LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 171

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 171/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 2 de Novembro de 2017 II SÉRIE — Número 171
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Mar, Águas Interiores
Parágrafo · p. 1 ...e Pescas:
Parágrafo · p. 1 Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Liupo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Balama:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Texto do artigo · p. 1 Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Elias Saide, titular do NUIT 109750476, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Recursos Humanos do Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro, com sede na Cidade de Pemba.
Texto do artigo · p. 1 Lúcia da Sílvia Isabel Celestino, titular do NUIT 105013264, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Administração e Finanças do Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro, com sede na Cidade de Pemba.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Ornilia Nogueira Bata, titular do NUIT 111754411, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Planificação do Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro, com sede na Cidade de Pemba.
Texto do artigo · p. 1 Alima Assane Inácio, titular do NUIT 107631712, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Património do Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro, com sede na Cidade de Pemba.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 1 António Ndlalane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109973653, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Maria Luís Chuva Guta — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Ozias Ferroz Nhautse, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 27 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Sousa Mateus Moisés Maússe, titular do NUIT 108427371, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Machinho — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 31 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 2 José Fernando, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição da Mulher e Acção Social de Massinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hilário Fernando de Oliveira, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104761569, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 15 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Osório Henriques Trigo, titular do NUIT 104156932, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 2, em exercício no Hospital Distrital de Massinga — cessa as funções de Director Clínico do Hospital Distrital, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Zélia Sandra Cumbane, titular do NUIT 109086681, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Nélia Laurinda Tembe, titular do NUIT 115526987, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira básica, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 27 de Dezembro de 2013. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, declaro urgente conveniência do serviço em relação ao processo de nomeação provisória de Graça Geremias Chirrinze, titular do NUIT 111102120, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira de saúde materno-infantil nível médio, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Edna Hivete Joaquim Jange, titular do NUIT 115561022, para
Texto do artigo · p. 2 a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira de saúde materno-infantil nível médio, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo · p. 2 o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 1 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio António Marcos Zimba, titular do NUIT 103661862, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Agentes Polivalentes Elementares.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Arsénio Paulino Jamisse, titular do NUIT 103397553, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Recursos Humanos do Hospital Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Belinha Alfiado Fenicela, titular do NUIT 103184800, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Laboratório do Hospital Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eva Ernesto, titular do NUIT 104738443, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Medicina no Hospital Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Isabel Alfredo Mangumo, titular do NUIT 103184606, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Administração do Pessoal.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 3 nomeio Marta Eduardo Nhaguilunguane, titular do NUIT 103183359, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Saúde Materno-Infantil Distrital.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Márcia Isabel Jorge Doropa, titular do NUIT 102977823, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Programa Distrital de Combate à ITS/HIV/SIDA.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rosina Elias Ussene, titular do NUIT 104418570, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secção de Farmácia no Hospital Distrital.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Viriato Cipriano Nhampossa, titular do NUIT 119871980, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de assistente administrativo D e na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 19 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Benizardo Alberto Tique Sambo, titular do NUIT 125613500, classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de servente das unidades sanitárias e na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Cristina Ismael Monjane, titular do NUIT 103143977, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Hospital Distrital de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção de Maternidade, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Gina César Bango, titular do NUIT 123504021, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira de saúde materno-infantil, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 3 do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 15 de Setembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Gonçalves da Conceição João Uachiço, titular do NUIT 109731951, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de condutor de veículos e na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 15 de Setembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Arsénio Paulino Jamisse, titular do NUIT 103397553, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção Distrital do Património, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Erasmo Oficio Vilanculo, titular do NUIT 103557410, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção de Transporte, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com a alínea a) do artigo 29 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jorge Arnaldo Benhane, titular do NUIT 103164885, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector Distrital de Farmácia.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 22 de Setembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente António Caetano Mazive, titular do NUIT 12882711, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, na categoria de agente de medicina geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 17 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Delfa Teresinha José, titular do NUIT 131912056, classificada em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de assistente administrativo D e na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 17 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ginoca Amosse Covane, titular do NUIT 129478489, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de assistente administrativo D e na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 20 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Osvaldo Cipriano Chicuava, titular do NUIT 129836075, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de assistente administrativo D e na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 20 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Zita Sebastião Cumbe, titular do NUIT 132884811, classificada em 44.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de servente da unidades sanitárias e na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 4 de Novembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Deolinda Ângelo Muchate, titular do NUIT 116717360, para a carreira de médico generalista, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, na categoria de médico generalista interno da 2.ª classe, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003,
Texto do artigo · p. 4 de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Benilda Alfiado Massingue Sigaúque, titular do NUIT 119199433, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Carlos Alfredo Massingue, titular do NUIT 12064400, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Esperança Cláudia Carlos Bobo, titular do NUIT 110539851, para a carreira de técnico saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 3, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Ivénia Júlio Poco, titular do NUIT 1191992814, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira de saúde materno-infantil nível médio, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Rosália Mário Arnaldo Zunguze titular do NUIT 119074339, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 5 Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Sérgio Mabuluco Jacinto Cande, titular do NUIT 109635162, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 5 Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Admira da Graça Gabriel Cossa, titular do NUIT 103740363, para exercer em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Maternidade.
Texto do artigo · p. 5 Massinga, 12 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Edson Justino Nhangale, titular do NUIT 121391155, para a carreira de médico generalista, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, na categoria de médico generalista interno da 2.ª classe, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 5 Massinga, 29 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 De 12 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Helena Amina Cassimo Rodrigues, titular do NUIT 108170484, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Jorge Arnaldo Benhane, titular do NUIT 103164885, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção Distrital da Farmácia, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Alexandre Lapa Valente, titular do NUIT 103988004, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Património Distrital.
Texto do artigo · p. 5 Massinga, 4 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 De 4 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Anselma Matilde Anselmo Faife, titular do NUIT 113111348, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e tendo havido erro no NUIT da Helena Amina Cassimo Rodrigues, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, rectifica-se que, onde se lê:« 102528395», deve se ler: «108170484», enquadrada, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Massinga, 4 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 De 28 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Belarmino Armindo Bambamba, titular do NUIT 103397200, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, em exercício no Hospital Distrital de Massinga, por necessidade de serviço e para dar lugar à nova dinâmica no sector — cessa o cargo de chefe de Secção Unidade Gestora Executora das Aquisições do Hospital Distrital de Massinga.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Fernando Zacarias, titular do NUIT 103795745, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Contabilidade.
