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Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Isabel Cuamba, enquadrada na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107790144, funcionária da Administração Marítima de Maputo.

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Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Isabel Cuamba, enquadrada na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107790144, funcionária da Administração Marítima de Maputo.

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Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Isabel Cuamba, enquadrada na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107790144, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/
Texto do artigo · p. 3 /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Maria Olinda Francisco, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101076806, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo. Matola, 16 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2016.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Enea Vasco Valoi, titular do NUIT 107647899, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Provícia do Maputo a 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Sandra Sebastião Cossa, titular do NUIT 108776439, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 13 de Novembro)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, com e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Alexandre Augusto Sambo, titular do NUIT 109443956, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Anisio Gaspar Chipole, titular do NUIT 123164016, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da AdministraçãoMarítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Mistéria António Fernando Chichache, titular do NUIT 101262871, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GPPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Armando Manuel Artur, titular do NUIT 109567574, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GPPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Atália
Texto do artigo · p. 4 José Tsucana, titular do NUIT 104544398, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Elsa Gabriel Rubi, titular do NUIT 107988734, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Ezequiel Alberto Machava, titular do NUIT 116574667, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 4 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Nilza Fátima de Sousa, titular do NUIT 108036079, enquadrada na carreira de auxiliar de transportes, comunicações e meteorologia, classe U, escalão 1, para a carreira de técnico superior de tecnologia e informação N1, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Maria Olinda Francisco, titular do NUIT 101076806, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Rafael Jorge Mucalanga, titular do NUIT 109635154, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Sheila Laura Joaquim Vicente Chimuaze, titular do NUIT 110969953, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Tufate
Texto do artigo · p. 5 Amina Mussagy, titular do NUIT 111553033, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Yara Hortense Alberto Tembe, titular do NUIT 109794147, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 5 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Zenalda Joaquim Cumbane, titular do NUIT 112724532, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Maulide Nuro Ussi, titular do NUIT 100634503, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior de transporte comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira António Culhe da Conceição Fumo, titular do NUIT 101075508, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 3, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 1 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Rosália Anália Manuel, titular do NUIT 107592571, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 1 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, muda de carreira Adérito Fausto Magno da Costa, titular do NUIT 103591252, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 23 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10
Texto do artigo · p. 6 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, muda de carreira Latia Pedro Nhambongo, titular do NUIT 132623775, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 23 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, muda de carreira Olinda Uiliamo Zavala, titular do NUIT 123694147, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 23 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, muda de carreira Laurinda Paulo Tete, titular do NUIT 113641134, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 23 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, muda de carreira Melecina Marcos Manhique, titular do NUIT 132745358, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 23 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 20 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Isabel Cuamba, enquadrada na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107790144, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/
  5. Texto do artigo, página 3: /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Maria Olinda Francisco, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101076806, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo. Matola, 16 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2016.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Enea Vasco Valoi, titular do NUIT 107647899, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  7. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Provícia do Maputo a 12 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Sandra Sebastião Cossa, titular do NUIT 108776439, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  10. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 13 de Novembro)
  11. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, com e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Alexandre Augusto Sambo, titular do NUIT 109443956, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  12. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  13. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
  14. Texto do artigo, página 3: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Anisio Gaspar Chipole, titular do NUIT 123164016, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da AdministraçãoMarítima de Maputo.
  15. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  16. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
  17. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Mistéria António Fernando Chichache, titular do NUIT 101262871, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  18. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  19. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro)
  20. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GPPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Armando Manuel Artur, titular do NUIT 109567574, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  21. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
  22. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro)
  23. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GPPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Atália
  24. Texto do artigo, página 4: José Tsucana, titular do NUIT 104544398, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  25. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  26. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro)
  27. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Elsa Gabriel Rubi, titular do NUIT 107988734, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  28. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
  29. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
  30. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Ezequiel Alberto Machava, titular do NUIT 116574667, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  31. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
  32. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
  33. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  34. Texto do artigo, página 4: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Nilza Fátima de Sousa, titular do NUIT 108036079, enquadrada na carreira de auxiliar de transportes, comunicações e meteorologia, classe U, escalão 1, para a carreira de técnico superior de tecnologia e informação N1, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  35. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  36. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
  37. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Maria Olinda Francisco, titular do NUIT 101076806, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  38. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
  39. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
  40. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Rafael Jorge Mucalanga, titular do NUIT 109635154, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  41. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
  42. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
  43. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Sheila Laura Joaquim Vicente Chimuaze, titular do NUIT 110969953, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  44. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
  45. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
  46. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Tufate
  47. Texto do artigo, página 5: Amina Mussagy, titular do NUIT 111553033, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  48. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
  49. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
  50. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Yara Hortense Alberto Tembe, titular do NUIT 109794147, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  51. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
  52. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
  53. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  54. Texto do artigo, página 5: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Zenalda Joaquim Cumbane, titular do NUIT 112724532, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  55. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
  56. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 16 de Novembro.)
  57. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Maulide Nuro Ussi, titular do NUIT 100634503, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N2, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior de transporte comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  58. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
  59. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 27 de Novembro.)
  60. Texto do artigo, página 5: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira António Culhe da Conceição Fumo, titular do NUIT 101075508, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 3, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  61. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  62. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 1 de Fevereiro de 2019.)
  63. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Rosália Anália Manuel, titular do NUIT 107592571, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  64. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  65. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 1 de Fevereiro de 2019.)
  66. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, muda de carreira Adérito Fausto Magno da Costa, titular do NUIT 103591252, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  67. Texto do artigo, página 5: Matola, 23 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial,Claudina Maria de São José Mazalo.
  68. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 14 de Novembro.)
  69. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10
  70. Texto do artigo, página 6: do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, muda de carreira Latia Pedro Nhambongo, titular do NUIT 132623775, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  71. Texto do artigo, página 6: Matola, 23 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  72. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 14 de Novembro.)
  73. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, muda de carreira Olinda Uiliamo Zavala, titular do NUIT 123694147, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  74. Texto do artigo, página 6: Matola, 23 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  75. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 14 de Novembro.)
  76. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, muda de carreira Laurinda Paulo Tete, titular do NUIT 113641134, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  77. Texto do artigo, página 6: Matola, 23 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  78. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 14 de Novembro.)
  79. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, muda de carreira Melecina Marcos Manhique, titular do NUIT 132745358, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  80. Texto do artigo, página 6: Matola, 23 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  81. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 20 de Novembro.)
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