LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 170

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 170/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 II SÉRIE — Número 170
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Machanga:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 13 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Invens Boaventura Mazive, titular do NUIT 103739020, técnico superior N1, deste Ministério — cessa as funções de assistente para as quais havia sido designado por despacho de 12 de Setembro de 2018 e visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro de 2018, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Acubar Paulo Batista, titular do NUIT 101469557, técnico superior de agro-pecuária N1, deste Ministério — cessa as funções de assessor do ministro para assuntos económicos, para as quais havia sido designado por despacho de 1 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Adelto Américo Chambela, titular do NUIT 101736342, técnico superior N1, deste Ministério — cessa as funções de assistente, para as quais havia sido designado por despacho de 9 de Maio de 2012 e visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 de 2012, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Américo Manuel da Conceição, titular do NUIT 103775191, técnico superior de agro-pecuária N1, deste Ministério — cessa as funções de Director Nacional de Veterinária, para as quais havia sido designado por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Anabela Abel Djamba, titular do NUIT 100867494, técnica superior N1, deste Ministério — cessa as funções de assistente, para as quais havia sido designada por despacho de 12 de Setembro de 2018 e visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro de 2018, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Aurora Filipe Mucavel Mabjaia, titular do NUIT 100866676, técnica superior N1, deste Ministério — cessa as funções de assessor do ministro, para as quais havia sido designada por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Dárcia Clésia Rungo Pacheco Nhancale, titular do NUIT 105504560, técnica superior N1, deste Ministério — cessa as funções de chefe do Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, para as quais havia sido designada por despacho de 29 de Novembro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril de 2017, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Daniel Sérgio Massinga, titular do NUIT 102104056, técnico superior N1, deste Ministério — cessa as funções de Director do Gabinete Jurídico, para as quais havia sido designado por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Maio de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Emílio Eduardo Mabjaia, titular do NUIT 100879077, técnico superior de N1, deste Ministério — cessa as funções de chefe do Gabinete do Ministro, para as quais havia sido designado por despacho de 12 de Setembro de 2018 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Novembro de 2018, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Emília Esperança de Oliveira Pinoça, titular do NUIT 100870320, técnica superior de administração pública N1, deste Ministério cessa as funções de chefe do Departamento Central Autónomo de
Texto do artigo · p. 2 Recursos Humanos, para as quais havia sido designada por despacho de 5 de Agosto de 2018 e visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Félix Paulo, titular do NUIT 103803901, especialista, deste Ministério — cessa as funções de inspector-geral da agricultura e segurança alimentar, para as quais havia sido designado por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Inês Isabel da Consolação Rimbane Aissa Catine, titular do NUIT 101983900, técnica superior N1, deste Ministério — cessa as funções de assessor do ministro, para as quais havia sido designada por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Gabriel Paposseco, titular do NUIT 100523914, técnico superior de agro-pecuária N2, deste Ministério — cessa as funções de Director Nacional Adjunto da Agricultura e Silvicultura, para as quais havia sido designado por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Germano José Amado, titular do NUIT 103124514, técnico superior N1, deste Ministério — cessa as funções de Director Nacional de Documentação e Informação Agrária, para as quais havia sido designado por despacho de 21 de Julho de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Guilhermina Salvador Rafael Matiquite, titular do NUIT 103341248, técnica superior de agro-pecuária N1, deste Ministério — cessa as funções de Director Nacional de Extensão Agrária, para as quais havia sido designada por despacho de 1 de Fevereiro de 2019 e visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Hermenegilda Paulo Tembe Mulungo, titular do NUIT 100257041, técnica superior N1, deste Ministério — cessa as funções de chefe do Departamento Central Autónomo de Aquisições, para as quais havia sido designada por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Jeremias Luís Chaúque, titular do NUIT 113738731, inspector da polícia, deste Ministério — cessa as funções de Director Adjunto de Planificação e Cooperação Internacional, para as quais havia sido designado por despacho de 15 de Julho de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Outubro de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 José Rafael Magaia, titular do NUIT 101176991, técnico superior N1, deste Ministério — cessa as funções de Secretário de Relações Públicas, para as quais havia sido designado por despacho de 29 de Novembro de 2017 e visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Abril de 2018, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Pedro Daniel Dzucule, titular do NUIT 101224457, especialista, deste Ministério — cessa as funções de Director Nacional de Agricultura e Silvicultura, para as quais havia sido designado por despacho de 7 de Agosto de 2018 e visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro de 2018, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Delfim Júlio Vilissa, titular do NUIT 10334128, técnico superior de agro-pecuária N1, deste Ministério — cessa as funções de Director de Planificação e Cooperação Internacional, para as quais havia sido designado por despacho de 1 de Fevereiro de 2019 e visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Bonifácio José Mazivila, titular do NUIT 1008068519, técnico, de nomeação definitiva, deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, para exercer a função de assistente do viceministro, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Sara Natércia Nhantumbo, técnica superior N1, titular do NUIT 102035577, funcionária de nomeação definitiva — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Leonor Luísa Dambo Machavane, titular do NUIT 101499863, técnica superior em administração pública N1, deste Ministério, afecta ao Gabinete do Ministro — cessa as funções de secretária particular, para as quais havia sido designada por despacho de 9 de Maio de 2012 e visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Junho de 2012, ao abrigo do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Acubar Paulo Batista, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101469557, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Promoção da Agricultura Comercial, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Américo Manuel da Conceição, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 103775191, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer
Texto do artigo · p. 3 a função de Director Nacional de Desenvolvimento Pecuário, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Anabela Abel Djamba, técnica superior N1, titular do NUIT 100867494, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente do ministério, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20, do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Aurora Filipe Mucavele Mabjaia, técnica superior N1, titular do NUIT 100866676, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor do ministro, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Daniel Sérgio Massinga, técnico superior N1, titular do NUIT 102104056, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Gabinete Jurídico, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Delfim Júlio Vilissa, titular do NUIT 10334128, técnico superior de agro-pecuária N1, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor de ministro, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Florência Alberto Massango Cipriano, titular do NUIT 101230848, especialista, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Sanidade Agro-Pecuária e Biossegurança, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Hermenegilda Paulo Tembe Mulungo, titular do NUIT 100257041, técnica superior N1, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Autónomo de Aquisições, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Invens Boaventura Mazive, titular do NUIT 103739020, técnico superior N1, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Inês Isabel da Consolação Rimbane Aissa Catine, titular do NUIT 101983900, técnica superior N1, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Directora de Informação e Comunicação Agrária, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Pedro Daniel Dzucule, especialista, titular do NUIT 101224457, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional
Texto do artigo · p. 3 de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Dárcia Clésia Rungo Pacheco Nhancale, técnica superior N1, titular do NUIT 105504560, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Inês Selça dos Santos Cuambe, titular do NUIT 104691501, especialista, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Desenvolvimento Económico Local, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Amílcar Frederico Pereira, titular do NUIT 100892561, assistente universitário, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Planificação e Políticas, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Adélia Perpétua Artur Magaia, inspectora superior administrativa N1, titular do NUIT 103678633, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Assistência da Agricultura Familiar, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Rui Albino Francisco Mapatse, titular do NUIT 100172186, técnico superior N1, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector da agricultura e desenvolvimento rural, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Nilza Eunice Gulbert Mabote Paunde, titular do NUIT 107968261, técnica superior N1, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Gabinete de Salvaguardas Sociais e Ambientais, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Guilhermina Salvador Rafael Matiquite, titular do NUIT 101930394, técnica superior de agro-pecuária N1, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional Adjunto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Isália Luísa Américo Simbine, técnica superior N1, titular do NUIT 100880318, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Junho de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Azarias Xavier Sengo, titular doNUIT 103382491, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 2, em serviço na Secretaria Distrital de Jangamo — conta para efeitos
Texto do artigo · p. 4 de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 1985 até 28 de Fevereiro de 2019, 38 anos, 1 mês e 23 dias de serviço prestado ao Estado, incluindo 3 anos, 11 meses e 12 dias, nas funções de Administrador Distrital, nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despacho Tendo acrescentado o nome, à luz da alínea c) do n.º 2 do artigo 130 do Código de Registo Civil e no seu registo de nascimento, para Azarias Xavier Sengo, titular NUIT 103382491, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1 e Administrador do Distrito de Jangamo, no uso das competências que me são conferidadas pelo n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino o acréscimo do nome “Sengo” em que onde se lê: “Azarias Xavier” passar-se-á a ler “ Azarias Xavier Sengo”.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 8 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Machanga
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Redacção n.º 65, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente, do quadro privativo do Distrito, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Serviço Distrital e publicado no jornal Diário de Moçambique datado de 4 de Junho de 2020.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4: Apurados:
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome completo Carreira Especialidade Média do Certificado 1 Jeremias Meque Chamussora Docente N4 Regular 16 2 Zacarias Naite José Docente N4 Regular 16 3 Celma Jone Saene Docente N4 Regular 16 4 Joãozinho António Taona Tacarinda Docente N4 Regular 16 5 Zélia Elias Tungo Matongue Docente N4 Regular 15 6 Jaime Mário Guacha Docente N4 Regular 15 7 Páscoa da Rosa António Afonso Docente N4 Regular 15 8 Zendo José Docente N4 Regular 15 9 José Chambire Docente N4 Regular 15 10 Luis Malache Vieira Docente N4 Regular 15 11 Nelson Simone Tomé Docente N4 Regular 15 12 Marcos Duzentos Sapulene Docente N4 Regular 15 13 Felisberto Mangole José Docente N4 Regular 15 14 Titosse Alberto Massora Docente N4 Regular 15 15 Virgínia Cavone Ndaluza Docente N4 Regular 15 16 Adelino Sebastião Araújo Docente N4 Regular 15 17 Joaquim Agostinho Matira Docente N4 Regular 15
