II Série n.º 17/2017

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Edição II Série n.º 17/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 II SÉRIE — Número 17

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO

Parágrafo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Daniel Miguel Ângelo Clemente do cargo de secretário permanente do Ministério da Agricultura.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Abril de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Ilídio José Miguel para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 20 de Junho de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Maria Elias Jonas, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, deste Ministério — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i) da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 9 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Inês Carlos Zowa, titular do NUIT 102203501, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Nampula — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 18 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Anabela Elisa Mabunda, titular do NUIT 106913501, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 29 de Junho de 2009:

Texto do artigo · p. 1 Carlitos Jacob Mapsanganhe, docente N4, classe U, escalão 1, afecto a este Distrito, na Escola Primária do 3.º Bairro de Mapapa nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente de N1, N3 e N4 para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè, devidamente autorizado por despacho de 18 de Janeiro de 2016, do Administrador do Distrito de Chókwè:

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Sérgio Américo Macie ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 2. Lika Helena Fernando Munguambe............................................. 14

Texto do artigo · p. 2 3. Ilídio Raimundo Matavel ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 4. Avelino Chissano Júnior .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 5. Vasta Dineira Jorge Manhique..................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 6. Reginaldo Valente Jamine ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 7. Júlio Jossefa Cuna........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 8. Januario João Macaringue............................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 9. Inércio Israel Macamo ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 10. Helga Augusto Sechene ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 11. Avelino Mario Nhazimo .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 12. Angelina Viagem ......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 13. Lucas Manuel da Costa................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 14. Laurinda da Conceição Venâncio ................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 15. Barroso Naftal Cuinica ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 16. Verónica Manuel Nhambe ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 17. Ventura de Cristo Jose Juliasse.................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 18. Maldson Brito Salomão Chaguala ............................................... 12

Texto do artigo · p. 2 19. Luís da Graça Jossefa................................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 20. Katia Isaura Jossias Estêvão Libombo......................................... 12

Texto do artigo · p. 2 21. Johane Simião Macondzo ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 2 22. Glória Gumbeza........................................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 23. Fortunate António Monjane......................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 24. Eunísia Onória Macamo .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 2 25. Camilo Rafael Madime................................................................ 12

Texto do artigo · p. 2 26. Adérito Arlindo Chamane............................................................ 12

Texto do artigo · p. 2 27. Dolteia José Massango................................................................. 12

Texto do artigo · p. 2 28. Cleila Ângelo António Moiane.................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 29. Teresa Isabel de Carvalho............................................................ 12

Texto do artigo · p. 2 30. Célia Meteus Manhique .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 2 31. Elílio Sansão Muiambo.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 2 32. Constantino Quetane Muhalate................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 33. Jeckson Alfredo Maposse ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 34. Abubacar Victorino Portassio..................................................... 11

Texto do artigo · p. 2 35. Mateus Herinques Macamo ......................................................... 11

Texto do artigo · p. 2 36. Vânia Arcénio Macuacua............................................................ 11

Texto do artigo · p. 2 37. Sérgio José Ernesto Sitoe............................................................. 11

Texto do artigo · p. 2 38. Paloma Alzira Elías Malo ............................................................ 11

Texto do artigo · p. 2 39. Orlando Rafael Junior Nhassengo ............................................... 11

Texto do artigo · p. 2 40. Mirla Lucas Macuane .................................................................. 11

Texto do artigo · p. 2 41. Ernesto Sitoe Júnior ..................................................................... 11

Texto do artigo · p. 2 42. Fernando Alberto Macamo .......................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 43. Elsa Ofélia Paulo Moiane ............................................................ 10

Texto do artigo · p. 2 44. Cidália Rosa Jose Uqueio ............................................................ 10

Texto do artigo · p. 2 45. Jorge Alberto Cucunha ................................................................ 10

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Belarmina João Vuma.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 2. Celso Ramilio Langa.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 3. José Amosse Mabunda................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 4. Zandasson João Macuácua........................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 5. Eulália Francisco Rubens Macamo.............................................. 14

Texto do artigo · p. 2 6. Nelsa José Chiziane ..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 7. Graça Samuel Tamele .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 8. Ricardina Albino Mahumane Muxlhanga.................................... 13

Texto do artigo · p. 2 9. Romão Ernesto Penicela .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 10. Nilsa Inês Estêvão Cumaio ......................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 11. Carlota Mascarenha Cadeiado .................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 12. Rosalina Abel Quive................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 13. Ermano Ozias Saia...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 14. Marlen da Glória Baeco.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 15. Lurdes Fernando Cuinica............................................................ 12

Texto do artigo · p. 2 16. Cinira da Gina Viriato Ndlhalane ............................................... 12

Texto do artigo · p. 2 17. Adeocrina Alfredo Manuel Mongue........................................... 12

Texto do artigo · p. 2 18. Nádia Rosalina António Maxhaieie............................................ 12

Texto do artigo · p. 2 19. Elcidio Dinis Tivane ................................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 20. Carlos Otiniel Chambal............................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 21. Crizaldo Pedro Nhantumbo......................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 22. Nesia Rafael Chanbule................................................................ 12

Texto do artigo · p. 2 23. Miria Henriques Manjaze ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 24. Emília Mabunda.......................................................................... 11

Texto do artigo · p. 2 25. Artur Manuel Guila..................................................................... 11

Texto do artigo · p. 2 26. Dolver José Manuel .................................................................... 11

Texto do artigo · p. 2 27. Crimilda Valente Matsinhe......................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 28. Issufo Nuro Aly Baraca .............................................................. 10

Texto do artigo · p. 2 29. Líria Valdimar Cossa .................................................................. 10

Texto do artigo · p. 2 30. Jaime Mundau Bila ..................................................................... 10 Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Felicia da Rocha Enfraime........................................................... 17

Texto do artigo · p. 2 2. Célio Hilário Macuácua ............................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 3. Nilza Valente Muaicale................................................................ 15

Texto do artigo · p. 2 4. Ana Chora João Sitoe................................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 5. Sebastião Arnaldo Machava......................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 6. Leonardo Domingos Zimba ......................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 7. Anastância Salomão Chambal ..................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 8. Nilza Pedro Zandamela................................................................ 15

Texto do artigo · p. 2 9. Amélia Ronjasse Cubai................................................................ 15

Texto do artigo · p. 2 10. Amelvia da Graça Fernando Sitoe ............................................... 14

Texto do artigo · p. 2 11. Fausto da Regina Macamo........................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 12. Verónica Rosina Chissano ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 13. Clotilde Avelina Cossa ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 14. Alfredo José Dengo...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 15. Brasilia Amandio Macamo .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 16. Venâncio Paulo Mahumane ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 17. Elsa Constantino Nhambongo...................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 18. Rosa Paulino Mausse ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 19. Quitéria José Matavel .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 20. Marta Domingos Macamo ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 21. Hermínio Simião Dengo .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 22. Tomé Matavele ............................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 23. Julieta Verônica Mazive .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 24. Dilaila Orlando Chaguala ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 25. Salésio Manuel Muchanga........................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 26. Héldio Horácio Mutemba ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 27. Glória Mário Novela.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 28. Celeste José Guilengue ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 29. Rita Gonsalves Mungoi................................................................ 14

Título de secção · p. 3 30 DE JANEIRO DE 2017 137

Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 3 30. Assucena Geremias Mambo ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 31. Célia Almeida Timane ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 32. Carla Fenias Cossa....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 33. Idalício Celestino Mabasso.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 34. Filipe Ngovene............................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 35. Assucena Arnaldo Nhatuve.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 36. Memória da Madina Cossa .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 37. Luís Pedro Manate Júnior ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 38. Joaquim Feleciano Mimbire ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 39. Mirta Helena Gabriel Macoo ....................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 40. Vánia Claúdia Victorino Machava............................................... 13

Texto do artigo · p. 3 41. Jossefa Micas Chissano................................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 42. Odete Selma Acácio Chanjale ..................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 43. David Fichape Matavele Júnior ................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 44. Hercilio Victorino Nhangumbe.................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 45. Bejamim Raimundo Mabunda ..................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 46. Herca Luciano Bila ...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 47. Mayda Rosa Adriano Mazuze...................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 48. Sandra Paulo Machaieie............................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 49. João Eugénio Quive ..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 50. Daniel Salvador Macamo............................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 51. Teresa Amade Armando Chaúque............................................... 13

Texto do artigo · p. 3 52. Noé Ernest Langa......................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 53. Alfredo Muchanga Júnior ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 54. Aminorcia Simão Uamusse.......................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 55. Taibo Pinasse Gerajo ................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 56. Mamudo Janúario Mussa ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 57. Lázaro Isac Matuassa................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 58. Dioclencie da Nelva Patrício Paculeque...................................... 12

Texto do artigo · p. 3 59. Jerónimo Diamantino................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 60. Idalência Amino Machava ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 61. Elsa Salatiel Nhabombe ............................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 62. Ivânia Helena Chingudze............................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 63. Smart Daniel Sitoe ....................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 64. Massada Meque Mutombo........................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 65. Constantino Quetane Muhate....................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 66. Armando Júlio Mate Júnior ......................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 67. Albertina Mauricio Chilengue ..................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 68. Fernando Simião Mutuque........................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 69. Cândida Chongo........................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 70. Lourenço José Chavango ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 71. Piedade Custódio Covele ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 72. Ernesto Lopes Mavue .................................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 73. Sónia José Baloi........................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 74. Alda Idimolia Nhate..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 75. Virgínia Manuel salomao Matusse .............................................. 12

Texto do artigo · p. 3 76. Avelina Arnaldo Pelembe............................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 77. António Manuel Leite.................................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 78. Filomena Inácio Bila.................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 79. Lai Jafete Muchanga.................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 80. Vânia Carlos Moiane ................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 81. Paloma Arajate Alfredo Sauca..................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 82. Anatércia Alberto Mafala ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 83. Filomena Inácio Bila.................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 84. Dulce Inácio Mahoze ................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 85. Filimão Arnaldo Mucavel............................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 86. Flora de Lurdes Chavo................................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 87. Carina Novela .............................................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 88. Amâncio Amândio Macamo........................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 89. Gilda Fátima Israel Dava ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 90. Hanifa Armando Cau ................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 91. Marta José Cumaio ...................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 92. Minalda Piedade Gilberto Matusse.............................................. 12

Texto do artigo · p. 3 Valores

Texto do artigo · p. 3 93. Joaquim Alfredo Machava......................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 94. Belarmina Joracio Novunga....................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 95. Celina Boaventura Cossa ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 96. Márcia Arnaldo Machavane....................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 97. Efigenia da Conceição Zaida Langa........................................... 12

Texto do artigo · p. 3 98. Orquilda Lubango Baula............................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 99. Cacilda Fénias Chunguane......................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 100. Aurélio Morreira Majaque ......................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 101. Daugilia Abel Cuamba............................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 102. Sulemane Aligy Ismael Momade............................................... 12

Texto do artigo · p. 3 103. Eusébio Ferrão Vela................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 104. Vánia Gilda Manjate.................................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 105. Deny Teofilo Dava..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 106. António Manuel Leite................................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 107. Benedito Gilberto Mugabe......................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 108. Malaquias João Adriano Changule ............................................ 12

Texto do artigo · p. 3 109. Silvina Fernando Malate............................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 110. Daniel Francisco Tovela ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 111. Dastiel Sansão Sitoe................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 112. Boavida Fernando Macie ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 113. Amarildo Gimo Lino Cabral...................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 114. Filipe José Tembe ...................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 115. Ercilio Guevo Rafael Pelembe................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 116. Lourenço Alberto Jamine........................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 117. Rita Domingos Zita.................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 118. Amonique Camilo Guilambo..................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 119. David Francisco Nhabangue...................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 120. Ana Vánia Gabriel Mula............................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 121. Fanio Dalberto Boaventura Chongo .......................................... 12

Texto do artigo · p. 3 122. Rivaldo José Mangeia................................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 123. Preciosa Vicente Muianga ......................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 124. Nélia Ledasse Macave ............................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 125. Lucas Albino Chichuvane.......................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 126. Kaldon Horácio Monine ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 127. Zaida Daniel Muholove ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 128. Ernesto Lopes Mavia ................................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 129. Clarência Horácio Lumbela ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 130. Elísio Rofino Machaieie............................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 131. Márcia Almirante Chaguala....................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 132. Lourenço José Chavango ........................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 133. Carolina Julião Sitoe.................................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 134. Narcilio Eduardo Machava ........................................................ 10

Texto do artigo · p. 3 135. Alzira Ernesto Macuacua........................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 136. Joaquim Alfredo Machava......................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 137. Dércia Claudino Mbombi .......................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 138. Hélder Lázaro Cossa.................................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 139. Tereza Alfredo Cossa................................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 140. Lurdes Ramos Alberto ............................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 141. Bartolomeu Hassane Muchanga ................................................ 10

Texto do artigo · p. 3 142. Aurélio Arlindo Manjate............................................................ 10

Texto do artigo · p. 3 143. Boavida Fernando Macie ........................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 144. Zaida Eugénio Felex .................................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 145. Laila Jafete Muchanga ............................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 146. Célia M. Chamusse .................................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 147. Nélio Anastâncio Langa............................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 148. Ana João Cossa.......................................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 149. Bento José Júnior ....................................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 150. Benilde Constantino Licoze....................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 151. Sónia José Baloi......................................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 152. Bartolomeu Mudlovo................................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 153. Rossina Novela .......................................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 154. Emelina Luís Artur .................................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 155. Dulcio Salomão Tembe.............................................................. 10

Texto do artigo · p. 4 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 4 156. Herder David Chemane.............................................................. 10

Texto do artigo · p. 4 157. Acácio Afonso Mugabe ............................................................. 10

Texto do artigo · p. 4 158. Júlia Bornal Adélia .................................................................... 10

Texto do artigo · p. 4 159. Esménia Bento Cândido............................................................. 10

Texto do artigo · p. 4 160. Paulo Chipapatsane Huo............................................................ 10

Texto do artigo · p. 4 161. Maida Franice Biza.................................................................... 10

Texto do artigo · p. 4 162. Ludovina Afonso Chaúque ........................................................ 10

Texto do artigo · p. 4 163. Zubaida Pelágio ......................................................................... 10

Texto do artigo · p. 4 164. Adércio Eugénio Cossa.............................................................. 10

Texto do artigo · p. 4 Valores

Texto do artigo · p. 4 165. Salestiano Ângelo Tamele ......................................................... 10

Texto do artigo · p. 4 166. Orcília Félex Moiane ................................................................. 10

Texto do artigo · p. 4 167. Isaías Arcénio André Macamo................................................... 10

Texto do artigo · p. 4 168. Alfredo Jacinto Tembe............................................................... 10

Texto do artigo · p. 4 169. Adiocrina Alfredo Manuel Mongue........................................... 10

Texto do artigo · p. 4 170. Cláudia Aldevina Simão Mahanjane ......................................... 10

Texto do artigo · p. 4 171. Fabião Artur Manjate................................................................. 10 A Directora do Serviço, Generosa Salvador Machaieie.

Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT

Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 II SÉRIE — Número 17
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despacho. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
Parágrafo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Daniel Miguel Ângelo Clemente do cargo de secretário permanente do Ministério da Agricultura.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Abril de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Ilídio José Miguel para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo, página 1: Despacho De 20 de Junho de 2016:
Texto do artigo, página 1: Maria Elias Jonas, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, deste Ministério — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do ponto i) da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 1: Despacho De 9 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 1: Inês Carlos Zowa, titular do NUIT 102203501, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Nampula — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo, página 1: Despacho De 18 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 1: Anabela Elisa Mabunda, titular do NUIT 106913501, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 1: Despacho De 29 de Junho de 2009:
Texto do artigo, página 1: Carlitos Jacob Mapsanganhe, docente N4, classe U, escalão 1, afecto a este Distrito, na Escola Primária do 3.º Bairro de Mapapa nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente de N1, N3 e N4 para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè, devidamente autorizado por despacho de 18 de Janeiro de 2016, do Administrador do Distrito de Chókwè:
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Sérgio Américo Macie ................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 2. Lika Helena Fernando Munguambe............................................. 14
Texto do artigo, página 2: 3. Ilídio Raimundo Matavel ............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 4. Avelino Chissano Júnior .............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 5. Vasta Dineira Jorge Manhique..................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 6. Reginaldo Valente Jamine ........................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 7. Júlio Jossefa Cuna........................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 8. Januario João Macaringue............................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 9. Inércio Israel Macamo ................................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 10. Helga Augusto Sechene ............................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 11. Avelino Mario Nhazimo .............................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 12. Angelina Viagem ......................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 13. Lucas Manuel da Costa................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 14. Laurinda da Conceição Venâncio ................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 15. Barroso Naftal Cuinica ................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 16. Verónica Manuel Nhambe ........................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 17. Ventura de Cristo Jose Juliasse.................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 18. Maldson Brito Salomão Chaguala ............................................... 12
Texto do artigo, página 2: 19. Luís da Graça Jossefa................................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 20. Katia Isaura Jossias Estêvão Libombo......................................... 12
Texto do artigo, página 2: 21. Johane Simião Macondzo ............................................................ 12
Texto do artigo, página 2: 22. Glória Gumbeza........................................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 23. Fortunate António Monjane......................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 24. Eunísia Onória Macamo .............................................................. 12
Texto do artigo, página 2: 25. Camilo Rafael Madime................................................................ 12
Texto do artigo, página 2: 26. Adérito Arlindo Chamane............................................................ 12
Texto do artigo, página 2: 27. Dolteia José Massango................................................................. 12
Texto do artigo, página 2: 28. Cleila Ângelo António Moiane.................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 29. Teresa Isabel de Carvalho............................................................ 12
Texto do artigo, página 2: 30. Célia Meteus Manhique .............................................................. 12
Texto do artigo, página 2: 31. Elílio Sansão Muiambo.............................................................. 12
Texto do artigo, página 2: 32. Constantino Quetane Muhalate................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 33. Jeckson Alfredo Maposse ........................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 34. Abubacar Victorino Portassio..................................................... 11
Texto do artigo, página 2: 35. Mateus Herinques Macamo ......................................................... 11
Texto do artigo, página 2: 36. Vânia Arcénio Macuacua............................................................ 11
Texto do artigo, página 2: 37. Sérgio José Ernesto Sitoe............................................................. 11
Texto do artigo, página 2: 38. Paloma Alzira Elías Malo ............................................................ 11
Texto do artigo, página 2: 39. Orlando Rafael Junior Nhassengo ............................................... 11
Texto do artigo, página 2: 40. Mirla Lucas Macuane .................................................................. 11
Texto do artigo, página 2: 41. Ernesto Sitoe Júnior ..................................................................... 11
Texto do artigo, página 2: 42. Fernando Alberto Macamo .......................................................... 10
Texto do artigo, página 2: 43. Elsa Ofélia Paulo Moiane ............................................................ 10
Texto do artigo, página 2: 44. Cidália Rosa Jose Uqueio ............................................................ 10
Texto do artigo, página 2: 45. Jorge Alberto Cucunha ................................................................ 10
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Belarmina João Vuma.................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 2. Celso Ramilio Langa.................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 3. José Amosse Mabunda................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 4. Zandasson João Macuácua........................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 5. Eulália Francisco Rubens Macamo.............................................. 14
Texto do artigo, página 2: 6. Nelsa José Chiziane ..................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 7. Graça Samuel Tamele .................................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 8. Ricardina Albino Mahumane Muxlhanga.................................... 13
Texto do artigo, página 2: 9. Romão Ernesto Penicela .............................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 10. Nilsa Inês Estêvão Cumaio ......................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 11. Carlota Mascarenha Cadeiado .................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 12. Rosalina Abel Quive................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 13. Ermano Ozias Saia...................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 14. Marlen da Glória Baeco.............................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 15. Lurdes Fernando Cuinica............................................................ 12
Texto do artigo, página 2: 16. Cinira da Gina Viriato Ndlhalane ............................................... 12
Texto do artigo, página 2: 17. Adeocrina Alfredo Manuel Mongue........................................... 12
Texto do artigo, página 2: 18. Nádia Rosalina António Maxhaieie............................................ 12
Texto do artigo, página 2: 19. Elcidio Dinis Tivane ................................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 20. Carlos Otiniel Chambal............................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 21. Crizaldo Pedro Nhantumbo......................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 22. Nesia Rafael Chanbule................................................................ 12
Texto do artigo, página 2: 23. Miria Henriques Manjaze ........................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 24. Emília Mabunda.......................................................................... 11
Texto do artigo, página 2: 25. Artur Manuel Guila..................................................................... 11
Texto do artigo, página 2: 26. Dolver José Manuel .................................................................... 11
Texto do artigo, página 2: 27. Crimilda Valente Matsinhe......................................................... 10
Texto do artigo, página 2: 28. Issufo Nuro Aly Baraca .............................................................. 10
Texto do artigo, página 2: 29. Líria Valdimar Cossa .................................................................. 10
Texto do artigo, página 2: 30. Jaime Mundau Bila ..................................................................... 10 Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Felicia da Rocha Enfraime........................................................... 17
Texto do artigo, página 2: 2. Célio Hilário Macuácua ............................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 3. Nilza Valente Muaicale................................................................ 15
Texto do artigo, página 2: 4. Ana Chora João Sitoe................................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 5. Sebastião Arnaldo Machava......................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 6. Leonardo Domingos Zimba ......................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 7. Anastância Salomão Chambal ..................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 8. Nilza Pedro Zandamela................................................................ 15
Texto do artigo, página 2: 9. Amélia Ronjasse Cubai................................................................ 15
Texto do artigo, página 2: 10. Amelvia da Graça Fernando Sitoe ............................................... 14
Texto do artigo, página 2: 11. Fausto da Regina Macamo........................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 12. Verónica Rosina Chissano ........................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 13. Clotilde Avelina Cossa ................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 14. Alfredo José Dengo...................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 15. Brasilia Amandio Macamo .......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 16. Venâncio Paulo Mahumane ......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 17. Elsa Constantino Nhambongo...................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 18. Rosa Paulino Mausse ................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 19. Quitéria José Matavel .................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 20. Marta Domingos Macamo ........................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 21. Hermínio Simião Dengo .............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 22. Tomé Matavele ............................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 23. Julieta Verônica Mazive .............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 24. Dilaila Orlando Chaguala ............................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 25. Salésio Manuel Muchanga........................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 26. Héldio Horácio Mutemba ............................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 27. Glória Mário Novela.................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 28. Celeste José Guilengue ................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 29. Rita Gonsalves Mungoi................................................................ 14
Título de secção, página 3: 30 DE JANEIRO DE 2017 137
Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 3: 30. Assucena Geremias Mambo ........................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 31. Célia Almeida Timane ................................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 32. Carla Fenias Cossa....................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 33. Idalício Celestino Mabasso.......................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 34. Filipe Ngovene............................................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 35. Assucena Arnaldo Nhatuve.......................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 36. Memória da Madina Cossa .......................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 37. Luís Pedro Manate Júnior ............................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 38. Joaquim Feleciano Mimbire ........................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 39. Mirta Helena Gabriel Macoo ....................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 40. Vánia Claúdia Victorino Machava............................................... 13
Texto do artigo, página 3: 41. Jossefa Micas Chissano................................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 42. Odete Selma Acácio Chanjale ..................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 43. David Fichape Matavele Júnior ................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 44. Hercilio Victorino Nhangumbe.................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 45. Bejamim Raimundo Mabunda ..................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 46. Herca Luciano Bila ...................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 47. Mayda Rosa Adriano Mazuze...................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 48. Sandra Paulo Machaieie............................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 49. João Eugénio Quive ..................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 50. Daniel Salvador Macamo............................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 51. Teresa Amade Armando Chaúque............................................... 13
Texto do artigo, página 3: 52. Noé Ernest Langa......................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 53. Alfredo Muchanga Júnior ............................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 54. Aminorcia Simão Uamusse.......................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 55. Taibo Pinasse Gerajo ................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 56. Mamudo Janúario Mussa ............................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 57. Lázaro Isac Matuassa................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 58. Dioclencie da Nelva Patrício Paculeque...................................... 12
Texto do artigo, página 3: 59. Jerónimo Diamantino................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 60. Idalência Amino Machava ........................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 61. Elsa Salatiel Nhabombe ............................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 62. Ivânia Helena Chingudze............................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 63. Smart Daniel Sitoe ....................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 64. Massada Meque Mutombo........................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 65. Constantino Quetane Muhate....................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 66. Armando Júlio Mate Júnior ......................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 67. Albertina Mauricio Chilengue ..................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 68. Fernando Simião Mutuque........................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 69. Cândida Chongo........................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 70. Lourenço José Chavango ............................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 71. Piedade Custódio Covele ............................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 72. Ernesto Lopes Mavue .................................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 73. Sónia José Baloi........................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 74. Alda Idimolia Nhate..................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 75. Virgínia Manuel salomao Matusse .............................................. 12
Texto do artigo, página 3: 76. Avelina Arnaldo Pelembe............................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 77. António Manuel Leite.................................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 78. Filomena Inácio Bila.................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 79. Lai Jafete Muchanga.................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 80. Vânia Carlos Moiane ................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 81. Paloma Arajate Alfredo Sauca..................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 82. Anatércia Alberto Mafala ............................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 83. Filomena Inácio Bila.................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 84. Dulce Inácio Mahoze ................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 85. Filimão Arnaldo Mucavel............................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 86. Flora de Lurdes Chavo................................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 87. Carina Novela .............................................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 88. Amâncio Amândio Macamo........................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 89. Gilda Fátima Israel Dava ............................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 90. Hanifa Armando Cau ................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 91. Marta José Cumaio ...................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 92. Minalda Piedade Gilberto Matusse.............................................. 12
Texto do artigo, página 3: Valores
Texto do artigo, página 3: 93. Joaquim Alfredo Machava......................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 94. Belarmina Joracio Novunga....................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 95. Celina Boaventura Cossa ........................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 96. Márcia Arnaldo Machavane....................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 97. Efigenia da Conceição Zaida Langa........................................... 12
Texto do artigo, página 3: 98. Orquilda Lubango Baula............................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 99. Cacilda Fénias Chunguane......................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 100. Aurélio Morreira Majaque ......................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 101. Daugilia Abel Cuamba............................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 102. Sulemane Aligy Ismael Momade............................................... 12
Texto do artigo, página 3: 103. Eusébio Ferrão Vela................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 104. Vánia Gilda Manjate.................................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 105. Deny Teofilo Dava..................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 106. António Manuel Leite................................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 107. Benedito Gilberto Mugabe......................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 108. Malaquias João Adriano Changule ............................................ 12
Texto do artigo, página 3: 109. Silvina Fernando Malate............................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 110. Daniel Francisco Tovela ............................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 111. Dastiel Sansão Sitoe................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 112. Boavida Fernando Macie ........................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 113. Amarildo Gimo Lino Cabral...................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 114. Filipe José Tembe ...................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 115. Ercilio Guevo Rafael Pelembe................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 116. Lourenço Alberto Jamine........................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 117. Rita Domingos Zita.................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 118. Amonique Camilo Guilambo..................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 119. David Francisco Nhabangue...................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 120. Ana Vánia Gabriel Mula............................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 121. Fanio Dalberto Boaventura Chongo .......................................... 12
Texto do artigo, página 3: 122. Rivaldo José Mangeia................................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 123. Preciosa Vicente Muianga ......................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 124. Nélia Ledasse Macave ............................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 125. Lucas Albino Chichuvane.......................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 126. Kaldon Horácio Monine ............................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 127. Zaida Daniel Muholove ............................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 128. Ernesto Lopes Mavia ................................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 129. Clarência Horácio Lumbela ....................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 130. Elísio Rofino Machaieie............................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 131. Márcia Almirante Chaguala....................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 132. Lourenço José Chavango ........................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 133. Carolina Julião Sitoe.................................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 134. Narcilio Eduardo Machava ........................................................ 10
Texto do artigo, página 3: 135. Alzira Ernesto Macuacua........................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 136. Joaquim Alfredo Machava......................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 137. Dércia Claudino Mbombi .......................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 138. Hélder Lázaro Cossa.................................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 139. Tereza Alfredo Cossa................................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 140. Lurdes Ramos Alberto ............................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 141. Bartolomeu Hassane Muchanga ................................................ 10
Texto do artigo, página 3: 142. Aurélio Arlindo Manjate............................................................ 10
Texto do artigo, página 3: 143. Boavida Fernando Macie ........................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 144. Zaida Eugénio Felex .................................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 145. Laila Jafete Muchanga ............................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 146. Célia M. Chamusse .................................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 147. Nélio Anastâncio Langa............................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 148. Ana João Cossa.......................................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 149. Bento José Júnior ....................................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 150. Benilde Constantino Licoze....................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 151. Sónia José Baloi......................................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 152. Bartolomeu Mudlovo................................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 153. Rossina Novela .......................................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 154. Emelina Luís Artur .................................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 155. Dulcio Salomão Tembe.............................................................. 10
Texto do artigo, página 4: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 4: 156. Herder David Chemane.............................................................. 10
Texto do artigo, página 4: 157. Acácio Afonso Mugabe ............................................................. 10
Texto do artigo, página 4: 158. Júlia Bornal Adélia .................................................................... 10
Texto do artigo, página 4: 159. Esménia Bento Cândido............................................................. 10
Texto do artigo, página 4: 160. Paulo Chipapatsane Huo............................................................ 10
Texto do artigo, página 4: 161. Maida Franice Biza.................................................................... 10
Texto do artigo, página 4: 162. Ludovina Afonso Chaúque ........................................................ 10
Texto do artigo, página 4: 163. Zubaida Pelágio ......................................................................... 10
Texto do artigo, página 4: 164. Adércio Eugénio Cossa.............................................................. 10
Texto do artigo, página 4: Valores
Texto do artigo, página 4: 165. Salestiano Ângelo Tamele ......................................................... 10
Texto do artigo, página 4: 166. Orcília Félex Moiane ................................................................. 10
Texto do artigo, página 4: 167. Isaías Arcénio André Macamo................................................... 10
Texto do artigo, página 4: 168. Alfredo Jacinto Tembe............................................................... 10
Texto do artigo, página 4: 169. Adiocrina Alfredo Manuel Mongue........................................... 10
Texto do artigo, página 4: 170. Cláudia Aldevina Simão Mahanjane ......................................... 10
Texto do artigo, página 4: 171. Fabião Artur Manjate................................................................. 10 A Directora do Serviço, Generosa Salvador Machaieie.
Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Daniel Miguel Ângelo Clemente do cargo de secretário permanente do Ministério da Agricultura.
Diploma n.º 54/2008 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Ilídio José Miguel para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
Despacho Governo do Distrito de Guijá
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia