LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 172

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 172/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 II SÉRIE — Número 172
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Resolução.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maganja da Costa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namacurra:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogovolas:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a José Francisco Marrove, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob da proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Anselmo Luís, enquadrado na carreira de técnico profissional da administração pública, classe A, escalão 1, o vencimento correspondente a função de Secretário Permanente Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/P/CSMMP/2020 de 4 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em VI Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 1 a 4 de Setembro de 2020, apreciou e analisou os Relatórios do Júri dos concursos de promoção para as categorias de Sub-Procurador-Geral, Procurador da República Principal, Procurador da República de 1.ª e Procurador da República de 2.ª, abertos por Deliberação n.º 163/P/CSMMP/2020, de 10 de Junho, tendo por Deliberação n.º 235/P/CSMMP/2020, de 4 de Setembro, determinado:
Texto do artigo · p. 1 1. Homologar os resultados dos concursos de promoção para as categorias de Sub-Procurador-Geral, Procurador da República Principal, Procurador da República de 1.ª, Procurador da República de 2.ª e a respectiva ordem de graduação dos candidatos, anexo à presente Resolução, fazendo parte integrante.
Texto do artigo · p. 1 2. Delegar à Presidente os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
Texto do artigo · p. 1 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Setembro de 2020. Os Membros:
Texto do artigo · p. 1 Beatriz da Consolação Mateus Buchili. Alberto Paulo. Lucas Silva João. Carolina Azarias. Ana Maria Gemo Bié. Naftal Luís Zucula. Alberto José Sabe. Américo Julião Letela. Hermínio Xavier Manuel Matandalasse. Tomás Semende Zandamela. Gumercindo Fernando Muchave. Cláudia Elizabeth Miguel. Cecília da Silva Lubrino Simbine. Chico Gonçalves Pery. Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino. Alberto Junteiro Chande. Amélia Ernesto Machava Munguambe. Deyse da Cristina Zandamela. Eltone Gonçalves Abrão Alface.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de Sub-Procurador-Geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Víctor Alfredo Chau ..................................................................14,02
Texto do artigo · p. 2 2. António Enoque Majaja Bassiquete...........................................13,89
Texto do artigo · p. 2 3. Bernardo Júnior Bernardo Duce ................................................12,41
Texto do artigo · p. 2 4. Selemane Sefo............................................................................12,13
Texto do artigo · p. 2 5. Jacinto Hilário Guibundana .......................................................11,89
Texto do artigo · p. 2 6. Maria Helena Ferreira................................................................11,81
Texto do artigo · p. 2 7. Helena Zacarias Pedro Garrine ..................................................10,84
Texto do artigo · p. 2 8. Marcelino Paulo.........................................................................10,65 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Carlos Manuel Mutemba..............................................................9,27
Texto do artigo · p. 2 2. Alfredo Rimela Rimela................................................................8,24 Categoria de Procurador da República Principal:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sebastião Tomás ......................................................................15,91
Texto do artigo · p. 2 2. Geraldo Réu Ossufo Muíssa Geraldo.......................................15,28
Texto do artigo · p. 2 3. Leonardo Domingos Samuel Cumbe Júnior ............................15,09
Texto do artigo · p. 2 4. Ali João Teques........................................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 5. Jossaias Maine..........................................................................14,74
Texto do artigo · p. 2 6. Pompílio Xavier Uazanguiua...................................................14,06
Texto do artigo · p. 2 7. José Sopa Wilson .....................................................................13,82
Texto do artigo · p. 2 8. Renato Hermínio Rodrigues Tiquite........................................13,70
Texto do artigo · p. 2 9. Cândida da Conceição Vaz Bila Nhavoto................................13,36
Texto do artigo · p. 2 10. Henriques Alves Rafael Ibraimo..............................................13,27
Texto do artigo · p. 2 11. Anastácio Eduardo Matsinhe ...................................................13,18
Texto do artigo · p. 2 12. Alfredo Alberto Rachide..........................................................12,87
Texto do artigo · p. 2 13. Annett Crispim Meireles..........................................................11,68
Texto do artigo · p. 2 14. Lisete Maria Domingos............................................................11,32 Categoria de Procurador da República de 1.ª :
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ester Lara Jorge Cossa.............................................................13,63
Texto do artigo · p. 2 2. Eunícia Isaura Pinto .................................................................12,85
Texto do artigo · p. 2 3. Eduardo Felizardo Ndotane Tamele ........................................12,82
Texto do artigo · p. 2 4. José Lucas ................................................................................12,77
Texto do artigo · p. 2 5. Binú Abiatar Mabunda.............................................................12,64
Texto do artigo · p. 2 6. Sandra Júlio Nhamoneque .......................................................12,34
Texto do artigo · p. 2 7. Dólia Celda Salomão Nguenha................................................12,21
Texto do artigo · p. 2 8. Humberto António Araújo Tomás ...........................................11,85
Texto do artigo · p. 2 9. Ivânia Taíbo Mussagy..............................................................11,78
Texto do artigo · p. 2 10. Adérito Simão Pitoro ...............................................................11,72
Texto do artigo · p. 2 11. Isaura Mariano Jamal...............................................................11,54 Categoria de Procurador da República de 2.ª:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Margarida Uane Paúnde...........................................................16,27
Texto do artigo · p. 2 2. Remigy Domingos Guiamba....................................................16,15
Texto do artigo · p. 2 3. Mauro da Imaculada Sende Saúde...........................................16,01
Texto do artigo · p. 2 4. Sofima Rosa José Manhique ....................................................15,93
Texto do artigo · p. 2 5. Cármen Leonor Elias Massicame ............................................15,89
Texto do artigo · p. 2 6. Elisa Cláudia Jorge Maocha.....................................................15,73
Texto do artigo · p. 2 7. Cármen Galhardo Vicente Naiene ...........................................15,69
Texto do artigo · p. 2 8. Rambo Tomás Simbe...............................................................15,55
Texto do artigo · p. 2 9. Dulce José Vilanculos Chuzuaio..............................................15,25
Texto do artigo · p. 2 10. Amilton dos Santos Mário Menete ..........................................15,13
Texto do artigo · p. 2 11. Hélder José Vilanculos ............................................................14,95
Texto do artigo · p. 2 12. Lúcia Bento dos Santos............................................................14,93
Texto do artigo · p. 2 13. Diocliciano Agy Freitas Jacinto...............................................14,85
Texto do artigo · p. 2 14. Fernanda Domingos Macovo...................................................14,85
Texto do artigo · p. 2 15. Pacífico Lúcio Coutinho Murima.............................................14,80
Texto do artigo · p. 2 16. Inês Inácio Nhamoneque..........................................................14,77
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 17. Onesia Stambul Marcelino dos Santos Anica Cumbe .............14,76
Texto do artigo · p. 2 18. Joaquim Henriques Aníbal Aleluia..........................................14,68
Texto do artigo · p. 2 19. Cândida Tomásia Matuca ........................................................14,68
Texto do artigo · p. 2 20. Vânia Alberto Joaquim Namanria ...........................................14,61
Texto do artigo · p. 2 21. Vânia da Conceição Mamudo Nafece Ibrahimo......................14,61
Texto do artigo · p. 2 22. Hermínio José Manhique .........................................................14,60
Texto do artigo · p. 2 23. Eltone Gonçalves Abrão Alface...............................................14,60
Texto do artigo · p. 2 24. Nilsa Cassamo Momade ..........................................................14,59
Texto do artigo · p. 2 25. José Miguel João de Abreu......................................................14,55
Texto do artigo · p. 2 26. Constância Teresinha Ernesto Mazuluve.................................14,48
Texto do artigo · p. 2 27. Santos Luís Chassafari.............................................................14,47
Texto do artigo · p. 2 28. Flávio Atanásio Chongola........................................................14,45
Texto do artigo · p. 2 29. Elsa David Chambisso .............................................................14,40
Texto do artigo · p. 2 30. Natilgina Raúl Meque Zunguze...............................................14,35
Texto do artigo · p. 2 31. Lizandra Baroneth Maia dos Santos ........................................14,35
Texto do artigo · p. 2 32. Sónia Marine de Figueiredo.....................................................14,30
Texto do artigo · p. 2 33. Caldimira Ricardo Tinga Mangueze........................................14,24
Texto do artigo · p. 2 34. Palmira Marta Macuvele Guenha ............................................14,18
Texto do artigo · p. 2 35. Edgar Eugénio Lutero Machava ..............................................14,17
Texto do artigo · p. 2 36. Saquina Lídia Madina Machava José Jenga ............................14,11
Texto do artigo · p. 2 37. Fernanda Mussace Levy ..........................................................14,08
Texto do artigo · p. 2 38. Cidália Mariza da Rocha Lopes Coelho ..................................14,06
Texto do artigo · p. 2 39. Carolina Paciência Munguambe ..............................................14,05
Texto do artigo · p. 2 40. Lúcia Raúl................................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 41. Carla Faquira Andrasse Gouveia .............................................13,95
Texto do artigo · p. 2 42. Fátima Karina Abdulá Esculudes.............................................13,82
Texto do artigo · p. 2 43. Marta Tomás Tiago Liquidão ..................................................13,78 João Baltazar Rafael ......................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 44. Zacarias Armando Hermínio Nimotha.....................................13,75
Texto do artigo · p. 2 45. Assucena Isabel Francisco da Cruz..........................................13,73
Texto do artigo · p. 2 46. Neidy Helena Diamantino Neves.............................................13,73
Texto do artigo · p. 2 47. António Anselmo Alide ...........................................................13,65
Texto do artigo · p. 2 48. Victor Salvador Mutombene....................................................13,56
Texto do artigo · p. 2 49. João José Fernandes.................................................................13,30
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 6 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Ezequiel Moisés Changule, docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para a mesma carreira e mesmo escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5,6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Maganja da Costa
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação
Título de secção · p. 3 8 DE SETEMBRO DE 2020 801
Texto do artigo · p. 3 final dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de regime especial não diferenciada para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Erive, e afixado na vitrina do Serviço Distrital e todos outros lugares públicos.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Cruchide Manuel Linha ........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Almeida João Almeida ..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 3. Lizanio Albrinho Mifunia ........................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 4. Hilário Odasse Sandrasse .........................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 5. Bregeneve Juma Manuel ...........................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 6. Titos Adão Erriasse ...................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 7. Jussubo Gafar Juma Ismael Jala ................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 8. Helde Silveira António Mutepa ................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 9. Aires Bento Horácio ..................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 10. Germias Zacarias Airone ..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 11. Bacar Amimo Mucusse .............................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 12. Elias Luís Sabonete ...................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 13. Mário Brito Vagareia ................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 14. Camacho da Bendita Carlos ......................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 15. João António Bucuta..................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 16. Adamo Fiel Banze .....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 17. Chidel Cândida Simital .............................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 18. Graça Hariett Jaime Cadula ......................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 19. Simões Zacarias Afonso Cambo ...............................................12,0
Texto do artigo · p. 3 Maganja da Costa, 2020. — O Presidente do Júri, César Intavés César.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Namacurra
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado pelo despacho do dia 12 de Junho de 2020, da Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Mia Joaquim Casal...................................................................17,9
Texto do artigo · p. 3 2. Raúl Daniel Pedro Maquil........................................................16,8
Texto do artigo · p. 3 3. Tonito Geito Fernando.............................................................16,8
Texto do artigo · p. 3 4. Margarido Eduardo Liptos.......................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 5. Abú António Joaquim ..............................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 6. Junta Davide Manuessa............................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 7. Suzana Lopes Sabão.................................................................15
Texto do artigo · p. 3 8. Jussa Feliciano Bengala ...........................................................15
Texto do artigo · p. 3 9. Horácio Maciel Custolo ...........................................................14,8
Texto do artigo · p. 3 10. Carlos António Barbosa da Silva.............................................14,8
Texto do artigo · p. 3 11. Bruno Xavier Luís Alfândega..................................................14,8
Texto do artigo · p. 3 12. José Manuel Augusto Sabonete ...............................................14,8
Texto do artigo · p. 3 Namacurra, 29 de Julho de 2020. — O Presidente do Júri, Cândido Carlos Chibaia.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Morrumbala
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, N3, N4 e auxiliar administrativo e carreiras de regime geral do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso afixado nesta direcção Distrital entre os dias 15 de Junho a 15 de Julho de 2020, devidamente homologado.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Afonso Plácito Juliano Armazeno............................................17,5
Texto do artigo · p. 3 2. Joaquim José Joaquim Chiguidana ..........................................17
Texto do artigo · p. 3 3. Adito Augusto Malia................................................................17
Texto do artigo · p. 3 4. Meque Augusto Meque............................................................17
Texto do artigo · p. 3 5. Mariano Luís Suriar .................................................................17
Texto do artigo · p. 3 6. Dorival Augusto José Lequetiua..............................................16
Texto do artigo · p. 3 7. Rafique Rui Pereira ..................................................................16
Texto do artigo · p. 3 8. Honoré Rosário Macarão Ginama............................................15
Texto do artigo · p. 3 9. Higon Carlos Durão Rosário....................................................15
Texto do artigo · p. 3 10. Norgedio Vasco António .........................................................14
Texto do artigo · p. 3 11. Tonito Geito Fernando.............................................................14
Texto do artigo · p. 3 12. Junta David Manuessa .............................................................14
Texto do artigo · p. 3 13. João Manuel Adriano...............................................................13
Texto do artigo · p. 3 14. Manuel Baltazar Manheche .....................................................13
Texto do artigo · p. 3 15. Alexandre Pedro Mutepa .........................................................12 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Solange dos Anjos Laquimane...................................................17
Texto do artigo · p. 3 2. Samssone Felisberto Marceta ....................................................17
Texto do artigo · p. 3 3. Argélia Júlio Jacinto ..................................................................17
Texto do artigo · p. 3 4. Paulo Manuel Paulo ...................................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 5. Gina Afonso José Marques ........................................................16,5 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Maria Fina André.......................................................................17
Texto do artigo · p. 3 2. Amália Júlio Seguarar................................................................17
Texto do artigo · p. 3 3. Urisse Hilário Marcos Manhonha..............................................17
Texto do artigo · p. 3 4. António Bire Sande....................................................................17
Texto do artigo · p. 3 5. Alde Filomeno José Wabure......................................................17
Texto do artigo · p. 3 6. Domingos Arcanjo Esqueiro.....................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 7. Anselmo Tangata Dias...............................................................15 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Manuel Capece Tito.......................................................................17
Texto do artigo · p. 3 Morrumbala, Agosto de 2020. — O Secretário Permanente do Distrito, Dúlio David Nobre. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mogovolas
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000,
Texto do artigo · p. 4 de 5 de Julho, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 02/SDSMASM/2020, para o provimento de 3 vagas na carreira de agente de serviço, na categoria de servente das unidades sanitárias, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o anúncio autorizado por Despacho do Administrador do Distrital de Mogovolas, datado de 29 de Junho de 2020 e publicado no jornal Notícias e Rádio Moçambique, respectivamente, do mês de Julho de 2020 e afixado nas vitrinas deste Serviço Distrital.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço: Categoria de servente das unidades sanitárias: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Luís Bartolomeu João ..............................................................17,5
Texto do artigo · p. 4 2. Cacilda Surmia.........................................................................17,25
Texto do artigo · p. 4 3. Lúcia Mumino..........................................................................16,75
Texto do artigo · p. 4 4. Verónica Ernesto Cahiyo .........................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 5. Domingas Horácio Bonifácio...................................................16,25
Texto do artigo · p. 4 6. Elsa Geraldo Mumala...............................................................16,12
Texto do artigo · p. 4 7. Ana Lourindo André Mário .....................................................16,1
Texto do artigo · p. 4 8. Sadamo Ismael Saíde ...............................................................16
Texto do artigo · p. 4 9. Albertina Acácio ......................................................................15,75
Texto do artigo · p. 4 10. Fátima Basílio Alberto.............................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 11. Calisto António Sapatinha .......................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 12. Amós Júlio Mineses.................................................................15,12
Texto do artigo · p. 4 13. Fazbem Sebastião Mucalaca....................................................15
Texto do artigo · p. 4 14. Marieta Braisoni Paulo ............................................................14,75
Texto do artigo · p. 4 15. Dionísio Daniel Adriano..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 16. Estefânia Maria Luciano..........................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 17. Ussene Simila...........................................................................14
Texto do artigo · p. 4 18. Anita Agostinho.......................................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 19. Samuel Ferreira........................................................................13,25
Texto do artigo · p. 4 20. Temótio Carlos Veleta .............................................................13
Texto do artigo · p. 4 21. Clara Simone............................................................................12,7
Texto do artigo · p. 4 22. Guerriera Dionísio Totamuare .................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 23. Fingas Evaristo José Nicuia.....................................................12,12
Texto do artigo · p. 4 24. Gelcia Chapane Himalaca Uatepa ...........................................12
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 25. Daniel Manuel Monteiro..........................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 26. Rabia Armando João................................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 27. Adélia Arcanjo.........................................................................11
Texto do artigo · p. 4 28. Helena Estevão.........................................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 29. Napoleão Francisco Muassiua .................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 30. Penive Eduardo Naissone ........................................................10,12 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Ussenito Ussene......................................................................... 9
Texto do artigo · p. 4 2. Bricia Mendieta Luís.................................................................. 9
Texto do artigo · p. 4 3. Abel Julião Pedro....................................................................... 8,8
Texto do artigo · p. 4 4. Manjuma Carlos Muirravale...................................................... 8,6
Texto do artigo · p. 4 5. Luís Artur Sipaneque ................................................................. 8,25
Texto do artigo · p. 4 6. Sónia Domingos......................................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 4 7. Paulo Avelino Valentim............................................................. 8,1
Texto do artigo · p. 4 8. Milca Faustino ........................................................................... 8,1
Texto do artigo · p. 4 9. Felizardo Selemane Amade ....................................................... 8
Texto do artigo · p. 4 Mogovolas, 26 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Salário Inácio Gave.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 31 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Jaime Inácio Matola, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, de nomeação definitiva — passa para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 II SÉRIE — Número 172
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  10. Parágrafo, página 1: Resolução.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maganja da Costa:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namacurra:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbala:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogovolas:
  20. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  21. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras:
  22. Parágrafo, página 1: Despacho.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: Despachos
  25. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a José Francisco Marrove, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  27. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  28. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  29. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob da proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Anselmo Luís, enquadrado na carreira de técnico profissional da administração pública, classe A, escalão 1, o vencimento correspondente a função de Secretário Permanente Distrital.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  31. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  32. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/P/CSMMP/2020 de 4 de Setembro
  33. Texto do artigo, página 1: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em VI Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 1 a 4 de Setembro de 2020, apreciou e analisou os Relatórios do Júri dos concursos de promoção para as categorias de Sub-Procurador-Geral, Procurador da República Principal, Procurador da República de 1.ª e Procurador da República de 2.ª, abertos por Deliberação n.º 163/P/CSMMP/2020, de 10 de Junho, tendo por Deliberação n.º 235/P/CSMMP/2020, de 4 de Setembro, determinado:
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Homologar os resultados dos concursos de promoção para as categorias de Sub-Procurador-Geral, Procurador da República Principal, Procurador da República de 1.ª, Procurador da República de 2.ª e a respectiva ordem de graduação dos candidatos, anexo à presente Resolução, fazendo parte integrante.
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Delegar à Presidente os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
  36. Texto do artigo, página 1: 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em
  37. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Setembro de 2020. Os Membros:
  38. Texto do artigo, página 1: Beatriz da Consolação Mateus Buchili. Alberto Paulo. Lucas Silva João. Carolina Azarias. Ana Maria Gemo Bié. Naftal Luís Zucula. Alberto José Sabe. Américo Julião Letela. Hermínio Xavier Manuel Matandalasse. Tomás Semende Zandamela. Gumercindo Fernando Muchave. Cláudia Elizabeth Miguel. Cecília da Silva Lubrino Simbine. Chico Gonçalves Pery. Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino. Alberto Junteiro Chande. Amélia Ernesto Machava Munguambe. Deyse da Cristina Zandamela. Eltone Gonçalves Abrão Alface.
  39. Texto do artigo, página 2: Categoria de Sub-Procurador-Geral: Aprovados: Valores
  40. Texto do artigo, página 2: 1. Víctor Alfredo Chau ..................................................................14,02
  41. Texto do artigo, página 2: 2. António Enoque Majaja Bassiquete...........................................13,89
  42. Texto do artigo, página 2: 3. Bernardo Júnior Bernardo Duce ................................................12,41
  43. Texto do artigo, página 2: 4. Selemane Sefo............................................................................12,13
  44. Texto do artigo, página 2: 5. Jacinto Hilário Guibundana .......................................................11,89
  45. Texto do artigo, página 2: 6. Maria Helena Ferreira................................................................11,81
  46. Texto do artigo, página 2: 7. Helena Zacarias Pedro Garrine ..................................................10,84
  47. Texto do artigo, página 2: 8. Marcelino Paulo.........................................................................10,65 Reprovados:
  48. Texto do artigo, página 2: 1. Carlos Manuel Mutemba..............................................................9,27
  49. Texto do artigo, página 2: 2. Alfredo Rimela Rimela................................................................8,24 Categoria de Procurador da República Principal:
  50. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  51. Texto do artigo, página 2: 1. Sebastião Tomás ......................................................................15,91
  52. Texto do artigo, página 2: 2. Geraldo Réu Ossufo Muíssa Geraldo.......................................15,28
  53. Texto do artigo, página 2: 3. Leonardo Domingos Samuel Cumbe Júnior ............................15,09
  54. Texto do artigo, página 2: 4. Ali João Teques........................................................................14,75
  55. Texto do artigo, página 2: 5. Jossaias Maine..........................................................................14,74
  56. Texto do artigo, página 2: 6. Pompílio Xavier Uazanguiua...................................................14,06
  57. Texto do artigo, página 2: 7. José Sopa Wilson .....................................................................13,82
  58. Texto do artigo, página 2: 8. Renato Hermínio Rodrigues Tiquite........................................13,70
  59. Texto do artigo, página 2: 9. Cândida da Conceição Vaz Bila Nhavoto................................13,36
  60. Texto do artigo, página 2: 10. Henriques Alves Rafael Ibraimo..............................................13,27
  61. Texto do artigo, página 2: 11. Anastácio Eduardo Matsinhe ...................................................13,18
  62. Texto do artigo, página 2: 12. Alfredo Alberto Rachide..........................................................12,87
  63. Texto do artigo, página 2: 13. Annett Crispim Meireles..........................................................11,68
  64. Texto do artigo, página 2: 14. Lisete Maria Domingos............................................................11,32 Categoria de Procurador da República de 1.ª :
  65. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  66. Texto do artigo, página 2: 1. Ester Lara Jorge Cossa.............................................................13,63
  67. Texto do artigo, página 2: 2. Eunícia Isaura Pinto .................................................................12,85
  68. Texto do artigo, página 2: 3. Eduardo Felizardo Ndotane Tamele ........................................12,82
  69. Texto do artigo, página 2: 4. José Lucas ................................................................................12,77
  70. Texto do artigo, página 2: 5. Binú Abiatar Mabunda.............................................................12,64
  71. Texto do artigo, página 2: 6. Sandra Júlio Nhamoneque .......................................................12,34
  72. Texto do artigo, página 2: 7. Dólia Celda Salomão Nguenha................................................12,21
  73. Texto do artigo, página 2: 8. Humberto António Araújo Tomás ...........................................11,85
  74. Texto do artigo, página 2: 9. Ivânia Taíbo Mussagy..............................................................11,78
  75. Texto do artigo, página 2: 10. Adérito Simão Pitoro ...............................................................11,72
  76. Texto do artigo, página 2: 11. Isaura Mariano Jamal...............................................................11,54 Categoria de Procurador da República de 2.ª:
  77. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Margarida Uane Paúnde...........................................................16,27
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Remigy Domingos Guiamba....................................................16,15
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Mauro da Imaculada Sende Saúde...........................................16,01
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Sofima Rosa José Manhique ....................................................15,93
  82. Texto do artigo, página 2: 5. Cármen Leonor Elias Massicame ............................................15,89
  83. Texto do artigo, página 2: 6. Elisa Cláudia Jorge Maocha.....................................................15,73
  84. Texto do artigo, página 2: 7. Cármen Galhardo Vicente Naiene ...........................................15,69
  85. Texto do artigo, página 2: 8. Rambo Tomás Simbe...............................................................15,55
  86. Texto do artigo, página 2: 9. Dulce José Vilanculos Chuzuaio..............................................15,25
  87. Texto do artigo, página 2: 10. Amilton dos Santos Mário Menete ..........................................15,13
  88. Texto do artigo, página 2: 11. Hélder José Vilanculos ............................................................14,95
  89. Texto do artigo, página 2: 12. Lúcia Bento dos Santos............................................................14,93
  90. Texto do artigo, página 2: 13. Diocliciano Agy Freitas Jacinto...............................................14,85
  91. Texto do artigo, página 2: 14. Fernanda Domingos Macovo...................................................14,85
  92. Texto do artigo, página 2: 15. Pacífico Lúcio Coutinho Murima.............................................14,80
  93. Texto do artigo, página 2: 16. Inês Inácio Nhamoneque..........................................................14,77
  94. Texto do artigo, página 2: Valores
  95. Texto do artigo, página 2: 17. Onesia Stambul Marcelino dos Santos Anica Cumbe .............14,76
  96. Texto do artigo, página 2: 18. Joaquim Henriques Aníbal Aleluia..........................................14,68
  97. Texto do artigo, página 2: 19. Cândida Tomásia Matuca ........................................................14,68
  98. Texto do artigo, página 2: 20. Vânia Alberto Joaquim Namanria ...........................................14,61
  99. Texto do artigo, página 2: 21. Vânia da Conceição Mamudo Nafece Ibrahimo......................14,61
  100. Texto do artigo, página 2: 22. Hermínio José Manhique .........................................................14,60
  101. Texto do artigo, página 2: 23. Eltone Gonçalves Abrão Alface...............................................14,60
  102. Texto do artigo, página 2: 24. Nilsa Cassamo Momade ..........................................................14,59
  103. Texto do artigo, página 2: 25. José Miguel João de Abreu......................................................14,55
  104. Texto do artigo, página 2: 26. Constância Teresinha Ernesto Mazuluve.................................14,48
  105. Texto do artigo, página 2: 27. Santos Luís Chassafari.............................................................14,47
  106. Texto do artigo, página 2: 28. Flávio Atanásio Chongola........................................................14,45
  107. Texto do artigo, página 2: 29. Elsa David Chambisso .............................................................14,40
  108. Texto do artigo, página 2: 30. Natilgina Raúl Meque Zunguze...............................................14,35
  109. Texto do artigo, página 2: 31. Lizandra Baroneth Maia dos Santos ........................................14,35
  110. Texto do artigo, página 2: 32. Sónia Marine de Figueiredo.....................................................14,30
  111. Texto do artigo, página 2: 33. Caldimira Ricardo Tinga Mangueze........................................14,24
  112. Texto do artigo, página 2: 34. Palmira Marta Macuvele Guenha ............................................14,18
  113. Texto do artigo, página 2: 35. Edgar Eugénio Lutero Machava ..............................................14,17
  114. Texto do artigo, página 2: 36. Saquina Lídia Madina Machava José Jenga ............................14,11
  115. Texto do artigo, página 2: 37. Fernanda Mussace Levy ..........................................................14,08
  116. Texto do artigo, página 2: 38. Cidália Mariza da Rocha Lopes Coelho ..................................14,06
  117. Texto do artigo, página 2: 39. Carolina Paciência Munguambe ..............................................14,05
  118. Texto do artigo, página 2: 40. Lúcia Raúl................................................................................14,00
  119. Texto do artigo, página 2: 41. Carla Faquira Andrasse Gouveia .............................................13,95
  120. Texto do artigo, página 2: 42. Fátima Karina Abdulá Esculudes.............................................13,82
  121. Texto do artigo, página 2: 43. Marta Tomás Tiago Liquidão ..................................................13,78 João Baltazar Rafael ......................................................................13,75
  122. Texto do artigo, página 2: 44. Zacarias Armando Hermínio Nimotha.....................................13,75
  123. Texto do artigo, página 2: 45. Assucena Isabel Francisco da Cruz..........................................13,73
  124. Texto do artigo, página 2: 46. Neidy Helena Diamantino Neves.............................................13,73
  125. Texto do artigo, página 2: 47. António Anselmo Alide ...........................................................13,65
  126. Texto do artigo, página 2: 48. Victor Salvador Mutombene....................................................13,56
  127. Texto do artigo, página 2: 49. João José Fernandes.................................................................13,30
  128. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chigubo
  129. Texto do artigo, página 2: Despacho De 6 de Julho de 2017:
  130. Texto do artigo, página 2: Ezequiel Moisés Changule, docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para a mesma carreira e mesmo escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5,6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  131. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Julho.)
  132. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Maganja da Costa
  133. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  134. Texto do artigo, página 2: Aviso
  135. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação
  136. Título de secção, página 3: 8 DE SETEMBRO DE 2020 801
  137. Texto do artigo, página 3: final dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de regime especial não diferenciada para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Erive, e afixado na vitrina do Serviço Distrital e todos outros lugares públicos.
  138. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  139. Texto do artigo, página 3: 1. Cruchide Manuel Linha ........................................................... 15,0
  140. Texto do artigo, página 3: 2. Almeida João Almeida ..............................................................15,0
  141. Texto do artigo, página 3: 3. Lizanio Albrinho Mifunia ........................................................14,0
  142. Texto do artigo, página 3: 4. Hilário Odasse Sandrasse .........................................................13,0
  143. Texto do artigo, página 3: 5. Bregeneve Juma Manuel ...........................................................13,0
  144. Texto do artigo, página 3: 6. Titos Adão Erriasse ...................................................................13,0
  145. Texto do artigo, página 3: 7. Jussubo Gafar Juma Ismael Jala ................................................13,0
  146. Texto do artigo, página 3: 8. Helde Silveira António Mutepa ................................................13,0
  147. Texto do artigo, página 3: 9. Aires Bento Horácio ..................................................................13,0
  148. Texto do artigo, página 3: 10. Germias Zacarias Airone ..........................................................13,0
  149. Texto do artigo, página 3: 11. Bacar Amimo Mucusse .............................................................13,0
  150. Texto do artigo, página 3: 12. Elias Luís Sabonete ...................................................................13,0
  151. Texto do artigo, página 3: 13. Mário Brito Vagareia ................................................................13,0
  152. Texto do artigo, página 3: 14. Camacho da Bendita Carlos ......................................................13,0
  153. Texto do artigo, página 3: 15. João António Bucuta..................................................................13,0
  154. Texto do artigo, página 3: 16. Adamo Fiel Banze .....................................................................13,0
  155. Texto do artigo, página 3: 17. Chidel Cândida Simital .............................................................12,0
  156. Texto do artigo, página 3: 18. Graça Hariett Jaime Cadula ......................................................12,0