N.ºNome completoCarreiraEspecialidadeMédia do Certificado
1Jeremias Meque ChamussoraDocente N4Regular16
2Zacarias Naite JoséDocente N4Regular16
3Celma Jone SaeneDocente N4Regular16
4Joãozinho António Taona TacarindaDocente N4Regular16
5Zélia Elias Tungo MatongueDocente N4Regular15
6Jaime Mário GuachaDocente N4Regular15
7Páscoa da Rosa António AfonsoDocente N4Regular15
8Zendo JoséDocente N4Regular15
9José ChambireDocente N4Regular15
10Luis Malache VieiraDocente N4Regular15
11Nelson Simone ToméDocente N4Regular15
12Marcos Duzentos SapuleneDocente N4Regular15
13Felisberto Mangole JoséDocente N4Regular15
14Titosse Alberto MassoraDocente N4Regular15
15Virgínia Cavone NdaluzaDocente N4Regular15
16Adelino Sebastião AraújoDocente N4Regular15
17Joaquim Agostinho MatiraDocente N4Regular15
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome completo Carreira Especialidade Média do Certificado 18 Luís Costa Armando Docente N4 Regular 15 19 Vânia Marta Raul Docente N4 Regular 15 20 Angelina Wiliamo José Docente N4 Regular 14 21 Verónica Júlia Luís Gomes Docente N4 Regular 14 22 José Mucuicua António Docente N4 Regular 14 23 Joaquim dos Santos Benquimane Docente N4 Regular 14 24 Sónia Viano Nhamire Docente N4 Regular 14 25 Páscoa Miguel João Docente N4 Regular 14 26 Isabel Francisco Buara Docente N4 Regular 14 27 Nofelícia Domingos Docente N4 Regular 14 28 José Félix Manuel Docente N4 Regular 14 29 Zacarias Augusto Docente N4 Regular 14 30 Devícia Paulo Moiana Docente N4 Regular 14 31 Joaquina Augusto Docente N4 Regular 14 32 Amina Fernando Domingos Docente N4 Regular 14 33 Ernesto Taibo Ernesto Docente N4 Regular 14 34 Joaquim Nhere António Docente N4 Regular 14 35 Mário Albernath Alfixa Viga Docente N4 Regular 14 36 Lucas Arlindo Pedro Docente N4 Regular 14 37 Domingos Chavengua Charuma Domingos Docente N4 Regular 14 38 Daniel Ernesto Luís Docente N4 Regular 14 39 Diolinda Majeme Pires Docente N4 Regular 14 40 José Francisco Simão Docente N4 Regular 14 41 Danúbio Alex Tave Docente N4 Regular 14 42 Luís Macuva João Docente N4 Regular 14 43 Joaquim Armando Matenguende Docente N4 Regular 14 44 Tomás Mateus Maraquire Juaio Docente N4 Regular 14 45 Augusto Manuel José Tapera Docente N4 Regular 14 46 Cristina Fernando Samuel Maribate Docente N4 Regular 14 47 Clara Luís Naftal Docente N4 Regular 14 48 João Luís Rodrigues Docente N4 Regular 14 49 Maruzana Zacarias Maruzana Docente N4 Regular 14 50 Chipossa Fernando Massora Docente N4 Regular 14 51 Rosário Eurico Hilário Docente N4 Regular 14 52 Filipe João Magaure João Docente N4 Regular 14 53 Laurinda Maria Camare Docente N4 Regular 14 54 Rosita João Manuel Quepa Docente N4 Regular 14 55 Amélia Lucas Razão Docente N4 Regular 14 56 Inês Cassimo Docente N4 Regular 14 57 Telma da Glória Jeremias Mutubuio Docente N4 Regular 13 58 Elisa João Chigora Docente N4 Regular 13 59 Ângela da Conceição Alberto Docente N4 Regular 13 60 Onélia Dila António Docente N4 Regular 13 61 França Zefanias Albino Castigo Docente N4 Regular 13 62 Madalena Zacaria Mulima Docente N4 Regular 13 63 Rodrigues Tomás Gueto Docente N4 Regular 13 64 Luísa Dólica Chadreque Gopane Docente N4 Regular 13 65 Ilda Chacubosa Maibeque Docente N4 Regular 13 66 Silvana Machava Francisco Docente N4 Regular 13 67 Nhavura Alberto Estêvão Docente N4 Regular 13 68 Sofrias Luís Albino Docente N4 Regular 13
N.ºNome completoCarreiraEspecialidadeMédia do Certificado
18Luís Costa ArmandoDocente N4Regular15
19Vânia Marta RaulDocente N4Regular15
20Angelina Wiliamo JoséDocente N4Regular14
21Verónica Júlia Luís GomesDocente N4Regular14
22José Mucuicua AntónioDocente N4Regular14
23Joaquim dos Santos BenquimaneDocente N4Regular14
24Sónia Viano NhamireDocente N4Regular14
25Páscoa Miguel JoãoDocente N4Regular14
26Isabel Francisco BuaraDocente N4Regular14
27Nofelícia DomingosDocente N4Regular14
28José Félix ManuelDocente N4Regular14
29Zacarias AugustoDocente N4Regular14
30Devícia Paulo MoianaDocente N4Regular14
31Joaquina AugustoDocente N4Regular14
32Amina Fernando DomingosDocente N4Regular14
33Ernesto Taibo ErnestoDocente N4Regular14
34Joaquim Nhere AntónioDocente N4Regular14
35Mário Albernath Alfixa VigaDocente N4Regular14
36Lucas Arlindo PedroDocente N4Regular14
37Domingos Chavengua Charuma DomingosDocente N4Regular14
38Daniel Ernesto LuísDocente N4Regular14
39Diolinda Majeme PiresDocente N4Regular14
40José Francisco SimãoDocente N4Regular14
41Danúbio Alex TaveDocente N4Regular14
42Luís Macuva JoãoDocente N4Regular14
43Joaquim Armando MatenguendeDocente N4Regular14
44Tomás Mateus Maraquire JuaioDocente N4Regular14
45Augusto Manuel José TaperaDocente N4Regular14
46Cristina Fernando Samuel MaribateDocente N4Regular14
47Clara Luís NaftalDocente N4Regular14
48João Luís RodriguesDocente N4Regular14
49Maruzana Zacarias MaruzanaDocente N4Regular14
50Chipossa Fernando MassoraDocente N4Regular14
51Rosário Eurico HilárioDocente N4Regular14
52Filipe João Magaure JoãoDocente N4Regular14
53Laurinda Maria CamareDocente N4Regular14
54Rosita João Manuel QuepaDocente N4Regular14
55Amélia Lucas RazãoDocente N4Regular14
56Inês CassimoDocente N4Regular14
57Telma da Glória Jeremias MutubuioDocente N4Regular13
58Elisa João ChigoraDocente N4Regular13
59Ângela da Conceição AlbertoDocente N4Regular13
60Onélia Dila AntónioDocente N4Regular13
61França Zefanias Albino CastigoDocente N4Regular13
62Madalena Zacaria MulimaDocente N4Regular13
63Rodrigues Tomás GuetoDocente N4Regular13
64Luísa Dólica Chadreque GopaneDocente N4Regular13
65Ilda Chacubosa MaibequeDocente N4Regular13
66Silvana Machava FranciscoDocente N4Regular13
67Nhavura Alberto EstêvãoDocente N4Regular13
68Sofrias Luís AlbinoDocente N4Regular13
