LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 172

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 172/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 172
Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 172
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal
Parágrafo · p. 1 ...e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção
Parágrafo · p. 1 ...Social:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico.
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Comunicação Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Dôa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moma:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Academia de Ciências Policiais, atribuo a Alberto Domingos Assane, enquadrado na categoria de superintendente da polícia, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Junho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Alexandre Paulo Zimba, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe A, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento de carreira.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Junho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Acção Social, a que se refere o aviso publicado neste Instituto em 28 de Maio de 2018.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de acção social N1:
Texto do artigo · p. 1 N.º ord. Nome do candidato Carreira Pontuação 1 Vasco Arrone Banze Téc. sup. de acção social N2 17,1 2 Chessira Francisco António Malô Téc. profissional em administração pública 16,8 3 Virgínia Manuel Habibo Yawawe Técnico 13,3 4 Tónia Maria de Jesus Castro Nhancasse Técnico 11,5 5 Nhelete Rosa Bembele Técnico 11,0
N.º ord.Nome do candidatoCarreiraPontuação
1Vasco Arrone BanzeTéc. sup. de acção social N217,1
2Chessira Francisco António MalôTéc. profissional em administração pública16,8
3Virgínia Manuel Habibo YawaweTécnico13,3
4Tónia Maria de Jesus Castro NhancasseTécnico11,5
5Nhelete Rosa BembeleTécnico11,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 2 N.º ord. Nome do candidato Carreira Pontuação 1 Arlindo Ilídio Cuco Técnico profissional 18,5 2 Celso Jenote Faela Técnico profissional 16,8 3 Edson Osvaldo Mendes da Silva Puelia Técnico profissional 16,4 4 Januário Venâncio Macamo Simango Técnico 16,3 5 Marcelina Pedro Canote Técnico 16,1 5 Ecelina Patimosse Salomão Cossa Técnico superior N2 16,0
N.º ord.Nome do candidatoCarreiraPontuação
1Arlindo Ilídio CucoTécnico profissional18,5
2Celso Jenote FaelaTécnico profissional16,8
3Edson Osvaldo Mendes da Silva PueliaTécnico profissional16,4
4Januário Venâncio Macamo SimangoTécnico16,3
5Marcelina Pedro CanoteTécnico16,1
5Ecelina Patimosse Salomão CossaTécnico superior N216,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior em administração pública:
Texto do artigo · p. 2 N.º ord. Nome do candidato Carreira Pontuação 1 Sara Guambe Huo Téc. profissional de adm. pública 17,0
N.º ord.Nome do candidatoCarreiraPontuação
1Sara Guambe HuoTéc. profissional de adm. pública17,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 2 N.º ord. Nome do candidato Carreira Pontuação 1 António Bernardo Adamo Assistente técnico 16, 3 2 André Gujamo Agente técnico 15,8 3 Norberto Amélia Mulau Assistente técnico 15,0
N.º ord.Nome do candidatoCarreiraPontuação
1António Bernardo AdamoAssistente técnico16, 3
2André GujamoAgente técnico15,8
3Norberto Amélia MulauAssistente técnico15,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 2 N.º ord. Nome do candidato Carreira Pontuação 1 Agostinho Balate Agente de serviço 18,1
N.º ord.Nome do candidatoCarreiraPontuação
1Agostinho BalateAgente de serviço18,1
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 2 N.º ord. Nome do candidato Carreira Pontuação 1 Onésima Matilde Nhantumbo Agente de serviço 10,1
N.º ord.Nome do candidatoCarreiraPontuação
1Onésima Matilde NhantumboAgente de serviço10,1
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Junho de 2018. — O Presidente da Comissão do Júri, Otílio Tembe.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do Cofre dos Tribunais, aprovado pelo Decreto n.º 6/98, de 3 de Março, designo António Arone Langa, secretário judicial adjunto, para o exercício da função de secretário do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Julho de 2018. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Julho:
Texto do artigo · p. 2 Maria Fernanda Monteiro Gelane Nehama, secretária judicial — cessa as funções de secretário do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, nos termos do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do Cofre dos Tribunais, aprovado pelo Decreto n.º 6/98, de 3 de Março.
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, juíza desembargadora concedidos 40 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 18 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada
Texto do artigo · p. 2 judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Vitalina do Carmo Papadakis, juíza desembargadora — concedidos 40 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 18 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Silva Manuel, juiz de direito D — concedidos 10 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 7 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Eduardo Amburete Luabo, juiz de direito D — concedidos 10 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos, 8 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Sales Mulima Victor, juiz de direito D — concedidos a 10 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 4 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Tiago de Almeida Raúl Mualeite, juiz de direito D — concedidos 10 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 4 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 João António da Assunção Baptista Beirão, juiz conselheiro concedidos 40 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 20 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 Cármen Celeste Zita Chongo, juíza de direito C — concedidos 10 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 5 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 De 5 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Armando Machona Júnior, juiz de direito D — concedidos 10 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 Abril.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Nadira Nicolas Sulemane Padamo, juíza de direito D — concedidos
Texto do artigo · p. 3 10 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Fernando Fenias Bila, juiz desembargador — concedidos 40 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 18 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do
Texto do artigo · p. 3 artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Cármen Antonieta Nhanale Lucas, juíza desembargadora — concedidos 40 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 18 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Augusto Abudo da Silva Hunguana, juiz conselheiro — concedidos 40 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 32 anos, 3 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Berta Salomé Zita, juíza de direito C — conta, de 1 de Outubro de 1999 a 30 de Novembro de 2017, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo · p. 3 Mauro Carter Xavier Phiri Hussein, juiz de direito A — conta, de 20 de Junho de 2003 a 30 de Dezembro de 2005, de 1 de Abril de 2006 a 2 de Setembro de 2013 e de 10 de Julho de 2014 a 31 de Março de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos, 8 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo · p. 3 Gracinda da Graça Muiambo, juíza desembargadora — conta, de 18 de Agosto de 1999 a 23 de Outubro de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo · p. 3 Cleonisse de Jesus Salvado Bispo Gouveia, juíza de direito B conta, de 1 de Março de 2007 a 6 de Junho de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 10 anos, 3 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo · p. 3 Nadira Nicolas Sulemane Padamo, juíza de direito D — conta, de 21 de Julho de 2014 a 11 de Julho de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo · p. 3 Armando Machona Júnior, juiz de direito D — conta, de 3 de Março de 2014 a 30 de Abril de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo · p. 4 Justino Mucoqui Manuel Bungane, juiz de direito C — conta, de 14 de Outubro de 2011 a 31 de Maio de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 5 anos, 7 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo · p. 4 Cármen Antonieta Nhanale Lucas, juíza desembargadora — conta, de 1 de Novembro de 1998 a 1 de Dezembro de 2016, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo · p. 4 Liliana Gina dos Santos Mazalo, juíza de direito C — conta, de 1 de Maio de 2014 a 31 de Julho de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo · p. 4 Augusto Abudo da Silva Hunguana, juiz conselheiro do Tribunal Supremo — conta, de 1 de Março de 1985 a 20 de Junho de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 32 anos, 3 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo · p. 4 Cármen Celeste Zita Chongo, juíza de direito C — conta, de 29 de Fevereiro de 2012 a 11 de Março de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 5 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo · p. 4 Assembleia Provincial de Gaza
Texto do artigo · p. 4 Secretariado Técnico
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceito plasmado no Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva do concurso de mudança de carreiras de técnico superior N1, técnico superior em administração pública N1, técnico e de assistente técnico.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Mauro Raimundo Nhancume..................................................... 17,3 2.º Eulália Cácil da Felicidade Bendzane ....................................... 15,7 3.º Benígna António Monjane Mathe.............................................. 15,0 Carreira de técnico superior em administração pública:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Hefigénia Betencourt Bachita......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Hosório Lourenço Bila .............................................................. 14,4 2.º Octávio João Fernando Moamba............................................... 14 3.º Osvaldo Eugénio Mundau Bila.................................................. 13,6 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Irene Bernardo Chaisse.............................................................. 15,6 2.º Arménia Benedita Zavale........................................................... 15,2 3.º Alexandre Mazuze Júnior .......................................................... 12,4 O Presidente do Júri, Zélio Julião Nomeado Covane.
Texto do artigo · p. 4 Gabinete de Informação
Texto do artigo · p. 4 Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 21 de Maio:
Texto do artigo · p. 4 Jaime Romão Nhamatate, enquadrado na carreira de agente de serviço
Texto do artigo · p. 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Dôa
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista classificativa definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de técnico de acção social, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário e agente de serviço para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, a que se refere o concurso lançado pelo Despacho do dia 12 de Outubro de 2017 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito, em 22 de Março de 2018.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico de acção social:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Valores Sónia Francisco João Njanje..........................................................16,25
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Paulo Macheque Migigo Nalyambipano....................................19,00
Texto do artigo · p. 4 2. Stela Tomás Chimpessi Chamboco............................................18,50
Texto do artigo · p. 4 3. Chabane Carlos Ismael Salimo..................................................18,25
Texto do artigo · p. 4 4. João Bernardo Singano ..............................................................18,00 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Miguel Atanásio Simioni ...........................................................18,50
Texto do artigo · p. 4 2. Daniel José Thomo Chawawa....................................................17,38
Texto do artigo · p. 4 3. Laura Balbino João Vale ............................................................16,85
Texto do artigo · p. 4 4. Vasco Júlio Mário.......................................................................16,50 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Cornélio Mwandiveranji Cherene..............................................18
Texto do artigo · p. 4 2. Gerson António Benje................................................................17
Texto do artigo · p. 4 3. Letícia Fernando Miclosse.........................................................17
Texto do artigo · p. 4 4. Ivanilton Vasco António Chafua ................................................16 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Neto Pateque Bulande..............................................................18
Texto do artigo · p. 4 2. Josefe Raul Bande....................................................................18
Texto do artigo · p. 4 3. Zefa Domingos Martinho.........................................................18
Texto do artigo · p. 4 4. Fernando Celso Muadzangasse................................................18
Texto do artigo · p. 4 5. Mário Paulo Segunda...............................................................18
Texto do artigo · p. 4 6. Victoria António.......................................................................17
Texto do artigo · p. 4 7. Carlos Vasco Januário ..............................................................17
Texto do artigo · p. 4 8. Lucas Avelino Catemba............................................................17
Texto do artigo · p. 4 9. Madeira Celestino Augustio.....................................................17
Texto do artigo · p. 4 10. Arcanjo Matias Mepuera..........................................................17
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 11. Custoso José Denja ...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 12. Afosso António Xavier................................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 13. Fortunata Cirilo Timóteo.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 14. Hélio João Monjane..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 15. Julieta João Charles...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Omar Ossumane Zaina................................................................. 18
Texto do artigo · p. 5 2. Julieta Lucas Marcos.................................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 3. Baquire Dominigos Vasco............................................................ 18
Texto do artigo · p. 5 4. Jordão Victor Guezane ................................................................. 18
Texto do artigo · p. 5 5. Maria António José Lobo............................................................. 18
Texto do artigo · p. 5 6. Elsa Maneca Limbicane Campião................................................ 18
Texto do artigo · p. 5 7. Domingos Alberto Charles Chitui................................................ 18
Texto do artigo · p. 5 8. Rosa Francisco Bulaunde............................................................. 18
Texto do artigo · p. 5 9. Matildo Domingos Beque............................................................ 18
Texto do artigo · p. 5 10. Simão Pinanje Caphesse .............................................................. 18
Texto do artigo · p. 5 11. Quinita Manuel Sazinho .............................................................. 18
Texto do artigo · p. 5 12. Victorina Tomás Martins.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 5 13. Amélia Efelo Bernardo Joane Malichi......................................... 18
Texto do artigo · p. 5 14. Cuchaia Joaquim José Mucunjica................................................ 18
Texto do artigo · p. 5 15. Maria Félix................................................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 16. Cedista Samissone Njanje............................................................ 18
Texto do artigo · p. 5 17. Dolica Patreque Simoes Levene................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 18. Mphasso Lastone Bande .............................................................. 18
Texto do artigo · p. 5 19. Davide Venâncio Lapuquene........................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 20. Samuel Marino Fipipe.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 21. Jacobe Costa Nhampeza .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 22. Sandra Augusto Vasco dos Santos................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 23. Messe Safariano Jassitone............................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 24. Milda Alfredo Salar...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 25. Feijão Santos Alficha Torres........................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 26. Nhamphoca Wacha Semo ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 27. Florência José Jossinão António.................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 28. Tina José Tomo Pindirire ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 29. Micheque Freitas Mostiço............................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 30. Sara Bernadino Sozinho............................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 32. Zeca Gonsalve Luís Jofrisse ........................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 33. Gaspar Samuel Joanete ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 34. Victória Felipe Marcos................................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 35. Célia das Neves Saene ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 36. Biute Isaquel Cherene.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 37. Lídia Felizarda Faife.................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 38. Joana Morais Luís Fortuna........................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 39. Aurelina Francisco Américo Coelho............................................ 17
Texto do artigo · p. 5 40. Calton João Américo Surage........................................................ 17
Texto do artigo · p. 5 41. Adelaide Manuel Melo dos Santos .............................................. 16
Texto do artigo · p. 5 Dôa, 24 de Maio de 2018. — A Directora Distrital, Maria Loti. A Presidente do Júri, Vilma Manica da Costa. — O 1.º Vogal, Noé Arnaldo Sianimbuto. — O 2.º Vogal, Adolfo Fernando Trome. A 3.ª Vogal, Joana Joaquim Foia.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Moma
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, sobre actos administrativos, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção,
Texto do artigo · p. 5 progressão e mudança de carreira, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Moma, a que se refere o aviso afixado na Secretaria Distrital de Moma, em 18 de Julho de 2018, devidamente homologado por despacho de 18 de Julho de 2018, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 5 Promoção Carreira de técnico superior de administração pública N1, da classe E para C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurada: Valores Carolina Bange...............................................................................19 Carreira de técnico superior N1, da classe E
Texto do artigo · p. 5 para C, do escalão 1 para 2: Apurado:
Texto do artigo · p. 5 Evaristo Martinho Amurane...........................................................16,5 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 5 pública, da classe E para C, do escalão 1 para 2: Apurado:
Texto do artigo · p. 5 Felizardo Saide Abudo...................................................................17,5 Carreira de docente N3, da classe E para C, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 5 Hindrix José Eriasse.......................................................................18,5 Carreira de técnico, da classe E para C, do escalão 1
Texto do artigo · p. 5 para 2: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Flora Sant’ana Joaquim Miguel Leonardo de Oliveira..............18,5
Texto do artigo · p. 5 2. Juma Cabuederre........................................................................16,5 Carreira de técnico, da classe E para C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. José Pedro Aiuba........................................................................17,25
Texto do artigo · p. 5 2. Tarcia Nenita Alberto.................................................................17
Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente técnico, da classe E para C,
Texto do artigo · p. 5 escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Chaduli Assane...........................................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 2. Florinda Pedro António Henriques Braimo ...............................17
Texto do artigo · p. 5 3. Eugénio Luís..............................................................................16,75
Texto do artigo · p. 5 4. Elisa Martinho Amisse...............................................................16 Progressão
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 5 pública, classe C, do escalão 1 para 2: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Reinato Carlos Muaprato...........................................................18,5
Texto do artigo · p. 5 2. Estefânia Rafael Amôs...............................................................18,25 Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 5 Apurado: António Ossufo..............................................................................18,5 Carreira de assistente técnico, classe B, do escalão 1
Texto do artigo · p. 5 para 3: Apurado:
Texto do artigo · p. 5 João Fernandes Ali1.......................................................................7,5 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1
Texto do artigo · p. 5 para 4: Apurado:
Texto do artigo · p. 5 Alfredo Amisse ..............................................................................18,5
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1 para 2: Apurado: Valores António Taveira..............................................................................18 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 6 do escalão 1 para 3: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. António Silvério.........................................................................18,5
Texto do artigo · p. 6 2. Alberto Curace ...........................................................................16,75
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 6 do escalão 6 para 7: Apurado:
Texto do artigo · p. 6 Aurélio Sozinho Abreu ..................................................................17 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 6 do escalão 1 para 4: Apurado:
Texto do artigo · p. 6 José Américo..................................................................................16,5 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 6 do escalão 9 para 11: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Maria Adélia Paulo da Costa......................................................16
Texto do artigo · p. 6 2. Abubacar Ussene........................................................................15,25
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 6 do escalão 5 para 7: Apurado:
Texto do artigo · p. 6 João Muatame................................................................................15,5 Carreira de operário, classe U, do escalão 11
Texto do artigo · p. 6 para 13: Apurado:
Texto do artigo · p. 6 Elídio António Mussafire...............................................................18,5
Texto do artigo · p. 6 Carreira de operário, classe U, do escalão 5 para 7: Apurado:
Texto do artigo · p. 6 José Miudo Matito .........................................................................17,25
Texto do artigo · p. 6 Carreira de operário, classe U, do escalão 1 para 2: Apurado:
Texto do artigo · p. 6 António Damião de Sousa.............................................................17 Carreira de agente de serviço, classe U,
Texto do artigo · p. 6 do escalão 1 para 2: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Ussene Acácio Machado............................................................17
Texto do artigo · p. 6 2. Celestino Alfredo Palamela........................................................16,25
Texto do artigo · p. 6 3. Segunda Amisse.........................................................................15
Texto do artigo · p. 6 4. Samuel Muquissirima ................................................................14,75
Texto do artigo · p. 6 5. Clara Carlos José........................................................................14,5
Texto do artigo · p. 6 6. Jaime Bangue.............................................................................14 Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 6 Apurado: Francisco Ernesto Sunna................................................................15,75
Texto do artigo · p. 6 Mudança de carreira
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Ibraimo Abubacar Ussene..........................................................18,25
Texto do artigo · p. 6 2. Meninha Artur............................................................................18
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de técnico, classe E, escalão 1 para técnico profissional, classe E, escalão 1: Apurada:
Texto do artigo · p. 6 Dina Marcia Adriano Tinga ...........................................................18,5
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Apurada: Lucinda Arnaldo Muimela.............................................................18,5 Da carreira de assistente técnico, classe E,
Texto do artigo · p. 6 escalão 1 para técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Buchara Sualehe Ali...................................................................17
Texto do artigo · p. 6 2. Bento Bernardo Suque...............................................................16,5
Texto do artigo · p. 6 3. Tina Salimo Braimo...................................................................16
Texto do artigo · p. 6 4. Manuel João Penate ...................................................................15,75
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 6 para técnico, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 6 Abacar Rosário...............................................................................16,75
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 para assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Apurado: Jacinto Assane Assuba ...................................................................18,5
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 para assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Muacanhiua Mussapaha.............................................................17,5
Texto do artigo · p. 6 1. Albertino Saide...........................................................................17,25
Texto do artigo · p. 6 2. Júlio Iahaia.................................................................................16,75
Texto do artigo · p. 6 3. Alberto Aquili Albino.................................................................16,25
Texto do artigo · p. 6 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 para assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Nelson Benedito Jacinto ............................................................17
Texto do artigo · p. 6 2. Horácio António.........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 6 3. Cardoso Rahamane ....................................................................15,5
Texto do artigo · p. 6 4. Carlos Jacinto Victor..................................................................15,25
Texto do artigo · p. 6 Moma, 31 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, Joaquim Gunjar Lucas Macheque.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 172
  2. Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 172
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal
  10. Parágrafo, página 1: ...e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção
  13. Parágrafo, página 1: ...Social:
  14. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Acção Social.
  15. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial de Gaza:
  18. Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico.
  19. Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
  20. Parágrafo, página 1: Instituto de Comunicação Social.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Dôa:
  22. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moma:
  24. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  25. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  27. Texto do artigo, página 1: Despachos
  28. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Academia de Ciências Policiais, atribuo a Alberto Domingos Assane, enquadrado na categoria de superintendente da polícia, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Junho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  30. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Alexandre Paulo Zimba, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe A, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento de carreira.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Junho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  32. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  33. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Acção Social
  34. Texto do artigo, página 1: Aviso
  35. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Acção Social, a que se refere o aviso publicado neste Instituto em 28 de Maio de 2018.
  36. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de acção social N1:
  37. Texto do artigo, página 1: N.º ord. Nome do candidato Carreira Pontuação 1 Vasco Arrone Banze Téc. sup. de acção social N2 17,1 2 Chessira Francisco António Malô Téc. profissional em administração pública 16,8 3 Virgínia Manuel Habibo Yawawe Técnico 13,3 4 Tónia Maria de Jesus Castro Nhancasse Técnico 11,5 5 Nhelete Rosa Bembele Técnico 11,0
    N.º ord.Nome do candidatoCarreiraPontuação
    1Vasco Arrone BanzeTéc. sup. de acção social N217,1
    2Chessira Francisco António MalôTéc. profissional em administração pública16,8
    3Virgínia Manuel Habibo YawaweTécnico13,3
    4Tónia Maria de Jesus Castro NhancasseTécnico11,5
    5Nhelete Rosa BembeleTécnico11,0
  38. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1:
  39. Texto do artigo, página 2: N.º ord. Nome do candidato Carreira Pontuação 1 Arlindo Ilídio Cuco Técnico profissional 18,5 2 Celso Jenote Faela Técnico profissional 16,8 3 Edson Osvaldo Mendes da Silva Puelia Técnico profissional 16,4 4 Januário Venâncio Macamo Simango Técnico 16,3 5 Marcelina Pedro Canote Técnico 16,1 5 Ecelina Patimosse Salomão Cossa Técnico superior N2 16,0
    N.º ord.Nome do candidatoCarreiraPontuação
    1Arlindo Ilídio CucoTécnico profissional18,5
    2Celso Jenote FaelaTécnico profissional16,8
    3Edson Osvaldo Mendes da Silva PueliaTécnico profissional16,4
    4Januário Venâncio Macamo SimangoTécnico16,3
    5Marcelina Pedro CanoteTécnico16,1
    5Ecelina Patimosse Salomão CossaTécnico superior N216,0
  40. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior em administração pública:
  41. Texto do artigo, página 2: N.º ord. Nome do candidato Carreira Pontuação 1 Sara Guambe Huo Téc. profissional de adm. pública 17,0
    N.º ord.Nome do candidatoCarreiraPontuação
    1Sara Guambe HuoTéc. profissional de adm. pública17,0
  42. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico:
  43. Texto do artigo, página 2: N.º ord. Nome do candidato Carreira Pontuação 1 António Bernardo Adamo Assistente técnico 16, 3 2 André Gujamo Agente técnico 15,8 3 Norberto Amélia Mulau Assistente técnico 15,0
    N.º ord.Nome do candidatoCarreiraPontuação
    1António Bernardo AdamoAssistente técnico16, 3
    2André GujamoAgente técnico15,8
    3Norberto Amélia MulauAssistente técnico15,0
  44. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar:
  45. Texto do artigo, página 2: N.º ord. Nome do candidato Carreira Pontuação 1 Agostinho Balate Agente de serviço 18,1
    N.º ord.Nome do candidatoCarreiraPontuação
    1Agostinho BalateAgente de serviço18,1
  46. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico:
  47. Texto do artigo, página 2: N.º ord. Nome do candidato Carreira Pontuação 1 Onésima Matilde Nhantumbo Agente de serviço 10,1
    N.º ord.Nome do candidatoCarreiraPontuação
    1Onésima Matilde NhantumboAgente de serviço10,1
  48. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Junho de 2018. — O Presidente da Comissão do Júri, Otílio Tembe.
  49. Texto do artigo, página 2: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  50. Texto do artigo, página 2: Despachos
  51. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me é conferida pelo n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do Cofre dos Tribunais, aprovado pelo Decreto n.º 6/98, de 3 de Março, designo António Arone Langa, secretário judicial adjunto, para o exercício da função de secretário do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais.
  52. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Julho de 2018. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  53. Texto do artigo, página 2: De 9 de Julho:
  54. Texto do artigo, página 2: Maria Fernanda Monteiro Gelane Nehama, secretária judicial — cessa as funções de secretário do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, nos termos do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do Cofre dos Tribunais, aprovado pelo Decreto n.º 6/98, de 3 de Março.
  55. Texto do artigo, página 2: De 25 de Maio de 2017:
  56. Texto do artigo, página 2: Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, juíza desembargadora concedidos 40 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 18 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada
  57. Texto do artigo, página 2: judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 29 de Maio de 2017:
  60. Texto do artigo, página 2: Vitalina do Carmo Papadakis, juíza desembargadora — concedidos 40 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 18 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 8 de Junho de 2017:
  63. Texto do artigo, página 2: Silva Manuel, juiz de direito D — concedidos 10 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  65. Texto do artigo, página 3: De 7 de Agosto de 2017:
  66. Texto do artigo, página 3: Eduardo Amburete Luabo, juiz de direito D — concedidos 10 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos, 8 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  67. Texto do artigo, página 3: Sales Mulima Victor, juiz de direito D — concedidos a 10 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 4 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  68. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  69. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
  70. Texto do artigo, página 3: De 11 de Setembro de 2017:
  71. Texto do artigo, página 3: Tiago de Almeida Raúl Mualeite, juiz de direito D — concedidos 10 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 4 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  72. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  73. Texto do artigo, página 3: De 15 de Dezembro de 2017:
  74. Texto do artigo, página 3: João António da Assunção Baptista Beirão, juiz conselheiro concedidos 40 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 20 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  75. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril de 2018.)
  76. Texto do artigo, página 3: Cármen Celeste Zita Chongo, juíza de direito C — concedidos 10 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 5 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  77. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio de 2018.)
  78. Texto do artigo, página 3: De 5 de Março:
  79. Texto do artigo, página 3: Armando Machona Júnior, juiz de direito D — concedidos 10 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  80. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 Abril.)
  81. Texto do artigo, página 3: De 6 de Março:
  82. Texto do artigo, página 3: Nadira Nicolas Sulemane Padamo, juíza de direito D — concedidos
  83. Texto do artigo, página 3: 10 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 3 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  84. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
  85. Texto do artigo, página 3: De 8 de Março:
  86. Texto do artigo, página 3: Fernando Fenias Bila, juiz desembargador — concedidos 40 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 18 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do
  87. Texto do artigo, página 3: artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  88. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
  89. Texto do artigo, página 3: Cármen Antonieta Nhanale Lucas, juíza desembargadora — concedidos 40 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 18 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  90. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
  91. Texto do artigo, página 3: De 15 de Março:
  92. Texto do artigo, página 3: Augusto Abudo da Silva Hunguana, juiz conselheiro — concedidos 40 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 32 anos, 3 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  93. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
  94. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  95. Texto do artigo, página 3: De 22 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  96. Texto do artigo, página 3: Berta Salomé Zita, juíza de direito C — conta, de 1 de Outubro de 1999 a 30 de Novembro de 2017, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
  97. Texto do artigo, página 3: Mauro Carter Xavier Phiri Hussein, juiz de direito A — conta, de 20 de Junho de 2003 a 30 de Dezembro de 2005, de 1 de Abril de 2006 a 2 de Setembro de 2013 e de 10 de Julho de 2014 a 31 de Março de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos, 8 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
  98. Texto do artigo, página 3: Gracinda da Graça Muiambo, juíza desembargadora — conta, de 18 de Agosto de 1999 a 23 de Outubro de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
  99. Texto do artigo, página 3: Cleonisse de Jesus Salvado Bispo Gouveia, juíza de direito B conta, de 1 de Março de 2007 a 6 de Junho de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 10 anos, 3 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
  100. Texto do artigo, página 3: Nadira Nicolas Sulemane Padamo, juíza de direito D — conta, de 21 de Julho de 2014 a 11 de Julho de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
  101. Texto do artigo, página 3: Armando Machona Júnior, juiz de direito D — conta, de 3 de Março de 2014 a 30 de Abril de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
  102. Texto do artigo, página 4: Justino Mucoqui Manuel Bungane, juiz de direito C — conta, de 14 de Outubro de 2011 a 31 de Maio de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 5 anos, 7 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
  103. Texto do artigo, página 4: Cármen Antonieta Nhanale Lucas, juíza desembargadora — conta, de 1 de Novembro de 1998 a 1 de Dezembro de 2016, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
  104. Texto do artigo, página 4: Liliana Gina dos Santos Mazalo, juíza de direito C — conta, de 1 de Maio de 2014 a 31 de Julho de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
  105. Texto do artigo, página 4: Augusto Abudo da Silva Hunguana, juiz conselheiro do Tribunal Supremo — conta, de 1 de Março de 1985 a 20 de Junho de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 32 anos, 3 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
  106. Texto do artigo, página 4: Cármen Celeste Zita Chongo, juíza de direito C — conta, de 29 de Fevereiro de 2012 a 11 de Março de 2017, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 5 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
  107. Texto do artigo, página 4: Assembleia Provincial de Gaza
  108. Texto do artigo, página 4: Secretariado Técnico
  109. Texto do artigo, página 4: Aviso
  110. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceito plasmado no Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva do concurso de mudança de carreiras de técnico superior N1, técnico superior em administração pública N1, técnico e de assistente técnico.
  111. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  112. Texto do artigo, página 4: 1.º Mauro Raimundo Nhancume..................................................... 17,3 2.º Eulália Cácil da Felicidade Bendzane ....................................... 15,7 3.º Benígna António Monjane Mathe.............................................. 15,0 Carreira de técnico superior em administração pública:
  113. Texto do artigo, página 4: Aprovada: Hefigénia Betencourt Bachita......................................................... 16,5
  114. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico: Aprovados:
  115. Texto do artigo, página 4: 1.º Hosório Lourenço Bila .............................................................. 14,4 2.º Octávio João Fernando Moamba............................................... 14 3.º Osvaldo Eugénio Mundau Bila.................................................. 13,6 Carreira de assistente técnico:
  116. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  117. Texto do artigo, página 4: 1.º Irene Bernardo Chaisse.............................................................. 15,6 2.º Arménia Benedita Zavale........................................................... 15,2 3.º Alexandre Mazuze Júnior .......................................................... 12,4 O Presidente do Júri, Zélio Julião Nomeado Covane.
  118. Texto do artigo, página 4: Gabinete de Informação
  119. Texto do artigo, página 4: Instituto de Comunicação Social
  120. Texto do artigo, página 4: Despacho De 21 de Maio:
  121. Texto do artigo, página 4: Jaime Romão Nhamatate, enquadrado na carreira de agente de serviço
  122. Texto do artigo, página 4: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  123. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
  124. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Dôa
  125. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  126. Texto do artigo, página 4: Aviso
  127. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista classificativa definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de técnico de acção social, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário e agente de serviço para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, a que se refere o concurso lançado pelo Despacho do dia 12 de Outubro de 2017 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito, em 22 de Março de 2018.
  128. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico de acção social:
  129. Texto do artigo, página 4: Aprovada: Valores Sónia Francisco João Njanje..........................................................16,25
  130. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico: Aprovados:
  131. Texto do artigo, página 4: 1. Paulo Macheque Migigo Nalyambipano....................................19,00
  132. Texto do artigo, página 4: 2. Stela Tomás Chimpessi Chamboco............................................18,50
  133. Texto do artigo, página 4: 3. Chabane Carlos Ismael Salimo..................................................18,25
  134. Texto do artigo, página 4: 4. João Bernardo Singano ..............................................................18,00 Carreira de assistente técnico:
  135. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  136. Texto do artigo, página 4: 1. Miguel Atanásio Simioni ...........................................................18,50
  137. Texto do artigo, página 4: 2. Daniel José Thomo Chawawa....................................................17,38
  138. Texto do artigo, página 4: 3. Laura Balbino João Vale ............................................................16,85
  139. Texto do artigo, página 4: 4. Vasco Júlio Mário.......................................................................16,50 Carreira de auxiliar administrativo:
  140. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  141. Texto do artigo, página 4: 1. Cornélio Mwandiveranji Cherene..............................................18
  142. Texto do artigo, página 4: 2. Gerson António Benje................................................................17
  143. Texto do artigo, página 4: 3. Letícia Fernando Miclosse.........................................................17
  144. Texto do artigo, página 4: 4. Ivanilton Vasco António Chafua ................................................16 Carreira de operário:
  145. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  146. Texto do artigo, página 4: 1. Neto Pateque Bulande..............................................................18
  147. Texto do artigo, página 4: 2. Josefe Raul Bande....................................................................18
  148. Texto do artigo, página 4: 3. Zefa Domingos Martinho.........................................................18
  149. Texto do artigo, página 4: 4. Fernando Celso Muadzangasse................................................18
  150. Texto do artigo, página 4: 5. Mário Paulo Segunda...............................................................18
  151. Texto do artigo, página 4: 6. Victoria António.......................................................................17
  152. Texto do artigo, página 4: 7. Carlos Vasco Januário ..............................................................17
  153. Texto do artigo, página 4: 8. Lucas Avelino Catemba............................................................17
  154. Texto do artigo, página 4: 9. Madeira Celestino Augustio.....................................................17
  155. Texto do artigo, página 4: 10. Arcanjo Matias Mepuera..........................................................17
  156. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  157. Texto do artigo, página 5: 11. Custoso José Denja ...................................................................... 17
  158. Texto do artigo, página 5: 12. Afosso António Xavier................................................................. 17
  159. Texto do artigo, página 5: 13. Fortunata Cirilo Timóteo.............................................................. 17
  160. Texto do artigo, página 5: 14. Hélio João Monjane..................................................................... 17
  161. Texto do artigo, página 5: 15. Julieta João Charles...................................................................... 17
  162. Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  163. Texto do artigo, página 5: 1. Omar Ossumane Zaina................................................................. 18
  164. Texto do artigo, página 5: 2. Julieta Lucas Marcos.................................................................... 18
  165. Texto do artigo, página 5: 3. Baquire Dominigos Vasco............................................................ 18
  166. Texto do artigo, página 5: 4. Jordão Victor Guezane ................................................................. 18
  167. Texto do artigo, página 5: 5. Maria António José Lobo............................................................. 18
  168. Texto do artigo, página 5: 6. Elsa Maneca Limbicane Campião................................................ 18
  169. Texto do artigo, página 5: 7. Domingos Alberto Charles Chitui................................................ 18
  170. Texto do artigo, página 5: 8. Rosa Francisco Bulaunde............................................................. 18
  171. Texto do artigo, página 5: 9. Matildo Domingos Beque............................................................ 18
  172. Texto do artigo, página 5: 10. Simão Pinanje Caphesse .............................................................. 18
  173. Texto do artigo, página 5: 11. Quinita Manuel Sazinho .............................................................. 18
  174. Texto do artigo, página 5: 12. Victorina Tomás Martins.............................................................. 18
  175. Texto do artigo, página 5: 13. Amélia Efelo Bernardo Joane Malichi......................................... 18
  176. Texto do artigo, página 5: 14. Cuchaia Joaquim José Mucunjica................................................ 18
  177. Texto do artigo, página 5: 15. Maria Félix................................................................................... 18
  178. Texto do artigo, página 5: 16. Cedista Samissone Njanje............................................................ 18
  179. Texto do artigo, página 5: 17. Dolica Patreque Simoes Levene................................................... 18
  180. Texto do artigo, página 5: 18. Mphasso Lastone Bande .............................................................. 18
  181. Texto do artigo, página 5: 19. Davide Venâncio Lapuquene........................................................ 17
  182. Texto do artigo, página 5: 20. Samuel Marino Fipipe.................................................................. 17
  183. Texto do artigo, página 5: 21. Jacobe Costa Nhampeza .............................................................. 17
  184. Texto do artigo, página 5: 22. Sandra Augusto Vasco dos Santos................................................ 17
  185. Texto do artigo, página 5: 23. Messe Safariano Jassitone............................................................ 17
  186. Texto do artigo, página 5: 24. Milda Alfredo Salar...................................................................... 17
  187. Texto do artigo, página 5: 25. Feijão Santos Alficha Torres........................................................ 17
  188. Texto do artigo, página 5: 26. Nhamphoca Wacha Semo ............................................................ 17
  189. Texto do artigo, página 5: 27. Florência José Jossinão António.................................................. 17
  190. Texto do artigo, página 5: 28. Tina José Tomo Pindirire ............................................................. 17
  191. Texto do artigo, página 5: 29. Micheque Freitas Mostiço............................................................ 17
  192. Texto do artigo, página 5: 30. Sara Bernadino Sozinho............................................................... 17
  193. Texto do artigo, página 5: 32. Zeca Gonsalve Luís Jofrisse ........................................................ 17
  194. Texto do artigo, página 5: 33. Gaspar Samuel Joanete ................................................................ 17
  195. Texto do artigo, página 5: 34. Victória Felipe Marcos................................................................. 17
  196. Texto do artigo, página 5: 35. Célia das Neves Saene ................................................................. 17
  197. Texto do artigo, página 5: 36. Biute Isaquel Cherene.................................................................. 17
  198. Texto do artigo, página 5: 37. Lídia Felizarda Faife.................................................................... 17
  199. Texto do artigo, página 5: 38. Joana Morais Luís Fortuna........................................................... 17
  200. Texto do artigo, página 5: 39. Aurelina Francisco Américo Coelho............................................ 17
  201. Texto do artigo, página 5: 40. Calton João Américo Surage........................................................ 17
  202. Texto do artigo, página 5: 41. Adelaide Manuel Melo dos Santos .............................................. 16
  203. Texto do artigo, página 5: Dôa, 24 de Maio de 2018. — A Directora Distrital, Maria Loti. A Presidente do Júri, Vilma Manica da Costa. — O 1.º Vogal, Noé Arnaldo Sianimbuto. — O 2.º Vogal, Adolfo Fernando Trome. A 3.ª Vogal, Joana Joaquim Foia.
  204. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Moma
  205. Texto do artigo, página 5: Secretaria Distrital
  206. Texto do artigo, página 5: Aviso
  207. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, sobre actos administrativos, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção,
  208. Texto do artigo, página 5: progressão e mudança de carreira, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Moma, a que se refere o aviso afixado na Secretaria Distrital de Moma, em 18 de Julho de 2018, devidamente homologado por despacho de 18 de Julho de 2018, do Administrador do Distrito.
  209. Texto do artigo, página 5: Promoção Carreira de técnico superior de administração pública N1, da classe E para C, escalão 1:
  210. Texto do artigo, página 5: Apurada: Valores Carolina Bange...............................................................................19 Carreira de técnico superior N1, da classe E
  211. Texto do artigo, página 5: para C, do escalão 1 para 2: Apurado:
  212. Texto do artigo, página 5: Evaristo Martinho Amurane...........................................................16,5 Carreira de técnico profissional em administração
  213. Texto do artigo, página 5: pública, da classe E para C, do escalão 1 para 2: Apurado:
  214. Texto do artigo, página 5: Felizardo Saide Abudo...................................................................17,5 Carreira de docente N3, da classe E para C, escalão 1: Apurado:
  215. Texto do artigo, página 5: Hindrix José Eriasse.......................................................................18,5 Carreira de técnico, da classe E para C, do escalão 1
  216. Texto do artigo, página 5: para 2: Apurados:
  217. Texto do artigo, página 5: 1. Flora Sant’ana Joaquim Miguel Leonardo de Oliveira..............18,5
  218. Texto do artigo, página 5: 2. Juma Cabuederre........................................................................16,5 Carreira de técnico, da classe E para C, escalão 1:
  219. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  220. Texto do artigo, página 5: 1. José Pedro Aiuba........................................................................17,25
  221. Texto do artigo, página 5: 2. Tarcia Nenita Alberto.................................................................17
  222. Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente técnico, da classe E para C,
  223. Texto do artigo, página 5: escalão 1: Apurados:
  224. Texto do artigo, página 5: 1. Chaduli Assane...........................................................................17,5
  225. Texto do artigo, página 5: 2. Florinda Pedro António Henriques Braimo ...............................17
  226. Texto do artigo, página 5: 3. Eugénio Luís..............................................................................16,75
  227. Texto do artigo, página 5: 4. Elisa Martinho Amisse...............................................................16 Progressão
  228. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional em administração
  229. Texto do artigo, página 5: pública, classe C, do escalão 1 para 2: Apurados:
  230. Texto do artigo, página 5: 1. Reinato Carlos Muaprato...........................................................18,5
  231. Texto do artigo, página 5: 2. Estefânia Rafael Amôs...............................................................18,25 Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
  232. Texto do artigo, página 5: Apurado: António Ossufo..............................................................................18,5 Carreira de assistente técnico, classe B, do escalão 1
  233. Texto do artigo, página 5: para 3: Apurado:
  234. Texto do artigo, página 5: João Fernandes Ali1.......................................................................7,5 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1
  235. Texto do artigo, página 5: para 4: Apurado:
  236. Texto do artigo, página 5: Alfredo Amisse ..............................................................................18,5
  237. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1 para 2: Apurado: Valores António Taveira..............................................................................18 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  238. Texto do artigo, página 6: do escalão 1 para 3: Apurados:
  239. Texto do artigo, página 6: 1. António Silvério.........................................................................18,5
  240. Texto do artigo, página 6: 2. Alberto Curace ...........................................................................16,75
  241. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  242. Texto do artigo, página 6: do escalão 6 para 7: Apurado:
  243. Texto do artigo, página 6: Aurélio Sozinho Abreu ..................................................................17 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  244. Texto do artigo, página 6: do escalão 1 para 4: Apurado:
  245. Texto do artigo, página 6: José Américo..................................................................................16,5 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  246. Texto do artigo, página 6: do escalão 9 para 11: Apurados:
  247. Texto do artigo, página 6: 1. Maria Adélia Paulo da Costa......................................................16
  248. Texto do artigo, página 6: 2. Abubacar Ussene........................................................................15,25
  249. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  250. Texto do artigo, página 6: do escalão 5 para 7: Apurado:
  251. Texto do artigo, página 6: João Muatame................................................................................15,5 Carreira de operário, classe U, do escalão 11
  252. Texto do artigo, página 6: para 13: Apurado:
  253. Texto do artigo, página 6: Elídio António Mussafire...............................................................18,5
  254. Texto do artigo, página 6: Carreira de operário, classe U, do escalão 5 para 7: Apurado:
  255. Texto do artigo, página 6: José Miudo Matito .........................................................................17,25
  256. Texto do artigo, página 6: Carreira de operário, classe U, do escalão 1 para 2: Apurado:
  257. Texto do artigo, página 6: António Damião de Sousa.............................................................17 Carreira de agente de serviço, classe U,
  258. Texto do artigo, página 6: do escalão 1 para 2: Apurados:
  259. Texto do artigo, página 6: 1. Ussene Acácio Machado............................................................17
  260. Texto do artigo, página 6: 2. Celestino Alfredo Palamela........................................................16,25
  261. Texto do artigo, página 6: 3. Segunda Amisse.........................................................................15
  262. Texto do artigo, página 6: 4. Samuel Muquissirima ................................................................14,75
  263. Texto do artigo, página 6: 5. Clara Carlos José........................................................................14,5
  264. Texto do artigo, página 6: 6. Jaime Bangue.............................................................................14 Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 1 para 2:
  265. Texto do artigo, página 6: Apurado: Francisco Ernesto Sunna................................................................15,75
  266. Texto do artigo, página 6: Mudança de carreira
  267. Texto do artigo, página 6: Da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  268. Texto do artigo, página 6: Apurados: Valores
  269. Texto do artigo, página 6: 1. Ibraimo Abubacar Ussene..........................................................18,25
  270. Texto do artigo, página 6: 2. Meninha Artur............................................................................18
  271. Texto do artigo, página 6: Da carreira de técnico, classe E, escalão 1 para técnico profissional, classe E, escalão 1: Apurada:
  272. Texto do artigo, página 6: Dina Marcia Adriano Tinga ...........................................................18,5
  273. Texto do artigo, página 6: Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  274. Texto do artigo, página 6: Apurada: Lucinda Arnaldo Muimela.............................................................18,5 Da carreira de assistente técnico, classe E,
  275. Texto do artigo, página 6: escalão 1 para técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
  276. Texto do artigo, página 6: 1. Buchara Sualehe Ali...................................................................17
  277. Texto do artigo, página 6: 2. Bento Bernardo Suque...............................................................16,5
  278. Texto do artigo, página 6: 3. Tina Salimo Braimo...................................................................16
  279. Texto do artigo, página 6: 4. Manuel João Penate ...................................................................15,75
  280. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
  281. Texto do artigo, página 6: para técnico, classe E, escalão 1: Apurado:
  282. Texto do artigo, página 6: Abacar Rosário...............................................................................16,75
  283. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 para assistente técnico, classe E, escalão 1:
  284. Texto do artigo, página 6: Apurado: Jacinto Assane Assuba ...................................................................18,5
  285. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 para assistente técnico, classe E, escalão 1:
  286. Texto do artigo, página 6: Apurados:
  287. Texto do artigo, página 6: 1. Muacanhiua Mussapaha.............................................................17,5
  288. Texto do artigo, página 6: 1. Albertino Saide...........................................................................17,25
  289. Texto do artigo, página 6: 2. Júlio Iahaia.................................................................................16,75
  290. Texto do artigo, página 6: 3. Alberto Aquili Albino.................................................................16,25
  291. Texto do artigo, página 6: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 para assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
  292. Texto do artigo, página 6: 1. Nelson Benedito Jacinto ............................................................17
  293. Texto do artigo, página 6: 2. Horácio António.........................................................................16,5
  294. Texto do artigo, página 6: 3. Cardoso Rahamane ....................................................................15,5
  295. Texto do artigo, página 6: 4. Carlos Jacinto Victor..................................................................15,25
  296. Texto do artigo, página 6: Moma, 31 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, Joaquim Gunjar Lucas Macheque.
  297. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  298. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2017:
  • Diploma De 5 de Março:
  • Diploma De 6 de Março:
  • Diploma De 8 de Março:
  • Diploma De 15 de Março:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Assembleia Provincial de Gaza Secretariado Técnico
  • Despacho Gabinete de Informação Instituto de Comunicação Social
  • Aviso Governo do Distrito de Dôa Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Moma Secretaria Distrital
  • Aviso MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional da Acção Social
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 9 de Julho:
  • Diploma De 25 de Maio de 2017:
  • Diploma De 29 de Maio de 2017:
  • Diploma De 8 de Junho de 2017:
  • Diploma De 7 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2017: