LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 171

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 171/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 II SÉRIE — Número 171
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gurúè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo-INP:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do substituto do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Orlando Mário Soto, enquadrado na carreira de docente N5, classe U, escalão 8, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto de Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 3 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Fátima de Sousa Kanji Bonete, titular do NUIT 101230880, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — mudada de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Abril de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gurúè
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de apuramento ao concurso para a mudança de carreira profissional, aberto por Despacho do Administrador do Distrito a 3 de Julho de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Nomes: Lugar
Texto do artigo · p. 1 1. Carla Maria Domalamo................................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 1 2. Francisco Geraldo Williamo Manjele.......................................... 2.º
Texto do artigo · p. 1 3. Dulce Francisco Estêvão.............................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 1 4. Florêncio Ernesto Muipile ........................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 1 5. Atanásia Maria Domingos Jorge.................................................. 5.º
Texto do artigo · p. 1 6. Gemusse Alfredo Limane ............................................................ 6.º
Texto do artigo · p. 1 7. Bonifácio de Almerinda Chambule.............................................. 7.º
Texto do artigo · p. 1 8. Dozilia Jaime Ricau ..................................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 1 9. Marciana Quelsa Caetano Figueiredo.......................................... 9.º
Texto do artigo · p. 1 10. Albino António .......................................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 1 11. Nilza Armando Magingane........................................................ 11.º
Texto do artigo · p. 1 12. Víctor Adriano Duarte ............................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 1 13. Lemos Zacarias Valanhiua......................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 1 14. Benvido Zebedeu ....................................................................... 14.º
Texto do artigo · p. 1 15. Satar Tom Ismael Vali ............................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 1 16. Dércio Micas Matsinhe.............................................................. 16.º
Texto do artigo · p. 1 17. Santina Moisés Nhacundela....................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 1 18. Isabel Mateus ............................................................................. 18.º
Texto do artigo · p. 1 19. Daudêncio Monteiro .................................................................. 19.º
Texto do artigo · p. 1 20. Adelsário Belsamim Joaquim Fiscal Onze Horas...................... 20.º
Texto do artigo · p. 1 21. Manuel Moutinho Nhongo......................................................... 21.º
Texto do artigo · p. 1 22. António Joaquim Muquiava....................................................... 22.º
Texto do artigo · p. 1 23. Azevedo Júlio............................................................................. 23.º
Texto do artigo · p. 1 24. Leopólido João David................................................................ 24.º
Texto do artigo · p. 1 25. Cândido Pedro Serra .................................................................. 25.º
Texto do artigo · p. 1 26. Raimundo Ernesto Viegas.......................................................... 26.º
Texto do artigo · p. 1 27. Alzira Miguel Alberto Gurué..................................................... 27.º
Texto do artigo · p. 1 28. Rosa Anselmo Joaquim Portugal............................................... 28.º
Texto do artigo · p. 1 29. José Plácido Mojomba ............................................................... 29.º
Texto do artigo · p. 1 30. Patrício Lourenço Lourenço ...................................................... 30.º
Texto do artigo · p. 2 31. Francisca Júlio Bernardo............................................................ 31.º
Texto do artigo · p. 2 32. Hortencílio Tomás Ribeiro Nalocolela ...................................... 32.º
Texto do artigo · p. 2 33. Josefa Ricardo Sindique Nareia................................................. 33.º
Texto do artigo · p. 2 34. Lúcia do Rosário Manuel........................................................... 34.º
Texto do artigo · p. 2 35. Ângela Manuel Coutinho........................................................... 35.º
Texto do artigo · p. 2 36. Belário Isaías Mondlane ............................................................ 36.º
Texto do artigo · p. 2 37. David Fernando Cuna ................................................................ 37.º
Texto do artigo · p. 2 38. Lurdes António Thurrumela ...................................................... 38.º
Texto do artigo · p. 2 39. Cassamo Elídio António ............................................................ 39.º
Texto do artigo · p. 2 40. Quizito Domingos...................................................................... 40.º
Texto do artigo · p. 2 41. Víctor Muloguiua Surage........................................................... 41.º
Texto do artigo · p. 2 42. Florentino José Mário ................................................................ 42.º
Texto do artigo · p. 2 43. Albino Cipriano ......................................................................... 43.º
Texto do artigo · p. 2 44. Raunde João Baptista................................................................. 44.º
Texto do artigo · p. 2 45. Cacilda da Piedade Mendes Joaquim Benedito ......................... 45.º
Texto do artigo · p. 2 46. Ricardo Agostinho Marques ...................................................... 46.º
Texto do artigo · p. 2 47. Victordine Franque da Cunha Amaral ....................................... 47.º
Texto do artigo · p. 2 48. Castro Alberto Alfândega .......................................................... 48.º
Texto do artigo · p. 2 49. Emília Felizardo Zecas .............................................................. 49.º
Texto do artigo · p. 2 50. Gabriel Damião Munalova......................................................... 50.º
Texto do artigo · p. 2 51. Célia Pedro Bizueque................................................................. 51.º
Texto do artigo · p. 2 52. Dalila Vasco Chinde .................................................................. 52.º
Texto do artigo · p. 2 53. Arnaldo Norberto Chuanga........................................................ 53.º
Texto do artigo · p. 2 54. Charles Kingston Melo .............................................................. 54.º
Texto do artigo · p. 2 55. Zito Ricardo Socre ..................................................................... 55.º
Texto do artigo · p. 2 56. Natália da Joana Armando Sauzela............................................ 56.º
Texto do artigo · p. 2 57. Ancha Ernesto Edrissa ............................................................... 57.º
Texto do artigo · p. 2 58. Margareth Leonor Veloso A. S. Mugas..................................... 58.º Carreira do técnico superior de administração pública N1:
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Isabel Patrício José......................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 2 2. Sara José Jamo ............................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Carmen da Graça Domingos Jorge ................................................ 3.º
Texto do artigo · p. 2 4. Maria Virgínia Manejo Binifolo .................................................... 4.º Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Orlando Amizade Ussene Lopes.................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 2 2. Aristides António........................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Flora Leonardo Trafo..................................................................... 3.º Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Jenésio Dalgasse ......................................................................1.º
Texto do artigo · p. 2 2. António Deuasse ......................................................................2.º
Texto do artigo · p. 2 3. Matilde da Sandra Leonardo....................................................3.º
Texto do artigo · p. 2 4. Casilda Francisco Muanampuanha ..........................................4.º
Texto do artigo · p. 2 5. António Emílio Cavina ............................................................5.º
Texto do artigo · p. 2 6. Maria Stela Eugénio.................................................................6.º
Texto do artigo · p. 2 7. Assane Chauale António..........................................................7.º
Texto do artigo · p. 2 8. Nazaré Vasco Francisco Palame..............................................8.º
Texto do artigo · p. 2 9. Eugénio Mário Laissone ..........................................................9.º
Texto do artigo · p. 2 10. Rafael Vidal Impuano..............................................................10.º
Texto do artigo · p. 2 11. Fernando João Salimo Albino..................................................11º
Texto do artigo · p. 2 12. Maria Augusta Alberto ............................................................12.º
Texto do artigo · p. 2 13. Noémia António Santos ...........................................................13.º
Texto do artigo · p. 2 14. Rute Victor Agostinho Machado .............................................14.º
Texto do artigo · p. 2 15. Guida Luís Mafaite ..................................................................15.º
Texto do artigo · p. 2 16. Otílio Artur Armando Nassuvila..............................................16.º
Texto do artigo · p. 2 17. Gelgito Cardoso Lopes ............................................................17.º
Texto do artigo · p. 2 18. Fazbem Mário ..........................................................................18.º
Texto do artigo · p. 2 19. Emmanuel Daniel Nkhambala .................................................19.º
Texto do artigo · p. 2 20. Betariz Freitas Alfredo............................................................... 20.º
Texto do artigo · p. 2 21. Florêncio Ângelo Fernando ....................................................... 21.º
Texto do artigo · p. 2 22. Arleta José da Silva Machele..................................................... 22.º
Texto do artigo · p. 2 23. Lisete Lino Jorge........................................................................ 23.º
Texto do artigo · p. 2 24. Atanásio Fernando ..................................................................... 24.º
Texto do artigo · p. 2 25. Rosália Felícia Alberto .............................................................. 25.º
Texto do artigo · p. 2 26. Hortencílio Mário Caracasse...................................................... 26.º
Texto do artigo · p. 2 27. Noémia Adolfo Muanquilica ..................................................... 27.º
Texto do artigo · p. 2 28. Domingas Mateus Moreira ........................................................ 28.º
Texto do artigo · p. 2 29. Antonieta Ramos Muitxiquinha................................................. 29.º
Texto do artigo · p. 2 30. António Vieira Quiwaquine....................................................... 30.º
Texto do artigo · p. 2 31. Victoria Maria Fernandes R. Basílio ......................................... 31.º
Texto do artigo · p. 2 32. Florência André ......................................................................... 32.º
Texto do artigo · p. 2 33. Audentico Zacarias Mero........................................................... 33.º
Texto do artigo · p. 2 34. Sandra Valentin Raimundo........................................................ 34.º
Texto do artigo · p. 2 35. Ruben Domingos Sindique ........................................................ 35.º
Texto do artigo · p. 2 36. Deolinda Tarcísio Emílio........................................................... 36.º
Texto do artigo · p. 2 37. Álvaro Roque Santana ............................................................... 37.º
Texto do artigo · p. 2 38. Afonso Luís................................................................................ 38.º
Texto do artigo · p. 2 39. Khan Ossumane Hassan............................................................. 39.º
Texto do artigo · p. 2 40. Emílio Raul Frederico................................................................ 40.º
Texto do artigo · p. 2 41. Chabane Raul Sulemane ............................................................ 41.º
Texto do artigo · p. 2 42. Silsa Raul António Gerónimo.................................................... 42.º
Texto do artigo · p. 2 43. Júlio Simão Rupia Moisés ......................................................... 43.º
Texto do artigo · p. 2 44. António José António Dramusse Saue....................................... 44.º
Texto do artigo · p. 2 45. Recádio André José.................................................................... 45.º
Texto do artigo · p. 2 46. Adelaide Lázaro Muando........................................................... 46.º
Texto do artigo · p. 2 47. Mércio Armando Mavira ........................................................... 47.º
Texto do artigo · p. 2 48. Flávia Teixeira Heleno............................................................... 48.º
Texto do artigo · p. 2 49. Orlando Alberto Mepando ......................................................... 49.º
Texto do artigo · p. 2 50. Jovenal Américo António .......................................................... 50.º
Texto do artigo · p. 2 51. Ana Paula Ernesto Mututunha ................................................... 51.º
Texto do artigo · p. 2 52. Francisca Júlio Bernardo............................................................ 52.º
Texto do artigo · p. 2 53. Sanjo Daniel Carlos ................................................................... 53.º
Texto do artigo · p. 2 54. Zacarias António........................................................................ 54.º
Texto do artigo · p. 2 55. Bernardete Fernando da Costa................................................... 55.º
Texto do artigo · p. 2 56. Anifa Álvaro Maquiringa........................................................... 56.º
Texto do artigo · p. 2 57. Félix Lino Fernando................................................................... 57.º
Texto do artigo · p. 2 58. Audêntico Zacarias Merro ......................................................... 58.º
Texto do artigo · p. 2 59. Emilson dos Santos Omar Jonas................................................ 59.º
Texto do artigo · p. 2 60. Ernesto Alberto Saraiva ............................................................. 60.º
Texto do artigo · p. 2 61. Ulse Euébio Sinhalo................................................................... 61.º
Texto do artigo · p. 2 62. Casimiro Ângelo ........................................................................ 62.º
Texto do artigo · p. 2 63. João Adélia Conguane ............................................................... 63.º
Texto do artigo · p. 2 64. José João .................................................................................... 64.º
Texto do artigo · p. 2 65. Pinto Pinho Pinto ....................................................................... 65.º
Texto do artigo · p. 2 66. Leonardo Abílio Mutotorosso.................................................... 66.º
Texto do artigo · p. 2 67. Martinho Luís Pafremo.............................................................. 67.º
Texto do artigo · p. 2 68. Brígida Gabriel Beninho............................................................ 68.º
Texto do artigo · p. 2 69. Benito Freitas Ambrósio Maloa................................................. 69.º
Texto do artigo · p. 2 70. Suzana João Camucone Ramos ................................................. 70.º
Texto do artigo · p. 2 71. Wilson Dias................................................................................ 71.º
Texto do artigo · p. 2 72. Sandra Manuel da Silva ............................................................. 72.º
Texto do artigo · p. 2 73. Bento Dionísio João................................................................... 73.º
Texto do artigo · p. 2 74. Carlinda Branquinho.................................................................. 74.º
Texto do artigo · p. 2 75. Ana Cheila Augusto................................................................... 75.º
Texto do artigo · p. 2 76. Nádia Pedro Setemane ............................................................... 76.º
Texto do artigo · p. 2 77. Inácia Ernesto Palame................................................................ 77.º
Texto do artigo · p. 2 78. Momed Avasse Iate.................................................................... 78.º
Texto do artigo · p. 2 79. Dina Joaquim Domingos Conforme .......................................... 79.º
Texto do artigo · p. 2 80. Ilda MárioTualo ......................................................................... 80.º
Texto do artigo · p. 2 81. José Alberto Jemuce .................................................................. 81.º
Texto do artigo · p. 2 82. Pelágio José Maria ..................................................................... 82.º
Texto do artigo · p. 3 83. Benjamim Elias........................................................................ 83.º
Texto do artigo · p. 3 84. Sivarzi Abdala Ossifo .............................................................. 84.º
Texto do artigo · p. 3 85. Domingos Manuel.................................................................... 85.º
Texto do artigo · p. 3 86. Erneu Alfredo Graciosa ........................................................... 86.º
Texto do artigo · p. 3 87. Salavdor João Soconhera ......................................................... 87.º
Texto do artigo · p. 3 88. Ermelindo Carlitos Uacua........................................................ 88.º
Texto do artigo · p. 3 89. Laricha Tomás Leonardo ......................................................... 89.º
Texto do artigo · p. 3 90. Cristina Florêncio Jamissone ................................................... 90.º
Texto do artigo · p. 3 91. Esménia João Basílio Mbaua ................................................... 91.º
Texto do artigo · p. 3 92. Nogueira António Fernando..................................................... 92.º
Texto do artigo · p. 3 93. Assane Marcelo Mepassaleia................................................... 93.º
Texto do artigo · p. 3 94. Lasto Gingador......................................................................... 94.º
Texto do artigo · p. 3 95. Eva da Graça Augusto.............................................................. 95.º
Texto do artigo · p. 3 96. Fernanda Fernando Alfândega................................................. 96.º
Texto do artigo · p. 3 97. Sérgio Cipriano Biriate ............................................................ 97.º
Texto do artigo · p. 3 98. Victória Cornélio Daniel.......................................................... 98.º
Texto do artigo · p. 3 99. Jafar Mário ............................................................................... 99.º
Texto do artigo · p. 3 100. Carlos André Malota.............................................................. 100.º
Texto do artigo · p. 3 101. Miguel Evaristo Maresso ....................................................... 101.º
Texto do artigo · p. 3 102. Patrício António..................................................................... 102.º
Texto do artigo · p. 3 103. Mário Macunhganha Ochi ..................................................... 103.º
Texto do artigo · p. 3 104. Rafael Elias Mil-Oito............................................................. 104.º
Texto do artigo · p. 3 105. Adelton Raúl Costa................................................................ 105.º
Texto do artigo · p. 3 106. Rosa Bernardo Nampula ....................................................... 106.º
Texto do artigo · p. 3 107. Tânio Victorino Amadeu ....................................................... 107.º
Texto do artigo · p. 3 108. Martinho Felismino Taibo ..................................................... 108.º
Texto do artigo · p. 3 109. Auda Correia Chiposse .......................................................... 109.º
Texto do artigo · p. 3 110. Minosa Gentil João ................................................................ 110.º
Texto do artigo · p. 3 111. Josefa Amade Juma................................................................ 111.º
Texto do artigo · p. 3 112. Romana Calisto Sevene ......................................................... 112.º
Texto do artigo · p. 3 113. Augusto João Wirissone ........................................................ 113.º
Texto do artigo · p. 3 114. Alexandre André Magaia....................................................... 114.º
Texto do artigo · p. 3 115. Rui Armando Manuel ............................................................ 115.º
Texto do artigo · p. 3 116. Soninho Nelson Augusto ....................................................... 116.º
Texto do artigo · p. 3 117. Telma Vanessa Justino Cossa ................................................ 117.º
Texto do artigo · p. 3 118. Maria Gorete Bernardo .......................................................... 118.º
Texto do artigo · p. 3 119. Noémia Jaime Artur............................................................... 119.º
Texto do artigo · p. 3 120. Agostinho Denja Caetano ...................................................... 120.º
Texto do artigo · p. 3 121. Ilda Raimundo Muhinla ......................................................... 121.º
Texto do artigo · p. 3 122. Esperança Artur Miguel......................................................... 122.º
Texto do artigo · p. 3 123. Ivan Francisco Ofumane........................................................ 123.º
Texto do artigo · p. 3 124. Sumaite Pedro Sumaite.......................................................... 124.º
Texto do artigo · p. 3 125. Custódio Eusébio Jorge.......................................................... 125.º
Texto do artigo · p. 3 126. Casanova Movido Gabriel ..................................................... 126.º
Texto do artigo · p. 3 127. Gildo António Macando ........................................................ 127.º
Texto do artigo · p. 3 128. Sádia Herculano Luís............................................................. 128.º
Texto do artigo · p. 3 129. Isidro Manuel......................................................................... 129.º
Texto do artigo · p. 3 130. Cercia da Verónica Paulo Amade.......................................... 130.º
Texto do artigo · p. 3 131. Delmiro Armando .................................................................. 131.º
Texto do artigo · p. 3 132. Celino Eusébio Lequechane................................................... 132.º
Texto do artigo · p. 3 133. Henriques Jorge Jonasse ........................................................ 133.º
Texto do artigo · p. 3 134. Maria Lucas Utembe.............................................................. 134.º
Texto do artigo · p. 3 135. Elfita Alfredo ......................................................................... 135.º
Texto do artigo · p. 3 136. Egídio Manuel Luabo ............................................................ 136.º
Texto do artigo · p. 3 137. Dércio Cristino Correia.......................................................... 137.º
Texto do artigo · p. 3 138. Domingos Daniel ................................................................... 138.º
Texto do artigo · p. 3 139. Flora Manecas Gemusse dos Nhambios ................................ 139.º
Texto do artigo · p. 3 140. Estêvão Ricardo Diogo .......................................................... 140.º
Texto do artigo · p. 3 141. Milagre Bernardo Paulo......................................................... 141.º
Texto do artigo · p. 3 142. Maria Fernando...................................................................... 142.º
Texto do artigo · p. 3 143. Nelito Albano Víctor.............................................................. 143.º
Texto do artigo · p. 3 144. Florinda Amândio Martins..................................................... 144.º
Texto do artigo · p. 3 145. Dalmazia João Manguião....................................................... 145.º
Texto do artigo · p. 3 146. Calisto Victorino Machoho.................................................... 146.º
Texto do artigo · p. 3 147. Esperança Artur Miguel......................................................... 147.º
Texto do artigo · p. 3 148. Rogério Pedro ........................................................................ 148.º
Texto do artigo · p. 3 149. Toninho Horácio .................................................................... 149.º
Texto do artigo · p. 3 150. Jalino de Andrade Fernando ..................................................150.º
Texto do artigo · p. 3 151. Helena Chico Faustino Pires Ribeiro.....................................151.º
Texto do artigo · p. 3 152. Agostinho Manuel Xavier......................................................152.º
Texto do artigo · p. 3 153. Lúcia Manuel Sacur Damane.................................................153.º
Texto do artigo · p. 3 154. Alda Pequete António............................................................154.º
Texto do artigo · p. 3 155. Elvaldina António Ramos Jorge ............................................155.º
Texto do artigo · p. 3 156. Cuamba Noé...........................................................................156.º
Texto do artigo · p. 3 157. Ana Rita Albino Sevene.........................................................157.º
Texto do artigo · p. 3 158. Amina António Pinto Sualê ...................................................158.º
Texto do artigo · p. 3 159. Amélia Lino Romoliua ..........................................................159.º
Texto do artigo · p. 3 160. Ana Graciete Ribeiro Travão.................................................160.º
Texto do artigo · p. 3 161. Job António Álvaro................................................................161.º
Texto do artigo · p. 3 162. Iracema Moniz Ginove Daúdo...............................................162.º
Texto do artigo · p. 3 163. Maria Tina Olindo Silvestre...................................................163.º
Texto do artigo · p. 3 164. Lucrécia Rosário Massanguane .............................................164.º
Texto do artigo · p. 3 165. Domingos Fernando Cambona ..............................................165.º
Texto do artigo · p. 3 166. Dinis Jaime Rajabo ................................................................166.º
Texto do artigo · p. 3 167. Gresse Jaime Maurício...........................................................167.º
Texto do artigo · p. 3 168. Abú Saraiva Carlos ................................................................168.º
Texto do artigo · p. 3 169. Gracioso Basílio Cupelo Cinturão .........................................169.º
Texto do artigo · p. 3 170. Gilda Adelino Rodicha ..........................................................170.º
Texto do artigo · p. 3 171. Joaquim Domingos Luís Andrade .........................................171.º
Texto do artigo · p. 3 172. Bregineve José Gomes...........................................................172.º
Texto do artigo · p. 3 173. Carmita Carlos Muhala..........................................................173.º
Texto do artigo · p. 3 174. Alfane Inácio Mascarenha .....................................................174.º
Texto do artigo · p. 3 175. Nelson Amelito António das Vacas.......................................175.º
Texto do artigo · p. 3 176. Josefina Joaquim ....................................................................176.º
Texto do artigo · p. 3 177. Judite Armando João..............................................................177.º
Texto do artigo · p. 3 178. Benjamim Augusto Trumela..................................................178.º
Texto do artigo · p. 3 179. Ossifo Omar Carvalho ...........................................................179.º
Texto do artigo · p. 3 180. Pedro Alberto Jemuce............................................................180.º
Texto do artigo · p. 3 181. Kiko Felizardo Mutte Mobeliua.............................................181.º
Texto do artigo · p. 3 182. Momade Ciuanene .................................................................182.º
Texto do artigo · p. 3 183. Danilo Eusébio Laquimane....................................................183.º
Texto do artigo · p. 3 184. Delfim Júlio Américo Marques..............................................184.º
Texto do artigo · p. 3 185. Dowel Nazaré Alberto João...................................................185.º
Texto do artigo · p. 3 186. Glória Gentil Alberto .............................................................186.º
Texto do artigo · p. 3 187. Natália Baptista Pedro............................................................187.º
Texto do artigo · p. 3 188. Beto Pedro Daussene .............................................................188.º
Texto do artigo · p. 3 189. Silva Isaquiel Amusse............................................................189.º
Texto do artigo · p. 3 190. Carlota João Eres ...................................................................190.º
Texto do artigo · p. 3 191. Cesarina Fazbem Victorino....................................................191.º
Texto do artigo · p. 3 192. Jovenália António Jacinto Adriano........................................192.º
Texto do artigo · p. 3 193. Príncipe Carlos Capantamio ..................................................193.º
Texto do artigo · p. 3 194. Rogério Jorge.........................................................................194.º
Texto do artigo · p. 3 195. Narcisa Lena Victorino..........................................................195.º
Texto do artigo · p. 3 196. Lídia Jipson Eriote .................................................................196.º
Texto do artigo · p. 3 197. Militão Alberto Rigesse .........................................................197.º
Texto do artigo · p. 3 198. Bete da Consolada Basílio .....................................................198.º
Texto do artigo · p. 3 199. Ana Maria José Gimo ............................................................199.º
Texto do artigo · p. 3 200. Enia Orlando Pinto.................................................................200.º
Texto do artigo · p. 3 201. Feliciano Cuvir Mahissa ........................................................201.º
Texto do artigo · p. 3 202. Isac Jone Ali...........................................................................202.º
Texto do artigo · p. 3 203. Gemima Celestino Rui Fiscal ................................................203.º
Texto do artigo · p. 3 204. Leocádia Rafael Rarge Cassange...........................................204.º
Texto do artigo · p. 3 205. Joaquim Gachara Mufambira.................................................205.º
Texto do artigo · p. 3 206. Felizardo Damião Jaquissone ................................................206.º
Texto do artigo · p. 3 207. Elídio Domingos ....................................................................207.º
Texto do artigo · p. 3 208. Constância Silvério Gastão....................................................208.º
Texto do artigo · p. 4 209. Esmeralda Eugénio Eugénio..................................................209.º
Texto do artigo · p. 4 210. Crispino Vidinho Lucas .........................................................210.º
Texto do artigo · p. 4 211. Francisco Aguinaldo Mateus .................................................211.º
Texto do artigo · p. 4 212. Fabião António José Tepanha................................................ 212.º
Texto do artigo · p. 4 213. Olívia Laurentino António..................................................... 213.º
Texto do artigo · p. 4 214. David Mário Iailoja................................................................ 214.º
Texto do artigo · p. 4 215. Geniveva Paulino Manuel...................................................... 215.º
Texto do artigo · p. 4 216. Lurdes Jacinto Humberto....................................................... 216.º
Texto do artigo · p. 4 217. Horácio João Chapulene ........................................................ 217.º
Texto do artigo · p. 4 218. Ana Júlia José Eusébio Pequenino......................................... 218.º
Texto do artigo · p. 4 219. Lucrédia Paulino Luís............................................................ 219.º
Texto do artigo · p. 4 220. Julieta Ermelindo Colher ....................................................... 220.º
Texto do artigo · p. 4 221. Chadreque Adelino Mizado Boane........................................ 221.º
Texto do artigo · p. 4 222. Vieira Martinho Chipinda...................................................... 222.º
Texto do artigo · p. 4 223. Alferino Alexandre Leonardo................................................ 223.º
Texto do artigo · p. 4 224. Aníbal Manuel Quireie .......................................................... 224.º
Texto do artigo · p. 4 225. António Baltazar Dules.......................................................... 225.º
Texto do artigo · p. 4 226. Mateus Lucas Mortone .......................................................... 226.º
Texto do artigo · p. 4 227. Bramuge Basílio Adamo........................................................ 227.º
Texto do artigo · p. 4 228. Natércia Ramos de Novais..................................................... 228.º
Texto do artigo · p. 4 229. Rosa César Manuel Cueliua................................................... 229.º
Texto do artigo · p. 4 230. Valéria António...................................................................... 230.º
Texto do artigo · p. 4 231. Domingos Alberto.................................................................. 231.º
Texto do artigo · p. 4 232. Angelina Aurélio Tércio ........................................................ 232.º
Texto do artigo · p. 4 233. Mariana Chico Aleixo............................................................ 233.º
Texto do artigo · p. 4 234. Waite Vasco Curane .............................................................. 234.º
Texto do artigo · p. 4 235. Octávio João Bernardo........................................................... 235.º
Texto do artigo · p. 4 236. Hortêncio João Daniel............................................................ 236.º
Texto do artigo · p. 4 237. Nilza Domingos Agostinho.................................................... 237.º
Texto do artigo · p. 4 238. Sónia Saíde Jemusse .............................................................. 238.º
Texto do artigo · p. 4 239. Antónia Ricardo Anselmo...................................................... 239.º
Texto do artigo · p. 4 240. Nelo do Rosário Pedro Muatxunaca ...................................... 240.º
Texto do artigo · p. 4 241. Fernando Gervásio Mulipa .................................................... 241.º
Texto do artigo · p. 4 242. Alfredo Adelino Chale........................................................... 242.º
Texto do artigo · p. 4 243. Dalmazia João Manguião....................................................... 243.º
Texto do artigo · p. 4 244. Gilda Cassamo Sozinho ......................................................... 244.º
Texto do artigo · p. 4 245. Lopes Alexandre Furede........................................................ 245.º
Texto do artigo · p. 4 246. Luísa Bartolomeu Moisés ...................................................... 246.º
Texto do artigo · p. 4 247. Moisés Amade Salamanico.................................................... 247.º
Texto do artigo · p. 4 248. Felícia Pedro Fabião de Almeida........................................... 248.º
Texto do artigo · p. 4 249. Sónia Francisco Jone.............................................................. 249.º
Texto do artigo · p. 4 250. Delfina Chão Alfredo............................................................. 250.º
Texto do artigo · p. 4 251. Orlando Lourenço Ambrósio ................................................. 251.º
Texto do artigo · p. 4 252. Arsénio Adrião Alferes.......................................................... 252.º
Texto do artigo · p. 4 253. Fidel Fernando Raivoso ......................................................... 253.º
Texto do artigo · p. 4 254. Angélica Augusto Mesa......................................................... 254.º
Texto do artigo · p. 4 255. Simões Álvaro........................................................................ 255.º
Texto do artigo · p. 4 256. Carlitos Alfândega Marala..................................................... 256.º
Texto do artigo · p. 4 257. Zacarias Paulo Francisco Tambuze ....................................... 257.º
Texto do artigo · p. 4 258. Rondina António Samuquela ................................................. 258.º
Texto do artigo · p. 4 259. Nelson Almeida Pires ............................................................ 259.º
Texto do artigo · p. 4 260. Beatriz Júlio Bolinho ............................................................. 260.º
Texto do artigo · p. 4 261. Felizardo Afonso.................................................................... 261.º
Texto do artigo · p. 4 262. José Jauessa Quipaulene ........................................................ 262.º
Texto do artigo · p. 4 263. Graciete Fernando José.......................................................... 263.º
Texto do artigo · p. 4 264. Fáusia Francisco..................................................................... 264.º
Texto do artigo · p. 4 265. Virgílio Salimo Pilima ........................................................... 265.º
Texto do artigo · p. 4 266. Judite da Rita Tomé ............................................................... 266.º
Texto do artigo · p. 4 267. Gina Correia Mucamba.......................................................... 267.º
Texto do artigo · p. 4 268. Mito Samuel Ferro ................................................................. 268.º
Texto do artigo · p. 4 269. Marta Marcos Lopes Bomês .................................................. 269.º
Texto do artigo · p. 4 270. Lucas José Manuel................................................................. 270.º
Texto do artigo · p. 4 271. Avelino Óscar André ............................................................. 271.º
Texto do artigo · p. 4 272. Moisés Zacarias Uaite............................................................ 272.º
Texto do artigo · p. 4 273. Manecas Martins Mopuita ..................................................... 273.º
Texto do artigo · p. 4 274. Emiliano António................................................................... 274.º
Texto do artigo · p. 4 275. Inácio Paulino Óscar.............................................................. 275.º
Texto do artigo · p. 4 276. Jorgina Manuel Abibo............................................................ 276.º
Texto do artigo · p. 4 277. Judite Carlos Lopes................................................................ 277.º
Texto do artigo · p. 4 278. Jamilo Mauindo Intxocola ..................................................... 278.º
Texto do artigo · p. 4 279. Gamilo Manuel Gamilo ......................................................... 279.º
Texto do artigo · p. 4 280. Fabião Paulo Alexandre Amade ............................................ 280.º
Texto do artigo · p. 4 281. Telma Teixeira de Sousa........................................................ 281.º
Texto do artigo · p. 4 282. Laurinda Bernardo João......................................................... 282.º
Texto do artigo · p. 4 283. Dionísio Tomé Eduardo Mutchepo........................................ 283.º
Texto do artigo · p. 4 284. Munguegia Pedro Mulucasse................................................. 284.º
Texto do artigo · p. 4 285. Esperança Bernardino Alves.................................................. 285.º
Texto do artigo · p. 4 286. Anabela Felizardo Angorete .................................................. 286.º
Texto do artigo · p. 4 287. Matilde Armando Alberto Cipriano....................................... 287.º
Texto do artigo · p. 4 288. Miguel Benjamim Canlada .................................................... 288.º
Texto do artigo · p. 4 289. Benjamim Marcelino ............................................................. 289.º
Texto do artigo · p. 4 290. Anabela Felizardo Angorete .................................................. 290.º
Texto do artigo · p. 4 291. Florêncio Francisco Dinara.................................................... 291.º
Texto do artigo · p. 4 292. Edelson Lucas Fernando........................................................ 292.º
Texto do artigo · p. 4 293. Francisco Lemos Namarrói.................................................... 293.º
Texto do artigo · p. 4 294. Andissone Baiesse ................................................................. 294.º
Texto do artigo · p. 4 295. Rosita Anselmo Macaie ......................................................... 295.º
Texto do artigo · p. 4 296. Ilce Basílio João..................................................................... 296.º
Texto do artigo · p. 4 297. Fernando António Augusto.................................................... 297.º
Texto do artigo · p. 4 298. Artimiza Fabião Sabão Sichamanja....................................... 298.º
Texto do artigo · p. 4 299. Seveliana Alfredo Saize......................................................... 299.º
Texto do artigo · p. 4 300. Anastácia Timótio Manuel..................................................... 300.º
Texto do artigo · p. 4 301. Henriques Martins Uapeia ..................................................... 301.º Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 II SÉRIE — Número 171
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gurúè:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo-INP:
  14. Parágrafo, página 1: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do substituto do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Orlando Mário Soto, enquadrado na carreira de docente N5, classe U, escalão 8, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto de Escola Primária Completa.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho De 3 de Fevereiro de 2019:
  21. Texto do artigo, página 1: Fátima de Sousa Kanji Bonete, titular do NUIT 101230880, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — mudada de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do
  22. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Abril de 2020.)
  26. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gurúè
  27. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  28. Texto do artigo, página 1: Aviso
  29. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de apuramento ao concurso para a mudança de carreira profissional, aberto por Despacho do Administrador do Distrito a 3 de Julho de 2019.
  30. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Nomes: Lugar
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Carla Maria Domalamo................................................................ 1.º
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Francisco Geraldo Williamo Manjele.......................................... 2.º
  33. Texto do artigo, página 1: 3. Dulce Francisco Estêvão.............................................................. 3.º
  34. Texto do artigo, página 1: 4. Florêncio Ernesto Muipile ........................................................... 4.º
  35. Texto do artigo, página 1: 5. Atanásia Maria Domingos Jorge.................................................. 5.º
  36. Texto do artigo, página 1: 6. Gemusse Alfredo Limane ............................................................ 6.º
  37. Texto do artigo, página 1: 7. Bonifácio de Almerinda Chambule.............................................. 7.º
  38. Texto do artigo, página 1: 8. Dozilia Jaime Ricau ..................................................................... 8.º
  39. Texto do artigo, página 1: 9. Marciana Quelsa Caetano Figueiredo.......................................... 9.º
  40. Texto do artigo, página 1: 10. Albino António .......................................................................... 10.º
  41. Texto do artigo, página 1: 11. Nilza Armando Magingane........................................................ 11.º
  42. Texto do artigo, página 1: 12. Víctor Adriano Duarte ............................................................... 12.º
  43. Texto do artigo, página 1: 13. Lemos Zacarias Valanhiua......................................................... 13.º
  44. Texto do artigo, página 1: 14. Benvido Zebedeu ....................................................................... 14.º
  45. Texto do artigo, página 1: 15. Satar Tom Ismael Vali ............................................................... 15.º
  46. Texto do artigo, página 1: 16. Dércio Micas Matsinhe.............................................................. 16.º
  47. Texto do artigo, página 1: 17. Santina Moisés Nhacundela....................................................... 17.º
  48. Texto do artigo, página 1: 18. Isabel Mateus ............................................................................. 18.º
  49. Texto do artigo, página 1: 19. Daudêncio Monteiro .................................................................. 19.º
  50. Texto do artigo, página 1: 20. Adelsário Belsamim Joaquim Fiscal Onze Horas...................... 20.º
  51. Texto do artigo, página 1: 21. Manuel Moutinho Nhongo......................................................... 21.º
  52. Texto do artigo, página 1: 22. António Joaquim Muquiava....................................................... 22.º
  53. Texto do artigo, página 1: 23. Azevedo Júlio............................................................................. 23.º
  54. Texto do artigo, página 1: 24. Leopólido João David................................................................ 24.º
  55. Texto do artigo, página 1: 25. Cândido Pedro Serra .................................................................. 25.º
  56. Texto do artigo, página 1: 26. Raimundo Ernesto Viegas.......................................................... 26.º
  57. Texto do artigo, página 1: 27. Alzira Miguel Alberto Gurué..................................................... 27.º
  58. Texto do artigo, página 1: 28. Rosa Anselmo Joaquim Portugal............................................... 28.º
  59. Texto do artigo, página 1: 29. José Plácido Mojomba ............................................................... 29.º
  60. Texto do artigo, página 1: 30. Patrício Lourenço Lourenço ...................................................... 30.º
  61. Texto do artigo, página 2: 31. Francisca Júlio Bernardo............................................................ 31.º
  62. Texto do artigo, página 2: 32. Hortencílio Tomás Ribeiro Nalocolela ...................................... 32.º
  63. Texto do artigo, página 2: 33. Josefa Ricardo Sindique Nareia................................................. 33.º
  64. Texto do artigo, página 2: 34. Lúcia do Rosário Manuel........................................................... 34.º
  65. Texto do artigo, página 2: 35. Ângela Manuel Coutinho........................................................... 35.º
  66. Texto do artigo, página 2: 36. Belário Isaías Mondlane ............................................................ 36.º
  67. Texto do artigo, página 2: 37. David Fernando Cuna ................................................................ 37.º
  68. Texto do artigo, página 2: 38. Lurdes António Thurrumela ...................................................... 38.º
  69. Texto do artigo, página 2: 39. Cassamo Elídio António ............................................................ 39.º
  70. Texto do artigo, página 2: 40. Quizito Domingos...................................................................... 40.º
  71. Texto do artigo, página 2: 41. Víctor Muloguiua Surage........................................................... 41.º
  72. Texto do artigo, página 2: 42. Florentino José Mário ................................................................ 42.º
  73. Texto do artigo, página 2: 43. Albino Cipriano ......................................................................... 43.º
  74. Texto do artigo, página 2: 44. Raunde João Baptista................................................................. 44.º
  75. Texto do artigo, página 2: 45. Cacilda da Piedade Mendes Joaquim Benedito ......................... 45.º
  76. Texto do artigo, página 2: 46. Ricardo Agostinho Marques ...................................................... 46.º
  77. Texto do artigo, página 2: 47. Victordine Franque da Cunha Amaral ....................................... 47.º
  78. Texto do artigo, página 2: 48. Castro Alberto Alfândega .......................................................... 48.º
  79. Texto do artigo, página 2: 49. Emília Felizardo Zecas .............................................................. 49.º
  80. Texto do artigo, página 2: 50. Gabriel Damião Munalova......................................................... 50.º
  81. Texto do artigo, página 2: 51. Célia Pedro Bizueque................................................................. 51.º
  82. Texto do artigo, página 2: 52. Dalila Vasco Chinde .................................................................. 52.º
  83. Texto do artigo, página 2: 53. Arnaldo Norberto Chuanga........................................................ 53.º
  84. Texto do artigo, página 2: 54. Charles Kingston Melo .............................................................. 54.º
  85. Texto do artigo, página 2: 55. Zito Ricardo Socre ..................................................................... 55.º
  86. Texto do artigo, página 2: 56. Natália da Joana Armando Sauzela............................................ 56.º
  87. Texto do artigo, página 2: 57. Ancha Ernesto Edrissa ............................................................... 57.º
  88. Texto do artigo, página 2: 58. Margareth Leonor Veloso A. S. Mugas..................................... 58.º Carreira do técnico superior de administração pública N1:
  89. Texto do artigo, página 2: Nome:
  90. Texto do artigo, página 2: 1. Isabel Patrício José......................................................................... 1.º
  91. Texto do artigo, página 2: 2. Sara José Jamo ............................................................................... 2.º
  92. Texto do artigo, página 2: 3. Carmen da Graça Domingos Jorge ................................................ 3.º
  93. Texto do artigo, página 2: 4. Maria Virgínia Manejo Binifolo .................................................... 4.º Carreira de técnico superior N1:
  94. Texto do artigo, página 2: Nome:
  95. Texto do artigo, página 2: 1. Orlando Amizade Ussene Lopes.................................................... 1.º
  96. Texto do artigo, página 2: 2. Aristides António........................................................................... 2.º
  97. Texto do artigo, página 2: 3. Flora Leonardo Trafo..................................................................... 3.º Carreira de docente N3:
  98. Texto do artigo, página 2: Nome:
  99. Texto do artigo, página 2: 1. Jenésio Dalgasse ......................................................................1.º
  100. Texto do artigo, página 2: 2. António Deuasse ......................................................................2.º
  101. Texto do artigo, página 2: 3. Matilde da Sandra Leonardo....................................................3.º
  102. Texto do artigo, página 2: 4. Casilda Francisco Muanampuanha ..........................................4.º
  103. Texto do artigo, página 2: 5. António Emílio Cavina ............................................................5.º
  104. Texto do artigo, página 2: 6. Maria Stela Eugénio.................................................................6.º
  105. Texto do artigo, página 2: 7. Assane Chauale António..........................................................7.º
  106. Texto do artigo, página 2: 8. Nazaré Vasco Francisco Palame..............................................8.º
  107. Texto do artigo, página 2: 9. Eugénio Mário Laissone ..........................................................9.º
  108. Texto do artigo, página 2: 10. Rafael Vidal Impuano..............................................................10.º
  109. Texto do artigo, página 2: 11. Fernando João Salimo Albino..................................................11º
  110. Texto do artigo, página 2: 12. Maria Augusta Alberto ............................................................12.º
  111. Texto do artigo, página 2: 13. Noémia António Santos ...........................................................13.º
  112. Texto do artigo, página 2: 14. Rute Victor Agostinho Machado .............................................14.º
  113. Texto do artigo, página 2: 15. Guida Luís Mafaite ..................................................................15.º
  114. Texto do artigo, página 2: 16. Otílio Artur Armando Nassuvila..............................................16.º
  115. Texto do artigo, página 2: 17. Gelgito Cardoso Lopes ............................................................17.º
  116. Texto do artigo, página 2: 18. Fazbem Mário ..........................................................................18.º
  117. Texto do artigo, página 2: 19. Emmanuel Daniel Nkhambala .................................................19.º
  118. Texto do artigo, página 2: 20. Betariz Freitas Alfredo............................................................... 20.º
  119. Texto do artigo, página 2: 21. Florêncio Ângelo Fernando ....................................................... 21.º
  120. Texto do artigo, página 2: 22. Arleta José da Silva Machele..................................................... 22.º
  121. Texto do artigo, página 2: 23. Lisete Lino Jorge........................................................................ 23.º
  122. Texto do artigo, página 2: 24. Atanásio Fernando ..................................................................... 24.º
  123. Texto do artigo, página 2: 25. Rosália Felícia Alberto .............................................................. 25.º
  124. Texto do artigo, página 2: 26. Hortencílio Mário Caracasse...................................................... 26.º
  125. Texto do artigo, página 2: 27. Noémia Adolfo Muanquilica ..................................................... 27.º
  126. Texto do artigo, página 2: 28. Domingas Mateus Moreira ........................................................ 28.º
  127. Texto do artigo, página 2: 29. Antonieta Ramos Muitxiquinha................................................. 29.º
  128. Texto do artigo, página 2: 30. António Vieira Quiwaquine....................................................... 30.º
  129. Texto do artigo, página 2: 31. Victoria Maria Fernandes R. Basílio ......................................... 31.º
  130. Texto do artigo, página 2: 32. Florência André ......................................................................... 32.º
  131. Texto do artigo, página 2: 33. Audentico Zacarias Mero........................................................... 33.º
  132. Texto do artigo, página 2: 34. Sandra Valentin Raimundo........................................................ 34.º
  133. Texto do artigo, página 2: 35. Ruben Domingos Sindique ........................................................ 35.º
  134. Texto do artigo, página 2: 36. Deolinda Tarcísio Emílio........................................................... 36.º
  135. Texto do artigo, página 2: 37. Álvaro Roque Santana ............................................................... 37.º
  136. Texto do artigo, página 2: 38. Afonso Luís................................................................................ 38.º
  137. Texto do artigo, página 2: 39. Khan Ossumane Hassan............................................................. 39.º
  138. Texto do artigo, página 2: 40. Emílio Raul Frederico................................................................ 40.º
  139. Texto do artigo, página 2: 41. Chabane Raul Sulemane ............................................................ 41.º
  140. Texto do artigo, página 2: 42. Silsa Raul António Gerónimo.................................................... 42.º
  141. Texto do artigo, página 2: 43. Júlio Simão Rupia Moisés ......................................................... 43.º
  142. Texto do artigo, página 2: 44. António José António Dramusse Saue....................................... 44.º
  143. Texto do artigo, página 2: 45. Recádio André José.................................................................... 45.º
  144. Texto do artigo, página 2: 46. Adelaide Lázaro Muando........................................................... 46.º
  145. Texto do artigo, página 2: 47. Mércio Armando Mavira ........................................................... 47.º
  146. Texto do artigo, página 2: 48. Flávia Teixeira Heleno............................................................... 48.º
  147. Texto do artigo, página 2: 49. Orlando Alberto Mepando ......................................................... 49.º
  148. Texto do artigo, página 2: 50. Jovenal Américo António .......................................................... 50.º
  149. Texto do artigo, página 2: 51. Ana Paula Ernesto Mututunha ................................................... 51.º
  150. Texto do artigo, página 2: 52. Francisca Júlio Bernardo............................................................ 52.º
  151. Texto do artigo, página 2: 53. Sanjo Daniel Carlos ................................................................... 53.º
  152. Texto do artigo, página 2: 54. Zacarias António........................................................................ 54.º
  153. Texto do artigo, página 2: 55. Bernardete Fernando da Costa................................................... 55.º
  154. Texto do artigo, página 2: 56. Anifa Álvaro Maquiringa........................................................... 56.º
  155. Texto do artigo, página 2: 57. Félix Lino Fernando................................................................... 57.º
  156. Texto do artigo, página 2: 58. Audêntico Zacarias Merro ......................................................... 58.º
  157. Texto do artigo, página 2: 59. Emilson dos Santos Omar Jonas................................................ 59.º
  158. Texto do artigo, página 2: 60. Ernesto Alberto Saraiva ............................................................. 60.º
  159. Texto do artigo, página 2: 61. Ulse Euébio Sinhalo................................................................... 61.º
  160. Texto do artigo, página 2: 62. Casimiro Ângelo ........................................................................ 62.º
  161. Texto do artigo, página 2: 63. João Adélia Conguane ............................................................... 63.º
  162. Texto do artigo, página 2: 64. José João .................................................................................... 64.º
  163. Texto do artigo, página 2: 65. Pinto Pinho Pinto ....................................................................... 65.º
  164. Texto do artigo, página 2: 66. Leonardo Abílio Mutotorosso.................................................... 66.º
  165. Texto do artigo, página 2: 67. Martinho Luís Pafremo.............................................................. 67.º
  166. Texto do artigo, página 2: 68. Brígida Gabriel Beninho............................................................ 68.º
  167. Texto do artigo, página 2: 69. Benito Freitas Ambrósio Maloa................................................. 69.º
  168. Texto do artigo, página 2: 70. Suzana João Camucone Ramos ................................................. 70.º
  169. Texto do artigo, página 2: 71. Wilson Dias................................................................................ 71.º
  170. Texto do artigo, página 2: 72. Sandra Manuel da Silva ............................................................. 72.º
  171. Texto do artigo, página 2: 73. Bento Dionísio João................................................................... 73.º
  172. Texto do artigo, página 2: 74. Carlinda Branquinho.................................................................. 74.º
  173. Texto do artigo, página 2: 75. Ana Cheila Augusto................................................................... 75.º
  174. Texto do artigo, página 2: 76. Nádia Pedro Setemane ............................................................... 76.º
  175. Texto do artigo, página 2: 77. Inácia Ernesto Palame................................................................ 77.º
  176. Texto do artigo, página 2: 78. Momed Avasse Iate.................................................................... 78.º
  177. Texto do artigo, página 2: 79. Dina Joaquim Domingos Conforme .......................................... 79.º
  178. Texto do artigo, página 2: 80. Ilda MárioTualo ......................................................................... 80.º
  179. Texto do artigo, página 2: 81. José Alberto Jemuce .................................................................. 81.º
  180. Texto do artigo, página 2: 82. Pelágio José Maria ..................................................................... 82.º
  181. Texto do artigo, página 3: 83. Benjamim Elias........................................................................ 83.º
  182. Texto do artigo, página 3: 84. Sivarzi Abdala Ossifo .............................................................. 84.º
  183. Texto do artigo, página 3: 85. Domingos Manuel.................................................................... 85.º
  184. Texto do artigo, página 3: 86. Erneu Alfredo Graciosa ........................................................... 86.º
  185. Texto do artigo, página 3: 87. Salavdor João Soconhera ......................................................... 87.º
  186. Texto do artigo, página 3: 88. Ermelindo Carlitos Uacua........................................................ 88.º
  187. Texto do artigo, página 3: 89. Laricha Tomás Leonardo ......................................................... 89.º
  188. Texto do artigo, página 3: 90. Cristina Florêncio Jamissone ................................................... 90.º
  189. Texto do artigo, página 3: 91. Esménia João Basílio Mbaua ................................................... 91.º
  190. Texto do artigo, página 3: 92. Nogueira António Fernando..................................................... 92.º
  191. Texto do artigo, página 3: 93. Assane Marcelo Mepassaleia................................................... 93.º
  192. Texto do artigo, página 3: 94. Lasto Gingador......................................................................... 94.º
  193. Texto do artigo, página 3: 95. Eva da Graça Augusto.............................................................. 95.º
  194. Texto do artigo, página 3: 96. Fernanda Fernando Alfândega................................................. 96.º
  195. Texto do artigo, página 3: 97. Sérgio Cipriano Biriate ............................................................ 97.º
  196. Texto do artigo, página 3: 98. Victória Cornélio Daniel.......................................................... 98.º
  197. Texto do artigo, página 3: 99. Jafar Mário ............................................................................... 99.º
  198. Texto do artigo, página 3: 100. Carlos André Malota.............................................................. 100.º
  199. Texto do artigo, página 3: 101. Miguel Evaristo Maresso ....................................................... 101.º
  200. Texto do artigo, página 3: 102. Patrício António..................................................................... 102.º
  201. Texto do artigo, página 3: 103. Mário Macunhganha Ochi ..................................................... 103.º
  202. Texto do artigo, página 3: 104. Rafael Elias Mil-Oito............................................................. 104.º
  203. Texto do artigo, página 3: 105. Adelton Raúl Costa................................................................ 105.º
  204. Texto do artigo, página 3: 106. Rosa Bernardo Nampula ....................................................... 106.º
  205. Texto do artigo, página 3: 107. Tânio Victorino Amadeu ....................................................... 107.º
  206. Texto do artigo, página 3: 108. Martinho Felismino Taibo ..................................................... 108.º
  207. Texto do artigo, página 3: 109. Auda Correia Chiposse .......................................................... 109.º
  208. Texto do artigo, página 3: 110. Minosa Gentil João ................................................................ 110.º
  209. Texto do artigo, página 3: 111. Josefa Amade Juma................................................................ 111.º
  210. Texto do artigo, página 3: 112. Romana Calisto Sevene ......................................................... 112.º
  211. Texto do artigo, página 3: 113. Augusto João Wirissone ........................................................ 113.º
  212. Texto do artigo, página 3: 114. Alexandre André Magaia....................................................... 114.º
  213. Texto do artigo, página 3: 115. Rui Armando Manuel ............................................................ 115.º
  214. Texto do artigo, página 3: 116. Soninho Nelson Augusto ....................................................... 116.º
  215. Texto do artigo, página 3: 117. Telma Vanessa Justino Cossa ................................................ 117.º
  216. Texto do artigo, página 3: 118. Maria Gorete Bernardo .......................................................... 118.º
  217. Texto do artigo, página 3: 119. Noémia Jaime Artur............................................................... 119.º
  218. Texto do artigo, página 3: 120. Agostinho Denja Caetano ...................................................... 120.º
  219. Texto do artigo, página 3: 121. Ilda Raimundo Muhinla ......................................................... 121.º
  220. Texto do artigo, página 3: 122. Esperança Artur Miguel......................................................... 122.º
  221. Texto do artigo, página 3: 123. Ivan Francisco Ofumane........................................................ 123.º
  222. Texto do artigo, página 3: 124. Sumaite Pedro Sumaite.......................................................... 124.º
  223. Texto do artigo, página 3: 125. Custódio Eusébio Jorge.......................................................... 125.º
  224. Texto do artigo, página 3: 126. Casanova Movido Gabriel ..................................................... 126.º
  225. Texto do artigo, página 3: 127. Gildo António Macando ........................................................ 127.º
  226. Texto do artigo, página 3: 128. Sádia Herculano Luís............................................................. 128.º
  227. Texto do artigo, página 3: 129. Isidro Manuel......................................................................... 129.º
  228. Texto do artigo, página 3: 130. Cercia da Verónica Paulo Amade.......................................... 130.º
  229. Texto do artigo, página 3: 131. Delmiro Armando .................................................................. 131.º
  230. Texto do artigo, página 3: 132. Celino Eusébio Lequechane................................................... 132.º
  231. Texto do artigo, página 3: 133. Henriques Jorge Jonasse ........................................................ 133.º
  232. Texto do artigo, página 3: 134. Maria Lucas Utembe.............................................................. 134.º
  233. Texto do artigo, página 3: 135. Elfita Alfredo ......................................................................... 135.º
  234. Texto do artigo, página 3: 136. Egídio Manuel Luabo ............................................................ 136.º
  235. Texto do artigo, página 3: 137. Dércio Cristino Correia.......................................................... 137.º
  236. Texto do artigo, página 3: 138. Domingos Daniel ................................................................... 138.º
  237. Texto do artigo, página 3: 139. Flora Manecas Gemusse dos Nhambios ................................ 139.º
  238. Texto do artigo, página 3: 140. Estêvão Ricardo Diogo .......................................................... 140.º
  239. Texto do artigo, página 3: 141. Milagre Bernardo Paulo......................................................... 141.º
  240. Texto do artigo, página 3: 142. Maria Fernando...................................................................... 142.º
  241. Texto do artigo, página 3: 143. Nelito Albano Víctor.............................................................. 143.º
  242. Texto do artigo, página 3: 144. Florinda Amândio Martins..................................................... 144.º
  243. Texto do artigo, página 3: 145. Dalmazia João Manguião....................................................... 145.º
  244. Texto do artigo, página 3: 146. Calisto Victorino Machoho.................................................... 146.º
  245. Texto do artigo, página 3: 147. Esperança Artur Miguel......................................................... 147.º
  246. Texto do artigo, página 3: 148. Rogério Pedro ........................................................................ 148.º
  247. Texto do artigo, página 3: 149. Toninho Horácio .................................................................... 149.º
  248. Texto do artigo, página 3: 150. Jalino de Andrade Fernando ..................................................150.º
  249. Texto do artigo, página 3: 151. Helena Chico Faustino Pires Ribeiro.....................................151.º
  250. Texto do artigo, página 3: 152. Agostinho Manuel Xavier......................................................152.º
  251. Texto do artigo, página 3: 153. Lúcia Manuel Sacur Damane.................................................153.º
  252. Texto do artigo, página 3: 154. Alda Pequete António............................................................154.º
  253. Texto do artigo, página 3: 155. Elvaldina António Ramos Jorge ............................................155.º
  254. Texto do artigo, página 3: 156. Cuamba Noé...........................................................................156.º
  255. Texto do artigo, página 3: 157. Ana Rita Albino Sevene.........................................................157.º
  256. Texto do artigo, página 3: 158. Amina António Pinto Sualê ...................................................158.º
  257. Texto do artigo, página 3: 159. Amélia Lino Romoliua ..........................................................159.º
  258. Texto do artigo, página 3: 160. Ana Graciete Ribeiro Travão.................................................160.º
  259. Texto do artigo, página 3: 161. Job António Álvaro................................................................161.º
  260. Texto do artigo, página 3: 162. Iracema Moniz Ginove Daúdo...............................................162.º
  261. Texto do artigo, página 3: 163. Maria Tina Olindo Silvestre...................................................163.º
  262. Texto do artigo, página 3: 164. Lucrécia Rosário Massanguane .............................................164.º
  263. Texto do artigo, página 3: 165. Domingos Fernando Cambona ..............................................165.º
  264. Texto do artigo, página 3: 166. Dinis Jaime Rajabo ................................................................166.º
  265. Texto do artigo, página 3: 167. Gresse Jaime Maurício...........................................................167.º
  266. Texto do artigo, página 3: 168. Abú Saraiva Carlos ................................................................168.º
  267. Texto do artigo, página 3: 169. Gracioso Basílio Cupelo Cinturão .........................................169.º
  268. Texto do artigo, página 3: 170. Gilda Adelino Rodicha ..........................................................170.º
  269. Texto do artigo, página 3: 171. Joaquim Domingos Luís Andrade .........................................171.º
  270. Texto do artigo, página 3: 172. Bregineve José Gomes...........................................................172.º
  271. Texto do artigo, página 3: 173. Carmita Carlos Muhala..........................................................173.º
  272. Texto do artigo, página 3: 174. Alfane Inácio Mascarenha .....................................................174.º
  273. Texto do artigo, página 3: 175. Nelson Amelito António das Vacas.......................................175.º
  274. Texto do artigo, página 3: 176. Josefina Joaquim ....................................................................176.º
  275. Texto do artigo, página 3: 177. Judite Armando João..............................................................177.º
  276. Texto do artigo, página 3: 178. Benjamim Augusto Trumela..................................................178.º
  277. Texto do artigo, página 3: 179. Ossifo Omar Carvalho ...........................................................179.º
  278. Texto do artigo, página 3: 180. Pedro Alberto Jemuce............................................................180.º
  279. Texto do artigo, página 3: 181. Kiko Felizardo Mutte Mobeliua.............................................181.º
  280. Texto do artigo, página 3: 182. Momade Ciuanene .................................................................182.º
  281. Texto do artigo, página 3: 183. Danilo Eusébio Laquimane....................................................183.º
  282. Texto do artigo, página 3: 184. Delfim Júlio Américo Marques..............................................184.º
  283. Texto do artigo, página 3: 185. Dowel Nazaré Alberto João...................................................185.º
  284. Texto do artigo, página 3: 186. Glória Gentil Alberto .............................................................186.º
  285. Texto do artigo, página 3: 187. Natália Baptista Pedro............................................................187.º
  286. Texto do artigo, página 3: 188. Beto Pedro Daussene .............................................................188.º
  287. Texto do artigo, página 3: 189. Silva Isaquiel Amusse............................................................189.º
  288. Texto do artigo, página 3: 190. Carlota João Eres ...................................................................190.º
  289. Texto do artigo, página 3: 191. Cesarina Fazbem Victorino....................................................191.º
  290. Texto do artigo, página 3: 192. Jovenália António Jacinto Adriano........................................192.º
  291. Texto do artigo, página 3: 193. Príncipe Carlos Capantamio ..................................................193.º
  292. Texto do artigo, página 3: 194. Rogério Jorge.........................................................................194.º
  293. Texto do artigo, página 3: 195. Narcisa Lena Victorino..........................................................195.º
  294. Texto do artigo, página 3: 196. Lídia Jipson Eriote .................................................................196.º
  295. Texto do artigo, página 3: 197. Militão Alberto Rigesse .........................................................197.º
  296. Texto do artigo, página 3: 198. Bete da Consolada Basílio .....................................................198.º
  297. Texto do artigo, página 3: 199. Ana Maria José Gimo ............................................................199.º
  298. Texto do artigo, página 3: 200. Enia Orlando Pinto.................................................................200.º
  299. Texto do artigo, página 3: 201. Feliciano Cuvir Mahissa ........................................................201.º
  300. Texto do artigo, página 3: 202. Isac Jone Ali...........................................................................202.º
  301. Texto do artigo, página 3: 203. Gemima Celestino Rui Fiscal ................................................203.º
  302. Texto do artigo, página 3: 204. Leocádia Rafael Rarge Cassange...........................................204.º
  303. Texto do artigo, página 3: 205. Joaquim Gachara Mufambira.................................................205.º
  304. Texto do artigo, página 3: 206. Felizardo Damião Jaquissone ................................................206.º
  305. Texto do artigo, página 3: 207. Elídio Domingos ....................................................................207.º
  306. Texto do artigo, página 3: 208. Constância Silvério Gastão....................................................208.º
  307. Texto do artigo, página 4: 209. Esmeralda Eugénio Eugénio..................................................209.º
  308. Texto do artigo, página 4: 210. Crispino Vidinho Lucas .........................................................210.º
  309. Texto do artigo, página 4: 211. Francisco Aguinaldo Mateus .................................................211.º
  310. Texto do artigo, página 4: 212. Fabião António José Tepanha................................................ 212.º
  311. Texto do artigo, página 4: 213. Olívia Laurentino António..................................................... 213.º
  312. Texto do artigo, página 4: 214. David Mário Iailoja................................................................ 214.º
  313. Texto do artigo, página 4: 215. Geniveva Paulino Manuel...................................................... 215.º
  314. Texto do artigo, página 4: 216. Lurdes Jacinto Humberto....................................................... 216.º
  315. Texto do artigo, página 4: 217. Horácio João Chapulene ........................................................ 217.º
  316. Texto do artigo, página 4: 218. Ana Júlia José Eusébio Pequenino......................................... 218.º
  317. Texto do artigo, página 4: 219. Lucrédia Paulino Luís............................................................ 219.º
  318. Texto do artigo, página 4: 220. Julieta Ermelindo Colher ....................................................... 220.º
  319. Texto do artigo, página 4: 221. Chadreque Adelino Mizado Boane........................................ 221.º
  320. Texto do artigo, página 4: 222. Vieira Martinho Chipinda...................................................... 222.º
  321. Texto do artigo, página 4: 223. Alferino Alexandre Leonardo................................................ 223.º
  322. Texto do artigo, página 4: 224. Aníbal Manuel Quireie .......................................................... 224.º
  323. Texto do artigo, página 4: 225. António Baltazar Dules.......................................................... 225.º
  324. Texto do artigo, página 4: 226. Mateus Lucas Mortone .......................................................... 226.º
  325. Texto do artigo, página 4: 227. Bramuge Basílio Adamo........................................................ 227.º
  326. Texto do artigo, página 4: 228. Natércia Ramos de Novais..................................................... 228.º
  327. Texto do artigo, página 4: 229. Rosa César Manuel Cueliua................................................... 229.º
  328. Texto do artigo, página 4: 230. Valéria António...................................................................... 230.º
  329. Texto do artigo, página 4: 231. Domingos Alberto.................................................................. 231.º
  330. Texto do artigo, página 4: 232. Angelina Aurélio Tércio ........................................................ 232.º
  331. Texto do artigo, página 4: 233. Mariana Chico Aleixo............................................................ 233.º
  332. Texto do artigo, página 4: 234. Waite Vasco Curane .............................................................. 234.º
  333. Texto do artigo, página 4: 235. Octávio João Bernardo........................................................... 235.º
  334. Texto do artigo, página 4: 236. Hortêncio João Daniel............................................................ 236.º
  335. Texto do artigo, página 4: 237. Nilza Domingos Agostinho.................................................... 237.º
  336. Texto do artigo, página 4: 238. Sónia Saíde Jemusse .............................................................. 238.º
  337. Texto do artigo, página 4: 239. Antónia Ricardo Anselmo...................................................... 239.º
  338. Texto do artigo, página 4: 240. Nelo do Rosário Pedro Muatxunaca ...................................... 240.º
  339. Texto do artigo, página 4: 241. Fernando Gervásio Mulipa .................................................... 241.º
  340. Texto do artigo, página 4: 242. Alfredo Adelino Chale........................................................... 242.º
  341. Texto do artigo, página 4: 243. Dalmazia João Manguião....................................................... 243.º
  342. Texto do artigo, página 4: 244. Gilda Cassamo Sozinho ......................................................... 244.º
  343. Texto do artigo, página 4: 245. Lopes Alexandre Furede........................................................ 245.º
  344. Texto do artigo, página 4: 246. Luísa Bartolomeu Moisés ...................................................... 246.º
  345. Texto do artigo, página 4: 247. Moisés Amade Salamanico.................................................... 247.º
  346. Texto do artigo, página 4: 248. Felícia Pedro Fabião de Almeida........................................... 248.º
  347. Texto do artigo, página 4: 249. Sónia Francisco Jone.............................................................. 249.º
  348. Texto do artigo, página 4: 250. Delfina Chão Alfredo............................................................. 250.º
  349. Texto do artigo, página 4: 251. Orlando Lourenço Ambrósio ................................................. 251.º
  350. Texto do artigo, página 4: 252. Arsénio Adrião Alferes.......................................................... 252.º
  351. Texto do artigo, página 4: 253. Fidel Fernando Raivoso ......................................................... 253.º
  352. Texto do artigo, página 4: 254. Angélica Augusto Mesa......................................................... 254.º
  353. Texto do artigo, página 4: 255. Simões Álvaro........................................................................ 255.º
  354. Texto do artigo, página 4: 256. Carlitos Alfândega Marala..................................................... 256.º
  355. Texto do artigo, página 4: 257. Zacarias Paulo Francisco Tambuze ....................................... 257.º
  356. Texto do artigo, página 4: 258. Rondina António Samuquela ................................................. 258.º
  357. Texto do artigo, página 4: 259. Nelson Almeida Pires ............................................................ 259.º
  358. Texto do artigo, página 4: 260. Beatriz Júlio Bolinho ............................................................. 260.º
  359. Texto do artigo, página 4: 261. Felizardo Afonso.................................................................... 261.º
  360. Texto do artigo, página 4: 262. José Jauessa Quipaulene ........................................................ 262.º
  361. Texto do artigo, página 4: 263. Graciete Fernando José.......................................................... 263.º
  362. Texto do artigo, página 4: 264. Fáusia Francisco..................................................................... 264.º
  363. Texto do artigo, página 4: 265. Virgílio Salimo Pilima ........................................................... 265.º
  364. Texto do artigo, página 4: 266. Judite da Rita Tomé ............................................................... 266.º
  365. Texto do artigo, página 4: 267. Gina Correia Mucamba.......................................................... 267.º
  366. Texto do artigo, página 4: 268. Mito Samuel Ferro ................................................................. 268.º
  367. Texto do artigo, página 4: 269. Marta Marcos Lopes Bomês .................................................. 269.º
  368. Texto do artigo, página 4: 270. Lucas José Manuel................................................................. 270.º
  369. Texto do artigo, página 4: 271. Avelino Óscar André ............................................................. 271.º
  370. Texto do artigo, página 4: 272. Moisés Zacarias Uaite............................................................ 272.º
  371. Texto do artigo, página 4: 273. Manecas Martins Mopuita ..................................................... 273.º
  372. Texto do artigo, página 4: 274. Emiliano António................................................................... 274.º
  373. Texto do artigo, página 4: 275. Inácio Paulino Óscar.............................................................. 275.º
  374. Texto do artigo, página 4: 276. Jorgina Manuel Abibo............................................................ 276.º
  375. Texto do artigo, página 4: 277. Judite Carlos Lopes................................................................ 277.º
  376. Texto do artigo, página 4: 278. Jamilo Mauindo Intxocola ..................................................... 278.º
  377. Texto do artigo, página 4: 279. Gamilo Manuel Gamilo ......................................................... 279.º
  378. Texto do artigo, página 4: 280. Fabião Paulo Alexandre Amade ............................................ 280.º
  379. Texto do artigo, página 4: 281. Telma Teixeira de Sousa........................................................ 281.º
  380. Texto do artigo, página 4: 282. Laurinda Bernardo João......................................................... 282.º
  381. Texto do artigo, página 4: 283. Dionísio Tomé Eduardo Mutchepo........................................ 283.º
  382. Texto do artigo, página 4: 284. Munguegia Pedro Mulucasse................................................. 284.º
  383. Texto do artigo, página 4: 285. Esperança Bernardino Alves.................................................. 285.º
  384. Texto do artigo, página 4: 286. Anabela Felizardo Angorete .................................................. 286.º
  385. Texto do artigo, página 4: 287. Matilde Armando Alberto Cipriano....................................... 287.º
  386. Texto do artigo, página 4: 288. Miguel Benjamim Canlada .................................................... 288.º
  387. Texto do artigo, página 4: 289. Benjamim Marcelino ............................................................. 289.º
  388. Texto do artigo, página 4: 290. Anabela Felizardo Angorete .................................................. 290.º
  389. Texto do artigo, página 4: 291. Florêncio Francisco Dinara.................................................... 291.º
  390. Texto do artigo, página 4: 292. Edelson Lucas Fernando........................................................ 292.º
  391. Texto do artigo, página 4: 293. Francisco Lemos Namarrói.................................................... 293.º
  392. Texto do artigo, página 4: 294. Andissone Baiesse ................................................................. 294.º
  393. Texto do artigo, página 4: 295. Rosita Anselmo Macaie ......................................................... 295.º
  394. Texto do artigo, página 4: 296. Ilce Basílio João..................................................................... 296.º
  395. Texto do artigo, página 4: 297. Fernando António Augusto.................................................... 297.º
  396. Texto do artigo, página 4: 298. Artimiza Fabião Sabão Sichamanja....................................... 298.º
  397. Texto do artigo, página 4: 299. Seveliana Alfredo Saize......................................................... 299.º
  398. Texto do artigo, página 4: 300. Anastácia Timótio Manuel..................................................... 300.º
  399. Texto do artigo, página 4: 301. Henriques Martins Uapeia ..................................................... 301.º Carreira de docente N4:
  400. Texto do artigo, página 4: Nome:
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Aviso Governo do Distrito de Gurúè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Instituto Nacional de Petróleo - INP