De 23 de Março:

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Texto do artigo · p. 2 De 23 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Acubar Paulo Batista, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101469557, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Promoção da Agricultura Comercial, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Américo Manuel da Conceição, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 103775191, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer

Texto do artigo · p. 3 a função de Director Nacional de Desenvolvimento Pecuário, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Anabela Abel Djamba, técnica superior N1, titular do NUIT 100867494, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente do ministério, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20, do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Aurora Filipe Mucavele Mabjaia, técnica superior N1, titular do NUIT 100866676, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor do ministro, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Daniel Sérgio Massinga, técnico superior N1, titular do NUIT 102104056, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Gabinete Jurídico, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Delfim Júlio Vilissa, titular do NUIT 10334128, técnico superior de agro-pecuária N1, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor de ministro, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Florência Alberto Massango Cipriano, titular do NUIT 101230848, especialista, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Sanidade Agro-Pecuária e Biossegurança, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Hermenegilda Paulo Tembe Mulungo, titular do NUIT 100257041, técnica superior N1, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Autónomo de Aquisições, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Invens Boaventura Mazive, titular do NUIT 103739020, técnico superior N1, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Inês Isabel da Consolação Rimbane Aissa Catine, titular do NUIT 101983900, técnica superior N1, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Directora de Informação e Comunicação Agrária, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Pedro Daniel Dzucule, especialista, titular do NUIT 101224457, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional

Texto do artigo · p. 3 de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Dárcia Clésia Rungo Pacheco Nhancale, técnica superior N1, titular do NUIT 105504560, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Inês Selça dos Santos Cuambe, titular do NUIT 104691501, especialista, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Desenvolvimento Económico Local, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Amílcar Frederico Pereira, titular do NUIT 100892561, assistente universitário, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Planificação e Políticas, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Adélia Perpétua Artur Magaia, inspectora superior administrativa N1, titular do NUIT 103678633, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Assistência da Agricultura Familiar, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Rui Albino Francisco Mapatse, titular do NUIT 100172186, técnico superior N1, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector da agricultura e desenvolvimento rural, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Nilza Eunice Gulbert Mabote Paunde, titular do NUIT 107968261, técnica superior N1, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Gabinete de Salvaguardas Sociais e Ambientais, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: De 23 de Março:
Texto do artigo, página 2: Acubar Paulo Batista, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101469557, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Promoção da Agricultura Comercial, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Américo Manuel da Conceição, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 103775191, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer
Texto do artigo, página 3: a função de Director Nacional de Desenvolvimento Pecuário, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Anabela Abel Djamba, técnica superior N1, titular do NUIT 100867494, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente do ministério, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20, do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Aurora Filipe Mucavele Mabjaia, técnica superior N1, titular do NUIT 100866676, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor do ministro, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Daniel Sérgio Massinga, técnico superior N1, titular do NUIT 102104056, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Gabinete Jurídico, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Delfim Júlio Vilissa, titular do NUIT 10334128, técnico superior de agro-pecuária N1, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor de ministro, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Florência Alberto Massango Cipriano, titular do NUIT 101230848, especialista, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Sanidade Agro-Pecuária e Biossegurança, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Hermenegilda Paulo Tembe Mulungo, titular do NUIT 100257041, técnica superior N1, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Autónomo de Aquisições, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Invens Boaventura Mazive, titular do NUIT 103739020, técnico superior N1, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Inês Isabel da Consolação Rimbane Aissa Catine, titular do NUIT 101983900, técnica superior N1, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Directora de Informação e Comunicação Agrária, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Pedro Daniel Dzucule, especialista, titular do NUIT 101224457, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional
Texto do artigo, página 3: de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Dárcia Clésia Rungo Pacheco Nhancale, técnica superior N1, titular do NUIT 105504560, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Inês Selça dos Santos Cuambe, titular do NUIT 104691501, especialista, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Desenvolvimento Económico Local, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Amílcar Frederico Pereira, titular do NUIT 100892561, assistente universitário, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Planificação e Políticas, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Adélia Perpétua Artur Magaia, inspectora superior administrativa N1, titular do NUIT 103678633, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional de Assistência da Agricultura Familiar, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Rui Albino Francisco Mapatse, titular do NUIT 100172186, técnico superior N1, funcionário de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de inspector da agricultura e desenvolvimento rural, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Nilza Eunice Gulbert Mabote Paunde, titular do NUIT 107968261, técnica superior N1, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Director do Gabinete de Salvaguardas Sociais e Ambientais, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho.)

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