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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Agosto de 2020: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Adelino Francisco Vilanculo, Piloto de Barra, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Novembro de 2019, 36 anos, 10 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Adérito Inácio Saute, técnico superior de estatística e gestão de informação/ director de nível 3, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Outubro de 2019, 23 anos, 3 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Albino Obra, jurista e chefe de serviço de nível 2, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2019, 43 anos, 9 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Amadeu Joaquim Algumaça, operador de manobras, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2020, 35 anos, 3 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ana Maria Monjane, analista de recursos humanos, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Junho de 2020, 39 anos, 3 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 António Chaco Manguena, técnico de manobras, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2018, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 António José da Costa, factor A, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Março de 1991, 16 anos, 5 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 1.793,40 Mt, em dez prestações mensais, sendo a primeira no montante de 179, 34 Mt e as restantes no valor de 179, 34 Mt, cada, após a dedução de 2 anos, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo 103 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Arlindo Adriano, mecânico de tracção a diesel, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Agosto de 2020, 36 anos, 8 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Arlindo de Castro Cuvate, assistente administrativo, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2019, 35 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Augusto Gimo Matole, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2019, 36 anos, 7 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Boi António Faife, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2020, 34 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Canumba Randane, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Junho de 2018, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Chimbande Vumba, técnico de tracção, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Agosto de 2018, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 David Carlos Mhula, técnico mecânico de tracção a diesel, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Outubro de 2019, 35 anos, 10 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Duarte Francisco Chaera, escriturário, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Maio de 2020, 36 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ernesto Domingos Conde, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2019, 32 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Félix Alfredo Nuvunga, maquinista de locomotivas, A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Novembro de 1990, 21 anos, 2 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 0 anos, 0 meses e 0 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, após o desconto de 720 dias na antiguidade, nos termos do n.º 4, alínea a), do artigo 103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Fernando Belo João, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Janeiro de 2020, 35 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ferreira António Jeque, técnico comercial, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Julho de 2018, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Francisco António Simbine, técnico de serralharia mecânica, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Junho de 2020, 36 anos, 3 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Maiate Nhacudime, técnico de electricidade de tracção diesel A, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Julho de 2016, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Frenque Mário Nhassengo, técnico mecânico de tracção a diesel B, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Outubro de 2019, 35 anos, 9 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Freque Michaque Tembe, técnico electrotécnico, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2020, 38 anos, 9 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Guilherme Jaime Zita, maquinista de locomotivas adjunto, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 1984, 20 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 anos, 9 meses
Texto do artigo · p. 2 e 24 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 27.715,10 Mt, em cinquenta e sete prestações mensais, sendo a primeira no montante de 486,78 Mt e as restantes no valor de 486,22 Mt, cada.
Texto do artigo · p. 2 Henriques Bacar, canalizador, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Dezembro do 2019, 34 anos, 11 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Herculano Aníbal Guilundo, empregado de armazém, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Outubro de 2019, 31 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 8 anos, 6 meses e 19 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 90.522,60 Mt, em cento e duas prestações mensais, sendo a primeira no montante de 888,13 Mt e as restantes no valor de 887, 47Mt, cada.
Texto do artigo · p. 2 Hilário Raul Matsinhe, técnico comercial, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Fevereiro de 2020, 35 anos, 4 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Inácio António, contra mestre, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2020, 35 anos, 6 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Isabel Maria de Oliveira João Sona, técnico de recursos humanos, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Novembro de 2017, 35 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Januário Gueze Mangue, revisor de material circulante, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Abril de 2020, 28 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João Manuel Jasse António, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Maio de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Pedro Filipe Catine Maculuve, taxador comercial, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 35 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Júlio Alfagir, electricista de manutenção industrial, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2020, 35 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Juma Muchava Ndove, operador de manobras C, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Maio de 2020, 26 anos, 10 meses e 5 dias
Texto do artigo · p. 3 de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Leonardo Julamente, técnico de conferência B, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Dezembro de 1997, 28 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Luís Chuma, electricista de manutenção industrial, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Dezembro de 2018, 35 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Machindano Assane, canalizador, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Setembro de 2019, 35 anos e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Manuel João, bombeiro, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Setembro de 2019, 36 anos, 8 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Manuel José Cardoso, condutor auto B, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Novembro de 1995, 23 anos, 3 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Manuel Matos Viola, condutor de automóveis, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Julho de 1992, 26 anos, 10 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maria Alice Simão de Manuel Mangore, psicóloga organizacional/ /administradora executiva dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Fevereiro de 2015, 39 anos, 8 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Mário Alberto Machele, serralheiro de material rebocado, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Agosto de 2020, 37 anos, 7 meses, 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Miguel José Matabel, engenheiro mecânico-especialista/ Presidente do Conselho de Administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Março de 2019, 44 anos, 11 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Moisés Jeremias Macamo, analista de sistemas informáticos, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2020, 35 anos, 5 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Moisés Mapsuca Lucas, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Fevereiro de 2019, 35 anos, 8 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Nataniel Daniel Manhanga, analista de finanças, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Junho de 2020, 37 anos, 1 mês e 23 dias
Texto do artigo · p. 3 de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Nico Roanhe, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Fevereiro de 2020, 34 anos e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Nogueira Tiago Mazive, mecânico de tracção a diesel, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Junho de 2020, 37 anos, 2 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Pedro Tovela, operador de manobras, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Novembro de 2019, 26 anos, 4 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 anos, 1 mês e 14 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 41.552,00Mt, em quarenta e nove prestações mensais, sendo a primeira no montante de 848,00Mt e as restantes no valor de 848,00Mt, cada.
Texto do artigo · p. 3 Raúl Lourenço, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Julho de 2019, 33 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 1: De 14 de Agosto de 2020: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 1: Adelino Francisco Vilanculo, Piloto de Barra, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Novembro de 2019, 36 anos, 10 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 1: Adérito Inácio Saute, técnico superior de estatística e gestão de informação/ director de nível 3, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Outubro de 2019, 23 anos, 3 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 1: Albino Obra, jurista e chefe de serviço de nível 2, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2019, 43 anos, 9 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 1: Amadeu Joaquim Algumaça, operador de manobras, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Março de 2020, 35 anos, 3 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 1: Ana Maria Monjane, analista de recursos humanos, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Junho de 2020, 39 anos, 3 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 1: António Chaco Manguena, técnico de manobras, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2018, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 1: António José da Costa, factor A, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Março de 1991, 16 anos, 5 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 1.793,40 Mt, em dez prestações mensais, sendo a primeira no montante de 179, 34 Mt e as restantes no valor de 179, 34 Mt, cada, após a dedução de 2 anos, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo 103 do referido Estatuto.
  10. Texto do artigo, página 1: Arlindo Adriano, mecânico de tracção a diesel, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Agosto de 2020, 36 anos, 8 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 1: Arlindo de Castro Cuvate, assistente administrativo, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2019, 35 anos, 4 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 1: Augusto Gimo Matole, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2019, 36 anos, 7 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 1: Boi António Faife, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2020, 34 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 1: Canumba Randane, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Junho de 2018, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 1: Chimbande Vumba, técnico de tracção, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Agosto de 2018, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 2: David Carlos Mhula, técnico mecânico de tracção a diesel, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Outubro de 2019, 35 anos, 10 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 2: Duarte Francisco Chaera, escriturário, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Maio de 2020, 36 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 2: Ernesto Domingos Conde, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2019, 32 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 2: Félix Alfredo Nuvunga, maquinista de locomotivas, A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Novembro de 1990, 21 anos, 2 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 0 anos, 0 meses e 0 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, após o desconto de 720 dias na antiguidade, nos termos do n.º 4, alínea a), do artigo 103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 2: Fernando Belo João, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Janeiro de 2020, 35 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 2: Ferreira António Jeque, técnico comercial, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Julho de 2018, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 2: Francisco António Simbine, técnico de serralharia mecânica, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Junho de 2020, 36 anos, 3 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 2: Francisco Maiate Nhacudime, técnico de electricidade de tracção diesel A, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Julho de 2016, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 2: Frenque Mário Nhassengo, técnico mecânico de tracção a diesel B, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Outubro de 2019, 35 anos, 9 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 2: Freque Michaque Tembe, técnico electrotécnico, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2020, 38 anos, 9 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 2: Guilherme Jaime Zita, maquinista de locomotivas adjunto, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 1984, 20 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 anos, 9 meses
  27. Texto do artigo, página 2: e 24 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 27.715,10 Mt, em cinquenta e sete prestações mensais, sendo a primeira no montante de 486,78 Mt e as restantes no valor de 486,22 Mt, cada.
  28. Texto do artigo, página 2: Henriques Bacar, canalizador, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Dezembro do 2019, 34 anos, 11 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 2: Herculano Aníbal Guilundo, empregado de armazém, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Outubro de 2019, 31 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 8 anos, 6 meses e 19 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 90.522,60 Mt, em cento e duas prestações mensais, sendo a primeira no montante de 888,13 Mt e as restantes no valor de 887, 47Mt, cada.
  30. Texto do artigo, página 2: Hilário Raul Matsinhe, técnico comercial, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Fevereiro de 2020, 35 anos, 4 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 2: Inácio António, contra mestre, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2020, 35 anos, 6 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 2: Isabel Maria de Oliveira João Sona, técnico de recursos humanos, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Novembro de 2017, 35 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 2: Januário Gueze Mangue, revisor de material circulante, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Abril de 2020, 28 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 2: João Manuel Jasse António, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Maio de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: José Pedro Filipe Catine Maculuve, taxador comercial, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 35 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: Júlio Alfagir, electricista de manutenção industrial, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2020, 35 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 2: Juma Muchava Ndove, operador de manobras C, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Maio de 2020, 26 anos, 10 meses e 5 dias
  38. Texto do artigo, página 3: de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 3: Leonardo Julamente, técnico de conferência B, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Dezembro de 1997, 28 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 3: Luís Chuma, electricista de manutenção industrial, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Dezembro de 2018, 35 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 3: Machindano Assane, canalizador, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Setembro de 2019, 35 anos e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 3: Manuel João, bombeiro, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Setembro de 2019, 36 anos, 8 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 3: Manuel José Cardoso, condutor auto B, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Novembro de 1995, 23 anos, 3 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 3: Manuel Matos Viola, condutor de automóveis, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Julho de 1992, 26 anos, 10 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 3: Maria Alice Simão de Manuel Mangore, psicóloga organizacional/ /administradora executiva dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Fevereiro de 2015, 39 anos, 8 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 3: Mário Alberto Machele, serralheiro de material rebocado, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Agosto de 2020, 37 anos, 7 meses, 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 3: Miguel José Matabel, engenheiro mecânico-especialista/ Presidente do Conselho de Administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Março de 2019, 44 anos, 11 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 3: Moisés Jeremias Macamo, analista de sistemas informáticos, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2020, 35 anos, 5 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 3: Moisés Mapsuca Lucas, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Fevereiro de 2019, 35 anos, 8 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 3: Nataniel Daniel Manhanga, analista de finanças, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Junho de 2020, 37 anos, 1 mês e 23 dias
  51. Texto do artigo, página 3: de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 3: Nico Roanhe, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Fevereiro de 2020, 34 anos e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 3: Nogueira Tiago Mazive, mecânico de tracção a diesel, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Junho de 2020, 37 anos, 2 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 3: Pedro Tovela, operador de manobras, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Novembro de 2019, 26 anos, 4 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 4 anos, 1 mês e 14 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 41.552,00Mt, em quarenta e nove prestações mensais, sendo a primeira no montante de 848,00Mt e as restantes no valor de 848,00Mt, cada.
  55. Texto do artigo, página 3: Raúl Lourenço, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Julho de 2019, 33 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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