De 17 de Março:

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Texto do artigo · p. 2 De 17 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Bonifácio José Mazivila, titular do NUIT 1008068519, técnico, de nomeação definitiva, deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, para exercer a função de assistente do viceministro, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Sara Natércia Nhantumbo, técnica superior N1, titular do NUIT 102035577, funcionária de nomeação definitiva — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Leonor Luísa Dambo Machavane, titular do NUIT 101499863, técnica superior em administração pública N1, deste Ministério, afecta ao Gabinete do Ministro — cessa as funções de secretária particular, para as quais havia sido designada por despacho de 9 de Maio de 2012 e visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Junho de 2012, ao abrigo do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)

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Texto do artigo, página 2: De 17 de Março:
Texto do artigo, página 2: Bonifácio José Mazivila, titular do NUIT 1008068519, técnico, de nomeação definitiva, deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, para exercer a função de assistente do viceministro, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Sara Natércia Nhantumbo, técnica superior N1, titular do NUIT 102035577, funcionária de nomeação definitiva — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Leonor Luísa Dambo Machavane, titular do NUIT 101499863, técnica superior em administração pública N1, deste Ministério, afecta ao Gabinete do Ministro — cessa as funções de secretária particular, para as quais havia sido designada por despacho de 9 de Maio de 2012 e visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Junho de 2012, ao abrigo do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril.)

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