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Texto do artigo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 7 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 Délcia José Manuel, titular de NUIT 113504587, assistente judicial iscal de 2.ª, escalão 1 — nomeada deinitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, revisto pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 Melita Basílio Chemane, titular de NUIT 134612169, assistente judicial iscal de 2.ª, escalão 1 — nomeada deinitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, revisto pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 Percina Cidália Wache da Graça, titular de NUIT 116978938, assistente judicial iscal de 2.ª, escalão 1 — nomeada deinitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, revisto pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 21 de Fevereiro de 2025.)

Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadorarc.coa.gov.mz

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Texto do artigo, página 1: Tribunal Fiscal da Província de Sofala
Texto do artigo, página 1: Despachos De 7 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 1: Délcia José Manuel, titular de NUIT 113504587, assistente judicial iscal de 2.ª, escalão 1 — nomeada deinitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, revisto pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo, página 1: Melita Basílio Chemane, titular de NUIT 134612169, assistente judicial iscal de 2.ª, escalão 1 — nomeada deinitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, revisto pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo, página 1: Percina Cidália Wache da Graça, titular de NUIT 116978938, assistente judicial iscal de 2.ª, escalão 1 — nomeada deinitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, revisto pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 21 de Fevereiro de 2025.)
Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadorarc.coa.gov.mz

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