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De 29 de Agosto de 2013:

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Texto do artigo · p. 2 De 29 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Zélia Sandra Cumbane, titular do NUIT 109086681, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Nélia Laurinda Tembe, titular do NUIT 115526987, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira básica, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 27 de Dezembro de 2013. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, declaro urgente conveniência do serviço em relação ao processo de nomeação provisória de Graça Geremias Chirrinze, titular do NUIT 111102120, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira de saúde materno-infantil nível médio, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Edna Hivete Joaquim Jange, titular do NUIT 115561022, para
Texto do artigo · p. 2 a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira de saúde materno-infantil nível médio, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo · p. 2 o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 1 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio António Marcos Zimba, titular do NUIT 103661862, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Agentes Polivalentes Elementares.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Arsénio Paulino Jamisse, titular do NUIT 103397553, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Recursos Humanos do Hospital Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Belinha Alfiado Fenicela, titular do NUIT 103184800, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Laboratório do Hospital Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eva Ernesto, titular do NUIT 104738443, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Medicina no Hospital Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Isabel Alfredo Mangumo, titular do NUIT 103184606, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Administração do Pessoal.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 3 nomeio Marta Eduardo Nhaguilunguane, titular do NUIT 103183359, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Saúde Materno-Infantil Distrital.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Márcia Isabel Jorge Doropa, titular do NUIT 102977823, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Programa Distrital de Combate à ITS/HIV/SIDA.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rosina Elias Ussene, titular do NUIT 104418570, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secção de Farmácia no Hospital Distrital.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Viriato Cipriano Nhampossa, titular do NUIT 119871980, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de assistente administrativo D e na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 19 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Benizardo Alberto Tique Sambo, titular do NUIT 125613500, classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de servente das unidades sanitárias e na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 29 de Agosto de 2013:
  2. Texto do artigo, página 2: Zélia Sandra Cumbane, titular do NUIT 109086681, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Nélia Laurinda Tembe, titular do NUIT 115526987, para a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira básica, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  5. Texto do artigo, página 2: Massinga, 27 de Dezembro de 2013. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  6. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro de 2014.)
  7. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, declaro urgente conveniência do serviço em relação ao processo de nomeação provisória de Graça Geremias Chirrinze, titular do NUIT 111102120, para a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira de saúde materno-infantil nível médio, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  8. Texto do artigo, página 2: Massinga, 12 de Maio de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  9. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
  10. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Edna Hivete Joaquim Jange, titular do NUIT 115561022, para
  11. Texto do artigo, página 2: a carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeira de saúde materno-infantil nível médio, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
  12. Texto do artigo, página 2: o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial de Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  13. Texto do artigo, página 2: Massinga, 1 de Julho de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  14. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  15. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio António Marcos Zimba, titular do NUIT 103661862, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Agentes Polivalentes Elementares.
  16. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  17. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  18. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Arsénio Paulino Jamisse, titular do NUIT 103397553, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Recursos Humanos do Hospital Distrital.
  19. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  20. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  21. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Belinha Alfiado Fenicela, titular do NUIT 103184800, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Laboratório do Hospital Distrital.
  22. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  23. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  24. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eva Ernesto, titular do NUIT 104738443, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Medicina no Hospital Distrital.
  25. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  26. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  27. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Isabel Alfredo Mangumo, titular do NUIT 103184606, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Administração do Pessoal.
  28. Texto do artigo, página 2: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  29. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  30. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  31. Texto do artigo, página 3: nomeio Marta Eduardo Nhaguilunguane, titular do NUIT 103183359, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Saúde Materno-Infantil Distrital.
  32. Texto do artigo, página 3: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  33. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  34. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Márcia Isabel Jorge Doropa, titular do NUIT 102977823, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Sector de Programa Distrital de Combate à ITS/HIV/SIDA.
  35. Texto do artigo, página 3: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  36. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  37. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rosina Elias Ussene, titular do NUIT 104418570, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secção de Farmácia no Hospital Distrital.
  38. Texto do artigo, página 3: Massinga, 13 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  39. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  40. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Viriato Cipriano Nhampossa, titular do NUIT 119871980, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de assistente administrativo D e na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  41. Texto do artigo, página 3: Massinga, 19 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  42. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  43. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Benizardo Alberto Tique Sambo, titular do NUIT 125613500, classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso, na categoria de servente das unidades sanitárias e na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  44. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
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