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De 12 de Fevereiro de 2015:

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Texto do artigo · p. 5 De 12 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Helena Amina Cassimo Rodrigues, titular do NUIT 108170484, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Jorge Arnaldo Benhane, titular do NUIT 103164885, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção Distrital da Farmácia, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Alexandre Lapa Valente, titular do NUIT 103988004, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Património Distrital.
Texto do artigo · p. 5 Massinga, 4 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 12 de Fevereiro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 5: Helena Amina Cassimo Rodrigues, titular do NUIT 108170484, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 5: Jorge Arnaldo Benhane, titular do NUIT 103164885, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe de Secção Distrital da Farmácia, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
  5. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Alexandre Lapa Valente, titular do NUIT 103988004, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Património Distrital.
  6. Texto do artigo, página 5: Massinga, 4 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  7. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
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