Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 30 de Setembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Abneiro Feijão Botela, técnico de recursos humanos dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Junho de 2018, 35 anos, 4 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Adelino Raposo Vida, mestre de canalização dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2018, 35 anos, 4 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Afonso Jane Muloche, técnico de gestão de transporte B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2010, 29 anos, 2 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Alberto Cangumuca Timana, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2017, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Alberto José Elias, economista A, assessor do conselho de administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Dezembro de 2015, 43 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Alberto Jossias Mucavel, operador de manobras C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Agosto de 2017, 35 anos, 5 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Alberto Pedro Mabie, serralheiro de material rebocado A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Junho de 2017, 35 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Alberto Zavala, inspector de tracção dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2018, 35 anos, 7 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Albino Joaquim Vilanculo, guarda de passagem de nível dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2018, 35 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Aníbal Francisco Sebastião Laice, engenheiro electrotécnico-especialista/assessor do conselho de administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Junho de 2015, 45 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 António Filipe Muchanga, contínuo dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2019, 25 anos, 10 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 António Zuze, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Julho de 2019, 36 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Araibo Joaquim Loleque, electricista de manutenção industrial dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Abril de 2018, 35 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Armando Bonito Dima, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2017, 35 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Armando Jossefa Baloi, mecânico dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Dezembro 2018, 35 anos, 10 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Armando Taula, engenheiro electrotécnico/chefe de Departamento dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Abril de 2017, 38 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Arnaldo Basílio Tivane, técnico de manobras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Agosto de 2018, 35 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Artur Laica, escriturário C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Setembro de 1995, 34 anos, 11 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Azarias Bendzane, capataz de via A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Baptista Adriano Mussumbe, operador de manobras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Maio de 2018, 35 anos, 1 mês e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Boaventura Marcelino Cherinda, economista A/consultor do Conselho de Administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Agosto de 2019, 42 anos, 5 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Carlos Chauque, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Carlos Domingos Capece, chefe de Secção de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Setembro de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Carlos Fernando Bambo Nhangou, engenheiro mecânico/assessor do conselho de administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Setembro de 2014, 47 anos, 7 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 2 e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Carlos Machaure Filipe, capataz de via B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Julho de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Carlos Piquinine Chivoze, capataz de via C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Cassiano Firmino, taxador comercial B (cobrador) dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Novembro de 2017, 35 anos, 4 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Castigo Braunde Senzecua Macorreia, operador de máquinas e ferramentas C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Julho de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Castigo Ernesto Sitoe, revisor de material circulante C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Março de 2018, 35 anos, 3 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Chicanhe Chaoneca, condutor de automóveis A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Janeiro de 2018, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Chico Lino Artur João, maquinista de locomotivas dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Agosto de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 David João Assunção Mucare, técnico aduaneiro dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 1989, 20 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes, incluindo 7 anos, 1 mês e 19 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, após o desconto de 720 dias na antiguidade, nos termos do n.º 4, alínea a) do artigo 103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do mesmo Estatuto, a importância de 17 392,19MT em oitenta e cinco prestações mensais, sendo a primeira no montante de 204,94MT e as restantes no valor de 204,61 MT, cada.

Texto do artigo · p. 2 Domingos Francisco Lopes Bainha, engenheiro-especialista/consultor do conselho de administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Dezembro de 2008, 41 anos, 2 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Domingos Manuel Campira, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Julho de 2019, 35 anos, 10 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Domingos Mendes Macondzo, capataz de via A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2017, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Domingos Minez Alfândega, operador de manobras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2018, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Domingos Ussore Muchengua, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2019, 32 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Eduardo Fernando, carpinteiro dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Outubro de 2018, 35 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Elias Castigo Magaia, secretário executivo dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2017, 46 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Elídio Meneses, electricista de tracção diesel dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Junho de 2019, 35 anos, 8 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Emílio Caetano Nunes Anacleto, revisor de material circulante A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Agosto de 2017, 36 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Ernesto André Machaieie, revisor de material circulante dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Abril de 2018, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Ernesto Jorge Sandramo, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Dezembro de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Eugénio Mucavele, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Fevereiro de 2018, 34 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Eusébia Adelina Gustavo, assistente administrativa dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Maio de 2018, 35 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 30 de Setembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Abneiro Feijão Botela, técnico de recursos humanos dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Junho de 2018, 35 anos, 4 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Adelino Raposo Vida, mestre de canalização dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2018, 35 anos, 4 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Afonso Jane Muloche, técnico de gestão de transporte B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2010, 29 anos, 2 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Alberto Cangumuca Timana, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2017, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Alberto José Elias, economista A, assessor do conselho de administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Dezembro de 2015, 43 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Alberto Jossias Mucavel, operador de manobras C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Agosto de 2017, 35 anos, 5 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Alberto Pedro Mabie, serralheiro de material rebocado A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Junho de 2017, 35 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Alberto Zavala, inspector de tracção dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2018, 35 anos, 7 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Albino Joaquim Vilanculo, guarda de passagem de nível dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2018, 35 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Aníbal Francisco Sebastião Laice, engenheiro electrotécnico-especialista/assessor do conselho de administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Junho de 2015, 45 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: António Filipe Muchanga, contínuo dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2019, 25 anos, 10 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: António Zuze, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Julho de 2019, 36 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Araibo Joaquim Loleque, electricista de manutenção industrial dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Abril de 2018, 35 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Armando Bonito Dima, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2017, 35 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Armando Jossefa Baloi, mecânico dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Dezembro 2018, 35 anos, 10 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Armando Taula, engenheiro electrotécnico/chefe de Departamento dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Abril de 2017, 38 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Arnaldo Basílio Tivane, técnico de manobras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Agosto de 2018, 35 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Artur Laica, escriturário C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Setembro de 1995, 34 anos, 11 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Azarias Bendzane, capataz de via A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Baptista Adriano Mussumbe, operador de manobras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Maio de 2018, 35 anos, 1 mês e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Boaventura Marcelino Cherinda, economista A/consultor do Conselho de Administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Agosto de 2019, 42 anos, 5 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Carlos Chauque, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Carlos Domingos Capece, chefe de Secção de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Setembro de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Carlos Fernando Bambo Nhangou, engenheiro mecânico/assessor do conselho de administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Setembro de 2014, 47 anos, 7 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 2: e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Carlos Machaure Filipe, capataz de via B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Julho de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Carlos Piquinine Chivoze, capataz de via C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Cassiano Firmino, taxador comercial B (cobrador) dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Novembro de 2017, 35 anos, 4 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Castigo Braunde Senzecua Macorreia, operador de máquinas e ferramentas C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Julho de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Castigo Ernesto Sitoe, revisor de material circulante C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Março de 2018, 35 anos, 3 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Chicanhe Chaoneca, condutor de automóveis A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Janeiro de 2018, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Chico Lino Artur João, maquinista de locomotivas dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Agosto de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: David João Assunção Mucare, técnico aduaneiro dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 1989, 20 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes, incluindo 7 anos, 1 mês e 19 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, após o desconto de 720 dias na antiguidade, nos termos do n.º 4, alínea a) do artigo 103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do mesmo Estatuto, a importância de 17 392,19MT em oitenta e cinco prestações mensais, sendo a primeira no montante de 204,94MT e as restantes no valor de 204,61 MT, cada.
Texto do artigo, página 2: Domingos Francisco Lopes Bainha, engenheiro-especialista/consultor do conselho de administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Dezembro de 2008, 41 anos, 2 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Domingos Manuel Campira, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Julho de 2019, 35 anos, 10 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Domingos Mendes Macondzo, capataz de via A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2017, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Domingos Minez Alfândega, operador de manobras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2018, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Domingos Ussore Muchengua, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2019, 32 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Eduardo Fernando, carpinteiro dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Outubro de 2018, 35 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Elias Castigo Magaia, secretário executivo dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2017, 46 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Elídio Meneses, electricista de tracção diesel dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Junho de 2019, 35 anos, 8 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Emílio Caetano Nunes Anacleto, revisor de material circulante A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Agosto de 2017, 36 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Ernesto André Machaieie, revisor de material circulante dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Abril de 2018, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Ernesto Jorge Sandramo, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Dezembro de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Eugénio Mucavele, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Fevereiro de 2018, 34 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Eusébia Adelina Gustavo, assistente administrativa dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Maio de 2018, 35 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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