De 25 de Maio de 2017:

Texto extraído + documento associado

De 25 de Maio de 2017:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, juíza desembargadora concedidos 40 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 18 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada
Texto do artigo · p. 2 judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 25 de Maio de 2017:
  2. Texto do artigo, página 2: Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, juíza desembargadora concedidos 40 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 18 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada
  3. Texto do artigo, página 2: judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.