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Resolução n.º 2/P/CSMMP/2020

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Resolução n.º 2/P/CSMMP/2020

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Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/P/CSMMP/2020 de 4 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em VI Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 1 a 4 de Setembro de 2020, apreciou e analisou os Relatórios do Júri dos concursos de promoção para as categorias de Sub-Procurador-Geral, Procurador da República Principal, Procurador da República de 1.ª e Procurador da República de 2.ª, abertos por Deliberação n.º 163/P/CSMMP/2020, de 10 de Junho, tendo por Deliberação n.º 235/P/CSMMP/2020, de 4 de Setembro, determinado:
Texto do artigo · p. 1 1. Homologar os resultados dos concursos de promoção para as categorias de Sub-Procurador-Geral, Procurador da República Principal, Procurador da República de 1.ª, Procurador da República de 2.ª e a respectiva ordem de graduação dos candidatos, anexo à presente Resolução, fazendo parte integrante.
Texto do artigo · p. 1 2. Delegar à Presidente os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
Texto do artigo · p. 1 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Setembro de 2020. Os Membros:
Texto do artigo · p. 1 Beatriz da Consolação Mateus Buchili. Alberto Paulo. Lucas Silva João. Carolina Azarias. Ana Maria Gemo Bié. Naftal Luís Zucula. Alberto José Sabe. Américo Julião Letela. Hermínio Xavier Manuel Matandalasse. Tomás Semende Zandamela. Gumercindo Fernando Muchave. Cláudia Elizabeth Miguel. Cecília da Silva Lubrino Simbine. Chico Gonçalves Pery. Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino. Alberto Junteiro Chande. Amélia Ernesto Machava Munguambe. Deyse da Cristina Zandamela. Eltone Gonçalves Abrão Alface.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de Sub-Procurador-Geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Víctor Alfredo Chau ..................................................................14,02
Texto do artigo · p. 2 2. António Enoque Majaja Bassiquete...........................................13,89
Texto do artigo · p. 2 3. Bernardo Júnior Bernardo Duce ................................................12,41
Texto do artigo · p. 2 4. Selemane Sefo............................................................................12,13
Texto do artigo · p. 2 5. Jacinto Hilário Guibundana .......................................................11,89
Texto do artigo · p. 2 6. Maria Helena Ferreira................................................................11,81
Texto do artigo · p. 2 7. Helena Zacarias Pedro Garrine ..................................................10,84
Texto do artigo · p. 2 8. Marcelino Paulo.........................................................................10,65 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Carlos Manuel Mutemba..............................................................9,27
Texto do artigo · p. 2 2. Alfredo Rimela Rimela................................................................8,24 Categoria de Procurador da República Principal:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sebastião Tomás ......................................................................15,91
Texto do artigo · p. 2 2. Geraldo Réu Ossufo Muíssa Geraldo.......................................15,28
Texto do artigo · p. 2 3. Leonardo Domingos Samuel Cumbe Júnior ............................15,09
Texto do artigo · p. 2 4. Ali João Teques........................................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 5. Jossaias Maine..........................................................................14,74
Texto do artigo · p. 2 6. Pompílio Xavier Uazanguiua...................................................14,06
Texto do artigo · p. 2 7. José Sopa Wilson .....................................................................13,82
Texto do artigo · p. 2 8. Renato Hermínio Rodrigues Tiquite........................................13,70
Texto do artigo · p. 2 9. Cândida da Conceição Vaz Bila Nhavoto................................13,36
Texto do artigo · p. 2 10. Henriques Alves Rafael Ibraimo..............................................13,27
Texto do artigo · p. 2 11. Anastácio Eduardo Matsinhe ...................................................13,18
Texto do artigo · p. 2 12. Alfredo Alberto Rachide..........................................................12,87
Texto do artigo · p. 2 13. Annett Crispim Meireles..........................................................11,68
Texto do artigo · p. 2 14. Lisete Maria Domingos............................................................11,32 Categoria de Procurador da República de 1.ª :
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ester Lara Jorge Cossa.............................................................13,63
Texto do artigo · p. 2 2. Eunícia Isaura Pinto .................................................................12,85
Texto do artigo · p. 2 3. Eduardo Felizardo Ndotane Tamele ........................................12,82
Texto do artigo · p. 2 4. José Lucas ................................................................................12,77
Texto do artigo · p. 2 5. Binú Abiatar Mabunda.............................................................12,64
Texto do artigo · p. 2 6. Sandra Júlio Nhamoneque .......................................................12,34
Texto do artigo · p. 2 7. Dólia Celda Salomão Nguenha................................................12,21
Texto do artigo · p. 2 8. Humberto António Araújo Tomás ...........................................11,85
Texto do artigo · p. 2 9. Ivânia Taíbo Mussagy..............................................................11,78
Texto do artigo · p. 2 10. Adérito Simão Pitoro ...............................................................11,72
Texto do artigo · p. 2 11. Isaura Mariano Jamal...............................................................11,54 Categoria de Procurador da República de 2.ª:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Margarida Uane Paúnde...........................................................16,27
Texto do artigo · p. 2 2. Remigy Domingos Guiamba....................................................16,15
Texto do artigo · p. 2 3. Mauro da Imaculada Sende Saúde...........................................16,01
Texto do artigo · p. 2 4. Sofima Rosa José Manhique ....................................................15,93
Texto do artigo · p. 2 5. Cármen Leonor Elias Massicame ............................................15,89
Texto do artigo · p. 2 6. Elisa Cláudia Jorge Maocha.....................................................15,73
Texto do artigo · p. 2 7. Cármen Galhardo Vicente Naiene ...........................................15,69
Texto do artigo · p. 2 8. Rambo Tomás Simbe...............................................................15,55
Texto do artigo · p. 2 9. Dulce José Vilanculos Chuzuaio..............................................15,25
Texto do artigo · p. 2 10. Amilton dos Santos Mário Menete ..........................................15,13
Texto do artigo · p. 2 11. Hélder José Vilanculos ............................................................14,95
Texto do artigo · p. 2 12. Lúcia Bento dos Santos............................................................14,93
Texto do artigo · p. 2 13. Diocliciano Agy Freitas Jacinto...............................................14,85
Texto do artigo · p. 2 14. Fernanda Domingos Macovo...................................................14,85
Texto do artigo · p. 2 15. Pacífico Lúcio Coutinho Murima.............................................14,80
Texto do artigo · p. 2 16. Inês Inácio Nhamoneque..........................................................14,77
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 17. Onesia Stambul Marcelino dos Santos Anica Cumbe .............14,76
Texto do artigo · p. 2 18. Joaquim Henriques Aníbal Aleluia..........................................14,68
Texto do artigo · p. 2 19. Cândida Tomásia Matuca ........................................................14,68
Texto do artigo · p. 2 20. Vânia Alberto Joaquim Namanria ...........................................14,61
Texto do artigo · p. 2 21. Vânia da Conceição Mamudo Nafece Ibrahimo......................14,61
Texto do artigo · p. 2 22. Hermínio José Manhique .........................................................14,60
Texto do artigo · p. 2 23. Eltone Gonçalves Abrão Alface...............................................14,60
Texto do artigo · p. 2 24. Nilsa Cassamo Momade ..........................................................14,59
Texto do artigo · p. 2 25. José Miguel João de Abreu......................................................14,55
Texto do artigo · p. 2 26. Constância Teresinha Ernesto Mazuluve.................................14,48
Texto do artigo · p. 2 27. Santos Luís Chassafari.............................................................14,47
Texto do artigo · p. 2 28. Flávio Atanásio Chongola........................................................14,45
Texto do artigo · p. 2 29. Elsa David Chambisso .............................................................14,40
Texto do artigo · p. 2 30. Natilgina Raúl Meque Zunguze...............................................14,35
Texto do artigo · p. 2 31. Lizandra Baroneth Maia dos Santos ........................................14,35
Texto do artigo · p. 2 32. Sónia Marine de Figueiredo.....................................................14,30
Texto do artigo · p. 2 33. Caldimira Ricardo Tinga Mangueze........................................14,24
Texto do artigo · p. 2 34. Palmira Marta Macuvele Guenha ............................................14,18
Texto do artigo · p. 2 35. Edgar Eugénio Lutero Machava ..............................................14,17
Texto do artigo · p. 2 36. Saquina Lídia Madina Machava José Jenga ............................14,11
Texto do artigo · p. 2 37. Fernanda Mussace Levy ..........................................................14,08
Texto do artigo · p. 2 38. Cidália Mariza da Rocha Lopes Coelho ..................................14,06
Texto do artigo · p. 2 39. Carolina Paciência Munguambe ..............................................14,05
Texto do artigo · p. 2 40. Lúcia Raúl................................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 41. Carla Faquira Andrasse Gouveia .............................................13,95
Texto do artigo · p. 2 42. Fátima Karina Abdulá Esculudes.............................................13,82
Texto do artigo · p. 2 43. Marta Tomás Tiago Liquidão ..................................................13,78 João Baltazar Rafael ......................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 44. Zacarias Armando Hermínio Nimotha.....................................13,75
Texto do artigo · p. 2 45. Assucena Isabel Francisco da Cruz..........................................13,73
Texto do artigo · p. 2 46. Neidy Helena Diamantino Neves.............................................13,73
Texto do artigo · p. 2 47. António Anselmo Alide ...........................................................13,65
Texto do artigo · p. 2 48. Victor Salvador Mutombene....................................................13,56
Texto do artigo · p. 2 49. João José Fernandes.................................................................13,30
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/P/CSMMP/2020 de 4 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 1: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em VI Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 1 a 4 de Setembro de 2020, apreciou e analisou os Relatórios do Júri dos concursos de promoção para as categorias de Sub-Procurador-Geral, Procurador da República Principal, Procurador da República de 1.ª e Procurador da República de 2.ª, abertos por Deliberação n.º 163/P/CSMMP/2020, de 10 de Junho, tendo por Deliberação n.º 235/P/CSMMP/2020, de 4 de Setembro, determinado:
  4. Texto do artigo, página 1: 1. Homologar os resultados dos concursos de promoção para as categorias de Sub-Procurador-Geral, Procurador da República Principal, Procurador da República de 1.ª, Procurador da República de 2.ª e a respectiva ordem de graduação dos candidatos, anexo à presente Resolução, fazendo parte integrante.
  5. Texto do artigo, página 1: 2. Delegar à Presidente os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
  6. Texto do artigo, página 1: 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Setembro de 2020. Os Membros:
  8. Texto do artigo, página 1: Beatriz da Consolação Mateus Buchili. Alberto Paulo. Lucas Silva João. Carolina Azarias. Ana Maria Gemo Bié. Naftal Luís Zucula. Alberto José Sabe. Américo Julião Letela. Hermínio Xavier Manuel Matandalasse. Tomás Semende Zandamela. Gumercindo Fernando Muchave. Cláudia Elizabeth Miguel. Cecília da Silva Lubrino Simbine. Chico Gonçalves Pery. Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino. Alberto Junteiro Chande. Amélia Ernesto Machava Munguambe. Deyse da Cristina Zandamela. Eltone Gonçalves Abrão Alface.
  9. Texto do artigo, página 2: Categoria de Sub-Procurador-Geral: Aprovados: Valores
  10. Texto do artigo, página 2: 1. Víctor Alfredo Chau ..................................................................14,02
  11. Texto do artigo, página 2: 2. António Enoque Majaja Bassiquete...........................................13,89
  12. Texto do artigo, página 2: 3. Bernardo Júnior Bernardo Duce ................................................12,41
  13. Texto do artigo, página 2: 4. Selemane Sefo............................................................................12,13
  14. Texto do artigo, página 2: 5. Jacinto Hilário Guibundana .......................................................11,89
  15. Texto do artigo, página 2: 6. Maria Helena Ferreira................................................................11,81
  16. Texto do artigo, página 2: 7. Helena Zacarias Pedro Garrine ..................................................10,84
  17. Texto do artigo, página 2: 8. Marcelino Paulo.........................................................................10,65 Reprovados:
  18. Texto do artigo, página 2: 1. Carlos Manuel Mutemba..............................................................9,27
  19. Texto do artigo, página 2: 2. Alfredo Rimela Rimela................................................................8,24 Categoria de Procurador da República Principal:
  20. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  21. Texto do artigo, página 2: 1. Sebastião Tomás ......................................................................15,91
  22. Texto do artigo, página 2: 2. Geraldo Réu Ossufo Muíssa Geraldo.......................................15,28
  23. Texto do artigo, página 2: 3. Leonardo Domingos Samuel Cumbe Júnior ............................15,09
  24. Texto do artigo, página 2: 4. Ali João Teques........................................................................14,75
  25. Texto do artigo, página 2: 5. Jossaias Maine..........................................................................14,74
  26. Texto do artigo, página 2: 6. Pompílio Xavier Uazanguiua...................................................14,06
  27. Texto do artigo, página 2: 7. José Sopa Wilson .....................................................................13,82
  28. Texto do artigo, página 2: 8. Renato Hermínio Rodrigues Tiquite........................................13,70
  29. Texto do artigo, página 2: 9. Cândida da Conceição Vaz Bila Nhavoto................................13,36
  30. Texto do artigo, página 2: 10. Henriques Alves Rafael Ibraimo..............................................13,27
  31. Texto do artigo, página 2: 11. Anastácio Eduardo Matsinhe ...................................................13,18
  32. Texto do artigo, página 2: 12. Alfredo Alberto Rachide..........................................................12,87
  33. Texto do artigo, página 2: 13. Annett Crispim Meireles..........................................................11,68
  34. Texto do artigo, página 2: 14. Lisete Maria Domingos............................................................11,32 Categoria de Procurador da República de 1.ª :
  35. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  36. Texto do artigo, página 2: 1. Ester Lara Jorge Cossa.............................................................13,63
  37. Texto do artigo, página 2: 2. Eunícia Isaura Pinto .................................................................12,85
  38. Texto do artigo, página 2: 3. Eduardo Felizardo Ndotane Tamele ........................................12,82
  39. Texto do artigo, página 2: 4. José Lucas ................................................................................12,77
  40. Texto do artigo, página 2: 5. Binú Abiatar Mabunda.............................................................12,64
  41. Texto do artigo, página 2: 6. Sandra Júlio Nhamoneque .......................................................12,34
  42. Texto do artigo, página 2: 7. Dólia Celda Salomão Nguenha................................................12,21
  43. Texto do artigo, página 2: 8. Humberto António Araújo Tomás ...........................................11,85
  44. Texto do artigo, página 2: 9. Ivânia Taíbo Mussagy..............................................................11,78
  45. Texto do artigo, página 2: 10. Adérito Simão Pitoro ...............................................................11,72
  46. Texto do artigo, página 2: 11. Isaura Mariano Jamal...............................................................11,54 Categoria de Procurador da República de 2.ª:
  47. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  48. Texto do artigo, página 2: 1. Margarida Uane Paúnde...........................................................16,27
  49. Texto do artigo, página 2: 2. Remigy Domingos Guiamba....................................................16,15
  50. Texto do artigo, página 2: 3. Mauro da Imaculada Sende Saúde...........................................16,01
  51. Texto do artigo, página 2: 4. Sofima Rosa José Manhique ....................................................15,93
  52. Texto do artigo, página 2: 5. Cármen Leonor Elias Massicame ............................................15,89
  53. Texto do artigo, página 2: 6. Elisa Cláudia Jorge Maocha.....................................................15,73
  54. Texto do artigo, página 2: 7. Cármen Galhardo Vicente Naiene ...........................................15,69
  55. Texto do artigo, página 2: 8. Rambo Tomás Simbe...............................................................15,55
  56. Texto do artigo, página 2: 9. Dulce José Vilanculos Chuzuaio..............................................15,25
  57. Texto do artigo, página 2: 10. Amilton dos Santos Mário Menete ..........................................15,13
  58. Texto do artigo, página 2: 11. Hélder José Vilanculos ............................................................14,95
  59. Texto do artigo, página 2: 12. Lúcia Bento dos Santos............................................................14,93
  60. Texto do artigo, página 2: 13. Diocliciano Agy Freitas Jacinto...............................................14,85
  61. Texto do artigo, página 2: 14. Fernanda Domingos Macovo...................................................14,85
  62. Texto do artigo, página 2: 15. Pacífico Lúcio Coutinho Murima.............................................14,80
  63. Texto do artigo, página 2: 16. Inês Inácio Nhamoneque..........................................................14,77
  64. Texto do artigo, página 2: Valores
  65. Texto do artigo, página 2: 17. Onesia Stambul Marcelino dos Santos Anica Cumbe .............14,76
  66. Texto do artigo, página 2: 18. Joaquim Henriques Aníbal Aleluia..........................................14,68
  67. Texto do artigo, página 2: 19. Cândida Tomásia Matuca ........................................................14,68
  68. Texto do artigo, página 2: 20. Vânia Alberto Joaquim Namanria ...........................................14,61
  69. Texto do artigo, página 2: 21. Vânia da Conceição Mamudo Nafece Ibrahimo......................14,61
  70. Texto do artigo, página 2: 22. Hermínio José Manhique .........................................................14,60
  71. Texto do artigo, página 2: 23. Eltone Gonçalves Abrão Alface...............................................14,60
  72. Texto do artigo, página 2: 24. Nilsa Cassamo Momade ..........................................................14,59
  73. Texto do artigo, página 2: 25. José Miguel João de Abreu......................................................14,55
  74. Texto do artigo, página 2: 26. Constância Teresinha Ernesto Mazuluve.................................14,48
  75. Texto do artigo, página 2: 27. Santos Luís Chassafari.............................................................14,47
  76. Texto do artigo, página 2: 28. Flávio Atanásio Chongola........................................................14,45
  77. Texto do artigo, página 2: 29. Elsa David Chambisso .............................................................14,40
  78. Texto do artigo, página 2: 30. Natilgina Raúl Meque Zunguze...............................................14,35
  79. Texto do artigo, página 2: 31. Lizandra Baroneth Maia dos Santos ........................................14,35
  80. Texto do artigo, página 2: 32. Sónia Marine de Figueiredo.....................................................14,30
  81. Texto do artigo, página 2: 33. Caldimira Ricardo Tinga Mangueze........................................14,24
  82. Texto do artigo, página 2: 34. Palmira Marta Macuvele Guenha ............................................14,18
  83. Texto do artigo, página 2: 35. Edgar Eugénio Lutero Machava ..............................................14,17
  84. Texto do artigo, página 2: 36. Saquina Lídia Madina Machava José Jenga ............................14,11
  85. Texto do artigo, página 2: 37. Fernanda Mussace Levy ..........................................................14,08
  86. Texto do artigo, página 2: 38. Cidália Mariza da Rocha Lopes Coelho ..................................14,06
  87. Texto do artigo, página 2: 39. Carolina Paciência Munguambe ..............................................14,05
  88. Texto do artigo, página 2: 40. Lúcia Raúl................................................................................14,00
  89. Texto do artigo, página 2: 41. Carla Faquira Andrasse Gouveia .............................................13,95
  90. Texto do artigo, página 2: 42. Fátima Karina Abdulá Esculudes.............................................13,82
  91. Texto do artigo, página 2: 43. Marta Tomás Tiago Liquidão ..................................................13,78 João Baltazar Rafael ......................................................................13,75
  92. Texto do artigo, página 2: 44. Zacarias Armando Hermínio Nimotha.....................................13,75
  93. Texto do artigo, página 2: 45. Assucena Isabel Francisco da Cruz..........................................13,73
  94. Texto do artigo, página 2: 46. Neidy Helena Diamantino Neves.............................................13,73
  95. Texto do artigo, página 2: 47. António Anselmo Alide ...........................................................13,65
  96. Texto do artigo, página 2: 48. Victor Salvador Mutombene....................................................13,56
  97. Texto do artigo, página 2: 49. João José Fernandes.................................................................13,30
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