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II SÉRIE — n.º 170

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 170/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 1 de Setembro de 2022 II SÉRIE — Número 170
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Parágrafo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lalaua:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Jossias Filipe Mavamba, titular do NUIT 100944243, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Orlando Fernando Halage, titular do NUIT 113781327, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Francisco Gento Mulinganiza, titular do NUIT 108504420, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 José Moulinho Almoço, titular do NUIT 107978062, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos da alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos para o provimento de 1 vaga de docente N1, disciplina de Ensino de Filosofia.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente:
Texto do artigo · p. 1 Admitido: Valores Velemo Xavier Machaguana.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Nélio Estêvão Mungoi.................................................................. 14 2.º Geremias Felisberto Adélio .......................................................... 14 3.º André Lucas Xavier...................................................................... 13 4.º Ernesto Paulo Simango................................................................. 13 5.º Azarias Américo Bento Tamele.................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 Marracuene, 6 de Junho de 2022. — O Presidente do Júri, Abreu Jaime Eugénio.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Lalaua
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea a) do artigo 4 e com o n.º 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de concorrentes apurados ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado na carreira de docente N4, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que
Título de secção · p. 2 954 II SÉRIE — NÚMERO 170
Texto do artigo · p. 2 se refere o despacho do Administrador do Distrito, no dia 25 de Abril de 2022, e tornado público na Secretaria deste Serviço Distrital e no meio de comunicação social.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Ussene Abdul ...........................................................................15,85
Texto do artigo · p. 2 2. Idalina João ..............................................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 3. Hélder Júlio Cassimo ...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 4. Benedita Bonifácio...................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 5. Célio Celiano............................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 6. Galdas Gonçalves Ingela..........................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 7. Jennifer Vasco Matavel............................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 8. Virgínia Manuel Zumbo...........................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 9. Rabeca Hermínio Simine .........................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 10. Crimildo Jonas Paruque ...........................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 11. Edgar Jacinto Jafete .................................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 12. Flora da Maurícia Cipriano......................................................13,37
Texto do artigo · p. 2 13. Edson Alírio José .....................................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 14. Hélder Jaime Andrade..............................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 15. Lídio Bernardo.........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 16. Edson Horácio Jorge................................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 Lalaua, 15 de Agosto de 2022. — O Substituto do Director Distrital, José Manuel.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2022 II SÉRIE — Número 170
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  8. Parágrafo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  11. Parágrafo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lalaua:
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  17. Texto do artigo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Novembro de 2021:
  19. Texto do artigo, página 1: Jossias Filipe Mavamba, titular do NUIT 100944243, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  20. Texto do artigo, página 1: Orlando Fernando Halage, titular do NUIT 113781327, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2022.)
  22. Texto do artigo, página 1: De 12 de Fevereiro:
  23. Texto do artigo, página 1: Francisco Gento Mulinganiza, titular do NUIT 108504420, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  24. Texto do artigo, página 1: José Moulinho Almoço, titular do NUIT 107978062, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37
  25. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene
  26. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  27. Texto do artigo, página 1: Aviso
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos da alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos para o provimento de 1 vaga de docente N1, disciplina de Ensino de Filosofia.
  29. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente:
  30. Texto do artigo, página 1: Admitido: Valores Velemo Xavier Machaguana.............................................................. 16
  31. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  32. Texto do artigo, página 1: 1.º Nélio Estêvão Mungoi.................................................................. 14 2.º Geremias Felisberto Adélio .......................................................... 14 3.º André Lucas Xavier...................................................................... 13 4.º Ernesto Paulo Simango................................................................. 13 5.º Azarias Américo Bento Tamele.................................................... 13
  33. Texto do artigo, página 1: Marracuene, 6 de Junho de 2022. — O Presidente do Júri, Abreu Jaime Eugénio.
  34. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Lalaua
  35. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  36. Texto do artigo, página 1: Aviso
  37. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea a) do artigo 4 e com o n.º 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de concorrentes apurados ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado na carreira de docente N4, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Distrito de Lalaua, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que
  38. Título de secção, página 2: 954 II SÉRIE — NÚMERO 170
  39. Texto do artigo, página 2: se refere o despacho do Administrador do Distrito, no dia 25 de Abril de 2022, e tornado público na Secretaria deste Serviço Distrital e no meio de comunicação social.
  40. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  41. Texto do artigo, página 2: 1. Ussene Abdul ...........................................................................15,85
  42. Texto do artigo, página 2: 2. Idalina João ..............................................................................15,75
  43. Texto do artigo, página 2: 3. Hélder Júlio Cassimo ...............................................................15,5
  44. Texto do artigo, página 2: 4. Benedita Bonifácio...................................................................15,5
  45. Texto do artigo, página 2: 5. Célio Celiano............................................................................15,5
  46. Texto do artigo, página 2: 6. Galdas Gonçalves Ingela..........................................................15,5
  47. Texto do artigo, página 2: 7. Jennifer Vasco Matavel............................................................15,5
  48. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
  49. Texto do artigo, página 2: 8. Virgínia Manuel Zumbo...........................................................15,5
  50. Texto do artigo, página 2: 9. Rabeca Hermínio Simine .........................................................14,50
  51. Texto do artigo, página 2: 10. Crimildo Jonas Paruque ...........................................................13,50
  52. Texto do artigo, página 2: 11. Edgar Jacinto Jafete .................................................................13,50
  53. Texto do artigo, página 2: 12. Flora da Maurícia Cipriano......................................................13,37
  54. Texto do artigo, página 2: 13. Edson Alírio José .....................................................................12,75
  55. Texto do artigo, página 2: 14. Hélder Jaime Andrade..............................................................12,25
  56. Texto do artigo, página 2: 15. Lídio Bernardo.........................................................................12,00
  57. Texto do artigo, página 2: 16. Edson Horácio Jorge................................................................12,00
  58. Texto do artigo, página 2: Lalaua, 15 de Agosto de 2022. — O Substituto do Director Distrital, José Manuel.
  59. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  60. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  • Diploma De 12 de Fevereiro:
  • Aviso Governo do Distrito de Marracuene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Lalaua Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia