LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 172

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 172/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 5 de Setembro de 2023 II SÉRIE — Número 172
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Memba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de Regime Especial não Diferenciadas da Saúde, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Ilha de Moçambique, devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito, a 10 de Abril de 2023, publicado no Diário do Moçambique no dia 29 de Abril de 2023 e afixado nas vitrinas deste Serviço, no dia 5 de Maio de 2023, devidamente homologado pelo Administrador Distrital, a 3 de Agosto de 2023.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de laboratório:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Pilale Francisco Pilale........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. Regina Bambo Pedro Macucha.
Texto do artigo · p. 1 2. Raquelina Domingos Mutombene.
Texto do artigo · p. 1 Categoria de técnico de odontoestomatologia: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Abacar Abubacar Abacar.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 Ilha de Moçambique, 1 de Agosto de 2023. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Memba
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, devidamente homologada pelo Administrador Distrital, a 11 de Julho de 2023.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de farmacêutico A:
Texto do artigo · p. 1 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Zacarias Jorge João...................................................................14,75 2.º Ananias Diogo ..........................................................................13,98
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de saúde: Categoria de nutrição:
Texto do artigo · p. 1 Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Assupete Franzinho Assupete Soares .......................................17,1 2.º Guidinha Jorge Chibuana .........................................................15,0 3.º Maria Manuel Marques Jemuce................................................13,7
Texto do artigo · p. 1 Categoria de laboratório: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Cássimo Guerra ........................................................................14,0 2.º António Mário Puita .................................................................13,5 3.º Áusia da Maria Custódio Adolfo..............................................13,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agente de serviço: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Atia Barragem.........................................................................16,0 2.º Atija Alde Saide......................................................................15,25 3.º Felismina Diamantino Bento João..........................................15,0 4.º Sílvio Francisco do Rosário....................................................14,5 5.º Araújo Jaime Jolavaro ............................................................13,75 6.º Cristina Mopia ........................................................................13,5 7.º Natércia José Lucas Monteiro.................................................13,25 8.º Bento André............................................................................13,0 9.º Hausse Hausse Mussa.............................................................13,0 10.º Ilda Maria Albino ...................................................................13,0 11.º Jozak Patrício António............................................................13,0 12.º Muzé Selemane Muzé.............................................................13,0 13.º Ancha Alifo Manuel ...............................................................12,75 14.º Rosita Adelino Massica..........................................................12,75 15.º André da Silva Raja................................................................12,5 16.º Maria Adriano Sualehe...........................................................12,5 17.º Razaque Ramadane Saide.......................................................12,5 18.º Valério José da Costa..............................................................12,5 19.º Felisbela Franzinho Soares.....................................................12,0 20.º Félix Camilo ...........................................................................12,0 21.º Jorge Pereira Lourenço...........................................................12,0 22.º Nurcha António Amir.............................................................12,0
Título de secção · p. 2 776 II SÉRIE — NÚMERO 172
Texto do artigo · p. 2 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 23.º Rosa Califa..............................................................................12,0 24.º Amina Momade ......................................................................11,75 25.º Nelsa Sebastião.......................................................................11,5 26.º Martinho António ...................................................................11,5 27.º Pedro Manuel..........................................................................11,5 28.º Maria Onésia Santos Manuel..................................................11,25 29.º Alvino Armando João Araújo.................................................11,0 30.º Estrela José .............................................................................11,0 31.º Nelson Alberto Amisse...........................................................11,0 32.º Sofia Ibraimo ..........................................................................11,0 33.º Torige Lázaro..........................................................................11,0 34.º Zinha Patrício..........................................................................11,0 35.º Rosaria de Fátima Eusébio Anota...........................................11,75 36.º Joana Armando Joaquim Ngonga...........................................10,5 37.º Zacarias Buanhage Muquele...................................................10,5 38.º Oases António Armando Pastela ............................................10,25 39.º Yaja Adriano Vantitia.............................................................10,25 40˚. Azide Abubacar Araibo..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 40.º Bernardo Arlindo....................................................................10,0 41.º Osvaldo Mário Mulio .............................................................10,0 42.º Ruben Fabião Cumbane..........................................................10,0 Memba, 10 de Julho de 2023. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do n.º 4 do artigo 4 do Decreto n.º 6/2023, de 10 de Fevereiro, do n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Junho, do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e do n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados para o ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de Regime Especial Diferenciadas de Educação e de Regime Geral (docente N1, docente N3 e técnico superior N1), por substituição de vagas existentes no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologias de Nampula, provenientes de morte e aposentação, devidamente homologada por despacho do Administrador do Distrito de Nampula, de 31 de Julho de 2023, cuja submissão de candidaturas decorreu do dia 1 a 30 de Junho de 2023.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Lurdes Rosário Zito .................................................................. 15,1
Texto do artigo · p. 2 2. Laura Mário Maliheque ............................................................ 14,6
Texto do artigo · p. 2 3. Nura Dias Germano Nampui..................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 2 4. Esménia Antunes Bernardo ...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 5. Aires Alberto Armando Teca.................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 2 6. Mafalda Esmeralda Lino Vagos................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 2 7. Gizela Magreth Joao da Rossana .............................................. 14,1
Texto do artigo · p. 2 8. Alfredo Paulo Cinquenta........................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 2 9. Naira Ricardino Age ................................................................. 13,9
Texto do artigo · p. 2 10. Vanilda de Francisco Valada .................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 2 11. Hélio Paulo Ernesto .................................................................. 13,9
Texto do artigo · p. 2 12. Cristiano Pedro António ........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 13. Feliz Miguel Alfredo................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 14. Natália Ramos Inácio................................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 15. Aurélio Moises Assuba............................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 2 16. Artur Celestino.......................................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 2 17. Maimuna Momade Abel Amido ............................................... 13
Texto do artigo · p. 2 18. Irene Emiliano dos Santos Leite ............................................... 13
Texto do artigo · p. 2 19. Ana Bela Astante Ossufo.......................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 2 20. Geraldo Armando...................................................................... 12,6 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Licenciatura em Ensino de Português: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Fáusia Arnaldo............................................................................ 15,1
Texto do artigo · p. 2 2. Eusébio Luís dos Santos ............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 3. Miro Ernesto Agostinho.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 4. Ananias Samuel Romane ............................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 2 5. Dino Tiodoro Moisés Mussulmade............................................. 13
Texto do artigo · p. 2 6. Deolinda Orlando........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 7. Jerónimo Pascoal Balata ............................................................. 12,9
Texto do artigo · p. 2 8. Juma Fernando Juma................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 2 9. Alcalde Marcelino....................................................................... 12,5 Licenciatura em Ensino de História:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Inácia Nunes Armando.............................................................. 15,2
Texto do artigo · p. 2 2. Sérgio Agostinho Carlos ........................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 2 3. Yolanda da Graça Felizardo Cassembe .................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 4. Ermelinda João Charahane........................................................ 14,1
Texto do artigo · p. 2 5. Bruno Saul Júlio........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 6. Zainadine Juma Sualei .............................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 2 7. Agi Sufo Dade........................................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 2 8. Samede Artur Berta................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 9. Vitalino Carlos Chiposse .......................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 2 10. Mariamo Juma Chale ................................................................ 12,6 Licenciatura em Ensino de Francês:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Levi Fabião ............................................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 2. António Eduardo Muchaiabande .............................................. 14,1
Texto do artigo · p. 2 3. Abduremane Mussa Ahate........................................................ 13,9
Texto do artigo · p. 2 4. Maria de Anunciação Luís César Mendoça .............................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 5. Elsa Cândido Aiuba ................................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 2 6. Bill de Dama Damião Basílio Serrote....................................... 13
Texto do artigo · p. 2 7. Mussagi Sualehe Muarebu........................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 8. Carolina Ricardo Chissico ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 9. Inês de Fátima Amade Frace..................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 2 10. Daniel Manuel Ernesto ............................................................. 12,4 Licenciatura em Ensino de Educação Física:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Paula Alexandre Valentim Santos .............................................. 15,2
Texto do artigo · p. 2 2. Neivalda de Marta Quinta Quedes Raposo................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 3. Izilda da Nonalda Hilário Fernando............................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 4. Custódio Ricardo Caninde .......................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 2 5. Arelete da Nelda Alberto ............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 6. Eduarda da Glória Patrício Mpangai........................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 7. Estêvão Samuel........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 8. Hermenegildo da Graça Florindo B. Manica.............................. 12,8 Licenciatura em Ensino de Geografia:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Saide Uazir.................................................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 2 2. Ageu da Graça Bernardo Novela ................................................ 14,1
Texto do artigo · p. 2 3. Fernando Jacundo António ......................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 2 4. Moisés Augusto Laurentino........................................................ 13,6
Título de secção · p. 3 5 DE SETEMBRO DE 2023 777
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 5. Marcelina Chaves Bissone........................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 3 6. Janete Ussene ............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 7. Ossufo Momade Fernando Ali Ossufo...................................... 12,9
Texto do artigo · p. 3 8. Dalva Esperança Paulino Salvador ........................................... 12,4
Texto do artigo · p. 3 9. Gildo Manuel Junqueiro............................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 3 10. Regina da Fátima Pereira Saide Paiota ..................................... 12,3
Texto do artigo · p. 3 11. Elga Albino Luís....................................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 3 12. Edilson Freitas Marcelino Emílio ............................................. 12,1
Texto do artigo · p. 3 13. Rajabo Caetano Bernardo Malua.............................................. 12,1
Texto do artigo · p. 3 Licenciatura em Ensino de Biologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Tinicha Adelina Dias Armando ................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 3 2. Leandro Agostinho Máquina .................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 3 3. Elígia da Cruz Estevão.............................................................. 13,6
Texto do artigo · p. 3 4. Eliseu Ramos Paulo .................................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 3 5. Zaida Alberto Chauque ............................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 3 6. Xanaia Pascoal Verde Joaquim................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 3 7. Arsénia Luís Lemia................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 8. Cadiro Afonso Muliquiua ......................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 3 9. Nelson Basílio Rubene.............................................................. 12,7
Texto do artigo · p. 3 10. Raimundo Doliz Tique.............................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 3 11. Neofaldina Arina Victorino Passuleque.................................... 12,1
Texto do artigo · p. 3 12. Glória Geralde Victorino M'kali............................................... 12,1
Texto do artigo · p. 3 Licenciatura em Ensino de Filosofia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Claudino Adriano Moruela ....................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 3 2. Sitoe Raimundo João Mateus.................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 3 3. Jacinta Ernesto Artur................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 4. Amisse Lucas Amisse ............................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 3 5. Aguinaldo dos Santos Rufino.................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 3 6. Tomé Carlos Soares .................................................................. 12,8
Texto do artigo · p. 3 7. Domingas dos Santos Pedro Calieque ...................................... 12,7
Texto do artigo · p. 3 8. Neusa Mariza da Lucia Ibraimo................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 3 9. Tito Leonardo Comba ............................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 3 10. David da Costa Lameira............................................................ 12,4
Texto do artigo · p. 3 11. Télio Celso Cortez Raja............................................................ 12,1
Texto do artigo · p. 3 12. Suzana Albertino Saleia............................................................ 12,1
Texto do artigo · p. 3 13. Paito Andrade Gigante.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 Licenciatura em Ensino de Língua de Sinais:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Hélio Júlio Munguambe.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 Licenciatura em Contabilidade: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Aziza Ahamada Abacar Rafio..................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 2. Azido Arnaldo Juízo ................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 3 3. Zainabo Abubacar Ussene .......................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 3 4. Rita Julieta Pauleque................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 5. Miloca Renalde Gustavo Mocola................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 6. Pascoa Domingos Ramos............................................................ 12,7
Texto do artigo · p. 3 7. Anísio João.................................................................................. 12,7
Texto do artigo · p. 3 8. Edmundo Raimundo Muezela..................................................... 12,6 Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Henriqueta de Fátima Domingos Pio.......................................... 14,6
Texto do artigo · p. 3 2. Manido Ernesto........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 3. Stela Daniel Ângelo Amissse...................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 3 4. Zaina Momade Ibraimo............................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 3 5. Zázia Abdul Latif Aziz ............................................................... 12 Licenciatura em Administração e Gestão Escolar:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Raufo Aliazito Amade ................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 3 2. Joaquim Custódio........................................................................ 13,7
Texto do artigo · p. 3 3. Olga Maria Teodoro Paulo Gibá................................................. 13,6
Texto do artigo · p. 3 4. Benedito Jaime Salimo Mundimo............................................... 13,3
Texto do artigo · p. 3 5. Zito Francisco Armando Ulane................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 6. Lucrécia António Sertório Fernando Muaquiua ......................... 12,5
Texto do artigo · p. 3 7. Ibraimuge Aiupa ......................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 3 8. Glória Francisco Reis.................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 3 9. Neusa António Comboio Virgílio............................................... 12
Texto do artigo · p. 3 Nampula, 4 de Agosto de 2023. — O Presidente do Júri, Albertino Luís. — O Director do Serviço Distrital de Eucação, Juventude e Tecnologia, Silvério Abudo Omar Canate.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 5 de Setembro de 2023 II SÉRIE — Número 172
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Memba:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nampula:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  15. Texto lido por imagem, página 1: •
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de Regime Especial não Diferenciadas da Saúde, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Ilha de Moçambique, devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito, a 10 de Abril de 2023, publicado no Diário do Moçambique no dia 29 de Abril de 2023 e afixado nas vitrinas deste Serviço, no dia 5 de Maio de 2023, devidamente homologado pelo Administrador Distrital, a 3 de Agosto de 2023.
  20. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de laboratório:
  21. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Pilale Francisco Pilale........................................................................ 15
  22. Texto do artigo, página 1: Faltaram:
  23. Texto do artigo, página 1: 1. Regina Bambo Pedro Macucha.
  24. Texto do artigo, página 1: 2. Raquelina Domingos Mutombene.
  25. Texto do artigo, página 1: Categoria de técnico de odontoestomatologia: Aprovado:
  26. Texto do artigo, página 1: Abacar Abubacar Abacar.................................................................. 14
  27. Texto do artigo, página 1: Ilha de Moçambique, 1 de Agosto de 2023. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  28. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Memba
  29. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  30. Texto do artigo, página 1: Aviso
  31. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, devidamente homologada pelo Administrador Distrital, a 11 de Julho de 2023.
  32. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de farmacêutico A:
  33. Texto do artigo, página 1: Nomes: Valores
  34. Texto do artigo, página 1: 1.º Zacarias Jorge João...................................................................14,75 2.º Ananias Diogo ..........................................................................13,98
  35. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de saúde: Categoria de nutrição:
  36. Texto do artigo, página 1: Nomes:
  37. Texto do artigo, página 1: 1.º Assupete Franzinho Assupete Soares .......................................17,1 2.º Guidinha Jorge Chibuana .........................................................15,0 3.º Maria Manuel Marques Jemuce................................................13,7
  38. Texto do artigo, página 1: Categoria de laboratório: Nomes:
  39. Texto do artigo, página 1: 1.º Cássimo Guerra ........................................................................14,0 2.º António Mário Puita .................................................................13,5 3.º Áusia da Maria Custódio Adolfo..............................................13,0
  40. Texto do artigo, página 1: Carreira de agente de serviço: Nomes:
  41. Texto do artigo, página 1: 1.º Atia Barragem.........................................................................16,0 2.º Atija Alde Saide......................................................................15,25 3.º Felismina Diamantino Bento João..........................................15,0 4.º Sílvio Francisco do Rosário....................................................14,5 5.º Araújo Jaime Jolavaro ............................................................13,75 6.º Cristina Mopia ........................................................................13,5 7.º Natércia José Lucas Monteiro.................................................13,25 8.º Bento André............................................................................13,0 9.º Hausse Hausse Mussa.............................................................13,0 10.º Ilda Maria Albino ...................................................................13,0 11.º Jozak Patrício António............................................................13,0 12.º Muzé Selemane Muzé.............................................................13,0 13.º Ancha Alifo Manuel ...............................................................12,75 14.º Rosita Adelino Massica..........................................................12,75 15.º André da Silva Raja................................................................12,5 16.º Maria Adriano Sualehe...........................................................12,5 17.º Razaque Ramadane Saide.......................................................12,5 18.º Valério José da Costa..............................................................12,5 19.º Felisbela Franzinho Soares.....................................................12,0 20.º Félix Camilo ...........................................................................12,0 21.º Jorge Pereira Lourenço...........................................................12,0 22.º Nurcha António Amir.............................................................12,0
  42. Título de secção, página 2: 776 II SÉRIE — NÚMERO 172
  43. Texto do artigo, página 2: Nomes: Valores
  44. Texto do artigo, página 2: 23.º Rosa Califa..............................................................................12,0 24.º Amina Momade ......................................................................11,75 25.º Nelsa Sebastião.......................................................................11,5 26.º Martinho António ...................................................................11,5 27.º Pedro Manuel..........................................................................11,5 28.º Maria Onésia Santos Manuel..................................................11,25 29.º Alvino Armando João Araújo.................................................11,0 30.º Estrela José .............................................................................11,0 31.º Nelson Alberto Amisse...........................................................11,0 32.º Sofia Ibraimo ..........................................................................11,0 33.º Torige Lázaro..........................................................................11,0 34.º Zinha Patrício..........................................................................11,0 35.º Rosaria de Fátima Eusébio Anota...........................................11,75 36.º Joana Armando Joaquim Ngonga...........................................10,5 37.º Zacarias Buanhage Muquele...................................................10,5 38.º Oases António Armando Pastela ............................................10,25 39.º Yaja Adriano Vantitia.............................................................10,25 40˚. Azide Abubacar Araibo..........................................................10,0
  45. Texto do artigo, página 2: 40.º Bernardo Arlindo....................................................................10,0 41.º Osvaldo Mário Mulio .............................................................10,0 42.º Ruben Fabião Cumbane..........................................................10,0 Memba, 10 de Julho de 2023. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  46. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nampula
  47. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  48. Texto do artigo, página 2: Aviso
  49. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do n.º 4 do artigo 4 do Decreto n.º 6/2023, de 10 de Fevereiro, do n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 70/2021, de 28 de Junho, do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e do n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados para o ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de Regime Especial Diferenciadas de Educação e de Regime Geral (docente N1, docente N3 e técnico superior N1), por substituição de vagas existentes no Serviço de Educação, Juventude e Tecnologias de Nampula, provenientes de morte e aposentação, devidamente homologada por despacho do Administrador do Distrito de Nampula, de 31 de Julho de 2023, cuja submissão de candidaturas decorreu do dia 1 a 30 de Junho de 2023.
  50. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  51. Texto do artigo, página 2: 1. Lurdes Rosário Zito .................................................................. 15,1
  52. Texto do artigo, página 2: 2. Laura Mário Maliheque ............................................................ 14,6
  53. Texto do artigo, página 2: 3. Nura Dias Germano Nampui..................................................... 14,6
  54. Texto do artigo, página 2: 4. Esménia Antunes Bernardo ...................................................... 14,5
  55. Texto do artigo, página 2: 5. Aires Alberto Armando Teca.................................................... 14,4
  56. Texto do artigo, página 2: 6. Mafalda Esmeralda Lino Vagos................................................ 14,3
  57. Texto do artigo, página 2: 7. Gizela Magreth Joao da Rossana .............................................. 14,1
  58. Texto do artigo, página 2: 8. Alfredo Paulo Cinquenta........................................................... 14,1
  59. Texto do artigo, página 2: 9. Naira Ricardino Age ................................................................. 13,9
  60. Texto do artigo, página 2: 10. Vanilda de Francisco Valada .................................................... 13,9
  61. Texto do artigo, página 2: 11. Hélio Paulo Ernesto .................................................................. 13,9
  62. Texto do artigo, página 2: 12. Cristiano Pedro António ........................................................... 13,5
  63. Texto do artigo, página 2: 13. Feliz Miguel Alfredo................................................................. 13,5
  64. Texto do artigo, página 2: 14. Natália Ramos Inácio................................................................ 13,2
  65. Texto do artigo, página 2: Valores
  66. Texto do artigo, página 2: 15. Aurélio Moises Assuba............................................................. 13,1
  67. Texto do artigo, página 2: 16. Artur Celestino.......................................................................... 13,1
  68. Texto do artigo, página 2: 17. Maimuna Momade Abel Amido ............................................... 13
  69. Texto do artigo, página 2: 18. Irene Emiliano dos Santos Leite ............................................... 13
  70. Texto do artigo, página 2: 19. Ana Bela Astante Ossufo.......................................................... 12,9
  71. Texto do artigo, página 2: 20. Geraldo Armando...................................................................... 12,6 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  72. Texto do artigo, página 2: Licenciatura em Ensino de Português: Aprovados:
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Fáusia Arnaldo............................................................................ 15,1
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Eusébio Luís dos Santos ............................................................. 14,5
  75. Texto do artigo, página 2: 3. Miro Ernesto Agostinho.............................................................. 14
  76. Texto do artigo, página 2: 4. Ananias Samuel Romane ............................................................ 13,8
  77. Texto do artigo, página 2: 5. Dino Tiodoro Moisés Mussulmade............................................. 13
  78. Texto do artigo, página 2: 6. Deolinda Orlando........................................................................ 13
  79. Texto do artigo, página 2: 7. Jerónimo Pascoal Balata ............................................................. 12,9
  80. Texto do artigo, página 2: 8. Juma Fernando Juma................................................................... 12,8
  81. Texto do artigo, página 2: 9. Alcalde Marcelino....................................................................... 12,5 Licenciatura em Ensino de História:
  82. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Inácia Nunes Armando.............................................................. 15,2
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Sérgio Agostinho Carlos ........................................................... 15,2
  85. Texto do artigo, página 2: 3. Yolanda da Graça Felizardo Cassembe .................................... 14,8
  86. Texto do artigo, página 2: 4. Ermelinda João Charahane........................................................ 14,1
  87. Texto do artigo, página 2: 5. Bruno Saul Júlio........................................................................ 14
  88. Texto do artigo, página 2: 6. Zainadine Juma Sualei .............................................................. 13,8
  89. Texto do artigo, página 2: 7. Agi Sufo Dade........................................................................... 13,6
  90. Texto do artigo, página 2: 8. Samede Artur Berta................................................................... 13
  91. Texto do artigo, página 2: 9. Vitalino Carlos Chiposse .......................................................... 12,8
  92. Texto do artigo, página 2: 10. Mariamo Juma Chale ................................................................ 12,6 Licenciatura em Ensino de Francês:
  93. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  94. Texto do artigo, página 2: 1. Levi Fabião ............................................................................... 14,8
  95. Texto do artigo, página 2: 2. António Eduardo Muchaiabande .............................................. 14,1
  96. Texto do artigo, página 2: 3. Abduremane Mussa Ahate........................................................ 13,9
  97. Texto do artigo, página 2: 4. Maria de Anunciação Luís César Mendoça .............................. 13,5
  98. Texto do artigo, página 2: 5. Elsa Cândido Aiuba ................................................................. 13,2
  99. Texto do artigo, página 2: 6. Bill de Dama Damião Basílio Serrote....................................... 13
  100. Texto do artigo, página 2: 7. Mussagi Sualehe Muarebu........................................................ 13
  101. Texto do artigo, página 2: 8. Carolina Ricardo Chissico ........................................................ 13
  102. Texto do artigo, página 2: 9. Inês de Fátima Amade Frace..................................................... 12,7
  103. Texto do artigo, página 2: 10. Daniel Manuel Ernesto ............................................................. 12,4 Licenciatura em Ensino de Educação Física:
  104. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  105. Texto do artigo, página 2: 1. Paula Alexandre Valentim Santos .............................................. 15,2
  106. Texto do artigo, página 2: 2. Neivalda de Marta Quinta Quedes Raposo................................. 14,5
  107. Texto do artigo, página 2: 3. Izilda da Nonalda Hilário Fernando............................................ 14,5
  108. Texto do artigo, página 2: 4. Custódio Ricardo Caninde .......................................................... 14,4
  109. Texto do artigo, página 2: 5. Arelete da Nelda Alberto ............................................................ 13,5
  110. Texto do artigo, página 2: 6. Eduarda da Glória Patrício Mpangai........................................... 13,3
  111. Texto do artigo, página 2: 7. Estêvão Samuel........................................................................... 13
  112. Texto do artigo, página 2: 8. Hermenegildo da Graça Florindo B. Manica.............................. 12,8 Licenciatura em Ensino de Geografia:
  113. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  114. Texto do artigo, página 2: 1. Saide Uazir.................................................................................. 14,4
  115. Texto do artigo, página 2: 2. Ageu da Graça Bernardo Novela ................................................ 14,1
  116. Texto do artigo, página 2: 3. Fernando Jacundo António ......................................................... 13,7
  117. Texto do artigo, página 2: 4. Moisés Augusto Laurentino........................................................ 13,6
  118. Título de secção, página 3: 5 DE SETEMBRO DE 2023 777
  119. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  120. Texto do artigo, página 3: 5. Marcelina Chaves Bissone........................................................ 13,4
  121. Texto do artigo, página 3: 6. Janete Ussene ............................................................................ 13
  122. Texto do artigo, página 3: 7. Ossufo Momade Fernando Ali Ossufo...................................... 12,9
  123. Texto do artigo, página 3: 8. Dalva Esperança Paulino Salvador ........................................... 12,4
  124. Texto do artigo, página 3: 9. Gildo Manuel Junqueiro............................................................ 12,3
  125. Texto do artigo, página 3: 10. Regina da Fátima Pereira Saide Paiota ..................................... 12,3
  126. Texto do artigo, página 3: 11. Elga Albino Luís....................................................................... 12,1
  127. Texto do artigo, página 3: 12. Edilson Freitas Marcelino Emílio ............................................. 12,1
  128. Texto do artigo, página 3: 13. Rajabo Caetano Bernardo Malua.............................................. 12,1
  129. Texto do artigo, página 3: Licenciatura em Ensino de Biologia: Aprovados:
  130. Texto do artigo, página 3: 1. Tinicha Adelina Dias Armando ................................................ 14,5
  131. Texto do artigo, página 3: 2. Leandro Agostinho Máquina .................................................... 14,2
  132. Texto do artigo, página 3: 3. Elígia da Cruz Estevão.............................................................. 13,6
  133. Texto do artigo, página 3: 4. Eliseu Ramos Paulo .................................................................. 13,3
  134. Texto do artigo, página 3: 5. Zaida Alberto Chauque ............................................................. 13,1
  135. Texto do artigo, página 3: 6. Xanaia Pascoal Verde Joaquim................................................. 13,1
  136. Texto do artigo, página 3: 7. Arsénia Luís Lemia................................................................... 13
  137. Texto do artigo, página 3: 8. Cadiro Afonso Muliquiua ......................................................... 12,7
  138. Texto do artigo, página 3: 9. Nelson Basílio Rubene.............................................................. 12,7
  139. Texto do artigo, página 3: 10. Raimundo Doliz Tique.............................................................. 12,4
  140. Texto do artigo, página 3: 11. Neofaldina Arina Victorino Passuleque.................................... 12,1
  141. Texto do artigo, página 3: 12. Glória Geralde Victorino M'kali............................................... 12,1
  142. Texto do artigo, página 3: Licenciatura em Ensino de Filosofia: Aprovados:
  143. Texto do artigo, página 3: 1. Claudino Adriano Moruela ....................................................... 13,9
  144. Texto do artigo, página 3: 2. Sitoe Raimundo João Mateus.................................................... 13,2
  145. Texto do artigo, página 3: 3. Jacinta Ernesto Artur................................................................. 13
  146. Texto do artigo, página 3: 4. Amisse Lucas Amisse ............................................................... 12,9
  147. Texto do artigo, página 3: 5. Aguinaldo dos Santos Rufino.................................................... 12,9
  148. Texto do artigo, página 3: 6. Tomé Carlos Soares .................................................................. 12,8
  149. Texto do artigo, página 3: 7. Domingas dos Santos Pedro Calieque ...................................... 12,7
  150. Texto do artigo, página 3: 8. Neusa Mariza da Lucia Ibraimo................................................ 12,5
  151. Texto do artigo, página 3: 9. Tito Leonardo Comba ............................................................... 12,4
  152. Texto do artigo, página 3: 10. David da Costa Lameira............................................................ 12,4
  153. Texto do artigo, página 3: 11. Télio Celso Cortez Raja............................................................ 12,1
  154. Texto do artigo, página 3: 12. Suzana Albertino Saleia............................................................ 12,1
  155. Texto do artigo, página 3: 13. Paito Andrade Gigante.............................................................. 12
  156. Texto do artigo, página 3: Licenciatura em Ensino de Língua de Sinais:
  157. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Hélio Júlio Munguambe.................................................................. 13
  158. Texto do artigo, página 3: Licenciatura em Contabilidade: Aprovados:
  159. Texto do artigo, página 3: 1. Aziza Ahamada Abacar Rafio..................................................... 13,5
  160. Texto do artigo, página 3: 2. Azido Arnaldo Juízo ................................................................... 13,3
  161. Texto do artigo, página 3: 3. Zainabo Abubacar Ussene .......................................................... 13,1
  162. Texto do artigo, página 3: 4. Rita Julieta Pauleque................................................................... 13
  163. Texto do artigo, página 3: 5. Miloca Renalde Gustavo Mocola................................................ 13
  164. Texto do artigo, página 3: 6. Pascoa Domingos Ramos............................................................ 12,7
  165. Texto do artigo, página 3: 7. Anísio João.................................................................................. 12,7
  166. Texto do artigo, página 3: 8. Edmundo Raimundo Muezela..................................................... 12,6 Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos:
  167. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  168. Texto do artigo, página 3: 1. Henriqueta de Fátima Domingos Pio.......................................... 14,6
  169. Texto do artigo, página 3: 2. Manido Ernesto........................................................................... 13
  170. Texto do artigo, página 3: 3. Stela Daniel Ângelo Amissse...................................................... 12,6
  171. Texto do artigo, página 3: 4. Zaina Momade Ibraimo............................................................... 12,1
  172. Texto do artigo, página 3: 5. Zázia Abdul Latif Aziz ............................................................... 12 Licenciatura em Administração e Gestão Escolar:
  173. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  174. Texto do artigo, página 3: 1. Raufo Aliazito Amade ................................................................ 14,5
  175. Texto do artigo, página 3: 2. Joaquim Custódio........................................................................ 13,7
  176. Texto do artigo, página 3: 3. Olga Maria Teodoro Paulo Gibá................................................. 13,6
  177. Texto do artigo, página 3: 4. Benedito Jaime Salimo Mundimo............................................... 13,3
  178. Texto do artigo, página 3: 5. Zito Francisco Armando Ulane................................................... 13
  179. Texto do artigo, página 3: 6. Lucrécia António Sertório Fernando Muaquiua ......................... 12,5
  180. Texto do artigo, página 3: 7. Ibraimuge Aiupa ......................................................................... 12,5
  181. Texto do artigo, página 3: 8. Glória Francisco Reis.................................................................. 12,5
  182. Texto do artigo, página 3: 9. Neusa António Comboio Virgílio............................................... 12
  183. Texto do artigo, página 3: Nampula, 4 de Agosto de 2023. — O Presidente do Júri, Albertino Luís. — O Director do Serviço Distrital de Eucação, Juventude e Tecnologia, Silvério Abudo Omar Canate.
  184. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  185. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Memba Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia