LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 172

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 172/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 II SÉRIE — Número 172
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guro:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacarôa:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Guro
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, e de acordo com o despacho da Administradora do Distrito de Guro, de 15 de Maio de 2019, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso documental para a mudança de carreiras do quadro de pessoal deste Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para a de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Arone Luís Renze Manuel............................................................ 19
Texto do artigo · p. 1 2. Berta Ianque Feniasse .................................................................. 19
Texto do artigo · p. 1 3. Custódio Leonardo Patrício ......................................................... 19
Texto do artigo · p. 1 4. Elias Samuel Muti........................................................................ 19
Texto do artigo · p. 1 5. Amos Machona Nota ................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 6. Ângelo de Jesus João ................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 7. Armando Languitone.................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 8. Augusto André Mopa ................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 9. Braine Bernardo Saene................................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 10. Benedito Alberto António ............................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 11. Benício João................................................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 12. Cecília Paulo Samuel Samapara .................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 13. Celistino Fernando Raete............................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 14. Clara de Jesus Rodrigues Majambe............................................. 18
Texto do artigo · p. 1 15. Dito Baptista António .................................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 16. Farai Culeiwa Samissone............................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 17. Farai Pedro................................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 18. Gaspar José Sixpenze................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 19. Ismael Narcísio Caetano .............................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 20. Joaquim Dias................................................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 21. Nelito António Inoque.................................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 22. Jone Edissone Trissanza............................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 23. Pedro Lucas Gando ..................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 24. Requito Joaquim Sardinha........................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 25. Romão Mangue Fungurane.......................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 26. Rudo Robson Macamique............................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 27. Sila Lucas.................................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 28. Sintiiria Carlos Magasso.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 29. Talkmore Dzingai......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 30. California Airosse Culonganacufa .............................................. 17
Texto do artigo · p. 1 31. Conrado António Aguiar Bilal .................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 32. Cristina Liva Vinte ...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 33. Alberto Pedro Paindane................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 34. Bernardo Feliz João ..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 35. Ancho Tomás Chafrão.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 36. Ângelo Pita Nhongo..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 37. Dias Luís...................................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 38. Elcídio Luís Alfainho................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 39. Enoque Daniel Jaimisse Mucambe.............................................. 17
Texto do artigo · p. 1 40. Ester Samuel Pita......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 41. Eugénio Alberto Eruzane............................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 42. Inácio Alfredo .............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 43. Jaime Vasco Timba....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 44. Jone Carlitos Raice ...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 45. Josefina da Filipa Bento Basílio................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 46. Lenimó Samuel Jambo................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 47. Madalena Manuel Da Cruz.......................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 48. Manuel João Manuel.................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 49. Marcos Mateus Chovane.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 50. Miloca Bernabé Bartolomeu Campira ......................................... 17
Texto do artigo · p. 1 51. Marta Manuel Massaite................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 52. Mateus Muzorewa Máximo ......................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 53. Izaca Dezimata Campira.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 54. Númem Alberto Januário............................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 55. Pedro Tiaona Zomba.................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 56. Rabia Moniz Candieiro................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 57. Semo Lázaro weta........................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 58. Sócia Maica Tomate..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 59. Telma Luís Mulenga .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 60. Victorino Salicuchepa .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 61. Mussa José Fazenda..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 62. Evaristo Fernando ........................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 63. Calton Noé Bacicolo.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 64. Biute Pita Alfândega Alfredo....................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 65. Brain Alberto Chipoce Singano .................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 66. Fania Vasco Bongesse.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 67. Agostinho João Zefanias.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 68. António Domingos Nailone ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 69. Araújo José Luís........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 70. José Guacha Muchivange Chigudo Júnior................................... 16
Texto do artigo · p. 1 71. Liode Manuel Chipembere .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 72. William Javali Warase.................................................................. 16
Título de secção · p. 2 1178 II SÉRIE — NÚMERO 172
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para a de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 73. Daltno Cândido Wilson................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 74. Tomás Bernardo Mourinho .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 75. Tressi Rojassi ............................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 76. Rodrigues Guezane Chafartar...................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 77. Maria Leopordina Pita Cebola..................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 78. Baptista Chipo Niquisse............................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 79. Calton António Navio .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 80. JoneEugídio Tembo...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 81. Joice Manuel ............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 82. Tereza Manjonge Fernando......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 83. Miriemo João Ulissone Sitole...................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 84. Wiladi Remédio Denis ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 85. Tomé Simão Vasco....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 86. Manuel Afonso António............................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 87. Esmilda Pedro Ponja.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 88. Maria Madalena Lívio Rafael ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 2 a de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Anastância António Gimo Javera................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 2. António João Machava................................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 3. Guilhermina Neva Pofo................................................................ 18
Texto do artigo · p. 2 4. Johane Inácio Sixpenzi................................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 5. João José João Supia.................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 6. João Solomone............................................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 7. Getão Tomás Guente.................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 8. Alice Dunha João Davurgua Pedro .............................................. 18
Texto do artigo · p. 2 9. Perai Domingos Jone Chimanemane ........................................... 18
Texto do artigo · p. 2 10. Querídio Bacaleuane Arroz ......................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 11. Manuel Luís Armando ................................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 12. Moreira Gustavo Bene ................................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 13. Zacarias Estefane Miquire ........................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 14. Abubacar Ambasse....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 15. Alcides Augusto Macaringue....................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 16. Bambino Altino Gilberto Malate ................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 17. Américo Augusto Toedza............................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 18. Anália Fernando Luís Macaniço.................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 19. Carlos José Waite......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 20. Celeste Filipe Mepeta .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 21. Cidália João Muando .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 22. Dança Augusto Dança Nota ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 23. Carlitos Raimundo ...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 24. Josefo Castelo Neves .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 25. Mateus Augusto Zuca .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 26. Luís Uilson Luís ......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 27. Tito Daniel Déngua...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 28. Zeca ZuzeMwezi.......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 29. António Joaquim Tivane ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 30. Dino António................................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 31. Félix Daniel Catunguirene........................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 32. Gregório José .............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 33. Jossias Salomão Chicocha ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 34. Rui Tomé Raposo........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 35. Silva Rendeção Alfanete.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 36. Pedro Américo Taunde................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 37. Feliciano José Bene...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. João Firmino João ....................................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 2. João Mainato................................................................................ 18
Texto do artigo · p. 2 3. Laura Tomás Daimone ................................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 4. Rainha Domingos Chenguetai ..................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 5. Cidália Thenesse Viola................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 6. Cristina Camidia Francisco ......................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 7. Francisca Bernardo Luís ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 8. Maria Augusto Agento ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 9. Doliz Vasco Fungulane................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 10. Venâncio Midegua........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Horácio Eduardo Alface Guro ...................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Tomé Pita Jasse ............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente N3, classe E, escalão1 para a de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Félix Laissone................................................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 2. Mário Castelo Jonasse Goera......................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de agente de serviço para a de técnico,
Texto do artigo · p. 2 classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Teresa Mujuta Correia.................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Nilsa Acácio Jamal......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 3. Gilda Adriano................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de agente de serviço para a de assistente
Texto do artigo · p. 2 técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Carlitos Tomé Raposo.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Farai Matias Almoço...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Macheme Ricardo Gonçalo Jemusse ............................................. 17
Texto do artigo · p. 2 2. Gabriel Cassene Nhagumbo........................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente N1, classe E, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, classe 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Manuel Mariano Bacadiane Jóia.................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Abílio Malferes .............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Garicai Alberto Bussane ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 2. Solista Saimone.............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 Guro, 1 de Agosto de 2019. — O Director Distrital, António Tomé.
Texto do artigo · p. 2 — Os Membros do Júri: O Presidente, Rui Castigo. — O Vogal, Abílio Almeida João. — A Secretária, Maria Paulo Penicela.
Parágrafo · p. 3 4 DE SETEMBRO DE 2019 1179
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Nacarôa
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 dos artigos 37 e 38 do referido Estatuto, e com o n.º 4 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, 22 de Abril, e com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a promoção do pessoal do Distrito de Nacarôa, no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas, referente ao aviso publicado e devidamente homologado pela Administradora do Distrito, a 5 de Agosto de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico, da classe E, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Nome: Pontuação Jaxina Manuel.................................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 Os Membros do Júri: A Presidente, Júlia Luís de Melo. O Secretário, Cassimo Augusto. — O 1.º Vogal, Mateus Patrício Rachide.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 dos artigos 37 e 38 do referido Estatuto, a alínea b) do n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, e da alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança de carreira do pessoal do Distrito de Nacarôa, no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas,
Texto do artigo · p. 3 referente ao aviso homologado pela Administradora do Distrito, a 5 de Agosto de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Nome: Pontuação Adelina Maria Paulino ....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico, classe B, escalão 1, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Nome: Pereira Alberto Saide ......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Issufo Taibo Jacinto ....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 2. Rodriguis João Evangelista Mequere............................................. 16
Texto do artigo · p. 3 3. Ruth da Sónia Januário .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1,
Texto do artigo · p. 3 para a de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Eduardo José.................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 2. Baoventura Jaime Mateus Castelo................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 Os Membros do Júri: A Presidente, Júlia Luís de Melo. O Secretário, Mines Paulo. — O 1.º Vogal, Mateus Patrício Rachide.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 II SÉRIE — Número 172
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guro:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacarôa:
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Guro
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 75/2017, de 27 de Dezembro, e de acordo com o despacho da Administradora do Distrito de Guro, de 15 de Maio de 2019, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso documental para a mudança de carreiras do quadro de pessoal deste Distrito.
  16. Texto do artigo, página 1: Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para a de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Arone Luís Renze Manuel............................................................ 19
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Berta Ianque Feniasse .................................................................. 19
  19. Texto do artigo, página 1: 3. Custódio Leonardo Patrício ......................................................... 19
  20. Texto do artigo, página 1: 4. Elias Samuel Muti........................................................................ 19
  21. Texto do artigo, página 1: 5. Amos Machona Nota ................................................................... 18
  22. Texto do artigo, página 1: 6. Ângelo de Jesus João ................................................................... 18
  23. Texto do artigo, página 1: 7. Armando Languitone.................................................................... 18
  24. Texto do artigo, página 1: 8. Augusto André Mopa ................................................................... 18
  25. Texto do artigo, página 1: 9. Braine Bernardo Saene................................................................. 18
  26. Texto do artigo, página 1: 10. Benedito Alberto António ............................................................ 18
  27. Texto do artigo, página 1: 11. Benício João................................................................................. 18
  28. Texto do artigo, página 1: 12. Cecília Paulo Samuel Samapara .................................................. 18
  29. Texto do artigo, página 1: 13. Celistino Fernando Raete............................................................. 18
  30. Texto do artigo, página 1: 14. Clara de Jesus Rodrigues Majambe............................................. 18
  31. Texto do artigo, página 1: 15. Dito Baptista António .................................................................. 18
  32. Texto do artigo, página 1: 16. Farai Culeiwa Samissone............................................................. 18
  33. Texto do artigo, página 1: 17. Farai Pedro................................................................................... 18
  34. Texto do artigo, página 1: 18. Gaspar José Sixpenze................................................................... 18
  35. Texto do artigo, página 1: 19. Ismael Narcísio Caetano .............................................................. 18
  36. Texto do artigo, página 1: 20. Joaquim Dias................................................................................ 18
  37. Texto do artigo, página 1: Valores
  38. Texto do artigo, página 1: 21. Nelito António Inoque.................................................................. 18
  39. Texto do artigo, página 1: 22. Jone Edissone Trissanza............................................................... 18
  40. Texto do artigo, página 1: 23. Pedro Lucas Gando ..................................................................... 18
  41. Texto do artigo, página 1: 24. Requito Joaquim Sardinha........................................................... 18
  42. Texto do artigo, página 1: 25. Romão Mangue Fungurane.......................................................... 18
  43. Texto do artigo, página 1: 26. Rudo Robson Macamique............................................................ 18
  44. Texto do artigo, página 1: 27. Sila Lucas.................................................................................... 18
  45. Texto do artigo, página 1: 28. Sintiiria Carlos Magasso.............................................................. 18
  46. Texto do artigo, página 1: 29. Talkmore Dzingai......................................................................... 18
  47. Texto do artigo, página 1: 30. California Airosse Culonganacufa .............................................. 17
  48. Texto do artigo, página 1: 31. Conrado António Aguiar Bilal .................................................... 17
  49. Texto do artigo, página 1: 32. Cristina Liva Vinte ...................................................................... 17
  50. Texto do artigo, página 1: 33. Alberto Pedro Paindane................................................................ 17
  51. Texto do artigo, página 1: 34. Bernardo Feliz João ..................................................................... 17
  52. Texto do artigo, página 1: 35. Ancho Tomás Chafrão.................................................................. 17
  53. Texto do artigo, página 1: 36. Ângelo Pita Nhongo..................................................................... 17
  54. Texto do artigo, página 1: 37. Dias Luís...................................................................................... 17
  55. Texto do artigo, página 1: 38. Elcídio Luís Alfainho................................................................... 17
  56. Texto do artigo, página 1: 39. Enoque Daniel Jaimisse Mucambe.............................................. 17
  57. Texto do artigo, página 1: 40. Ester Samuel Pita......................................................................... 17
  58. Texto do artigo, página 1: 41. Eugénio Alberto Eruzane............................................................. 17
  59. Texto do artigo, página 1: 42. Inácio Alfredo .............................................................................. 17
  60. Texto do artigo, página 1: 43. Jaime Vasco Timba....................................................................... 17
  61. Texto do artigo, página 1: 44. Jone Carlitos Raice ...................................................................... 17
  62. Texto do artigo, página 1: 45. Josefina da Filipa Bento Basílio................................................... 17
  63. Texto do artigo, página 1: 46. Lenimó Samuel Jambo................................................................. 17
  64. Texto do artigo, página 1: 47. Madalena Manuel Da Cruz.......................................................... 17
  65. Texto do artigo, página 1: 48. Manuel João Manuel.................................................................... 17
  66. Texto do artigo, página 1: 49. Marcos Mateus Chovane.............................................................. 17
  67. Texto do artigo, página 1: 50. Miloca Bernabé Bartolomeu Campira ......................................... 17
  68. Texto do artigo, página 1: 51. Marta Manuel Massaite................................................................ 17
  69. Texto do artigo, página 1: 52. Mateus Muzorewa Máximo ......................................................... 17
  70. Texto do artigo, página 1: 53. Izaca Dezimata Campira.............................................................. 17
  71. Texto do artigo, página 1: 54. Númem Alberto Januário............................................................. 17
  72. Texto do artigo, página 1: 55. Pedro Tiaona Zomba.................................................................... 17
  73. Texto do artigo, página 1: 56. Rabia Moniz Candieiro................................................................ 17
  74. Texto do artigo, página 1: 57. Semo Lázaro weta........................................................................ 17
  75. Texto do artigo, página 1: 58. Sócia Maica Tomate..................................................................... 17
  76. Texto do artigo, página 1: 59. Telma Luís Mulenga .................................................................... 17
  77. Texto do artigo, página 1: 60. Victorino Salicuchepa .................................................................. 17
  78. Texto do artigo, página 1: 61. Mussa José Fazenda..................................................................... 17
  79. Texto do artigo, página 1: 62. Evaristo Fernando ........................................................................ 17
  80. Texto do artigo, página 1: 63. Calton Noé Bacicolo.................................................................... 16
  81. Texto do artigo, página 1: 64. Biute Pita Alfândega Alfredo....................................................... 16
  82. Texto do artigo, página 1: 65. Brain Alberto Chipoce Singano .................................................. 16
  83. Texto do artigo, página 1: 66. Fania Vasco Bongesse.................................................................. 16
  84. Texto do artigo, página 1: 67. Agostinho João Zefanias.............................................................. 16
  85. Texto do artigo, página 1: 68. António Domingos Nailone ......................................................... 16
  86. Texto do artigo, página 1: 69. Araújo José Luís........................................................................... 16
  87. Texto do artigo, página 1: 70. José Guacha Muchivange Chigudo Júnior................................... 16
  88. Texto do artigo, página 1: 71. Liode Manuel Chipembere .......................................................... 16
  89. Texto do artigo, página 1: 72. William Javali Warase.................................................................. 16
  90. Título de secção, página 2: 1178 II SÉRIE — NÚMERO 172
  91. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para a de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  92. Texto do artigo, página 2: 73. Daltno Cândido Wilson................................................................ 16
  93. Texto do artigo, página 2: 74. Tomás Bernardo Mourinho .......................................................... 16
  94. Texto do artigo, página 2: 75. Tressi Rojassi ............................................................................... 16
  95. Texto do artigo, página 2: 76. Rodrigues Guezane Chafartar...................................................... 16
  96. Texto do artigo, página 2: 77. Maria Leopordina Pita Cebola..................................................... 16
  97. Texto do artigo, página 2: 78. Baptista Chipo Niquisse............................................................... 15
  98. Texto do artigo, página 2: 79. Calton António Navio .................................................................. 15
  99. Texto do artigo, página 2: 80. JoneEugídio Tembo...................................................................... 15
  100. Texto do artigo, página 2: 81. Joice Manuel ............................................................................... 15
  101. Texto do artigo, página 2: 82. Tereza Manjonge Fernando......................................................... 15
  102. Texto do artigo, página 2: 83. Miriemo João Ulissone Sitole...................................................... 15
  103. Texto do artigo, página 2: 84. Wiladi Remédio Denis ................................................................. 15
  104. Texto do artigo, página 2: 85. Tomé Simão Vasco....................................................................... 15
  105. Texto do artigo, página 2: 86. Manuel Afonso António............................................................... 14
  106. Texto do artigo, página 2: 87. Esmilda Pedro Ponja.................................................................... 14
  107. Texto do artigo, página 2: 88. Maria Madalena Lívio Rafael ...................................................... 14
  108. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para
  109. Texto do artigo, página 2: a de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  110. Texto do artigo, página 2: 1. Anastância António Gimo Javera................................................. 18
  111. Texto do artigo, página 2: 2. António João Machava................................................................. 18
  112. Texto do artigo, página 2: 3. Guilhermina Neva Pofo................................................................ 18
  113. Texto do artigo, página 2: 4. Johane Inácio Sixpenzi................................................................. 18
  114. Texto do artigo, página 2: 5. João José João Supia.................................................................... 18
  115. Texto do artigo, página 2: 6. João Solomone............................................................................. 18
  116. Texto do artigo, página 2: 7. Getão Tomás Guente.................................................................... 18
  117. Texto do artigo, página 2: 8. Alice Dunha João Davurgua Pedro .............................................. 18
  118. Texto do artigo, página 2: 9. Perai Domingos Jone Chimanemane ........................................... 18
  119. Texto do artigo, página 2: 10. Querídio Bacaleuane Arroz ......................................................... 18
  120. Texto do artigo, página 2: 11. Manuel Luís Armando ................................................................. 18
  121. Texto do artigo, página 2: 12. Moreira Gustavo Bene ................................................................. 18
  122. Texto do artigo, página 2: 13. Zacarias Estefane Miquire ........................................................... 18
  123. Texto do artigo, página 2: 14. Abubacar Ambasse....................................................................... 17
  124. Texto do artigo, página 2: 15. Alcides Augusto Macaringue....................................................... 17
  125. Texto do artigo, página 2: 16. Bambino Altino Gilberto Malate ................................................. 17
  126. Texto do artigo, página 2: 17. Américo Augusto Toedza............................................................. 17
  127. Texto do artigo, página 2: 18. Anália Fernando Luís Macaniço.................................................. 17
  128. Texto do artigo, página 2: 19. Carlos José Waite......................................................................... 17
  129. Texto do artigo, página 2: 20. Celeste Filipe Mepeta .................................................................. 17
  130. Texto do artigo, página 2: 21. Cidália João Muando .................................................................. 17
  131. Texto do artigo, página 2: 22. Dança Augusto Dança Nota ....................................................... 17
  132. Texto do artigo, página 2: 23. Carlitos Raimundo ...................................................................... 17
  133. Texto do artigo, página 2: 24. Josefo Castelo Neves .................................................................. 17
  134. Texto do artigo, página 2: 25. Mateus Augusto Zuca .................................................................. 17
  135. Texto do artigo, página 2: 26. Luís Uilson Luís ......................................................................... 17
  136. Texto do artigo, página 2: 27. Tito Daniel Déngua...................................................................... 17
  137. Texto do artigo, página 2: 28. Zeca ZuzeMwezi.......................................................................... 17
  138. Texto do artigo, página 2: 29. António Joaquim Tivane ............................................................ 16
  139. Texto do artigo, página 2: 30. Dino António................................................................................ 16
  140. Texto do artigo, página 2: 31. Félix Daniel Catunguirene........................................................... 16
  141. Texto do artigo, página 2: 32. Gregório José .............................................................................. 16
  142. Texto do artigo, página 2: 33. Jossias Salomão Chicocha ........................................................... 16
  143. Texto do artigo, página 2: 34. Rui Tomé Raposo........................................................................ 16
  144. Texto do artigo, página 2: 35. Silva Rendeção Alfanete.............................................................. 15
  145. Texto do artigo, página 2: 36. Pedro Américo Taunde................................................................. 15
  146. Texto do artigo, página 2: 37. Feliciano José Bene...................................................................... 15
  147. Texto do artigo, página 2: Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  148. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
  149. Texto do artigo, página 2: 1. João Firmino João ....................................................................... 19
  150. Texto do artigo, página 2: 2. João Mainato................................................................................ 18
  151. Texto do artigo, página 2: 3. Laura Tomás Daimone ................................................................. 18
  152. Texto do artigo, página 2: 4. Rainha Domingos Chenguetai ..................................................... 18
  153. Texto do artigo, página 2: 5. Cidália Thenesse Viola................................................................. 17
  154. Texto do artigo, página 2: 6. Cristina Camidia Francisco ......................................................... 17
  155. Texto do artigo, página 2: 7. Francisca Bernardo Luís ............................................................. 17
  156. Texto do artigo, página 2: 8. Maria Augusto Agento ................................................................. 17
  157. Texto do artigo, página 2: 9. Doliz Vasco Fungulane................................................................. 16
  158. Texto do artigo, página 2: 10. Venâncio Midegua........................................................................ 16
  159. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  160. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  161. Texto do artigo, página 2: 1. Horácio Eduardo Alface Guro ...................................................... 18
  162. Texto do artigo, página 2: 2. Tomé Pita Jasse ............................................................................. 17
  163. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente N3, classe E, escalão1 para a de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1:
  164. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  165. Texto do artigo, página 2: 1. Félix Laissone................................................................................ 17
  166. Texto do artigo, página 2: 2. Mário Castelo Jonasse Goera......................................................... 17
  167. Texto do artigo, página 2: Da carreira de agente de serviço para a de técnico,
  168. Texto do artigo, página 2: classe E, escalão 1: Apurados:
  169. Texto do artigo, página 2: 1. Teresa Mujuta Correia.................................................................... 17
  170. Texto do artigo, página 2: 2. Nilsa Acácio Jamal......................................................................... 17
  171. Texto do artigo, página 2: 3. Gilda Adriano................................................................................. 15
  172. Texto do artigo, página 2: Da carreira de agente de serviço para a de assistente
  173. Texto do artigo, página 2: técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
  174. Texto do artigo, página 2: 1. Carlitos Tomé Raposo.................................................................... 15
  175. Texto do artigo, página 2: 2. Farai Matias Almoço...................................................................... 15
  176. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  177. Texto do artigo, página 2: 1. Macheme Ricardo Gonçalo Jemusse ............................................. 17
  178. Texto do artigo, página 2: 2. Gabriel Cassene Nhagumbo........................................................... 16
  179. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente N1, classe E, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, classe 1:
  180. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  181. Texto do artigo, página 2: 1. Manuel Mariano Bacadiane Jóia.................................................... 18
  182. Texto do artigo, página 2: 2. Abílio Malferes .............................................................................. 17
  183. Texto do artigo, página 2: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
  184. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  185. Texto do artigo, página 2: 1. Garicai Alberto Bussane ................................................................ 17
  186. Texto do artigo, página 2: 2. Solista Saimone.............................................................................. 17
  187. Texto do artigo, página 2: Guro, 1 de Agosto de 2019. — O Director Distrital, António Tomé.
  188. Texto do artigo, página 2: — Os Membros do Júri: O Presidente, Rui Castigo. — O Vogal, Abílio Almeida João. — A Secretária, Maria Paulo Penicela.
  189. Parágrafo, página 3: 4 DE SETEMBRO DE 2019 1179
  190. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Nacarôa
  191. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  192. Texto do artigo, página 3: Avisos
  193. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 dos artigos 37 e 38 do referido Estatuto, e com o n.º 4 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, 22 de Abril, e com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a promoção do pessoal do Distrito de Nacarôa, no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas, referente ao aviso publicado e devidamente homologado pela Administradora do Distrito, a 5 de Agosto de 2019.
  194. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico, da classe E, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
  195. Texto do artigo, página 3: Nome: Pontuação Jaxina Manuel.................................................................................... 16
  196. Texto do artigo, página 3: Os Membros do Júri: A Presidente, Júlia Luís de Melo. O Secretário, Cassimo Augusto. — O 1.º Vogal, Mateus Patrício Rachide.
  197. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 dos artigos 37 e 38 do referido Estatuto, a alínea b) do n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, e da alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança de carreira do pessoal do Distrito de Nacarôa, no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas,
  198. Texto do artigo, página 3: referente ao aviso homologado pela Administradora do Distrito, a 5 de Agosto de 2019.
  199. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  200. Texto do artigo, página 3: Nome: Pontuação Adelina Maria Paulino ....................................................................... 17
  201. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico, classe B, escalão 1, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  202. Texto do artigo, página 3: Nome: Pereira Alberto Saide ......................................................................... 16
  203. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico superior de ambiente N1, classe E, escalão 1:
  204. Texto do artigo, página 3: Nome:
  205. Texto do artigo, página 3: 1. Issufo Taibo Jacinto ....................................................................... 17
  206. Texto do artigo, página 3: 2. Rodriguis João Evangelista Mequere............................................. 16
  207. Texto do artigo, página 3: 3. Ruth da Sónia Januário .................................................................. 16
  208. Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1,
  209. Texto do artigo, página 3: para a de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
  210. Texto do artigo, página 3: 1. Eduardo José.................................................................................. 16
  211. Texto do artigo, página 3: 2. Baoventura Jaime Mateus Castelo................................................. 16
  212. Texto do artigo, página 3: Os Membros do Júri: A Presidente, Júlia Luís de Melo. O Secretário, Mines Paulo. — O 1.º Vogal, Mateus Patrício Rachide.
  213. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  214. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas. Governo do Distrito de Guro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nacarôa Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas