II SÉRIE — n.º 17
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 17/2023
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- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 II SÉRIE — Número 17
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho e Segurança Social:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Parágrafo, página 1: funcionário deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Janeiro de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 1: De 18 de Janeiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 1: António Viagem Máquina, enquadrado na carreira de especialista de orçamento e contabilidade pública assistente, classe C, escalão 1,
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
- Texto do artigo, página 1: Despacho De 18 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 1: Iva Olinda Ribeiro Amade Fernandes, titular do NUIT 104167225, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 3 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro.)
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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