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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 13 de Março:

Texto do artigo · p. 1 Invens Boaventura Mazive, titular do NUIT 103739020, técnico superior N1, deste Ministério — cessa as funções de assistente para as quais havia sido designado por despacho de 12 de Setembro de 2018 e visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro de 2018, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março.)

Texto do artigo · p. 1 Acubar Paulo Batista, titular do NUIT 101469557, técnico superior de agro-pecuária N1, deste Ministério — cessa as funções de assessor do ministro para assuntos económicos, para as quais havia sido designado por despacho de 1 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Adelto Américo Chambela, titular do NUIT 101736342, técnico superior N1, deste Ministério — cessa as funções de assistente, para as quais havia sido designado por despacho de 9 de Maio de 2012 e visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 de 2012, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Américo Manuel da Conceição, titular do NUIT 103775191, técnico superior de agro-pecuária N1, deste Ministério — cessa as funções de Director Nacional de Veterinária, para as quais havia sido designado por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Anabela Abel Djamba, titular do NUIT 100867494, técnica superior N1, deste Ministério — cessa as funções de assistente, para as quais havia sido designada por despacho de 12 de Setembro de 2018 e visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro de 2018, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Aurora Filipe Mucavel Mabjaia, titular do NUIT 100866676, técnica superior N1, deste Ministério — cessa as funções de assessor do ministro, para as quais havia sido designada por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Dárcia Clésia Rungo Pacheco Nhancale, titular do NUIT 105504560, técnica superior N1, deste Ministério — cessa as funções de chefe do Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, para as quais havia sido designada por despacho de 29 de Novembro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril de 2017, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Daniel Sérgio Massinga, titular do NUIT 102104056, técnico superior N1, deste Ministério — cessa as funções de Director do Gabinete Jurídico, para as quais havia sido designado por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Maio de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Emílio Eduardo Mabjaia, titular do NUIT 100879077, técnico superior de N1, deste Ministério — cessa as funções de chefe do Gabinete do Ministro, para as quais havia sido designado por despacho de 12 de Setembro de 2018 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Novembro de 2018, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Emília Esperança de Oliveira Pinoça, titular do NUIT 100870320, técnica superior de administração pública N1, deste Ministério cessa as funções de chefe do Departamento Central Autónomo de

Texto do artigo · p. 2 Recursos Humanos, para as quais havia sido designada por despacho de 5 de Agosto de 2018 e visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Félix Paulo, titular do NUIT 103803901, especialista, deste Ministério — cessa as funções de inspector-geral da agricultura e segurança alimentar, para as quais havia sido designado por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Inês Isabel da Consolação Rimbane Aissa Catine, titular do NUIT 101983900, técnica superior N1, deste Ministério — cessa as funções de assessor do ministro, para as quais havia sido designada por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Gabriel Paposseco, titular do NUIT 100523914, técnico superior de agro-pecuária N2, deste Ministério — cessa as funções de Director Nacional Adjunto da Agricultura e Silvicultura, para as quais havia sido designado por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Germano José Amado, titular do NUIT 103124514, técnico superior N1, deste Ministério — cessa as funções de Director Nacional de Documentação e Informação Agrária, para as quais havia sido designado por despacho de 21 de Julho de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Guilhermina Salvador Rafael Matiquite, titular do NUIT 103341248, técnica superior de agro-pecuária N1, deste Ministério — cessa as funções de Director Nacional de Extensão Agrária, para as quais havia sido designada por despacho de 1 de Fevereiro de 2019 e visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Hermenegilda Paulo Tembe Mulungo, titular do NUIT 100257041, técnica superior N1, deste Ministério — cessa as funções de chefe do Departamento Central Autónomo de Aquisições, para as quais havia sido designada por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Jeremias Luís Chaúque, titular do NUIT 113738731, inspector da polícia, deste Ministério — cessa as funções de Director Adjunto de Planificação e Cooperação Internacional, para as quais havia sido designado por despacho de 15 de Julho de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Outubro de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 José Rafael Magaia, titular do NUIT 101176991, técnico superior N1, deste Ministério — cessa as funções de Secretário de Relações Públicas, para as quais havia sido designado por despacho de 29 de Novembro de 2017 e visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Abril de 2018, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Pedro Daniel Dzucule, titular do NUIT 101224457, especialista, deste Ministério — cessa as funções de Director Nacional de Agricultura e Silvicultura, para as quais havia sido designado por despacho de 7 de Agosto de 2018 e visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro de 2018, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Delfim Júlio Vilissa, titular do NUIT 10334128, técnico superior de agro-pecuária N1, deste Ministério — cessa as funções de Director de Planificação e Cooperação Internacional, para as quais havia sido designado por despacho de 1 de Fevereiro de 2019 e visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo, página 1: Despachos De 13 de Março:
Texto do artigo, página 1: Invens Boaventura Mazive, titular do NUIT 103739020, técnico superior N1, deste Ministério — cessa as funções de assistente para as quais havia sido designado por despacho de 12 de Setembro de 2018 e visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro de 2018, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março.)
Texto do artigo, página 1: Acubar Paulo Batista, titular do NUIT 101469557, técnico superior de agro-pecuária N1, deste Ministério — cessa as funções de assessor do ministro para assuntos económicos, para as quais havia sido designado por despacho de 1 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Adelto Américo Chambela, titular do NUIT 101736342, técnico superior N1, deste Ministério — cessa as funções de assistente, para as quais havia sido designado por despacho de 9 de Maio de 2012 e visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: de 2012, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Américo Manuel da Conceição, titular do NUIT 103775191, técnico superior de agro-pecuária N1, deste Ministério — cessa as funções de Director Nacional de Veterinária, para as quais havia sido designado por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Anabela Abel Djamba, titular do NUIT 100867494, técnica superior N1, deste Ministério — cessa as funções de assistente, para as quais havia sido designada por despacho de 12 de Setembro de 2018 e visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro de 2018, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Aurora Filipe Mucavel Mabjaia, titular do NUIT 100866676, técnica superior N1, deste Ministério — cessa as funções de assessor do ministro, para as quais havia sido designada por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Dárcia Clésia Rungo Pacheco Nhancale, titular do NUIT 105504560, técnica superior N1, deste Ministério — cessa as funções de chefe do Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, para as quais havia sido designada por despacho de 29 de Novembro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril de 2017, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Daniel Sérgio Massinga, titular do NUIT 102104056, técnico superior N1, deste Ministério — cessa as funções de Director do Gabinete Jurídico, para as quais havia sido designado por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Maio de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Emílio Eduardo Mabjaia, titular do NUIT 100879077, técnico superior de N1, deste Ministério — cessa as funções de chefe do Gabinete do Ministro, para as quais havia sido designado por despacho de 12 de Setembro de 2018 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Novembro de 2018, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Emília Esperança de Oliveira Pinoça, titular do NUIT 100870320, técnica superior de administração pública N1, deste Ministério cessa as funções de chefe do Departamento Central Autónomo de
Texto do artigo, página 2: Recursos Humanos, para as quais havia sido designada por despacho de 5 de Agosto de 2018 e visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Félix Paulo, titular do NUIT 103803901, especialista, deste Ministério — cessa as funções de inspector-geral da agricultura e segurança alimentar, para as quais havia sido designado por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Inês Isabel da Consolação Rimbane Aissa Catine, titular do NUIT 101983900, técnica superior N1, deste Ministério — cessa as funções de assessor do ministro, para as quais havia sido designada por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Gabriel Paposseco, titular do NUIT 100523914, técnico superior de agro-pecuária N2, deste Ministério — cessa as funções de Director Nacional Adjunto da Agricultura e Silvicultura, para as quais havia sido designado por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Germano José Amado, titular do NUIT 103124514, técnico superior N1, deste Ministério — cessa as funções de Director Nacional de Documentação e Informação Agrária, para as quais havia sido designado por despacho de 21 de Julho de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Guilhermina Salvador Rafael Matiquite, titular do NUIT 103341248, técnica superior de agro-pecuária N1, deste Ministério — cessa as funções de Director Nacional de Extensão Agrária, para as quais havia sido designada por despacho de 1 de Fevereiro de 2019 e visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Hermenegilda Paulo Tembe Mulungo, titular do NUIT 100257041, técnica superior N1, deste Ministério — cessa as funções de chefe do Departamento Central Autónomo de Aquisições, para as quais havia sido designada por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Jeremias Luís Chaúque, titular do NUIT 113738731, inspector da polícia, deste Ministério — cessa as funções de Director Adjunto de Planificação e Cooperação Internacional, para as quais havia sido designado por despacho de 15 de Julho de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Outubro de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: José Rafael Magaia, titular do NUIT 101176991, técnico superior N1, deste Ministério — cessa as funções de Secretário de Relações Públicas, para as quais havia sido designado por despacho de 29 de Novembro de 2017 e visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Abril de 2018, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Pedro Daniel Dzucule, titular do NUIT 101224457, especialista, deste Ministério — cessa as funções de Director Nacional de Agricultura e Silvicultura, para as quais havia sido designado por despacho de 7 de Agosto de 2018 e visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro de 2018, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Delfim Júlio Vilissa, titular do NUIT 10334128, técnico superior de agro-pecuária N1, deste Ministério — cessa as funções de Director de Planificação e Cooperação Internacional, para as quais havia sido designado por despacho de 1 de Fevereiro de 2019 e visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril.)

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