LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 171

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 171/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 II SÉRIE — Número 171
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moma:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação do Gabinete Central de Prevenção
Texto do artigo · p. 1 e Combate à Droga, com a seguinte Composição: Simão António Machava – Coordenador; Elisa João Muntope; Lourenço Elias Nhabanga; Moniz Batane Mulimela; Olinda Sofia Langa; Natércia Madalena Nhazombo; Palmira Timba Bila de Sousa. Maputo, 5 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita
Texto do artigo · p. 1 Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Moma
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 dos artigos 10 e 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 carreiras abaixo mencionadas, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Moma, a que se referem os avisos publicados na Rádio Comunitária de Moma e afixados na Secretaria Distrital de Moma e Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Moma, devidamente homologada por despacho do Administrador do Distrito, de 27 de Julho de 2018 e 27 de Junho de 2019, respectivamente.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Omar Iahaia.................................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 2. Telmo Fernando ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 3. Angélica Xavir Sitoe.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 4. Beibe Tiago Oliveira .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 5. Roberto Armando Máquina.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 6. Agito Bernardo Cherule............................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 7. Sandra Saide Monela ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 8. Francisco Domingos Miquitoce................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 9. Mariano Mário ............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 10. Abudo Ossufo Abdala.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 11. Sádia Molide................................................................................ 12 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Fernando Messias Guambe............................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 2. Abdul Atumane Abudo................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 3. Frisiton dos Santos Adelino ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 4. João Saize Manuel ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 5. Serafina António Nicolane............................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 6. Jamal Dauda Jamal ........................................................................ 12 Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. José Francisco de Jesus Tarcísio Gemusse..................................... 14
Texto do artigo · p. 1 2. Amisse Rapaz................................................................................. 12 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Filomena Gregório ....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 2. Lino Raúl Magalhães ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 3. Nunes Camilo Carlos ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 4. Ismael Sozinho Nacuaria ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 5. Chichina Pedro Calaveta.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 6. Abílio Amisse Chale .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 7. Riquesa Verde da Silva................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 8. Alexandre Ali Raja....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 9. Jacinto Pedro Nicula .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 10. Ana Jacinto................................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 11. Mateus Fabião Johar Ginama....................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 12. Salimo Domingos João ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 13. Atija Muquicirima Amaral........................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 14. Ermelinda Mochi Duarte.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 15. Muanacha Assane......................................................................... 12
Título de secção · p. 2 1176 II SÉRIE — NÚMERO 171
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Lídia Alfredo................................................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 2. José Lourenço Comala................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 3. Sofia Victor................................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 4. Juma Viegas Juma ........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 5. Herculano Mário Geline............................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 6. Germias Francisco Manuel .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 7. Alberto Mário Cuveia .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 8. Joana Mateus Cassanjica.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 9. Vánia Francisco Beira.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 10. Paulino Assane............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 11. Patrício David Mbaia ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 12. Zainabo Domingos Atibo............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 13. Nália Severino.............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 14. Benedita Paulo José Madeira....................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 15. Maria Amizade Marques Chigombe............................................ 15
Texto do artigo · p. 2 16. Sidónio Ruva Cinco ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 17. Maurício Júlio.............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 18. Averu Félix Castelo...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 19. Nobres Bulai Adriano Augusto.................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 20. Sérgio Alfredo Lâmina................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 21. Altino Gerónimo Alberto............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 22. Adélia Jonito Chinai .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 23. Simone Albino Uirissone............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 24. António Camilo............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 25. Daniel Alberto.............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 26. Victorino Pedro Inácio................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 27. José Abílio Acácio........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 28. Francisco Mario Agostinho.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 29. Izequiel Julião.............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 30. Cassimo João Martins.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 31. Afonso Luís Melo Júnior ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 32. Ricardo Januário Mpuhua............................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 33. Fernando António Morais ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 34. Lucas Valentim............................................................................. 12 O Presidente do Júri, Miguel José André Chequela.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 II SÉRIE — Número 171
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  8. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moma:
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho
  14. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  15. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação do Gabinete Central de Prevenção
  16. Texto do artigo, página 1: e Combate à Droga, com a seguinte Composição: Simão António Machava – Coordenador; Elisa João Muntope; Lourenço Elias Nhabanga; Moniz Batane Mulimela; Olinda Sofia Langa; Natércia Madalena Nhazombo; Palmira Timba Bila de Sousa. Maputo, 5 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita
  17. Texto do artigo, página 1: Namashulua.
  18. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Moma
  19. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  20. Texto do artigo, página 1: Aviso
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 dos artigos 10 e 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas
  22. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: carreiras abaixo mencionadas, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Moma, a que se referem os avisos publicados na Rádio Comunitária de Moma e afixados na Secretaria Distrital de Moma e Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Moma, devidamente homologada por despacho do Administrador do Distrito, de 27 de Julho de 2018 e 27 de Junho de 2019, respectivamente.
  25. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Apurados: Valores
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Omar Iahaia.................................................................................. 14
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Telmo Fernando ........................................................................... 14
  28. Texto do artigo, página 1: 3. Angélica Xavir Sitoe.................................................................... 13
  29. Texto do artigo, página 1: 4. Beibe Tiago Oliveira .................................................................... 13
  30. Texto do artigo, página 1: 5. Roberto Armando Máquina.......................................................... 13
  31. Texto do artigo, página 1: 6. Agito Bernardo Cherule............................................................... 13
  32. Texto do artigo, página 1: 7. Sandra Saide Monela ................................................................... 13
  33. Texto do artigo, página 1: 8. Francisco Domingos Miquitoce................................................... 13
  34. Texto do artigo, página 1: 9. Mariano Mário ............................................................................. 13
  35. Texto do artigo, página 1: 10. Abudo Ossufo Abdala.................................................................. 12
  36. Texto do artigo, página 1: 11. Sádia Molide................................................................................ 12 Suplentes:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Fernando Messias Guambe............................................................ 12
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Abdul Atumane Abudo................................................................... 12
  39. Texto do artigo, página 1: 3. Frisiton dos Santos Adelino ........................................................... 12
  40. Texto do artigo, página 1: 4. João Saize Manuel ......................................................................... 12
  41. Texto do artigo, página 1: 5. Serafina António Nicolane............................................................. 12
  42. Texto do artigo, página 1: 6. Jamal Dauda Jamal ........................................................................ 12 Carreira de docente N2:
  43. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  44. Texto do artigo, página 1: 1. José Francisco de Jesus Tarcísio Gemusse..................................... 14
  45. Texto do artigo, página 1: 2. Amisse Rapaz................................................................................. 12 Carreira de docente N3:
  46. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  47. Texto do artigo, página 1: 1. Filomena Gregório ....................................................................... 16
  48. Texto do artigo, página 1: 2. Lino Raúl Magalhães ................................................................... 15
  49. Texto do artigo, página 1: 3. Nunes Camilo Carlos ................................................................... 15
  50. Texto do artigo, página 1: 4. Ismael Sozinho Nacuaria ............................................................. 15
  51. Texto do artigo, página 1: 5. Chichina Pedro Calaveta.............................................................. 14
  52. Texto do artigo, página 1: 6. Abílio Amisse Chale .................................................................... 14
  53. Texto do artigo, página 1: 7. Riquesa Verde da Silva................................................................. 14
  54. Texto do artigo, página 1: 8. Alexandre Ali Raja....................................................................... 14
  55. Texto do artigo, página 1: 9. Jacinto Pedro Nicula .................................................................... 13
  56. Texto do artigo, página 1: 10. Ana Jacinto................................................................................... 13
  57. Texto do artigo, página 1: 11. Mateus Fabião Johar Ginama....................................................... 13
  58. Texto do artigo, página 1: 12. Salimo Domingos João ................................................................ 13
  59. Texto do artigo, página 1: 13. Atija Muquicirima Amaral........................................................... 13
  60. Texto do artigo, página 1: 14. Ermelinda Mochi Duarte.............................................................. 13
  61. Texto do artigo, página 1: 15. Muanacha Assane......................................................................... 12
  62. Título de secção, página 2: 1176 II SÉRIE — NÚMERO 171
  63. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4: Apurados: Valores
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Lídia Alfredo................................................................................ 17
  65. Texto do artigo, página 2: 2. José Lourenço Comala................................................................. 17
  66. Texto do artigo, página 2: 3. Sofia Victor................................................................................... 16
  67. Texto do artigo, página 2: 4. Juma Viegas Juma ........................................................................ 16
  68. Texto do artigo, página 2: 5. Herculano Mário Geline............................................................... 16
  69. Texto do artigo, página 2: 6. Germias Francisco Manuel .......................................................... 16
  70. Texto do artigo, página 2: 7. Alberto Mário Cuveia .................................................................. 16
  71. Texto do artigo, página 2: 8. Joana Mateus Cassanjica.............................................................. 15
  72. Texto do artigo, página 2: 9. Vánia Francisco Beira.................................................................. 15
  73. Texto do artigo, página 2: 10. Paulino Assane............................................................................. 15
  74. Texto do artigo, página 2: 11. Patrício David Mbaia ................................................................... 15
  75. Texto do artigo, página 2: 12. Zainabo Domingos Atibo............................................................. 15
  76. Texto do artigo, página 2: 13. Nália Severino.............................................................................. 15
  77. Texto do artigo, página 2: 14. Benedita Paulo José Madeira....................................................... 15
  78. Texto do artigo, página 2: 15. Maria Amizade Marques Chigombe............................................ 15
  79. Texto do artigo, página 2: 16. Sidónio Ruva Cinco ..................................................................... 15
  80. Texto do artigo, página 2: 17. Maurício Júlio.............................................................................. 15
  81. Texto do artigo, página 2: Valores
  82. Texto do artigo, página 2: 18. Averu Félix Castelo...................................................................... 15
  83. Texto do artigo, página 2: 19. Nobres Bulai Adriano Augusto.................................................... 15
  84. Texto do artigo, página 2: 20. Sérgio Alfredo Lâmina................................................................. 14
  85. Texto do artigo, página 2: 21. Altino Gerónimo Alberto............................................................. 14
  86. Texto do artigo, página 2: 22. Adélia Jonito Chinai .................................................................... 14
  87. Texto do artigo, página 2: 23. Simone Albino Uirissone............................................................. 14
  88. Texto do artigo, página 2: 24. António Camilo............................................................................ 14
  89. Texto do artigo, página 2: 25. Daniel Alberto.............................................................................. 14
  90. Texto do artigo, página 2: 26. Victorino Pedro Inácio................................................................. 14
  91. Texto do artigo, página 2: 27. José Abílio Acácio........................................................................ 14
  92. Texto do artigo, página 2: 28. Francisco Mario Agostinho.......................................................... 14
  93. Texto do artigo, página 2: 29. Izequiel Julião.............................................................................. 13
  94. Texto do artigo, página 2: 30. Cassimo João Martins.................................................................. 13
  95. Texto do artigo, página 2: 31. Afonso Luís Melo Júnior ............................................................. 13
  96. Texto do artigo, página 2: 32. Ricardo Januário Mpuhua............................................................ 13
  97. Texto do artigo, página 2: 33. Fernando António Morais ............................................................ 12
  98. Texto do artigo, página 2: 34. Lucas Valentim............................................................................. 12 O Presidente do Júri, Miguel José André Chequela.
  99. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  100. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Moma Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia