LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 17

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 17/2018

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 17
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Filipe Norberto Mecussete de Carvalho, enquadrado na carreira de inspector superior, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministro de Economia e Finanças, atribuo a Adriano Isaías Ubisse, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Agosto de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Ester dos Santos José, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Agosto de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Manuel Rosa Pedro Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assistente do Ministro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Agosto de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Isabel Maria Sumar, enquadrada na carreira de especialista, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Agosto de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Cristina Manuel Matusse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Amélia Carlos Mutemba, enquadrada na carreira de auditoria, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Novembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Orlinda Francisco Dava, enquadrada na carreira de auditoria, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Novembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Título de secção · p. 2 88 II SÉRIE — NÚMERO 17
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Julião Felisberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 62 do Regulamento do referido Estatuto, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Jaime Dambe, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Augusto Bambo Sumburane, inspector superior, o vencimento correspondente à função de Inspector-Geral de Jogos.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Junho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Júlio Alberto Buque, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Dezembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Atália Tui, enquadrada na carreira de auditoria, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Bento Tomás Buce, enquadrado na carreira de auditoria, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Novembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a Luciano Paulo Laisse Guambe, inspector superior, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Setembro de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a Domingos Julião Lambo, especialista, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 25 de Julho de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a Virgínia do Bom Sucesso Vasco, inspectora superior, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Maio de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a Aissa Dauto Alegy Namuera, enquadrada na carreira de inspector técnico, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a Carlos Francisco Comissal, técnico superior N2, o vencimento correspondente à função de assistente do Ministro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Setembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a Maria Isaltina de Sales Lucas, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Novembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a Paulo Bernardo Manhique, especialista, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Novembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Parágrafo · p. 3 24 DE JANEIRO DE 2018 89
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Novembro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Paiva Agostinho Taimo, titular do NUIT 103676258, enquadrado na carreira de inspector superior de administrativo, classe E, escalão 1 — conta para efeito de aposentação, nos termos do artigo 152 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Setembro de 1987 até 21 de Fevereiro de 1991, de 22 de Fevereiro de 1991 a 1 de Dezembro de 1998 e de 2 de Julho de 2004 a 30 de Setembro de 2015, que totaliza 25 anos, 11 meses e 22 dias de serviço prestado no Estado.
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 19 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Virgínia António Eduardo Guta, titular NUIT 104685986, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78, índice 65 — muda de carreira para a categoria de técnico superior N1, classe A, escalão 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 António Manuel Fernando, titular do NUIT 103032377, enquadrado na carreira de auxiliar judicial de 2.ª — muda para a carreira de técnico básica do Tribunal Aduaneiro de Nampula, na classe E, no escalão 1, da categoria de oficial de diligências de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Augusto Ângelo Xirinda, titular do NUIT 109505269, enquadrado na carreira de assistente judicial de 2.ª — muda para a carreira de técnico superior do Tribunal Aduaneiro, no escalão 1, da categoria de escrivão de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Octávio Bernardo José Saíde, titular do NUIT 105892411, enquadrado na carreira de assistente judicial de 2.ª escalão — muda para a carreira de técnico superior do Tribunal Aduaneiro de Nampula, no escalão 1, da categoria de escrivão de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Tima Cachimo, titular do NUIT 120091352, enquadrada na carreira de auxiliar judicial de 2.ª, do escalão 1 — progride para a carreira de auxiliar judicial de 2.ª do Tribunal Aduaneiro de Nampula, do escalão 1 para 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Odércio Artur Gouvea, titular do NUIT 110614918, enquadrado na carreira de auxiliar judicial de 2.ª, do escalão 1 — progride para a carreira de auxiliar judicial de 2ª do Tribunal Aduaneiro de Nampula, do escalão 1 para 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Vasco Gabriel Calima, titular do NUIT 124632331, enquadrado na carreira de auxiliar judicial de 2.ª, do escalão 1 — progride para a carreira de auxiliar judicial de 2.ª do Tribunal Aduaneiro de Nampula, do escalão 1 para 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Abú Samuel João, titular do NUIT 110971494, enquadrado na carreira de guarda judicial de 2.ª — muda para a carreira de técnico básico do Tribunal Aduaneiro de Nampula, no escalão 1, da categoria de oficial de diligências de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Aminosse Sitoe Fabião, titular do NUIT 107692576, enquadrado na carreira de guarda judicial de 2.ª, do escalão 1 — progride para a carreira de guarda judicial de 2.ª do Tribunal Aduaneiro de Nampula, do escalão 1 para 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Hermínio Francisco Ussene, titular do NUIT 109674478, enquadrado na carreira de guarda judicial de 2.ª, do escalão 1 — progride para a carreira de guarda judicial de 2.ª do Tribunal Aduaneiro de Nampula, do escalão 1 para 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 19 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Ana Piedade Pedro Malate, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeada definitivamente para o mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 17
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Filipe Norberto Mecussete de Carvalho, enquadrado na carreira de inspector superior, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  22. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministro de Economia e Finanças, atribuo a Adriano Isaías Ubisse, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Agosto de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Ester dos Santos José, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Agosto de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  26. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Manuel Rosa Pedro Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assistente do Ministro.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Agosto de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  28. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Isabel Maria Sumar, enquadrada na carreira de especialista, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Agosto de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  30. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Cristina Manuel Matusse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  32. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Amélia Carlos Mutemba, enquadrada na carreira de auditoria, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Novembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  34. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Orlinda Francisco Dava, enquadrada na carreira de auditoria, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Novembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  36. Título de secção, página 2: 88 II SÉRIE — NÚMERO 17
  37. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Julião Felisberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  38. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  39. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 62 do Regulamento do referido Estatuto, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Jaime Dambe, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
  40. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  41. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Augusto Bambo Sumburane, inspector superior, o vencimento correspondente à função de Inspector-Geral de Jogos.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Junho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  43. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Júlio Alberto Buque, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  44. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Dezembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  45. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Atália Tui, enquadrada na carreira de auditoria, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Fevereiro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  47. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Bento Tomás Buce, enquadrado na carreira de auditoria, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  48. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Novembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita
  49. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  50. Texto do artigo, página 2: Despachos
  51. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a Luciano Paulo Laisse Guambe, inspector superior, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  52. Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Setembro de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  53. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a Domingos Julião Lambo, especialista, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, 25 de Julho de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  55. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a Virgínia do Bom Sucesso Vasco, inspectora superior, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  56. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Maio de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  57. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a Aissa Dauto Alegy Namuera, enquadrada na carreira de inspector técnico, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Repartição Central.
  58. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  59. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a Carlos Francisco Comissal, técnico superior N2, o vencimento correspondente à função de assistente do Ministro.
  60. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Setembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  61. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a Maria Isaltina de Sales Lucas, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  62. Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Novembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  63. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a Paulo Bernardo Manhique, especialista, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.
  64. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Novembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  65. Parágrafo, página 3: 24 DE JANEIRO DE 2018 89
  66. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Inhambane
  67. Texto do artigo, página 3: Despacho
  68. Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  69. Texto do artigo, página 3: De 10 de Novembro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  70. Texto do artigo, página 3: Paiva Agostinho Taimo, titular do NUIT 103676258, enquadrado na carreira de inspector superior de administrativo, classe E, escalão 1 — conta para efeito de aposentação, nos termos do artigo 152 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Setembro de 1987 até 21 de Fevereiro de 1991, de 22 de Fevereiro de 1991 a 1 de Dezembro de 1998 e de 2 de Julho de 2004 a 30 de Setembro de 2015, que totaliza 25 anos, 11 meses e 22 dias de serviço prestado no Estado.
  71. Texto do artigo, página 3: Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula
  72. Texto do artigo, página 3: Despachos De 19 de Outubro de 2016:
  73. Texto do artigo, página 3: Virgínia António Eduardo Guta, titular NUIT 104685986, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78, índice 65 — muda de carreira para a categoria de técnico superior N1, classe A, escalão 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  74. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
  75. Texto do artigo, página 3: De 22 de Novembro de 2016:
  76. Texto do artigo, página 3: António Manuel Fernando, titular do NUIT 103032377, enquadrado na carreira de auxiliar judicial de 2.ª — muda para a carreira de técnico básica do Tribunal Aduaneiro de Nampula, na classe E, no escalão 1, da categoria de oficial de diligências de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  77. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
  78. Texto do artigo, página 3: De 31 de Outubro de 2017:
  79. Texto do artigo, página 3: Augusto Ângelo Xirinda, titular do NUIT 109505269, enquadrado na carreira de assistente judicial de 2.ª — muda para a carreira de técnico superior do Tribunal Aduaneiro, no escalão 1, da categoria de escrivão de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  80. Texto do artigo, página 3: Octávio Bernardo José Saíde, titular do NUIT 105892411, enquadrado na carreira de assistente judicial de 2.ª escalão — muda para a carreira de técnico superior do Tribunal Aduaneiro de Nampula, no escalão 1, da categoria de escrivão de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  81. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  82. Texto do artigo, página 3: Tima Cachimo, titular do NUIT 120091352, enquadrada na carreira de auxiliar judicial de 2.ª, do escalão 1 — progride para a carreira de auxiliar judicial de 2.ª do Tribunal Aduaneiro de Nampula, do escalão 1 para 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  83. Texto do artigo, página 3: Odércio Artur Gouvea, titular do NUIT 110614918, enquadrado na carreira de auxiliar judicial de 2.ª, do escalão 1 — progride para a carreira de auxiliar judicial de 2ª do Tribunal Aduaneiro de Nampula, do escalão 1 para 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  84. Texto do artigo, página 3: Vasco Gabriel Calima, titular do NUIT 124632331, enquadrado na carreira de auxiliar judicial de 2.ª, do escalão 1 — progride para a carreira de auxiliar judicial de 2.ª do Tribunal Aduaneiro de Nampula, do escalão 1 para 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  85. Texto do artigo, página 3: Abú Samuel João, titular do NUIT 110971494, enquadrado na carreira de guarda judicial de 2.ª — muda para a carreira de técnico básico do Tribunal Aduaneiro de Nampula, no escalão 1, da categoria de oficial de diligências de 2.ª, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  86. Texto do artigo, página 3: Aminosse Sitoe Fabião, titular do NUIT 107692576, enquadrado na carreira de guarda judicial de 2.ª, do escalão 1 — progride para a carreira de guarda judicial de 2.ª do Tribunal Aduaneiro de Nampula, do escalão 1 para 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  87. Texto do artigo, página 3: Hermínio Francisco Ussene, titular do NUIT 109674478, enquadrado na carreira de guarda judicial de 2.ª, do escalão 1 — progride para a carreira de guarda judicial de 2.ª do Tribunal Aduaneiro de Nampula, do escalão 1 para 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  88. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  89. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chigubo
  90. Texto do artigo, página 3: Despacho De 19 de Maio de 2014:
  91. Texto do artigo, página 3: Ana Piedade Pedro Malate, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeada definitivamente para o mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril.
  92. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  93. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula
  • Diploma De 22 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2017:
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo