Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto extraído + documento associado

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Berta Salomé Zita, juíza de direito C — conta, de 1 de Outubro de 1999 a 30 de Novembro de 2017, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 3 Mauro Carter Xavier Phiri Hussein, juiz de direito A — conta, de 20 de Junho de 2003 a 30 de Dezembro de 2005, de 1 de Abril de 2006 a 2 de Setembro de 2013 e de 10 de Julho de 2014 a 31 de Março de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos, 8 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 3 Gracinda da Graça Muiambo, juíza desembargadora — conta, de 18 de Agosto de 1999 a 23 de Outubro de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 3 Cleonisse de Jesus Salvado Bispo Gouveia, juíza de direito B conta, de 1 de Março de 2007 a 6 de Junho de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 10 anos, 3 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 3 Nadira Nicolas Sulemane Padamo, juíza de direito D — conta, de 21 de Julho de 2014 a 11 de Julho de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 3 Armando Machona Júnior, juiz de direito D — conta, de 3 de Março de 2014 a 30 de Abril de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 4 Justino Mucoqui Manuel Bungane, juiz de direito C — conta, de 14 de Outubro de 2011 a 31 de Maio de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 5 anos, 7 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 4 Cármen Antonieta Nhanale Lucas, juíza desembargadora — conta, de 1 de Novembro de 1998 a 1 de Dezembro de 2016, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 4 Liliana Gina dos Santos Mazalo, juíza de direito C — conta, de 1 de Maio de 2014 a 31 de Julho de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 4 Augusto Abudo da Silva Hunguana, juiz conselheiro do Tribunal Supremo — conta, de 1 de Março de 1985 a 20 de Junho de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 32 anos, 3 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 4 Cármen Celeste Zita Chongo, juíza de direito C — conta, de 29 de Fevereiro de 2012 a 11 de Março de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 5 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 22 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Berta Salomé Zita, juíza de direito C — conta, de 1 de Outubro de 1999 a 30 de Novembro de 2017, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 3: Mauro Carter Xavier Phiri Hussein, juiz de direito A — conta, de 20 de Junho de 2003 a 30 de Dezembro de 2005, de 1 de Abril de 2006 a 2 de Setembro de 2013 e de 10 de Julho de 2014 a 31 de Março de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos, 8 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 3: Gracinda da Graça Muiambo, juíza desembargadora — conta, de 18 de Agosto de 1999 a 23 de Outubro de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 3: Cleonisse de Jesus Salvado Bispo Gouveia, juíza de direito B conta, de 1 de Março de 2007 a 6 de Junho de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 10 anos, 3 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 3: Nadira Nicolas Sulemane Padamo, juíza de direito D — conta, de 21 de Julho de 2014 a 11 de Julho de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 3: Armando Machona Júnior, juiz de direito D — conta, de 3 de Março de 2014 a 30 de Abril de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 4: Justino Mucoqui Manuel Bungane, juiz de direito C — conta, de 14 de Outubro de 2011 a 31 de Maio de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 5 anos, 7 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 4: Cármen Antonieta Nhanale Lucas, juíza desembargadora — conta, de 1 de Novembro de 1998 a 1 de Dezembro de 2016, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 4: Liliana Gina dos Santos Mazalo, juíza de direito C — conta, de 1 de Maio de 2014 a 31 de Julho de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 4: Augusto Abudo da Silva Hunguana, juiz conselheiro do Tribunal Supremo — conta, de 1 de Março de 1985 a 20 de Junho de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 32 anos, 3 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 4: Cármen Celeste Zita Chongo, juíza de direito C — conta, de 29 de Fevereiro de 2012 a 11 de Março de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 5 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.