  157. Texto do artigo, página 3: 19. Simões Zacarias Afonso Cambo ...............................................12,0
  158. Texto do artigo, página 3: Maganja da Costa, 2020. — O Presidente do Júri, César Intavés César.
  159. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Namacurra
  160. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  161. Texto do artigo, página 3: Aviso
  162. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado pelo despacho do dia 12 de Junho de 2020, da Administrador do Distrito.
  163. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  164. Texto do artigo, página 3: 1. Mia Joaquim Casal...................................................................17,9
  165. Texto do artigo, página 3: 2. Raúl Daniel Pedro Maquil........................................................16,8
  166. Texto do artigo, página 3: 3. Tonito Geito Fernando.............................................................16,8
  167. Texto do artigo, página 3: 4. Margarido Eduardo Liptos.......................................................16,5
  168. Texto do artigo, página 3: 5. Abú António Joaquim ..............................................................16,5
  169. Texto do artigo, página 3: 6. Junta Davide Manuessa............................................................15,5
  170. Texto do artigo, página 3: 7. Suzana Lopes Sabão.................................................................15
  171. Texto do artigo, página 3: 8. Jussa Feliciano Bengala ...........................................................15
  172. Texto do artigo, página 3: 9. Horácio Maciel Custolo ...........................................................14,8
  173. Texto do artigo, página 3: 10. Carlos António Barbosa da Silva.............................................14,8
  174. Texto do artigo, página 3: 11. Bruno Xavier Luís Alfândega..................................................14,8
  175. Texto do artigo, página 3: 12. José Manuel Augusto Sabonete ...............................................14,8
  176. Texto do artigo, página 3: Namacurra, 29 de Julho de 2020. — O Presidente do Júri, Cândido Carlos Chibaia.
  177. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Morrumbala
  178. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  179. Texto do artigo, página 3: Aviso
  180. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, N3, N4 e auxiliar administrativo e carreiras de regime geral do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso afixado nesta direcção Distrital entre os dias 15 de Junho a 15 de Julho de 2020, devidamente homologado.
  181. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  182. Texto do artigo, página 3: 1. Afonso Plácito Juliano Armazeno............................................17,5
  183. Texto do artigo, página 3: 2. Joaquim José Joaquim Chiguidana ..........................................17
  184. Texto do artigo, página 3: 3. Adito Augusto Malia................................................................17
  185. Texto do artigo, página 3: 4. Meque Augusto Meque............................................................17
  186. Texto do artigo, página 3: 5. Mariano Luís Suriar .................................................................17
  187. Texto do artigo, página 3: 6. Dorival Augusto José Lequetiua..............................................16
  188. Texto do artigo, página 3: 7. Rafique Rui Pereira ..................................................................16
  189. Texto do artigo, página 3: 8. Honoré Rosário Macarão Ginama............................................15
  190. Texto do artigo, página 3: 9. Higon Carlos Durão Rosário....................................................15
  191. Texto do artigo, página 3: 10. Norgedio Vasco António .........................................................14
  192. Texto do artigo, página 3: 11. Tonito Geito Fernando.............................................................14
  193. Texto do artigo, página 3: 12. Junta David Manuessa .............................................................14
  194. Texto do artigo, página 3: 13. João Manuel Adriano...............................................................13
  195. Texto do artigo, página 3: 14. Manuel Baltazar Manheche .....................................................13
  196. Texto do artigo, página 3: 15. Alexandre Pedro Mutepa .........................................................12 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  197. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  198. Texto do artigo, página 3: 1. Solange dos Anjos Laquimane...................................................17
  199. Texto do artigo, página 3: 2. Samssone Felisberto Marceta ....................................................17
  200. Texto do artigo, página 3: 3. Argélia Júlio Jacinto ..................................................................17
  201. Texto do artigo, página 3: 4. Paulo Manuel Paulo ...................................................................16,5
  202. Texto do artigo, página 3: 5. Gina Afonso José Marques ........................................................16,5 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  203. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  204. Texto do artigo, página 3: 1. Maria Fina André.......................................................................17
  205. Texto do artigo, página 3: 2. Amália Júlio Seguarar................................................................17
  206. Texto do artigo, página 3: 3. Urisse Hilário Marcos Manhonha..............................................17
  207. Texto do artigo, página 3: 4. António Bire Sande....................................................................17
  208. Texto do artigo, página 3: 5. Alde Filomeno José Wabure......................................................17
  209. Texto do artigo, página 3: 6. Domingos Arcanjo Esqueiro.....................................................16,5
  210. Texto do artigo, página 3: 7. Anselmo Tangata Dias...............................................................15 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
  211. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Manuel Capece Tito.......................................................................17
  212. Texto do artigo, página 3: Morrumbala, Agosto de 2020. — O Secretário Permanente do Distrito, Dúlio David Nobre. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  213. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mogovolas
  214. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  215. Texto do artigo, página 3: Aviso
  216. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000,
  217. Texto do artigo, página 4: de 5 de Julho, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 02/SDSMASM/2020, para o provimento de 3 vagas na carreira de agente de serviço, na categoria de servente das unidades sanitárias, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o anúncio autorizado por Despacho do Administrador do Distrital de Mogovolas, datado de 29 de Junho de 2020 e publicado no jornal Notícias e Rádio Moçambique, respectivamente, do mês de Julho de 2020 e afixado nas vitrinas deste Serviço Distrital.
  218. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço: Categoria de servente das unidades sanitárias: Aprovados: Valores
  219. Texto do artigo, página 4: 1. Luís Bartolomeu João ..............................................................17,5
  220. Texto do artigo, página 4: 2. Cacilda Surmia.........................................................................17,25
  221. Texto do artigo, página 4: 3. Lúcia Mumino..........................................................................16,75
  222. Texto do artigo, página 4: 4. Verónica Ernesto Cahiyo .........................................................16,5
  223. Texto do artigo, página 4: 5. Domingas Horácio Bonifácio...................................................16,25
  224. Texto do artigo, página 4: 6. Elsa Geraldo Mumala...............................................................16,12
  225. Texto do artigo, página 4: 7. Ana Lourindo André Mário .....................................................16,1
  226. Texto do artigo, página 4: 8. Sadamo Ismael Saíde ...............................................................16
  227. Texto do artigo, página 4: 9. Albertina Acácio ......................................................................15,75
  228. Texto do artigo, página 4: 10. Fátima Basílio Alberto.............................................................15,5
  229. Texto do artigo, página 4: 11. Calisto António Sapatinha .......................................................15,25
  230. Texto do artigo, página 4: 12. Amós Júlio Mineses.................................................................15,12
  231. Texto do artigo, página 4: 13. Fazbem Sebastião Mucalaca....................................................15
  232. Texto do artigo, página 4: 14. Marieta Braisoni Paulo ............................................................14,75
  233. Texto do artigo, página 4: 15. Dionísio Daniel Adriano..........................................................14,5
  234. Texto do artigo, página 4: 16. Estefânia Maria Luciano..........................................................14,25
  235. Texto do artigo, página 4: 17. Ussene Simila...........................................................................14
  236. Texto do artigo, página 4: 18. Anita Agostinho.......................................................................13,5
  237. Texto do artigo, página 4: 19. Samuel Ferreira........................................................................13,25
  238. Texto do artigo, página 4: 20. Temótio Carlos Veleta .............................................................13
  239. Texto do artigo, página 4: 21. Clara Simone............................................................................12,7
  240. Texto do artigo, página 4: 22. Guerriera Dionísio Totamuare .................................................12,5
  241. Texto do artigo, página 4: 23. Fingas Evaristo José Nicuia.....................................................12,12
  242. Texto do artigo, página 4: 24. Gelcia Chapane Himalaca Uatepa ...........................................12
  243. Texto do artigo, página 4: Valores
  244. Texto do artigo, página 4: 25. Daniel Manuel Monteiro..........................................................11,75
  245. Texto do artigo, página 4: 26. Rabia Armando João................................................................11,5
  246. Texto do artigo, página 4: 27. Adélia Arcanjo.........................................................................11
  247. Texto do artigo, página 4: 28. Helena Estevão.........................................................................10,75
  248. Texto do artigo, página 4: 29. Napoleão Francisco Muassiua .................................................10,5
  249. Texto do artigo, página 4: 30. Penive Eduardo Naissone ........................................................10,12 Reprovados:
  250. Texto do artigo, página 4: 1. Ussenito Ussene......................................................................... 9
  251. Texto do artigo, página 4: 2. Bricia Mendieta Luís.................................................................. 9
  252. Texto do artigo, página 4: 3. Abel Julião Pedro....................................................................... 8,8
  253. Texto do artigo, página 4: 4. Manjuma Carlos Muirravale...................................................... 8,6
  254. Texto do artigo, página 4: 5. Luís Artur Sipaneque ................................................................. 8,25
  255. Texto do artigo, página 4: 6. Sónia Domingos......................................................................... 8,25
  256. Texto do artigo, página 4: 7. Paulo Avelino Valentim............................................................. 8,1
  257. Texto do artigo, página 4: 8. Milca Faustino ........................................................................... 8,1
  258. Texto do artigo, página 4: 9. Felizardo Selemane Amade ....................................................... 8
  259. Texto do artigo, página 4: Mogovolas, 26 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Salário Inácio Gave.
  260. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
  261. Texto do artigo, página 4: Despacho De 31 de Outubro de 2019:
  262. Texto do artigo, página 4: Jaime Inácio Matola, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, de nomeação definitiva — passa para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  263. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  264. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Resolução n.º 2/P/CSMMP/2020 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Aviso Governo do Distrito de Maganja da Costa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Namacurra Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Morrumbala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mogovolas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Instituto Nacional do Mar e Fronteiras