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De 16 de Agosto de 2014:

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Texto do artigo · p. 3 De 16 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Arsénio Paulino Jamisse, titular do NUIT 103397553, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção Distrital do Património, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Erasmo Oficio Vilanculo, titular do NUIT 103557410, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção de Transporte, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com a alínea a) do artigo 29 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jorge Arnaldo Benhane, titular do NUIT 103164885, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector Distrital de Farmácia.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 22 de Setembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente António Caetano Mazive, titular do NUIT 12882711, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, na categoria de agente de medicina geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 17 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Delfa Teresinha José, titular do NUIT 131912056, classificada em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de assistente administrativo D e na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 17 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ginoca Amosse Covane, titular do NUIT 129478489, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de assistente administrativo D e na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 20 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Osvaldo Cipriano Chicuava, titular do NUIT 129836075, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de assistente administrativo D e na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 20 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Zita Sebastião Cumbe, titular do NUIT 132884811, classificada em 44.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de servente da unidades sanitárias e na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 4 de Novembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Deolinda Ângelo Muchate, titular do NUIT 116717360, para a carreira de médico generalista, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, na categoria de médico generalista interno da 2.ª classe, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003,
Texto do artigo · p. 4 de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Benilda Alfiado Massingue Sigaúque, titular do NUIT 119199433, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Carlos Alfredo Massingue, titular do NUIT 12064400, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Esperança Cláudia Carlos Bobo, titular do NUIT 110539851, para a carreira de técnico saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 3, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Ivénia Júlio Poco, titular do NUIT 1191992814, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira de saúde materno-infantil nível médio, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Rosália Mário Arnaldo Zunguze titular do NUIT 119074339, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 5 Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Sérgio Mabuluco Jacinto Cande, titular do NUIT 109635162, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 5 Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Admira da Graça Gabriel Cossa, titular do NUIT 103740363, para exercer em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Maternidade.
Texto do artigo · p. 5 Massinga, 12 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Edson Justino Nhangale, titular do NUIT 121391155, para a carreira de médico generalista, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, na categoria de médico generalista interno da 2.ª classe, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 5 Massinga, 29 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 16 de Agosto de 2014:
  2. Texto do artigo, página 3: Arsénio Paulino Jamisse, titular do NUIT 103397553, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção Distrital do Património, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 3: Erasmo Oficio Vilanculo, titular do NUIT 103557410, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção de Transporte, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com a alínea a) do artigo 29 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  5. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jorge Arnaldo Benhane, titular do NUIT 103164885, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector Distrital de Farmácia.
  6. Texto do artigo, página 3: Massinga, 22 de Setembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  7. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente António Caetano Mazive, titular do NUIT 12882711, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, na categoria de agente de medicina geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  9. Texto do artigo, página 3: Massinga, 17 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  10. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  11. Texto do artigo, página 4: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Delfa Teresinha José, titular do NUIT 131912056, classificada em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de assistente administrativo D e na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  12. Texto do artigo, página 4: Massinga, 17 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  13. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  14. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ginoca Amosse Covane, titular do NUIT 129478489, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de assistente administrativo D e na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  15. Texto do artigo, página 4: Massinga, 20 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  16. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  17. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Osvaldo Cipriano Chicuava, titular do NUIT 129836075, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de assistente administrativo D e na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  18. Texto do artigo, página 4: Massinga, 20 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  19. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  20. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Zita Sebastião Cumbe, titular do NUIT 132884811, classificada em 44.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de servente da unidades sanitárias e na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  21. Texto do artigo, página 4: Massinga, 4 de Novembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  22. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  23. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Deolinda Ângelo Muchate, titular do NUIT 116717360, para a carreira de médico generalista, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, na categoria de médico generalista interno da 2.ª classe, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003,
  24. Texto do artigo, página 4: de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  25. Texto do artigo, página 4: Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  26. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  27. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Benilda Alfiado Massingue Sigaúque, titular do NUIT 119199433, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  28. Texto do artigo, página 4: Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  29. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  30. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Carlos Alfredo Massingue, titular do NUIT 12064400, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  31. Texto do artigo, página 4: Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  32. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  33. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Esperança Cláudia Carlos Bobo, titular do NUIT 110539851, para a carreira de técnico saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 3, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  34. Texto do artigo, página 4: Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  35. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  36. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Ivénia Júlio Poco, titular do NUIT 1191992814, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira de saúde materno-infantil nível médio, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  37. Texto do artigo, página 4: Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  38. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  39. Texto do artigo, página 5: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Rosália Mário Arnaldo Zunguze titular do NUIT 119074339, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  40. Texto do artigo, página 5: Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  41. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  42. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Sérgio Mabuluco Jacinto Cande, titular do NUIT 109635162, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  43. Texto do artigo, página 5: Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  44. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  45. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Admira da Graça Gabriel Cossa, titular do NUIT 103740363, para exercer em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Maternidade.
  46. Texto do artigo, página 5: Massinga, 12 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  47. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  48. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Edson Justino Nhangale, titular do NUIT 121391155, para a carreira de médico generalista, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, na categoria de médico generalista interno da 2.ª classe, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  49. Texto do artigo, página 5: Massinga, 29 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  50. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
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