Texto do artigo · p. 5 Massinga, 19 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alberto dos Santos Júnior, titular do NUIT 104167446, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Administrador do Hospital Distrital de Massinga.
Texto do artigo · p. 5 Massinga, 25 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 17 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Manuel Bernardo João Bata, titular do NUIT 112004211, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Liupo
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Avisos
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 3 da alínea a) do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Novembro, que cria novos Distritos no país e atribui nova designação, publica-se a rede escolar do Distrito de Liupo, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 6 Ensino Primário do Primeiro Grau
Texto do artigo · p. 6 1. Escola Primária do 1.º Grau de Yawi.
Texto do artigo · p. 6 2. Escola Primária do 1.º Grau de Mecucuze.
Texto do artigo · p. 6 3. Escola Primária do 1.º Grau de Terrene A.
Texto do artigo · p. 6 4. Escola Primária do 1.º Grau de Terrene C.
Texto do artigo · p. 6 5. Escola Primária do 1.º Grau de Namiraca.
Texto do artigo · p. 6 6. Escola Primária do 1.º Grau de Nathú.
Texto do artigo · p. 6 7. Escola Primária do 1.º Grau de Mururo.
Texto do artigo · p. 6 8. Escola Primária do 1.º Grau de Munhunha.
Texto do artigo · p. 6 9. Escola Primária do 1.º Grau de Nagonha.
Texto do artigo · p. 6 10. Escola Primária do 1.º Grau de Namiepia.
Texto do artigo · p. 6 11. Escola Primária do 1.º Grau de Muirate.
Texto do artigo · p. 6 12. Escola Primária do 1.º Grau de Mutocota.
Texto do artigo · p. 6 13. Escola Primária do 1.º Grau de Namituco.
Texto do artigo · p. 6 14. Escola Primária do 1.º Grau de Mutomote.
Texto do artigo · p. 6 15. Escola Primária do 1.º Grau de Nozica.
Texto do artigo · p. 6 16. Escola Primária do 1.º Grau de Mecomene.
Texto do artigo · p. 6 17. Escola Primária do 1.º Grau de Mecoto.
Texto do artigo · p. 6 18. Escola Primária do 1.º Grau de Melapane.
Texto do artigo · p. 6 19. Escola Primária do 1.º Grau de Nantapa.
Texto do artigo · p. 6 20. Escola Primária do 1.º Grau de Colope.
Texto do artigo · p. 6 21. Escola Primária do 1.º Grau de Nathaca.
Texto do artigo · p. 6 22. Escola Primária do 1.º Grau de Nacuca.
Texto do artigo · p. 6 23. Escola Primária do 1.º Grau de Merramela.
Texto do artigo · p. 6 24. Escola Primária do 1.º Grau de Terrene B.
Texto do artigo · p. 6 25. Escola Primária do 1.º Grau de Namuro.
Texto do artigo · p. 6 26. Escola Primária do 1.º Grau de Ligúria.
Texto do artigo · p. 6 27. Escola Primária do 1.º Grau de Muhoco.
Texto do artigo · p. 6 28. Escola Primária do 1.º Grau de Murara.
Texto do artigo · p. 6 29. Escola Primária do 1.º Grau de Macolove. Ensino Primário do Primeiro e Segundo Grausss
Texto do artigo · p. 6 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Liupo.
Texto do artigo · p. 6 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Palacue.
Texto do artigo · p. 6 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nanrava.
Texto do artigo · p. 6 4. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namuali.
Texto do artigo · p. 6 5. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Metapa.
Texto do artigo · p. 6 6. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namitanari.
Texto do artigo · p. 6 7. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mocone.
Texto do artigo · p. 6 8. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Coroma.
Texto do artigo · p. 6 9. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Novera.
Texto do artigo · p. 6 10. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napome.
Texto do artigo · p. 6 11. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacacana.
Texto do artigo · p. 6 12. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Quinga.
Texto do artigo · p. 6 13. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Thucanha.
Texto do artigo · p. 6 14. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mecutuco. Ensino Secundário Geral do Primeiro e Segundo Ciclos
Texto do artigo · p. 6 Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Liupo.
Texto do artigo · p. 6 Centro Internato da Escola Secundária Geral do Primeiro e Segundo Ciclos
Texto do artigo · p. 6 Centro Internato da Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Liupo
Texto do artigo · p. 6 Liupo, 21 de Setembro de 2017. — A Directora Distrital, Adelina Samuel.
Texto do artigo · p. 6 De acordo com o despacho de 10 de Junho de 2017, da Administradora do Distrito e nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso nas diversas carreiras do quadro de pessoal do Governo Distrital, em particular o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nas carreiras de especialista de educação; instrutores e técnicos pedagógicos de N1; instrutores e técnicos pedagógicos de N3; promoção da classe C para B na carreira de docente de N3, escalão 3; promoção da classe C para B, na carreira de técnico, escalão 1; promoção da classe C para B na carreira de docente de N1, escalão 1; promoção da classe E para C na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, escalão 1; substituição por transferência de docente de N4, classe U, escalão 1; substituição por morte de docente de N4, classe U, escalão 1; substituição por rescisão de contrato de docente de N4, classe U, escalão 1; substituição por transferência de docente de N3, classe E, escalão 1; substituição por morte de docente de N3, classe E; substituição por morte de docente de N3, classe C, escalão 1; substituição por aposentação de docente de N3, classe C, escalão 1; substituição por transferência de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1; substituição por transferência de docente de N1, classe E, escalão 1; substituição por aposentação de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1; nomeação provisória de docentes de N1, N3 e N4; devidamente homologada pela Administradora do Distrito:
Texto do artigo · p. 6 Carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Valores
Texto do artigo · p. 6 1.º Adelina Samuel ........................................................................15,3 2.º Rafael Muterepa Mutoquele ....................................................14,85
Texto do artigo · p. 6 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 1.º Vicente Pedro ...........................................................................15,6 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 1.º Fernanda Maria de Fátima Namicuta .......................................15 2.º João Lino ..................................................................................13,7 3.º Júlio Alberto Amaral.................................................................13
Texto do artigo · p. 6 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 1.º Constantino Paulo.....................................................................16,55 2.º Cristina Samuel.........................................................................15,6 3.º Agira Mussema Bernardo .........................................................15,6 4.º Abdul Celestino João................................................................15,5 5.º Piedade César Daniel Laimo ....................................................15,2 6.º Abubacar Bachir Buana ............................................................15,2 7.º Raussene Adriano .....................................................................14,8 8.º Urias Alexandre Nimosso.........................................................14,8
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N3, escalão 3, promoção da classe C para B:
Texto do artigo · p. 7 Valores
Texto do artigo · p. 7 Alberto Saide Arope.......................................................................17 Carreira de técnico, promoção da classe C para B, escalão 1: 1.º Alima Maria de Fátima Francisco ............................................14,84 Carreira de docente de N1, promoção da classe C para B, escalão 1: 1.º Calisto Eugénio.........................................................................14,8 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, promoção da classe E para C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 1.º Alberto Martinho .....................................................................17,5 2.º Rodrigues Abdala Ali ...............................................................17,2 3.º Zacarias Albino ........................................................................15,7 Substituição por transferência de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Substituído Substituto Valores António Pedro Suala Nenita Carlos António 13
SubstituídoSubstitutoValores
António Pedro SualaNenita Carlos António13
Texto do artigo · p. 7 Substituição por morte de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Substituído Substituto Valores José Joaquim Assane Saraiva Mussa 13 Amilcar Anibal Miuele Ângela João Manuel Abdala 12 Cláudio Mussagi Valentim Muanaite Basilio Cupanhiua 12
SubstituídoSubstitutoValores
José JoaquimAssane Saraiva Mussa13
Amilcar Anibal MiueleÂngela João Manuel Abdala12
Cláudio Mussagi ValentimMuanaite Basilio Cupanhiua12
Texto do artigo · p. 7 Substituição por rescisão de contrato de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Substituído Substituto Valores Odete Ernesto Joaquim Ibraimo Momade Quiropo 11 Júnior Manuel Mateus Sábado João 11
SubstituídoSubstitutoValores
Odete Ernesto JoaquimIbraimo Momade Quiropo11
Júnior Manuel MateusSábado João11
Texto do artigo · p. 7 Substituição por transferência de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Substituído Substituto Valores Gilda Artur Marcelino Hemerson José Rodrigues 15 Argentina Minhuco Dino Alberto 15 Abibo Alberto Mansur José Álvaro 14 Benjamim Joaquim Madeira Alberto 14 Joana Júlio Jamal Mecussete Omar Ossufo 13
SubstituídoSubstitutoValores
Gilda Artur MarcelinoHemerson José Rodrigues15
Argentina MinhucoDino Alberto15
Abibo AlbertoMansur José Álvaro14
Benjamim JoaquimMadeira Alberto14
Joana Júlio Jamal MecusseteOmar Ossufo13
Texto do artigo · p. 7 Substituição por morte de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Substituído Substituto Valores Calisto Paulo Ilda Rapulana Sabino 14 Amélia Gracinda Domigos Domingos Jerónimo 14
SubstituídoSubstitutoValores
Calisto PauloIlda Rapulana Sabino14
Amélia Gracinda DomigosDomingos Jerónimo14
Texto do artigo · p. 7 Substituição por aposentação de docente de N3, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Substituído Substituto Valores António Balbino Inês Patrício Linykala 13
SubstituídoSubstitutoValores
António BalbinoInês Patrício Linykala13
Texto do artigo · p. 7 Substituição por transferência de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Substituído Substituto Valores Xavier Medelemane Chaibo Momade Esquadro Júnior Esquadro 13
SubstituídoSubstitutoValores
Xavier Medelemane Chaibo MomadeEsquadro Júnior Esquadro13
Texto do artigo · p. 7 Substituição por transferência de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Substituído Substituto Valores Eduardo Miteca Issufo Iacumba 13 Ribeiro Gerente Caetano Salvador Cadir 13 Álvaro Ribeiro Fernando Soia Momade Abdala 12
SubstituídoSubstitutoValores
Eduardo MitecaIssufo Iacumba13
Ribeiro Gerente CaetanoSalvador Cadir13
Álvaro Ribeiro Fernando SoiaMomade Abdala12
Texto do artigo · p. 7 Substituição por aposentação de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Substituído Substituto Valores Ernesto Selemane Wells Elcidio Manuensa Pedro 14
SubstituídoSubstitutoValores
Ernesto SelemaneWells Elcidio Manuensa Pedro14
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 7 1.º Augusto Carlos Abudo............................................................... 14 2.º Lacerda Luís Mutele.................................................................. 13 3.º Hélio Carlos Carcolo ................................................................. 13 4.º Balbino António......................................................................... 13 5.º Mussa Luciano........................................................................... 13 6.º Abudo Essumaila ....................................................................... 12 7.º Castel da Silva Januário............................................................. 12 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 7 Admitidos:
Texto do artigo · p. 7 1.º Jaime Carlos Abílio.................................................................... 16 2.º Gabriel Calisto Júnior ............................................................... 15 3.º Adriano Momade ...................................................................... 15 4.º Ancha Omar Ali ........................................................................ 14 5.º Ancha Selimane ........................................................................ 14 6.º Camurdine Abubacar Jordão ..................................................... 14 7.º Ângelo Anselmo Carreiro ......................................................... 14 8.º Delfina Bramuge Jamnadas ...................................................... 13 9.º Mena Cabral Domingos ............................................................ 13 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 7 Admitidos:
Texto do artigo · p. 7 1.º Melito Armando ...................................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 7 2. º Aurora Zecas Age ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 7 3. º Isabel Muacuveia ................................................................... 15,5 4.º Angelina Ali Alde .................................................................... 15,5 5.º Genito Américo ....................................................................... 15,3 6.º Lucrecia Metirua Ija ................................................................ 15 7.º Maria Ricartido Macala .......................................................... 15 8.º Margarida Francisco Alberto .................................................. 15 9.º Ali Namoza Braimo ................................................................ 15 10.º Pascoal Saide .......................................................................... 15 11.º Sejamo Mateteu ...................................................................... 15 12.º Alima Iazalde de Oraibo ......................................................... 15 13.º Samuel Micael Jairosse ........................................................... 14 14.º Rabia Costa Selimane ............................................................. 14 15.º Assia Inácio ............................................................................. 14 16.º Atija Martinho Raúl ................................................................ 14 17.º Paulo Mário Agi ...................................................................... 14 18.º Abacar Mussa .......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 Admitidos: Valores 19.º Ali Momade Abacar ................................................................ 14 20.º Amina Miguel ......................................................................... 14 21.º Abdul Valentim ........................................................................ 14 22.º Conchela Inácio ...................................................................... 14 23.º Emílio Maurício Viegas Mante ............................................... 14 24.º Fátima Zeca ............................................................................ 14 25.º Agueda Abílio Abudo ............................................................. 14 26.º Ussene Selimane ..................................................................... 14 27.º Assane Braimo Ali Ualuto ...................................................... 14 28.º Fausto António Saide .............................................................. 14 29.º Onorada Adelino Luciano ....................................................... 13 30.º Samuli Raja ............................................................................. 13 31.º Santos André ........................................................................... 13 32.º Age Momade Amisse .............................................................. 13 33.º Atumane Omar ........................................................................ 13 34.º Graciano Mussema Lourenço Bernardo ................................. 13 35.º Isabel Paulino .......................................................................... 13 36.º Lúcia Cassiano ........................................................................ 13 37.º Lumbani Mateus Msossa ........................................................ 13 38.º Macamo Francisco Abacar ..................................................... 13 39.º Aiuba Agostinho Loia ............................................................. 12 40.º Braimo Ali .............................................................................. 12 41.º Cortino António ...................................................................... 12 42.º Gelita Alide Ossufo ................................................................. 12 43.º Jamilo Maurício Suale Machimbui ......................................... 12 44.º João António Caetano ............................................................. 12 45.º Maiassa Lucas ......................................................................... 12 46.º Suale Afito Amade .................................................................. 12 47.º Jacinto Elias Ncaima ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 8 Valores
Texto do artigo · p. 8 48.º Angelina Elias Ncaima ........................................................... 12 49.º Paulito de Castro ..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 8 Liupo, 27 de Julho de 2017. — O Presidente do Júri, Felisberto João Pahandre. — O Vogal, Rodrigues Abdala Ali. — O Secretário, Telmo Rapulana.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Balama
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos concorrentes nas carreiras de docente de N4 e técnico de serviço, devidamente homologada no dia 23 de Agosto de 2017, pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente de N4: Aprovados: Lugar
Texto do artigo · p. 8 1. Zito Ussene ................................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 8 2. Ricardo Priciliano Laquini ......................................................... 2.º Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 8 Aprovado: Plácido Pedro Plácido .................................................................... 1.º Suplente: Victória Pedro ................................................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 8 Balama, 22 de Agosto de 2017. — O Presidente do Júri, Chabane Eteves Faque. — A Directora Distrital, Muanaiamo Pinto Massua.
Parágrafo · p. 8 Preço — 28,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 2 de Novembro de 2017 II SÉRIE — Número 171
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério do Mar, Águas Interiores
  8. Parágrafo, página 1: ...e Pescas:
  9. Parágrafo, página 1: Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massinga:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Liupo:
  17. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Balama:
  19. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
  21. Texto do artigo, página 1: Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro
  22. Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Agosto:
  23. Texto do artigo, página 1: Elias Saide, titular do NUIT 109750476, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Recursos Humanos do Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro, com sede na Cidade de Pemba.
  24. Texto do artigo, página 1: Lúcia da Sílvia Isabel Celestino, titular do NUIT 105013264, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Administração e Finanças do Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro, com sede na Cidade de Pemba.
  25. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: Ornilia Nogueira Bata, titular do NUIT 111754411, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Planificação do Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro, com sede na Cidade de Pemba.
  27. Texto do artigo, página 1: Alima Assane Inácio, titular do NUIT 107631712, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Património do Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro, com sede na Cidade de Pemba.
  28. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  29. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne
  30. Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Janeiro de 2011:
  31. Texto do artigo, página 1: António Ndlalane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109973653, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: De 23 de Maio de 2011:
  33. Texto do artigo, página 1: Maria Luís Chuva Guta — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  34. Texto do artigo, página 1: De 16 de Abril de 2014:
  35. Texto do artigo, página 1: Ozias Ferroz Nhautse, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè
  37. Texto do artigo, página 1: Despacho De 27 de Maio de 2015:
  38. Texto do artigo, página 1: Sousa Mateus Moisés Maússe, titular do NUIT 108427371, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Machinho — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  39. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Massinga
  40. Texto do artigo, página 2: Despachos De 31 de Janeiro de 2011:
  41. Texto do artigo, página 2: José Fernando, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição da Mulher e Acção Social de Massinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  42. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
  43. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hilário Fernando de Oliveira, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104761569, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  44. Texto do artigo, página 2: Massinga, 15 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  45. Texto do artigo, página 2: De 23 de Agosto de 2013:
  46. Texto do artigo, página 2: Osório Henriques Trigo, titular do NUIT 104156932, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 2, em exercício no Hospital Distrital de Massinga — cessa as funções de Director Clínico do Hospital Distrital, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  47. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 29 de Agosto de 2013:
  49. Texto do artigo, página 2: Zélia Sandra Cumbane, titular do NUIT 109086681, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
  51. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Nélia Laurinda Tembe, titular do NUIT 115526987, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira básica, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  52. Texto do artigo, página 2: Massinga, 27 de Dezembro de 2013. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  53. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro de 2014.)
  54. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, declaro urgente conveniência do serviço em relação ao processo de nomeação provisória de Graça Geremias Chirrinze, titular do NUIT 111102120, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira de saúde materno-infantil nível médio, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  55. Texto do artigo, página 2: Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  56. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
  57. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Edna Hivete Joaquim Jange, titular do NUIT 115561022, para
  58. Texto do artigo, página 2: a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira de saúde materno-infantil nível médio, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
  59. Texto do artigo, página 2: o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  60. Texto do artigo, página 2: Massinga, 1 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  61. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  62. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio António Marcos Zimba, titular do NUIT 103661862, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Agentes Polivalentes Elementares.
  63. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  64. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  65. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Arsénio Paulino Jamisse, titular do NUIT 103397553, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Recursos Humanos do Hospital Distrital.
  66. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  67. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  68. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Belinha Alfiado Fenicela, titular do NUIT 103184800, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Laboratório do Hospital Distrital.
  69. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  70. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  71. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eva Ernesto, titular do NUIT 104738443, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Medicina no Hospital Distrital.
  72. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  73. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  74. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Isabel Alfredo Mangumo, titular do NUIT 103184606, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Administração do Pessoal.
  75. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  76. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  77. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  78. Texto do artigo, página 3: nomeio Marta Eduardo Nhaguilunguane, titular do NUIT 103183359, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Saúde Materno-Infantil Distrital.
  79. Texto do artigo, página 3: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  80. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  81. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Márcia Isabel Jorge Doropa, titular do NUIT 102977823, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Programa Distrital de Combate à ITS/HIV/SIDA.
  82. Texto do artigo, página 3: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  83. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  84. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rosina Elias Ussene, titular do NUIT 104418570, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secção de Farmácia no Hospital Distrital.
  85. Texto do artigo, página 3: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  86. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  87. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Viriato Cipriano Nhampossa, titular do NUIT 119871980, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de assistente administrativo D e na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  88. Texto do artigo, página 3: Massinga, 19 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  89. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  90. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Benizardo Alberto Tique Sambo, titular do NUIT 125613500, classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de servente das unidades sanitárias e na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  91. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  92. Texto do artigo, página 3: De 15 de Setembro de 2014:
  93. Texto do artigo, página 3: Cristina Ismael Monjane, titular do NUIT 103143977, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Hospital Distrital de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção de Maternidade, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  95. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Gina César Bango, titular do NUIT 123504021, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira de saúde materno-infantil, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  96. Texto do artigo, página 3: do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  97. Texto do artigo, página 3: Massinga, 15 de Setembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  98. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  99. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Gonçalves da Conceição João Uachiço, titular do NUIT 109731951, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de condutor de veículos e na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  100. Texto do artigo, página 3: Massinga, 15 de Setembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  101. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  102. Texto do artigo, página 3: De 16 de Agosto de 2014:
  103. Texto do artigo, página 3: Arsénio Paulino Jamisse, titular do NUIT 103397553, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção Distrital do Património, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 3: Erasmo Oficio Vilanculo, titular do NUIT 103557410, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção de Transporte, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com a alínea a) do artigo 29 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  106. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jorge Arnaldo Benhane, titular do NUIT 103164885, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector Distrital de Farmácia.
  107. Texto do artigo, página 3: Massinga, 22 de Setembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  108. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  109. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente António Caetano Mazive, titular do NUIT 12882711, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, na categoria de agente de medicina geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  110. Texto do artigo, página 3: Massinga, 17 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  111. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  112. Texto do artigo, página 4: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Delfa Teresinha José, titular do NUIT 131912056, classificada em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de assistente administrativo D e na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  113. Texto do artigo, página 4: Massinga, 17 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  114. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  115. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ginoca Amosse Covane, titular do NUIT 129478489, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de assistente administrativo D e na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  116. Texto do artigo, página 4: Massinga, 20 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  117. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  118. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Osvaldo Cipriano Chicuava, titular do NUIT 129836075, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de assistente administrativo D e na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  119. Texto do artigo, página 4: Massinga, 20 de Outubro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  120. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  121. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Zita Sebastião Cumbe, titular do NUIT 132884811, classificada em 44.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de servente da unidades sanitárias e na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  122. Texto do artigo, página 4: Massinga, 4 de Novembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  123. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  124. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Deolinda Ângelo Muchate, titular do NUIT 116717360, para a carreira de médico generalista, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, na categoria de médico generalista interno da 2.ª classe, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003,
  125. Texto do artigo, página 4: de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  126. Texto do artigo, página 4: Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  127. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  128. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Benilda Alfiado Massingue Sigaúque, titular do NUIT 119199433, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  129. Texto do artigo, página 4: Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  130. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  131. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Carlos Alfredo Massingue, titular do NUIT 12064400, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  132. Texto do artigo, página 4: Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  133. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  134. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Esperança Cláudia Carlos Bobo, titular do NUIT 110539851, para a carreira de técnico saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 3, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  135. Texto do artigo, página 4: Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  136. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  137. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Ivénia Júlio Poco, titular do NUIT 1191992814, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira de saúde materno-infantil nível médio, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  138. Texto do artigo, página 4: Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  139. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  140. Texto do artigo, página 5: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Rosália Mário Arnaldo Zunguze titular do NUIT 119074339, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  141. Texto do artigo, página 5: Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  142. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  143. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Sérgio Mabuluco Jacinto Cande, titular do NUIT 109635162, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro geral, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  144. Texto do artigo, página 5: Massinga, 11 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  145. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  146. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Admira da Graça Gabriel Cossa, titular do NUIT 103740363, para exercer em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção de Maternidade.
  147. Texto do artigo, página 5: Massinga, 12 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  148. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  149. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Edson Justino Nhangale, titular do NUIT 121391155, para a carreira de médico generalista, grupo salarial 18, classe E, escalão 1, na categoria de médico generalista interno da 2.ª classe, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  150. Texto do artigo, página 5: Massinga, 29 de Dezembro de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  151. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
  152. Texto do artigo, página 5: De 12 de Fevereiro de 2015:
  153. Texto do artigo, página 5: Helena Amina Cassimo Rodrigues, titular do NUIT 108170484, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  154. Texto do artigo, página 5: Jorge Arnaldo Benhane, titular do NUIT 103164885, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção Distrital da Farmácia, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  155. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
  156. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Alexandre Lapa Valente, titular do NUIT 103988004, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Património Distrital.
  157. Texto do artigo, página 5: Massinga, 4 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  158. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  159. Texto do artigo, página 5: De 4 de Maio de 2015:
  160. Texto do artigo, página 5: Anselma Matilde Anselmo Faife, titular do NUIT 113111348, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  161. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  162. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e tendo havido erro no NUIT da Helena Amina Cassimo Rodrigues, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, rectifica-se que, onde se lê:« 102528395», deve se ler: «108170484», enquadrada, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  163. Texto do artigo, página 5: Massinga, 4 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  164. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  165. Texto do artigo, página 5: De 28 de Maio de 2015:
  166. Texto do artigo, página 5: Belarmino Armindo Bambamba, titular do NUIT 103397200, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, em exercício no Hospital Distrital de Massinga, por necessidade de serviço e para dar lugar à nova dinâmica no sector — cessa o cargo de chefe de Secção Unidade Gestora Executora das Aquisições do Hospital Distrital de Massinga.
  167. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
  168. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Fernando Zacarias, titular do NUIT 103795745, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Contabilidade.
  169. Texto do artigo, página 5: Massinga, 19 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  170. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
  171. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alberto dos Santos Júnior, titular do NUIT 104167446, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Administrador do Hospital Distrital de Massinga.
  172. Texto do artigo, página 5: Massinga, 25 de Agosto de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  173. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  174. Texto do artigo, página 5: De 17 de Setembro de 2015:
  175. Texto do artigo, página 5: Manuel Bernardo João Bata, titular do NUIT 112004211, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  176. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  177. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Liupo
  178. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  179. Texto do artigo, página 6: Avisos
  180. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 3 da alínea a) do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Novembro, que cria novos Distritos no país e atribui nova designação, publica-se a rede escolar do Distrito de Liupo, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
  181. Texto do artigo, página 6: Ensino Primário do Primeiro Grau
  182. Texto do artigo, página 6: 1. Escola Primária do 1.º Grau de Yawi.
  183. Texto do artigo, página 6: 2. Escola Primária do 1.º Grau de Mecucuze.
  184. Texto do artigo, página 6: 3. Escola Primária do 1.º Grau de Terrene A.
  185. Texto do artigo, página 6: 4. Escola Primária do 1.º Grau de Terrene C.
  186. Texto do artigo, página 6: 5. Escola Primária do 1.º Grau de Namiraca.
  187. Texto do artigo, página 6: 6. Escola Primária do 1.º Grau de Nathú.
  188. Texto do artigo, página 6: 7. Escola Primária do 1.º Grau de Mururo.
  189. Texto do artigo, página 6: 8. Escola Primária do 1.º Grau de Munhunha.
  190. Texto do artigo, página 6: 9. Escola Primária do 1.º Grau de Nagonha.
  191. Texto do artigo, página 6: 10. Escola Primária do 1.º Grau de Namiepia.
  192. Texto do artigo, página 6: 11. Escola Primária do 1.º Grau de Muirate.
  193. Texto do artigo, página 6: 12. Escola Primária do 1.º Grau de Mutocota.
  194. Texto do artigo, página 6: 13. Escola Primária do 1.º Grau de Namituco.
  195. Texto do artigo, página 6: 14. Escola Primária do 1.º Grau de Mutomote.
  196. Texto do artigo, página 6: 15. Escola Primária do 1.º Grau de Nozica.
  197. Texto do artigo, página 6: 16. Escola Primária do 1.º Grau de Mecomene.
  198. Texto do artigo, página 6: 17. Escola Primária do 1.º Grau de Mecoto.
  199. Texto do artigo, página 6: 18. Escola Primária do 1.º Grau de Melapane.
  200. Texto do artigo, página 6: 19. Escola Primária do 1.º Grau de Nantapa.
  201. Texto do artigo, página 6: 20. Escola Primária do 1.º Grau de Colope.
  202. Texto do artigo, página 6: 21. Escola Primária do 1.º Grau de Nathaca.
  203. Texto do artigo, página 6: 22. Escola Primária do 1.º Grau de Nacuca.
  204. Texto do artigo, página 6: 23. Escola Primária do 1.º Grau de Merramela.
  205. Texto do artigo, página 6: 24. Escola Primária do 1.º Grau de Terrene B.
  206. Texto do artigo, página 6: 25. Escola Primária do 1.º Grau de Namuro.
  207. Texto do artigo, página 6: 26. Escola Primária do 1.º Grau de Ligúria.
  208. Texto do artigo, página 6: 27. Escola Primária do 1.º Grau de Muhoco.
  209. Texto do artigo, página 6: 28. Escola Primária do 1.º Grau de Murara.
  210. Texto do artigo, página 6: 29. Escola Primária do 1.º Grau de Macolove. Ensino Primário do Primeiro e Segundo Grausss
  211. Texto do artigo, página 6: 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Liupo.
  212. Texto do artigo, página 6: 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Palacue.
  213. Texto do artigo, página 6: 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nanrava.
  214. Texto do artigo, página 6: 4. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namuali.
  215. Texto do artigo, página 6: 5. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Metapa.
  216. Texto do artigo, página 6: 6. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namitanari.
  217. Texto do artigo, página 6: 7. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mocone.
  218. Texto do artigo, página 6: 8. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Coroma.
  219. Texto do artigo, página 6: 9. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Novera.
  220. Texto do artigo, página 6: 10. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napome.
  221. Texto do artigo, página 6: 11. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nacacana.
  222. Texto do artigo, página 6: 12. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Quinga.
  223. Texto do artigo, página 6: 13. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Thucanha.
  224. Texto do artigo, página 6: 14. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mecutuco. Ensino Secundário Geral do Primeiro e Segundo Ciclos
  225. Texto do artigo, página 6: Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Liupo.
  226. Texto do artigo, página 6: Centro Internato da Escola Secundária Geral do Primeiro e Segundo Ciclos
  227. Texto do artigo, página 6: Centro Internato da Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Liupo
  228. Texto do artigo, página 6: Liupo, 21 de Setembro de 2017. — A Directora Distrital, Adelina Samuel.
  229. Texto do artigo, página 6: De acordo com o despacho de 10 de Junho de 2017, da Administradora do Distrito e nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso nas diversas carreiras do quadro de pessoal do Governo Distrital, em particular o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nas carreiras de especialista de educação; instrutores e técnicos pedagógicos de N1; instrutores e técnicos pedagógicos de N3; promoção da classe C para B na carreira de docente de N3, escalão 3; promoção da classe C para B, na carreira de técnico, escalão 1; promoção da classe C para B na carreira de docente de N1, escalão 1; promoção da classe E para C na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, escalão 1; substituição por transferência de docente de N4, classe U, escalão 1; substituição por morte de docente de N4, classe U, escalão 1; substituição por rescisão de contrato de docente de N4, classe U, escalão 1; substituição por transferência de docente de N3, classe E, escalão 1; substituição por morte de docente de N3, classe E; substituição por morte de docente de N3, classe C, escalão 1; substituição por aposentação de docente de N3, classe C, escalão 1; substituição por transferência de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1; substituição por transferência de docente de N1, classe E, escalão 1; substituição por aposentação de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1; nomeação provisória de docentes de N1, N3 e N4; devidamente homologada pela Administradora do Distrito:
  230. Texto do artigo, página 6: Carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1:
  231. Texto do artigo, página 6: Valores
  232. Texto do artigo, página 6: 1.º Adelina Samuel ........................................................................15,3 2.º Rafael Muterepa Mutoquele ....................................................14,85
  233. Texto do artigo, página 6: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1:
  234. Texto do artigo, página 6: 1.º Vicente Pedro ...........................................................................15,6 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
  235. Texto do artigo, página 6: 1.º Fernanda Maria de Fátima Namicuta .......................................15 2.º João Lino ..................................................................................13,7 3.º Júlio Alberto Amaral.................................................................13
  236. Texto do artigo, página 6: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1:
  237. Texto do artigo, página 6: 1.º Constantino Paulo.....................................................................16,55 2.º Cristina Samuel.........................................................................15,6 3.º Agira Mussema Bernardo .........................................................15,6 4.º Abdul Celestino João................................................................15,5 5.º Piedade César Daniel Laimo ....................................................15,2 6.º Abubacar Bachir Buana ............................................................15,2 7.º Raussene Adriano .....................................................................14,8 8.º Urias Alexandre Nimosso.........................................................14,8
  238. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N3, escalão 3, promoção da classe C para B:
  239. Texto do artigo, página 7: Valores
  240. Texto do artigo, página 7: Alberto Saide Arope.......................................................................17 Carreira de técnico, promoção da classe C para B, escalão 1: 1.º Alima Maria de Fátima Francisco ............................................14,84 Carreira de docente de N1, promoção da classe C para B, escalão 1: 1.º Calisto Eugénio.........................................................................14,8 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, promoção da classe E para C, escalão 1:
  241. Texto do artigo, página 7: 1.º Alberto Martinho .....................................................................17,5 2.º Rodrigues Abdala Ali ...............................................................17,2 3.º Zacarias Albino ........................................................................15,7 Substituição por transferência de docente de N4, classe U, escalão 1:
  242. Texto do artigo, página 7: Substituído Substituto Valores António Pedro Suala Nenita Carlos António 13
    SubstituídoSubstitutoValores
    António Pedro SualaNenita Carlos António13
  243. Texto do artigo, página 7: Substituição por morte de docente de N4, classe U, escalão 1:
  244. Texto do artigo, página 7: Substituído Substituto Valores José Joaquim Assane Saraiva Mussa 13 Amilcar Anibal Miuele Ângela João Manuel Abdala 12 Cláudio Mussagi Valentim Muanaite Basilio Cupanhiua 12
    SubstituídoSubstitutoValores
    José JoaquimAssane Saraiva Mussa13
    Amilcar Anibal MiueleÂngela João Manuel Abdala12
    Cláudio Mussagi ValentimMuanaite Basilio Cupanhiua12
  245. Texto do artigo, página 7: Substituição por rescisão de contrato de docente de N4, classe U, escalão 1:
  246. Texto do artigo, página 7: Substituído Substituto Valores Odete Ernesto Joaquim Ibraimo Momade Quiropo 11 Júnior Manuel Mateus Sábado João 11
    SubstituídoSubstitutoValores
    Odete Ernesto JoaquimIbraimo Momade Quiropo11
    Júnior Manuel MateusSábado João11
  247. Texto do artigo, página 7: Substituição por transferência de docente de N3, classe E, escalão 1:
  248. Texto do artigo, página 7: Substituído Substituto Valores Gilda Artur Marcelino Hemerson José Rodrigues 15 Argentina Minhuco Dino Alberto 15 Abibo Alberto Mansur José Álvaro 14 Benjamim Joaquim Madeira Alberto 14 Joana Júlio Jamal Mecussete Omar Ossufo 13
    SubstituídoSubstitutoValores
    Gilda Artur MarcelinoHemerson José Rodrigues15
    Argentina MinhucoDino Alberto15
    Abibo AlbertoMansur José Álvaro14
    Benjamim JoaquimMadeira Alberto14
    Joana Júlio Jamal MecusseteOmar Ossufo13
  249. Texto do artigo, página 7: Substituição por morte de docente de N3, classe E, escalão 1:
  250. Texto do artigo, página 7: Substituído Substituto Valores Calisto Paulo Ilda Rapulana Sabino 14 Amélia Gracinda Domigos Domingos Jerónimo 14
    SubstituídoSubstitutoValores
    Calisto PauloIlda Rapulana Sabino14
    Amélia Gracinda DomigosDomingos Jerónimo14
  251. Texto do artigo, página 7: Substituição por aposentação de docente de N3, classe C, escalão 1:
  252. Texto do artigo, página 7: Substituído Substituto Valores António Balbino Inês Patrício Linykala 13
    SubstituídoSubstitutoValores
    António BalbinoInês Patrício Linykala13
  253. Texto do artigo, página 7: Substituição por transferência de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
  254. Texto do artigo, página 7: Substituído Substituto Valores Xavier Medelemane Chaibo Momade Esquadro Júnior Esquadro 13
    SubstituídoSubstitutoValores
    Xavier Medelemane Chaibo MomadeEsquadro Júnior Esquadro13
  255. Texto do artigo, página 7: Substituição por transferência de docente de N1, classe E, escalão 1:
  256. Texto do artigo, página 7: Substituído Substituto Valores Eduardo Miteca Issufo Iacumba 13 Ribeiro Gerente Caetano Salvador Cadir 13 Álvaro Ribeiro Fernando Soia Momade Abdala 12
    SubstituídoSubstitutoValores
    Eduardo MitecaIssufo Iacumba13
    Ribeiro Gerente CaetanoSalvador Cadir13
    Álvaro Ribeiro Fernando SoiaMomade Abdala12
  257. Texto do artigo, página 7: Substituição por aposentação de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1:
  258. Texto do artigo, página 7: Substituído Substituto Valores Ernesto Selemane Wells Elcidio Manuensa Pedro 14
    SubstituídoSubstitutoValores
    Ernesto SelemaneWells Elcidio Manuensa Pedro14
  259. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N1: Admitidos: Valores
  260. Texto do artigo, página 7: 1.º Augusto Carlos Abudo............................................................... 14 2.º Lacerda Luís Mutele.................................................................. 13 3.º Hélio Carlos Carcolo ................................................................. 13 4.º Balbino António......................................................................... 13 5.º Mussa Luciano........................................................................... 13 6.º Abudo Essumaila ....................................................................... 12 7.º Castel da Silva Januário............................................................. 12 Carreira de docente de N3:
  261. Texto do artigo, página 7: Admitidos:
  262. Texto do artigo, página 7: 1.º Jaime Carlos Abílio.................................................................... 16 2.º Gabriel Calisto Júnior ............................................................... 15 3.º Adriano Momade ...................................................................... 15 4.º Ancha Omar Ali ........................................................................ 14 5.º Ancha Selimane ........................................................................ 14 6.º Camurdine Abubacar Jordão ..................................................... 14 7.º Ângelo Anselmo Carreiro ......................................................... 14 8.º Delfina Bramuge Jamnadas ...................................................... 13 9.º Mena Cabral Domingos ............................................................ 13 Carreira de docente de N4:
  263. Texto do artigo, página 7: Admitidos:
  264. Texto do artigo, página 7: 1.º Melito Armando ...................................................................... 16,3
  265. Texto do artigo, página 7: 2. º Aurora Zecas Age ................................................................... 16
  266. Texto do artigo, página 7: 3. º Isabel Muacuveia ................................................................... 15,5 4.º Angelina Ali Alde .................................................................... 15,5 5.º Genito Américo ....................................................................... 15,3 6.º Lucrecia Metirua Ija ................................................................ 15 7.º Maria Ricartido Macala .......................................................... 15 8.º Margarida Francisco Alberto .................................................. 15 9.º Ali Namoza Braimo ................................................................ 15 10.º Pascoal Saide .......................................................................... 15 11.º Sejamo Mateteu ...................................................................... 15 12.º Alima Iazalde de Oraibo ......................................................... 15 13.º Samuel Micael Jairosse ........................................................... 14 14.º Rabia Costa Selimane ............................................................. 14 15.º Assia Inácio ............................................................................. 14 16.º Atija Martinho Raúl ................................................................ 14 17.º Paulo Mário Agi ...................................................................... 14 18.º Abacar Mussa .......................................................................... 14
  267. Texto do artigo, página 8: Admitidos: Valores 19.º Ali Momade Abacar ................................................................ 14 20.º Amina Miguel ......................................................................... 14 21.º Abdul Valentim ........................................................................ 14 22.º Conchela Inácio ...................................................................... 14 23.º Emílio Maurício Viegas Mante ............................................... 14 24.º Fátima Zeca ............................................................................ 14 25.º Agueda Abílio Abudo ............................................................. 14 26.º Ussene Selimane ..................................................................... 14 27.º Assane Braimo Ali Ualuto ...................................................... 14 28.º Fausto António Saide .............................................................. 14 29.º Onorada Adelino Luciano ....................................................... 13 30.º Samuli Raja ............................................................................. 13 31.º Santos André ........................................................................... 13 32.º Age Momade Amisse .............................................................. 13 33.º Atumane Omar ........................................................................ 13 34.º Graciano Mussema Lourenço Bernardo ................................. 13 35.º Isabel Paulino .......................................................................... 13 36.º Lúcia Cassiano ........................................................................ 13 37.º Lumbani Mateus Msossa ........................................................ 13 38.º Macamo Francisco Abacar ..................................................... 13 39.º Aiuba Agostinho Loia ............................................................. 12 40.º Braimo Ali .............................................................................. 12 41.º Cortino António ...................................................................... 12 42.º Gelita Alide Ossufo ................................................................. 12 43.º Jamilo Maurício Suale Machimbui ......................................... 12 44.º João António Caetano ............................................................. 12 45.º Maiassa Lucas ......................................................................... 12 46.º Suale Afito Amade .................................................................. 12 47.º Jacinto Elias Ncaima ............................................................... 12
  268. Texto do artigo, página 8: Valores
  269. Texto do artigo, página 8: 48.º Angelina Elias Ncaima ........................................................... 12 49.º Paulito de Castro ..................................................................... 11
  270. Texto do artigo, página 8: Liupo, 27 de Julho de 2017. — O Presidente do Júri, Felisberto João Pahandre. — O Vogal, Rodrigues Abdala Ali. — O Secretário, Telmo Rapulana.
  271. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Balama
  272. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  273. Texto do artigo, página 8: Aviso
  274. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos concorrentes nas carreiras de docente de N4 e técnico de serviço, devidamente homologada no dia 23 de Agosto de 2017, pela Administradora do Distrito.
  275. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente de N4: Aprovados: Lugar
  276. Texto do artigo, página 8: 1. Zito Ussene ................................................................................. 1.º
  277. Texto do artigo, página 8: 2. Ricardo Priciliano Laquini ......................................................... 2.º Carreira de técnico:
  278. Texto do artigo, página 8: Aprovado: Plácido Pedro Plácido .................................................................... 1.º Suplente: Victória Pedro ................................................................................ 1.º
  279. Texto do artigo, página 8: Balama, 22 de Agosto de 2017. — O Presidente do Júri, Chabane Eteves Faque. — A Directora Distrital, Muanaiamo Pinto Massua.
  280. Parágrafo, página 8: Preço — 28,00 MT
  281. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro
  • Diploma De 16 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 12 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 4 de Maio de 2015:
  • Diploma De 28 de Maio de 2015:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2015:
  • Aviso Governo do Distrito de Liupo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Balama Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Diploma De 23 de Maio de 2011:
  • Diploma De 16 de Abril de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Massinga
  • Diploma De 23 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 15 de Setembro de 2014: