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Texto do artigo · p. 3 De 31 de Outubro de 2017:

Texto do artigo · p. 3 Augusto Ângelo Xirinda, titular do NUIT 109505269, enquadrado na carreira de assistente judicial de 2.ª — muda para a carreira de técnico superior do Tribunal Aduaneiro, no escalão 1, da categoria de escrivão de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Octávio Bernardo José Saíde, titular do NUIT 105892411, enquadrado na carreira de assistente judicial de 2.ª escalão — muda para a carreira de técnico superior do Tribunal Aduaneiro de Nampula, no escalão 1, da categoria de escrivão de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Tima Cachimo, titular do NUIT 120091352, enquadrada na carreira de auxiliar judicial de 2.ª, do escalão 1 — progride para a carreira de auxiliar judicial de 2.ª do Tribunal Aduaneiro de Nampula, do escalão 1 para 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Odércio Artur Gouvea, titular do NUIT 110614918, enquadrado na carreira de auxiliar judicial de 2.ª, do escalão 1 — progride para a carreira de auxiliar judicial de 2ª do Tribunal Aduaneiro de Nampula, do escalão 1 para 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Vasco Gabriel Calima, titular do NUIT 124632331, enquadrado na carreira de auxiliar judicial de 2.ª, do escalão 1 — progride para a carreira de auxiliar judicial de 2.ª do Tribunal Aduaneiro de Nampula, do escalão 1 para 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Abú Samuel João, titular do NUIT 110971494, enquadrado na carreira de guarda judicial de 2.ª — muda para a carreira de técnico básico do Tribunal Aduaneiro de Nampula, no escalão 1, da categoria de oficial de diligências de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Aminosse Sitoe Fabião, titular do NUIT 107692576, enquadrado na carreira de guarda judicial de 2.ª, do escalão 1 — progride para a carreira de guarda judicial de 2.ª do Tribunal Aduaneiro de Nampula, do escalão 1 para 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Hermínio Francisco Ussene, titular do NUIT 109674478, enquadrado na carreira de guarda judicial de 2.ª, do escalão 1 — progride para a carreira de guarda judicial de 2.ª do Tribunal Aduaneiro de Nampula, do escalão 1 para 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

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Texto do artigo, página 3: De 31 de Outubro de 2017:
Texto do artigo, página 3: Augusto Ângelo Xirinda, titular do NUIT 109505269, enquadrado na carreira de assistente judicial de 2.ª — muda para a carreira de técnico superior do Tribunal Aduaneiro, no escalão 1, da categoria de escrivão de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Octávio Bernardo José Saíde, titular do NUIT 105892411, enquadrado na carreira de assistente judicial de 2.ª escalão — muda para a carreira de técnico superior do Tribunal Aduaneiro de Nampula, no escalão 1, da categoria de escrivão de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Tima Cachimo, titular do NUIT 120091352, enquadrada na carreira de auxiliar judicial de 2.ª, do escalão 1 — progride para a carreira de auxiliar judicial de 2.ª do Tribunal Aduaneiro de Nampula, do escalão 1 para 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Odércio Artur Gouvea, titular do NUIT 110614918, enquadrado na carreira de auxiliar judicial de 2.ª, do escalão 1 — progride para a carreira de auxiliar judicial de 2ª do Tribunal Aduaneiro de Nampula, do escalão 1 para 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Vasco Gabriel Calima, titular do NUIT 124632331, enquadrado na carreira de auxiliar judicial de 2.ª, do escalão 1 — progride para a carreira de auxiliar judicial de 2.ª do Tribunal Aduaneiro de Nampula, do escalão 1 para 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Abú Samuel João, titular do NUIT 110971494, enquadrado na carreira de guarda judicial de 2.ª — muda para a carreira de técnico básico do Tribunal Aduaneiro de Nampula, no escalão 1, da categoria de oficial de diligências de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Aminosse Sitoe Fabião, titular do NUIT 107692576, enquadrado na carreira de guarda judicial de 2.ª, do escalão 1 — progride para a carreira de guarda judicial de 2.ª do Tribunal Aduaneiro de Nampula, do escalão 1 para 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Hermínio Francisco Ussene, titular do NUIT 109674478, enquadrado na carreira de guarda judicial de 2.ª, do escalão 1 — progride para a carreira de guarda judicial de 2.ª do Tribunal Aduaneiro de Nampula, do escalão 1 para 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

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