II SÉRIE — n.º 170
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 170/2025
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- Título de secção, página 1: Quinta-feira, 4 de Setembro de 2025 II SÉRIE — Número 170
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Parágrafo, página 1: Valores
- Lista, página 1: 9.º Miguel Lucas Pacate .............................................................13,4 a) 10.º Nélio Matos Alberto Materane ............................................13,0 a) 11.º João Chinai João .................................................................12,7 a) Legenda:
- Parágrafo, página 1: a) Sem vaga.
- Parágrafo, página 1: Marromeu, 30 de Junho de 2025. — O Presidente do Júri, Marcelino Manuel Meque.
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Angoche:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
- Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
- Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu
- Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 5 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do regulamento do subsistema de carreiras e remuneração, de 22 de Maio de 2018, conjugado ainda com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de concorrentes de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, na categoria de professor A, na especialidade de ensino de Filosofia, no aludido Serviço Distrital.
- Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de ensino de Filosofia:
- Texto do artigo, página 1: Admitidos: Valores
- Texto do artigo, página 1: 1.º Tomás Filipe Mafua................................................................14,8 2.º Helena Celeste Viagem Nhamue ..........................................14,65 a) 3.º Gabriel José António ............................................................14,65 a) 4.º Benjamim Jacinto Cassimo ..................................................14,6 a) 5.º Sara João Manhangadje ........................................................14,1 a) 6.º Estêvão António Dina ...........................................................14,0 a) 7.º Daniel Jorge Saimone ...........................................................13,45 a) 8.º Glória António Sauasaua Madubua ......................................13,4 a)
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique-o(a) em (assinaturas) em: https://assinador.gov.mz
- Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Angoche
- Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: De acordo com o despacho, de 27 de Janeiro de 2025, do administrador do distrito de Angoche, que autoriza a abertura do concurso de ingresso no aparelho do Estado, por via de substituição de pessoal docente, falecidos, aposentados, expulsos e demitidos, para o provimento de vagas atribuídas, para a carreira de regime especial da educação, nos termos da redação constante dos n.ºs 1 e 5 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Julho, do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 55, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com a alínea a) do artigo 4 e com o n.º 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, do n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, da Resolução n.º 19/2022, de 3 de Novembro, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos apurados.
- Texto do artigo, página 1: Das 16 vagas previstas, 4 vagas são de carreira de docente N1, classe E, escalão 1, 9 vagas são de carreira de docente N3, classe E, escalão 1, e 3 são de carreira de docente N4, classe U, escalão 1, respectivamente.
- Texto do artigo, página 1: Importa esclarecer que o concurso pautou pela absorção dos candidatos apurados suplentes, nos concursos ainda válidos, constantes dos Boletim da República n.º 47, II Série, de 9 de Março de 2023, Boletim da República n.º 60, II Série, de 25 de Março de 2024, em anexo. Foi ainda lançada uma vaga para a disciplina de Inglês.
- Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Disciplina de Inglês:
- Texto do artigo, página 1: Apuradas: Valores
- Texto do artigo, página 1: 1. July Chabane Raul ...................................................................... 13,5
- Texto do artigo, página 1: 2. Leonide Carmo Saene................................................................. 13,0
- Texto do artigo, página 1: Angoche, 3 de Março de 2025. — A Presidente do Júri, Regina da Conceição Mena Assane Iroma Sabonete.
- Título de secção, página 2: 870 II SÉRIE — NÚMERO 170
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
- Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 2: Aviso
- Texto do artigo, página 2: Nos termos da redação constante do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados, no concurso público de ingresso do pessoal docente, no aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N1, classe E, escalão 1 (11 vagas), N2, classe E, escalão 1 (8 vagas), e N3, classe E, escalão 1 (14 vagas), para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito da Ilha de Moçambique, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente aos avisos dos concursos que decorreram entre 27 de Janeiro e 25 de Fevereiro de 2025, e de 14 de Fevereiro a 15 de Março de 2025, conforme a lista abaixo:
- Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Física (2 vagas):
- Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 2: 1. Abdulahi Abdulcadre Sice .......................................................... 13,1
- Texto do artigo, página 2: 2. Damião Miguel Armando ........................................................... 13,0 Ensino de Filosofia (3 vagas):
- Texto do artigo, página 2: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Patrício de Santana Alexandre.................................................... 14,2
- Texto do artigo, página 2: 2. Sádia Saide.................................................................................. 14,1
- Texto do artigo, página 2: 3. Márcia Paulino Lapissone Lima ................................................. 14,0 Suplentes:
- Texto do artigo, página 2: 1. Aha Alexandre Melita ..............................................................13,2 a)
- Texto do artigo, página 2: 2. Nessi da Cláudia Jorge .............................................................13,1 a) Ensino de Educação Visual (2 vagas):
- Texto do artigo, página 2: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Romeu Sousa Samuel de Oliveira............................................... 14,1
- Texto do artigo, página 2: 2. Arnaldo Geremias ....................................................................... 14,0 Suplentes:
- Texto do artigo, página 2: 1. Muniro Mussa ..........................................................................13,1 a)
- Texto do artigo, página 2: 2. Olga Alfredo João ....................................................................13,0 a) Ensino de Francês (1 vaga):
- Texto do artigo, página 2: Aprovado: Esmeraldo Eduardo Mapanje.......................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 2: Ensino de História (1 vaga): Aprovada:
- Texto do artigo, página 2: Cristina Ranguisse .......................................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 2: Ensino de Psicopedagogia (1 vaga): Aprovada:
- Texto do artigo, página 2: Felícia Fernando Naissone.............................................................. 13,0 Suplente: Domingos Mário Armando Manhonha ........................................12,0 a)
- Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 2: 1. Achirafe Amade Afito................................................................. 16,0
- Texto do artigo, página 2: 2. Argentina Luís ............................................................................ 15,0
- Texto do artigo, página 2: 3. Diouvina Dias Raúl Mutxucua.................................................... 14,5
- Texto do artigo, página 2: 4. Odete Abílio Francisco ............................................................... 14,4
- Texto do artigo, página 2: 5. José Manuel ................................................................................ 14,3
- Texto do artigo, página 2: 6. Albertina Paulino Pedro.............................................................. 14,2
- Texto do artigo, página 2: 7. Suraia Saide Zacaria ................................................................... 14,1 Suplentes:
- Texto do artigo, página 2: 1. Alcina Alexandre Joaquim .....................................................14,0 a)
- Texto do artigo, página 2: 2. Carla Ernesto Samuel ............................................................13,8 a)
- Texto do artigo, página 2: 3. Robate Luciano ......................................................................13,7 a)
- Texto do artigo, página 2: 4. Neide Américo .......................................................................13,6 a)
- Texto do artigo, página 2: 5. Lasma Vilhena João ...............................................................13,5 a)
- Texto do artigo, página 2: 6. Guilherme Joaquim ................................................................13,4 a)
- Texto do artigo, página 2: 7. Francisco Ali Abudo ..............................................................13,3 a)
- Texto do artigo, página 2: 8. Adinane Mussa Mussimo .......................................................13,2 a)
- Texto do artigo, página 2: 9. Catarina Afonso Adamo .........................................................13,1 a)
- Texto do artigo, página 2: 10. Alex Arsénio Jacinto ..............................................................13,0 a)
- Texto do artigo, página 2: 11. Ismael Sirage Amade Juma.................................................... 12,9 a) Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovadas:
- Texto do artigo, página 2: 1. Márcia Lucrécio Martinho .......................................................... 15,0
- Texto do artigo, página 2: 2. Atija Calú João............................................................................ 14,0
- Texto do artigo, página 2: 3. Derinha Mahamudo .................................................................... 13,9 Suplentes:
- Texto do artigo, página 2: 1. Saíde Abubacar Abudo ...........................................................13,8 a)
- Texto do artigo, página 2: 2. Telma Muteriua Bernardo ......................................................13,7 a)
- Texto do artigo, página 2: 3. Marlene José Bimo ................................................................13,6 a)
- Texto do artigo, página 2: 4. Maria Joaquim Naueta ...........................................................13,5 a)
- Texto do artigo, página 2: 5. Ancha Simba ..........................................................................13,4 a)
- Texto do artigo, página 2: 6. Celestina Cláudio Bento ........................................................ 13,3 a)
- Texto do artigo, página 2: 7. Jamia Eusébio ........................................................................13,2 a)
- Texto do artigo, página 2: 8. Catiza Abdul Ussene ..............................................................13,1 a)
- Texto do artigo, página 2: 9. Martinho José ........................................................................13,0 a)
- Texto do artigo, página 2: 10. Teixeira Abílio Muahule ........................................................13,0 a) Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovada: Francisca Nicolau Guilherme ......................................................... 15,0 Legenda:
- Texto do artigo, página 2: a) Apurado (a) mas momento sem vaga por agora, ficando por ser admitido (a) posteriormente após a disponibilidade orçamental ao longo dos 3 anos da publicação no Boletim da República. Retificação Por ter-se constatado erro dos nomes «Sinone da Fátima Mequias», «Fátima Amade Taimo» e «Fátima Amisse», concorrentes apurados nas posições 29.ª, 32.ª e 33.ª, na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, publicados no Boletim da República, n.º 85, II Série, quinta-feira, 4 de maio de 2023, faz-se saber que onde se lê «Simone da Fátima Mequias», «Fátima Armando Taimo» e «Fátima Assane» deve lerse «Sinone da Fátima Mequias», «Fátima Amade Taimo» e «Fátima Amisse», respetivamente.
- Texto do artigo, página 2: Ilha de Moçambique, 21 de Abril de 2025. — A Presidente do Júri, Ilda Beatriz Carlos Canavete Soía.
- Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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