De 26 de Maio de 2015:
Texto extraído + documento associado
De 26 de Maio de 2015:
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: De 26 de Maio de 2015:
- Texto do artigo, página 4: Augusto Fernandes Júnior, titular do NUIT 100063298, juiz profissional da 1.ª Secção do Tribunal Fiscal da Província da Zambézia — designado para exercer simultaneamente, por acumulação, a Magistratura na 1.ª e 2.ª Secção do Tribunal Fiscal da Província da Zambézia, nos termos da Deliberação n.º 09/CP/CSMJA/2015, de 22 de Abril, proferida ao abrigo dos n.ºs 3 e 4 artigo 12 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável aos Tribunais Fiscais por força do artigo 12 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.