Texto do artigo · p. 6 N.º Nome completo Carreira Especialidade Média do Certificado 69 João Lambo Docente N4 Regular 13 70 Manuel Davide Balare Docente N4 Regular 13 71 Felisberto Fernando Mosquita João Matias Docente N4 Regular 13 72 Luís Joaquim Chitembo Docente N4 Regular 13 73 Antónia Albino Mutenda Docente N4 Regular 13 74 Maria Witnay Armando Meque Reibeiro Docente N4 Regular 13 75 Filipe Manejo Maneto Docente N4 Regular 13 76 Carimo Jofrisse Victorino Docente N4 Regular 13 77 Celeste Agostinho Agostinho Matira Docente N4 Regular 13 78 Luis Simão Mandegue Docente N4 Regular 13 79 Natália Julião Chicume Docente N4 Regular 13 80 Zacarias António Luís Docente N4 Regular 13 81 Manuel Alberto António Docente N4 Regular 13 82 David Sebastiao Sithole Docente N4 Regular 13 83 Beatriz Paulo Veremo Docente N4 Regular 13 84 Teresa Lúcia Moisés Isaías Docente N4 Regular 13 85 Manuel Zongoro Manuel Docente N4 Regular 13 86 Zeca Chicumbi Guacha Docente N4 Regular 13 87 Sérgio Pedro Fernando Docente N4 Regular 13 88 Joaquim Filipe Jossefa Docente N4 Regular 13 89 Waite Luís Waite Docente N4 Regular 13 90 Nazi dos Santos Joaquim Docente N4 Regular 13 91 Daniel Manuel Zongoro Docente N4 Regular 13 92 José Carlitos Docente N4 Regular 13 93 Teresa Johane Paulo Docente N4 Regular 13 94 Armando Manuel Armando Docente N4 Regular 13 95 Bhue Gimo Docente N4 Regular 13 96 Matias Francisco Matias Docente N4 Regular 13 97 Custódia Geremias Massurire Docente N4 Regular 13 98 Filipe Condiuia Jambo Docente N4 Regular 13 99 Sara Manuel Massanguaja Docente N4 Regular 12 100 Amélia João Charles Docente N4 Regular 12 101 Clotilde Armando Francisco Gomes Docente N4 Regular 12 102 Fina António Chiverengo Docente N4 Regular 12 103 Amina Chico Veloso Docente N4 Regular 12 104 João Domingos João Cambanga Docente N4 Regular 12 105 Gulamo Lino Mubango Marime Docente N4 Regular 12 106 Costa Lino Henriques Camisse Docente N4 Regular 12 107 Manuel Zacarias Naite Docente N4 Regular 12 108 Bernardo Vasco Chiambiro Docente N4 Regular 12 109 Sani Lourenço Sumalige Docente N4 Regular 12 110 Catarina Zacarias Vilanculo Docente N4 Regular 12 111 Manuel Luís Manuel Docente N4 Inglês 14 112 João Chivaraidje Francisco Docente N4 Inglês 13
N.ºNome completoCarreiraEspecialidadeMédia do Certificado
69João LamboDocente N4Regular13
70Manuel Davide BalareDocente N4Regular13
71Felisberto Fernando Mosquita João MatiasDocente N4Regular13
72Luís Joaquim ChitemboDocente N4Regular13
73Antónia Albino MutendaDocente N4Regular13
74Maria Witnay Armando Meque ReibeiroDocente N4Regular13
75Filipe Manejo ManetoDocente N4Regular13
76Carimo Jofrisse VictorinoDocente N4Regular13
77Celeste Agostinho Agostinho MatiraDocente N4Regular13
78Luis Simão MandegueDocente N4Regular13
79Natália Julião ChicumeDocente N4Regular13
80Zacarias António LuísDocente N4Regular13
81Manuel Alberto AntónioDocente N4Regular13
82David Sebastiao SitholeDocente N4Regular13
83Beatriz Paulo VeremoDocente N4Regular13
84Teresa Lúcia Moisés IsaíasDocente N4Regular13
85Manuel Zongoro ManuelDocente N4Regular13
86Zeca Chicumbi GuachaDocente N4Regular13
87Sérgio Pedro FernandoDocente N4Regular13
88Joaquim Filipe JossefaDocente N4Regular13
89Waite Luís WaiteDocente N4Regular13
90Nazi dos Santos JoaquimDocente N4Regular13
91Daniel Manuel ZongoroDocente N4Regular13
92José CarlitosDocente N4Regular13
93Teresa Johane PauloDocente N4Regular13
94Armando Manuel ArmandoDocente N4Regular13
95Bhue GimoDocente N4Regular13
96Matias Francisco MatiasDocente N4Regular13
97Custódia Geremias MassurireDocente N4Regular13
98Filipe Condiuia JamboDocente N4Regular13
99Sara Manuel MassanguajaDocente N4Regular12
100Amélia João CharlesDocente N4Regular12
101Clotilde Armando Francisco GomesDocente N4Regular12
102Fina António ChiverengoDocente N4Regular12
103Amina Chico VelosoDocente N4Regular12
104João Domingos João CambangaDocente N4Regular12
105Gulamo Lino Mubango MarimeDocente N4Regular12
106Costa Lino Henriques CamisseDocente N4Regular12
107Manuel Zacarias NaiteDocente N4Regular12
108Bernardo Vasco ChiambiroDocente N4Regular12
109Sani Lourenço SumaligeDocente N4Regular12
110Catarina Zacarias VilanculoDocente N4Regular12
111Manuel Luís ManuelDocente N4Inglês14
112João Chivaraidje FranciscoDocente N4Inglês13
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 N.º Nome completo Carreira Especialidade Média do Certificado 1 Âguedo Fernando Benjamim Chigore Filipe Docente N1 Inglês 14 2 Nataniel Arnaldo Daniel Luís Docente N1 Inglês 13 3 Agostinho da Glória Chico Sitole Docente N1 Inglês 13 4 Bomdoro José Júnior Docente N1 Inglês 13 5 Jeremias Manuel Mussambo Docente N1 Inglês 13 6 António Fernando Candieiro Camandalima Docente N1 Inglês 13 7 Alberto José Chouamba Marime Docente N1 Inglês 13 8 António Domingos Chicatsane Docente N1 Inglês 13 9 Alberto João Tauzane Docente N1 Inglês 13 10 Nelson Simão Cossa Docente N1 Inglês 13 11 Inácio João Galaça Docente N1 Inglês 12 12 Alfredo Daniel Samuel Docente N1 Inglês 12 13 Daniel Chambuca Passe Docente N1 Inglês 12 14 Mateus Carlos Mirione Docente N1 Inglês 12 15 Nelzia Florentina Francisco Augusto Docente N1 Inglês 12 16 Claudemiro Carlos Francelino Jambo Docente N1 Inglês 11 17 Dick Jorge Chiweteca Docente N1 Inglês 11 18 Afonso António Macumbe Docente N1 Inglês 11 19 António Chimonga Machomesse Docente N1 Geografia 13
N.ºNome completoCarreiraEspecialidadeMédia do Certificado
1Âguedo Fernando Benjamim Chigore FilipeDocente N1Inglês14
2Nataniel Arnaldo Daniel LuísDocente N1Inglês13
3Agostinho da Glória Chico SitoleDocente N1Inglês13
4Bomdoro José JúniorDocente N1Inglês13
5Jeremias Manuel MussamboDocente N1Inglês13
6António Fernando Candieiro CamandalimaDocente N1Inglês13
7Alberto José Chouamba MarimeDocente N1Inglês13
8António Domingos ChicatsaneDocente N1Inglês13
9Alberto João TauzaneDocente N1Inglês13
10Nelson Simão CossaDocente N1Inglês13
11Inácio João GalaçaDocente N1Inglês12
12Alfredo Daniel SamuelDocente N1Inglês12
13Daniel Chambuca PasseDocente N1Inglês12
14Mateus Carlos MirioneDocente N1Inglês12
15Nelzia Florentina Francisco AugustoDocente N1Inglês12
16Claudemiro Carlos Francelino JamboDocente N1Inglês11
17Dick Jorge ChiwetecaDocente N1Inglês11
18Afonso António MacumbeDocente N1Inglês11
19António Chimonga MachomesseDocente N1Geografia13
Texto do artigo · p. 7 O Presidente do Júri, Armando Augusto Machate. — O Vice-Presidente, Macamo Tomocene José. — A 1.ª Vogal, Marta Lourenço Húo. O 2.º Vogal, Luís Carlos Nhampossa.
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 II SÉRIE — Número 170
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Machanga:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 13 de Março:
  15. Texto do artigo, página 1: Invens Boaventura Mazive, titular do NUIT 103739020, técnico superior N1, deste Ministério — cessa as funções de assistente para as quais havia sido designado por despacho de 12 de Setembro de 2018 e visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro de 2018, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  16. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março.)
  17. Texto do artigo, página 1: Acubar Paulo Batista, titular do NUIT 101469557, técnico superior de agro-pecuária N1, deste Ministério — cessa as funções de assessor do ministro para assuntos económicos, para as quais havia sido designado por despacho de 1 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  18. Texto do artigo, página 1: Adelto Américo Chambela, titular do NUIT 101736342, técnico superior N1, deste Ministério — cessa as funções de assistente, para as quais havia sido designado por despacho de 9 de Maio de 2012 e visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho
  19. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  21. Texto do artigo, página 1: de 2012, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  22. Texto do artigo, página 1: Américo Manuel da Conceição, titular do NUIT 103775191, técnico superior de agro-pecuária N1, deste Ministério — cessa as funções de Director Nacional de Veterinária, para as quais havia sido designado por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  23. Texto do artigo, página 1: Anabela Abel Djamba, titular do NUIT 100867494, técnica superior N1, deste Ministério — cessa as funções de assistente, para as quais havia sido designada por despacho de 12 de Setembro de 2018 e visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro de 2018, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  24. Texto do artigo, página 1: Aurora Filipe Mucavel Mabjaia, titular do NUIT 100866676, técnica superior N1, deste Ministério — cessa as funções de assessor do ministro, para as quais havia sido designada por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  25. Texto do artigo, página 1: Dárcia Clésia Rungo Pacheco Nhancale, titular do NUIT 105504560, técnica superior N1, deste Ministério — cessa as funções de chefe do Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, para as quais havia sido designada por despacho de 29 de Novembro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril de 2017, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  26. Texto do artigo, página 1: Daniel Sérgio Massinga, titular do NUIT 102104056, técnico superior N1, deste Ministério — cessa as funções de Director do Gabinete Jurídico, para as quais havia sido designado por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Maio de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  27. Texto do artigo, página 1: Emílio Eduardo Mabjaia, titular do NUIT 100879077, técnico superior de N1, deste Ministério — cessa as funções de chefe do Gabinete do Ministro, para as quais havia sido designado por despacho de 12 de Setembro de 2018 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Novembro de 2018, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  28. Texto do artigo, página 1: Emília Esperança de Oliveira Pinoça, titular do NUIT 100870320, técnica superior de administração pública N1, deste Ministério cessa as funções de chefe do Departamento Central Autónomo de
  29. Texto do artigo, página 2: Recursos Humanos, para as quais havia sido designada por despacho de 5 de Agosto de 2018 e visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  30. Texto do artigo, página 2: Félix Paulo, titular do NUIT 103803901, especialista, deste Ministério — cessa as funções de inspector-geral da agricultura e segurança alimentar, para as quais havia sido designado por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  31. Texto do artigo, página 2: Inês Isabel da Consolação Rimbane Aissa Catine, titular do NUIT 101983900, técnica superior N1, deste Ministério — cessa as funções de assessor do ministro, para as quais havia sido designada por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 2: Gabriel Paposseco, titular do NUIT 100523914, técnico superior de agro-pecuária N2, deste Ministério — cessa as funções de Director Nacional Adjunto da Agricultura e Silvicultura, para as quais havia sido designado por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  33. Texto do artigo, página 2: Germano José Amado, titular do NUIT 103124514, técnico superior N1, deste Ministério — cessa as funções de Director Nacional de Documentação e Informação Agrária, para as quais havia sido designado por despacho de 21 de Julho de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Setembro de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  34. Texto do artigo, página 2: Guilhermina Salvador Rafael Matiquite, titular do NUIT 103341248, técnica superior de agro-pecuária N1, deste Ministério — cessa as funções de Director Nacional de Extensão Agrária, para as quais havia sido designada por despacho de 1 de Fevereiro de 2019 e visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  35. Texto do artigo, página 2: Hermenegilda Paulo Tembe Mulungo, titular do NUIT 100257041, técnica superior N1, deste Ministério — cessa as funções de chefe do Departamento Central Autónomo de Aquisições, para as quais havia sido designada por despacho de 22 de Fevereiro de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  36. Texto do artigo, página 2: Jeremias Luís Chaúque, titular do NUIT 113738731, inspector da polícia, deste Ministério — cessa as funções de Director Adjunto de Planificação e Cooperação Internacional, para as quais havia sido designado por despacho de 15 de Julho de 2016 e visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Outubro de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  37. Texto do artigo, página 2: José Rafael Magaia, titular do NUIT 101176991, técnico superior N1, deste Ministério — cessa as funções de Secretário de Relações Públicas, para as quais havia sido designado por despacho de 29 de Novembro de 2017 e visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Abril de 2018, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  38. Texto do artigo, página 2: Pedro Daniel Dzucule, titular do NUIT 101224457, especialista, deste Ministério — cessa as funções de Director Nacional de Agricultura e Silvicultura, para as quais havia sido designado por despacho de 7 de Agosto de 2018 e visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro de 2018, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
  40. Texto do artigo, página 2: Delfim Júlio Vilissa, titular do NUIT 10334128, técnico superior de agro-pecuária N1, deste Ministério — cessa as funções de Director de Planificação e Cooperação Internacional, para as quais havia sido designado por despacho de 1 de Fevereiro de 2019 e visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril.)
  42. Texto do artigo, página 2: De 17 de Março:
  43. Texto do artigo, página 2: Bonifácio José Mazivila, titular do NUIT 1008068519, técnico, de nomeação definitiva, deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, para exercer a função de assistente do viceministro, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  44. Texto do artigo, página 2: Sara Natércia Nhantumbo, técnica superior N1, titular do NUIT 102035577, funcionária de nomeação definitiva — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  45. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho.)
  46. Texto do artigo, página 2: Leonor Luísa Dambo Machavane, titular do NUIT 101499863, técnica superior em administração pública N1, deste Ministério, afecta ao Gabinete do Ministro — cessa as funções de secretária particular, para as quais havia sido designada por despacho de 9 de Maio de 2012 e visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Junho de 2012, ao abrigo do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 23 de Março:
  49. Texto do artigo, página 2: Acubar Paulo Batista, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101469557, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Promoção da Agricultura Comercial, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  50. Texto do artigo, página 2: Américo Manuel da Conceição, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 103775191, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer
  51. Texto do artigo, página 3: a função de Director Nacional de Desenvolvimento Pecuário, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  52. Texto do artigo, página 3: Anabela Abel Djamba, técnica superior N1, titular do NUIT 100867494, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente do ministério, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20, do Regulamento do referido Estatuto.
  53. Texto do artigo, página 3: Aurora Filipe Mucavele Mabjaia, técnica superior N1, titular do NUIT 100866676, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor do ministro, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  54. Texto do artigo, página 3: Daniel Sérgio Massinga, técnico superior N1, titular do NUIT 102104056, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Gabinete Jurídico, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  55. Texto do artigo, página 3: Delfim Júlio Vilissa, titular do NUIT 10334128, técnico superior de agro-pecuária N1, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor de ministro, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  56. Texto do artigo, página 3: Florência Alberto Massango Cipriano, titular do NUIT 101230848, especialista, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Sanidade Agro-Pecuária e Biossegurança, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  57. Texto do artigo, página 3: Hermenegilda Paulo Tembe Mulungo, titular do NUIT 100257041, técnica superior N1, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Autónomo de Aquisições, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  58. Texto do artigo, página 3: Invens Boaventura Mazive, titular do NUIT 103739020, técnico superior N1, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  59. Texto do artigo, página 3: Inês Isabel da Consolação Rimbane Aissa Catine, titular do NUIT 101983900, técnica superior N1, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Directora de Informação e Comunicação Agrária, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  60. Texto do artigo, página 3: Pedro Daniel Dzucule, especialista, titular do NUIT 101224457, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional
  61. Texto do artigo, página 3: de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  62. Texto do artigo, página 3: Dárcia Clésia Rungo Pacheco Nhancale, técnica superior N1, titular do NUIT 105504560, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  63. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho.)
  64. Texto do artigo, página 3: Inês Selça dos Santos Cuambe, titular do NUIT 104691501, especialista, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Desenvolvimento Económico Local, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  65. Texto do artigo, página 3: Amílcar Frederico Pereira, titular do NUIT 100892561, assistente universitário, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Planificação e Políticas, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  66. Texto do artigo, página 3: Adélia Perpétua Artur Magaia, inspectora superior administrativa N1, titular do NUIT 103678633, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Assistência da Agricultura Familiar, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  67. Texto do artigo, página 3: Rui Albino Francisco Mapatse, titular do NUIT 100172186, técnico superior N1, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector da agricultura e desenvolvimento rural, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  68. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
  69. Texto do artigo, página 3: Nilza Eunice Gulbert Mabote Paunde, titular do NUIT 107968261, técnica superior N1, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Gabinete de Salvaguardas Sociais e Ambientais, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  70. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho.)
  71. Texto do artigo, página 3: De 3 de Abril:
  72. Texto do artigo, página 3: Guilhermina Salvador Rafael Matiquite, titular do NUIT 101930394, técnica superior de agro-pecuária N1, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional Adjunto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  73. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
  74. Texto do artigo, página 4: De 6 de Abril:
  75. Texto do artigo, página 4: Isália Luísa Américo Simbine, técnica superior N1, titular do NUIT 100880318, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  76. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
  77. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane
  78. Texto do artigo, página 4: Despacho
  79. Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  80. Texto do artigo, página 4: De 6 de Junho de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  81. Texto do artigo, página 4: Azarias Xavier Sengo, titular doNUIT 103382491, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 2, em serviço na Secretaria Distrital de Jangamo — conta para efeitos
  82. Texto do artigo, página 4: de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 1985 até 28 de Fevereiro de 2019, 38 anos, 1 mês e 23 dias de serviço prestado ao Estado, incluindo 3 anos, 11 meses e 12 dias, nas funções de Administrador Distrital, nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  83. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  84. Texto do artigo, página 4: Despacho Tendo acrescentado o nome, à luz da alínea c) do n.º 2 do artigo 130 do Código de Registo Civil e no seu registo de nascimento, para Azarias Xavier Sengo, titular NUIT 103382491, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1 e Administrador do Distrito de Jangamo, no uso das competências que me são conferidadas pelo n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino o acréscimo do nome “Sengo” em que onde se lê: “Azarias Xavier” passar-se-á a ler “ Azarias Xavier Sengo”.
  85. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 8 de Março de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  86. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Março.)
  87. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Machanga
  88. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  89. Texto do artigo, página 4: Aviso
  90. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Redacção n.º 65, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente, do quadro privativo do Distrito, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Serviço Distrital e publicado no jornal Diário de Moçambique datado de 4 de Junho de 2020.
  91. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4: Apurados:
  92. Texto do artigo, página 4: N.º Nome completo Carreira Especialidade Média do Certificado 1 Jeremias Meque Chamussora Docente N4 Regular 16 2 Zacarias Naite José Docente N4 Regular 16 3 Celma Jone Saene Docente N4 Regular 16 4 Joãozinho António Taona Tacarinda Docente N4 Regular 16 5 Zélia Elias Tungo Matongue Docente N4 Regular 15 6 Jaime Mário Guacha Docente N4 Regular 15 7 Páscoa da Rosa António Afonso Docente N4 Regular 15 8 Zendo José Docente N4 Regular 15 9 José Chambire Docente N4 Regular 15 10 Luis Malache Vieira Docente N4 Regular 15 11 Nelson Simone Tomé Docente N4 Regular 15 12 Marcos Duzentos Sapulene Docente N4 Regular 15 13 Felisberto Mangole José Docente N4 Regular 15 14 Titosse Alberto Massora Docente N4 Regular 15 15 Virgínia Cavone Ndaluza Docente N4 Regular 15 16 Adelino Sebastião Araújo Docente N4 Regular 15 17 Joaquim Agostinho Matira Docente N4 Regular 15
    N.ºNome completoCarreiraEspecialidadeMédia do Certificado
    1Jeremias Meque ChamussoraDocente N4Regular16
    2Zacarias Naite JoséDocente N4Regular16
    3Celma Jone SaeneDocente N4Regular16
    4Joãozinho António Taona TacarindaDocente N4Regular16
    5Zélia Elias Tungo MatongueDocente N4Regular15
    6Jaime Mário GuachaDocente N4Regular15
    7Páscoa da Rosa António AfonsoDocente N4Regular15
    8Zendo JoséDocente N4Regular15
    9José ChambireDocente N4Regular15
    10Luis Malache VieiraDocente N4Regular15
    11Nelson Simone ToméDocente N4Regular15
    12Marcos Duzentos SapuleneDocente N4Regular15
    13Felisberto Mangole JoséDocente N4Regular15
    14Titosse Alberto MassoraDocente N4Regular15
    15Virgínia Cavone NdaluzaDocente N4Regular15
    16Adelino Sebastião AraújoDocente N4Regular15
    17Joaquim Agostinho MatiraDocente N4Regular15
  93. Texto do artigo, página 5: N.º Nome completo Carreira Especialidade Média do Certificado 18 Luís Costa Armando Docente N4 Regular 15 19 Vânia Marta Raul Docente N4 Regular 15 20 Angelina Wiliamo José Docente N4 Regular 14 21 Verónica Júlia Luís Gomes Docente N4 Regular 14 22 José Mucuicua António Docente N4 Regular 14 23 Joaquim dos Santos Benquimane Docente N4 Regular 14 24 Sónia Viano Nhamire Docente N4 Regular 14 25 Páscoa Miguel João Docente N4 Regular 14 26 Isabel Francisco Buara Docente N4 Regular 14 27 Nofelícia Domingos Docente N4 Regular 14 28 José Félix Manuel Docente N4 Regular 14 29 Zacarias Augusto Docente N4 Regular 14 30 Devícia Paulo Moiana Docente N4 Regular 14 31 Joaquina Augusto Docente N4 Regular 14 32 Amina Fernando Domingos Docente N4 Regular 14 33 Ernesto Taibo Ernesto Docente N4 Regular 14 34 Joaquim Nhere António Docente N4 Regular 14 35 Mário Albernath Alfixa Viga Docente N4 Regular 14 36 Lucas Arlindo Pedro Docente N4 Regular 14 37 Domingos Chavengua Charuma Domingos Docente N4 Regular 14 38 Daniel Ernesto Luís Docente N4 Regular 14 39 Diolinda Majeme Pires Docente N4 Regular 14 40 José Francisco Simão Docente N4 Regular 14 41 Danúbio Alex Tave Docente N4 Regular 14 42 Luís Macuva João Docente N4 Regular 14 43 Joaquim Armando Matenguende Docente N4 Regular 14 44 Tomás Mateus Maraquire Juaio Docente N4 Regular 14 45 Augusto Manuel José Tapera Docente N4 Regular 14 46 Cristina Fernando Samuel Maribate Docente N4 Regular 14 47 Clara Luís Naftal Docente N4 Regular 14 48 João Luís Rodrigues Docente N4 Regular 14 49 Maruzana Zacarias Maruzana Docente N4 Regular 14 50 Chipossa Fernando Massora Docente N4 Regular 14 51 Rosário Eurico Hilário Docente N4 Regular 14 52 Filipe João Magaure João Docente N4 Regular 14 53 Laurinda Maria Camare Docente N4 Regular 14 54 Rosita João Manuel Quepa Docente N4 Regular 14 55 Amélia Lucas Razão Docente N4 Regular 14 56 Inês Cassimo Docente N4 Regular 14 57 Telma da Glória Jeremias Mutubuio Docente N4 Regular 13 58 Elisa João Chigora Docente N4 Regular 13 59 Ângela da Conceição Alberto Docente N4 Regular 13 60 Onélia Dila António Docente N4 Regular 13 61 França Zefanias Albino Castigo Docente N4 Regular 13 62 Madalena Zacaria Mulima Docente N4 Regular 13 63 Rodrigues Tomás Gueto Docente N4 Regular 13 64 Luísa Dólica Chadreque Gopane Docente N4 Regular 13 65 Ilda Chacubosa Maibeque Docente N4 Regular 13 66 Silvana Machava Francisco Docente N4 Regular 13 67 Nhavura Alberto Estêvão Docente N4 Regular 13 68 Sofrias Luís Albino Docente N4 Regular 13
    N.ºNome completoCarreiraEspecialidadeMédia do Certificado
    18Luís Costa ArmandoDocente N4Regular15
    19Vânia Marta RaulDocente N4Regular15
    20Angelina Wiliamo JoséDocente N4Regular14
    21Verónica Júlia Luís GomesDocente N4Regular14
    22José Mucuicua AntónioDocente N4Regular14
    23Joaquim dos Santos BenquimaneDocente N4Regular14
    24Sónia Viano NhamireDocente N4Regular14
    25Páscoa Miguel JoãoDocente N4Regular14
    26Isabel Francisco BuaraDocente N4Regular14
    27Nofelícia DomingosDocente N4Regular14
    28José Félix ManuelDocente N4Regular14
    29Zacarias AugustoDocente N4Regular14
    30Devícia Paulo MoianaDocente N4Regular14
    31Joaquina AugustoDocente N4Regular14
    32Amina Fernando DomingosDocente N4Regular14
    33Ernesto Taibo ErnestoDocente N4Regular14
    34Joaquim Nhere AntónioDocente N4Regular14
    35Mário Albernath Alfixa VigaDocente N4Regular14
    36Lucas Arlindo PedroDocente N4Regular14
    37Domingos Chavengua Charuma DomingosDocente N4Regular14
    38Daniel Ernesto LuísDocente N4Regular14
    39Diolinda Majeme PiresDocente N4Regular14
    40José Francisco SimãoDocente N4Regular14
    41Danúbio Alex TaveDocente N4Regular14
    42Luís Macuva JoãoDocente N4Regular14
    43Joaquim Armando MatenguendeDocente N4Regular14
    44Tomás Mateus Maraquire JuaioDocente N4Regular14
    45Augusto Manuel José TaperaDocente N4Regular14
    46Cristina Fernando Samuel MaribateDocente N4Regular14
    47Clara Luís NaftalDocente N4Regular14
    48João Luís RodriguesDocente N4Regular14
    49Maruzana Zacarias MaruzanaDocente N4Regular14
    50Chipossa Fernando MassoraDocente N4Regular14
    51Rosário Eurico HilárioDocente N4Regular14
    52Filipe João Magaure JoãoDocente N4Regular14
    53Laurinda Maria CamareDocente N4Regular14
    54Rosita João Manuel QuepaDocente N4Regular14
    55Amélia Lucas RazãoDocente N4Regular14
    56Inês CassimoDocente N4Regular14
    57Telma da Glória Jeremias MutubuioDocente N4Regular13
    58Elisa João ChigoraDocente N4Regular13
    59Ângela da Conceição AlbertoDocente N4Regular13
    60Onélia Dila AntónioDocente N4Regular13
    61França Zefanias Albino CastigoDocente N4Regular13
    62Madalena Zacaria MulimaDocente N4Regular13
    63Rodrigues Tomás GuetoDocente N4Regular13
    64Luísa Dólica Chadreque GopaneDocente N4Regular13
    65Ilda Chacubosa MaibequeDocente N4Regular13
    66Silvana Machava FranciscoDocente N4Regular13
    67Nhavura Alberto EstêvãoDocente N4Regular13
    68Sofrias Luís AlbinoDocente N4Regular13
  94. Texto do artigo, página 6: N.º Nome completo Carreira Especialidade Média do Certificado 69 João Lambo Docente N4 Regular 13 70 Manuel Davide Balare Docente N4 Regular 13 71 Felisberto Fernando Mosquita João Matias Docente N4 Regular 13 72 Luís Joaquim Chitembo Docente N4 Regular 13 73 Antónia Albino Mutenda Docente N4 Regular 13 74 Maria Witnay Armando Meque Reibeiro Docente N4 Regular 13 75 Filipe Manejo Maneto Docente N4 Regular 13 76 Carimo Jofrisse Victorino Docente N4 Regular 13 77 Celeste Agostinho Agostinho Matira Docente N4 Regular 13 78 Luis Simão Mandegue Docente N4 Regular 13 79 Natália Julião Chicume Docente N4 Regular 13 80 Zacarias António Luís Docente N4 Regular 13 81 Manuel Alberto António Docente N4 Regular 13 82 David Sebastiao Sithole Docente N4 Regular 13 83 Beatriz Paulo Veremo Docente N4 Regular 13 84 Teresa Lúcia Moisés Isaías Docente N4 Regular 13 85 Manuel Zongoro Manuel Docente N4 Regular 13 86 Zeca Chicumbi Guacha Docente N4 Regular 13 87 Sérgio Pedro Fernando Docente N4 Regular 13 88 Joaquim Filipe Jossefa Docente N4 Regular 13 89 Waite Luís Waite Docente N4 Regular 13 90 Nazi dos Santos Joaquim Docente N4 Regular 13 91 Daniel Manuel Zongoro Docente N4 Regular 13 92 José Carlitos Docente N4 Regular 13 93 Teresa Johane Paulo Docente N4 Regular 13 94 Armando Manuel Armando Docente N4 Regular 13 95 Bhue Gimo Docente N4 Regular 13 96 Matias Francisco Matias Docente N4 Regular 13 97 Custódia Geremias Massurire Docente N4 Regular 13 98 Filipe Condiuia Jambo Docente N4 Regular 13 99 Sara Manuel Massanguaja Docente N4 Regular 12 100 Amélia João Charles Docente N4 Regular 12 101 Clotilde Armando Francisco Gomes Docente N4 Regular 12 102 Fina António Chiverengo Docente N4 Regular 12 103 Amina Chico Veloso Docente N4 Regular 12 104 João Domingos João Cambanga Docente N4 Regular 12 105 Gulamo Lino Mubango Marime Docente N4 Regular 12 106 Costa Lino Henriques Camisse Docente N4 Regular 12 107 Manuel Zacarias Naite Docente N4 Regular 12 108 Bernardo Vasco Chiambiro Docente N4 Regular 12 109 Sani Lourenço Sumalige Docente N4 Regular 12 110 Catarina Zacarias Vilanculo Docente N4 Regular 12 111 Manuel Luís Manuel Docente N4 Inglês 14 112 João Chivaraidje Francisco Docente N4 Inglês 13
    N.ºNome completoCarreiraEspecialidadeMédia do Certificado
    69João LamboDocente N4Regular13
    70Manuel Davide BalareDocente N4Regular13
    71Felisberto Fernando Mosquita João MatiasDocente N4Regular13
    72Luís Joaquim ChitemboDocente N4Regular13
    73Antónia Albino MutendaDocente N4Regular13
    74Maria Witnay Armando Meque ReibeiroDocente N4Regular13
    75Filipe Manejo ManetoDocente N4Regular13
    76Carimo Jofrisse VictorinoDocente N4Regular13
    77Celeste Agostinho Agostinho MatiraDocente N4Regular13
    78Luis Simão MandegueDocente N4Regular13
    79Natália Julião ChicumeDocente N4Regular13
    80Zacarias António LuísDocente N4Regular13
    81Manuel Alberto AntónioDocente N4Regular13
    82David Sebastiao SitholeDocente N4Regular13
    83Beatriz Paulo VeremoDocente N4Regular13
    84Teresa Lúcia Moisés IsaíasDocente N4Regular13
    85Manuel Zongoro ManuelDocente N4Regular13
    86Zeca Chicumbi GuachaDocente N4Regular13
    87Sérgio Pedro FernandoDocente N4Regular13
    88Joaquim Filipe JossefaDocente N4Regular13
    89Waite Luís WaiteDocente N4Regular13
    90Nazi dos Santos JoaquimDocente N4Regular13
    91Daniel Manuel ZongoroDocente N4Regular13
    92José CarlitosDocente N4Regular13
    93Teresa Johane PauloDocente N4Regular13
    94Armando Manuel ArmandoDocente N4Regular13
    95Bhue GimoDocente N4Regular13
    96Matias Francisco MatiasDocente N4Regular13
    97Custódia Geremias MassurireDocente N4Regular13
    98Filipe Condiuia JamboDocente N4Regular13
    99Sara Manuel MassanguajaDocente N4Regular12
    100Amélia João CharlesDocente N4Regular12
    101Clotilde Armando Francisco GomesDocente N4Regular12
    102Fina António ChiverengoDocente N4Regular12
    103Amina Chico VelosoDocente N4Regular12
    104João Domingos João CambangaDocente N4Regular12
    105Gulamo Lino Mubango MarimeDocente N4Regular12
    106Costa Lino Henriques CamisseDocente N4Regular12
    107Manuel Zacarias NaiteDocente N4Regular12
    108Bernardo Vasco ChiambiroDocente N4Regular12
    109Sani Lourenço SumaligeDocente N4Regular12
    110Catarina Zacarias VilanculoDocente N4Regular12
    111Manuel Luís ManuelDocente N4Inglês14
    112João Chivaraidje FranciscoDocente N4Inglês13
  95. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1: Apurados:
  96. Texto do artigo, página 7: N.º Nome completo Carreira Especialidade Média do Certificado 1 Âguedo Fernando Benjamim Chigore Filipe Docente N1 Inglês 14 2 Nataniel Arnaldo Daniel Luís Docente N1 Inglês 13 3 Agostinho da Glória Chico Sitole Docente N1 Inglês 13 4 Bomdoro José Júnior Docente N1 Inglês 13 5 Jeremias Manuel Mussambo Docente N1 Inglês 13 6 António Fernando Candieiro Camandalima Docente N1 Inglês 13 7 Alberto José Chouamba Marime Docente N1 Inglês 13 8 António Domingos Chicatsane Docente N1 Inglês 13 9 Alberto João Tauzane Docente N1 Inglês 13 10 Nelson Simão Cossa Docente N1 Inglês 13 11 Inácio João Galaça Docente N1 Inglês 12 12 Alfredo Daniel Samuel Docente N1 Inglês 12 13 Daniel Chambuca Passe Docente N1 Inglês 12 14 Mateus Carlos Mirione Docente N1 Inglês 12 15 Nelzia Florentina Francisco Augusto Docente N1 Inglês 12 16 Claudemiro Carlos Francelino Jambo Docente N1 Inglês 11 17 Dick Jorge Chiweteca Docente N1 Inglês 11 18 Afonso António Macumbe Docente N1 Inglês 11 19 António Chimonga Machomesse Docente N1 Geografia 13
    N.ºNome completoCarreiraEspecialidadeMédia do Certificado
    1Âguedo Fernando Benjamim Chigore FilipeDocente N1Inglês14
    2Nataniel Arnaldo Daniel LuísDocente N1Inglês13
    3Agostinho da Glória Chico SitoleDocente N1Inglês13
    4Bomdoro José JúniorDocente N1Inglês13
    5Jeremias Manuel MussamboDocente N1Inglês13
    6António Fernando Candieiro CamandalimaDocente N1Inglês13
    7Alberto José Chouamba MarimeDocente N1Inglês13
    8António Domingos ChicatsaneDocente N1Inglês13
    9Alberto João TauzaneDocente N1Inglês13
    10Nelson Simão CossaDocente N1Inglês13
    11Inácio João GalaçaDocente N1Inglês12
    12Alfredo Daniel SamuelDocente N1Inglês12
    13Daniel Chambuca PasseDocente N1Inglês12
    14Mateus Carlos MirioneDocente N1Inglês12
    15Nelzia Florentina Francisco AugustoDocente N1Inglês12
    16Claudemiro Carlos Francelino JamboDocente N1Inglês11
    17Dick Jorge ChiwetecaDocente N1Inglês11
    18Afonso António MacumbeDocente N1Inglês11
    19António Chimonga MachomesseDocente N1Geografia13
  97. Texto do artigo, página 7: O Presidente do Júri, Armando Augusto Machate. — O Vice-Presidente, Macamo Tomocene José. — A 1.ª Vogal, Marta Lourenço Húo. O 2.º Vogal, Luís Carlos Nhampossa.
  98. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  99. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Diploma De 17 de Março:
  • Diploma De 23 de Março:
  • Diploma De 3 de Abril:
  • Diploma De 6 de Abril:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Machanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia