LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 17

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 17/2026

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 27 de Janeiro de 2026 II SÉRIE — Número 17
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 17
Texto lido por imagem · p. 1 Terça-feira, 27 de Janeiro de 2026
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 7 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Délcia José Manuel, titular de NUIT 113504587, assistente judicial iscal de 2.ª, escalão 1 — nomeada deinitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, revisto pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Melita Basílio Chemane, titular de NUIT 134612169, assistente judicial iscal de 2.ª, escalão 1 — nomeada deinitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, revisto pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Percina Cidália Wache da Graça, titular de NUIT 116978938, assistente judicial iscal de 2.ª, escalão 1 — nomeada deinitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, revisto pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 21 de Fevereiro de 2025.)
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadorarc.coa.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2026 II SÉRIE — Número 17
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 17
  4. Texto lido por imagem, página 1: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2026
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Província de Sofala:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  14. Texto do artigo, página 1: Tribunal Fiscal da Província de Sofala
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos De 7 de Fevereiro:
  16. Texto do artigo, página 1: Délcia José Manuel, titular de NUIT 113504587, assistente judicial iscal de 2.ª, escalão 1 — nomeada deinitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, revisto pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  17. Texto do artigo, página 1: Melita Basílio Chemane, titular de NUIT 134612169, assistente judicial iscal de 2.ª, escalão 1 — nomeada deinitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, revisto pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  18. Texto do artigo, página 1: Percina Cidália Wache da Graça, titular de NUIT 116978938, assistente judicial iscal de 2.ª, escalão 1 — nomeada deinitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 16 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, revisto pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala a 21 de Fevereiro de 2025.)
  20. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadorarc.coa.gov.mz
  21. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  22. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Tribunal Fiscal da Província de Sofala