II Série n.º 173/2020

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Edição II Série n.º 173/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 II SÉRIE — Número 173

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Procuradoria Provincial da República Maputo:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nhamatanda:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maganja da Costa:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 30 de Setembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Abneiro Feijão Botela, técnico de recursos humanos dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Junho de 2018, 35 anos, 4 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Adelino Raposo Vida, mestre de canalização dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2018, 35 anos, 4 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Afonso Jane Muloche, técnico de gestão de transporte B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2010, 29 anos, 2 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Alberto Cangumuca Timana, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2017, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Alberto José Elias, economista A, assessor do conselho de administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Dezembro de 2015, 43 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Alberto Jossias Mucavel, operador de manobras C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Agosto de 2017, 35 anos, 5 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Alberto Pedro Mabie, serralheiro de material rebocado A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Junho de 2017, 35 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Alberto Zavala, inspector de tracção dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2018, 35 anos, 7 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Albino Joaquim Vilanculo, guarda de passagem de nível dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2018, 35 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Aníbal Francisco Sebastião Laice, engenheiro electrotécnico-especialista/assessor do conselho de administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Junho de 2015, 45 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 António Filipe Muchanga, contínuo dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2019, 25 anos, 10 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 António Zuze, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Julho de 2019, 36 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Araibo Joaquim Loleque, electricista de manutenção industrial dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Abril de 2018, 35 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Armando Bonito Dima, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2017, 35 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Armando Jossefa Baloi, mecânico dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Dezembro 2018, 35 anos, 10 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Armando Taula, engenheiro electrotécnico/chefe de Departamento dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Abril de 2017, 38 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Arnaldo Basílio Tivane, técnico de manobras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Agosto de 2018, 35 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Artur Laica, escriturário C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Setembro de 1995, 34 anos, 11 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Azarias Bendzane, capataz de via A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Baptista Adriano Mussumbe, operador de manobras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Maio de 2018, 35 anos, 1 mês e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Boaventura Marcelino Cherinda, economista A/consultor do Conselho de Administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Agosto de 2019, 42 anos, 5 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Carlos Chauque, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Carlos Domingos Capece, chefe de Secção de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Setembro de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Carlos Fernando Bambo Nhangou, engenheiro mecânico/assessor do conselho de administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Setembro de 2014, 47 anos, 7 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 2 e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Carlos Machaure Filipe, capataz de via B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Julho de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Carlos Piquinine Chivoze, capataz de via C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Cassiano Firmino, taxador comercial B (cobrador) dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Novembro de 2017, 35 anos, 4 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Castigo Braunde Senzecua Macorreia, operador de máquinas e ferramentas C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Julho de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Castigo Ernesto Sitoe, revisor de material circulante C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Março de 2018, 35 anos, 3 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Chicanhe Chaoneca, condutor de automóveis A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Janeiro de 2018, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Chico Lino Artur João, maquinista de locomotivas dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Agosto de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 David João Assunção Mucare, técnico aduaneiro dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 1989, 20 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes, incluindo 7 anos, 1 mês e 19 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, após o desconto de 720 dias na antiguidade, nos termos do n.º 4, alínea a) do artigo 103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do mesmo Estatuto, a importância de 17 392,19MT em oitenta e cinco prestações mensais, sendo a primeira no montante de 204,94MT e as restantes no valor de 204,61 MT, cada.

Texto do artigo · p. 2 Domingos Francisco Lopes Bainha, engenheiro-especialista/consultor do conselho de administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Dezembro de 2008, 41 anos, 2 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Domingos Manuel Campira, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Julho de 2019, 35 anos, 10 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Domingos Mendes Macondzo, capataz de via A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2017, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Domingos Minez Alfândega, operador de manobras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2018, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Domingos Ussore Muchengua, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2019, 32 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Eduardo Fernando, carpinteiro dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Outubro de 2018, 35 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Elias Castigo Magaia, secretário executivo dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2017, 46 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Elídio Meneses, electricista de tracção diesel dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Junho de 2019, 35 anos, 8 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Emílio Caetano Nunes Anacleto, revisor de material circulante A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Agosto de 2017, 36 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Ernesto André Machaieie, revisor de material circulante dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Abril de 2018, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Ernesto Jorge Sandramo, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Dezembro de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Eugénio Mucavele, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Fevereiro de 2018, 34 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Eusébia Adelina Gustavo, assistente administrativa dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Maio de 2018, 35 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Procuradoria Provincial da República — Maputo

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira.

Texto do artigo · p. 3 Carreira da magistratura do ministério público, escalão 2:

Texto do artigo · p. 3 N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 898 Moango Jemusse 25 15 20 50 25 70 205 2 0122 Jorge Marcelino Chivinge 20 15 20 50 25 70 205 3 0156 Víctor Alfredo Chau 20 15 20 50 50 70 225 4 0226 Márcia Sandra Mapsanganhe 20 15 20 50 25 70 200 5 0241 Natacha Dache Laftal Lange 20 15 20 50 25 70 200 6 887 Cármen Lúcia Issufo Bila 20 15 20 50 25 70 200 7 112 José Alfredo Valentim Chilaúle 25 50 80 30 25 - 210 8 907 Humberto António Araújo Tomás 20 15 20 50 25 70 200 9 1023 Juliana Luís Langa Milice 5 15 20 50 25 70 185 10 Víctor Bruno Tarciso César 20 15 20 50 25 70 200 11 0343 Manuel Afonso Covane 20 15 20 50 25 70 200 12 0351 Mirza Pricila Dique Bié Mendonça 20 15 20 50 25 70 200 13 0290 Célio Noel Joaquim 20 15 20 50 25 70 200 14 917 Artimiza Armando Mapule Bila 20 15 20 50 25 70 200 15 1056 Carlos da Sílvia Sumbane 20 15 20 50 25 70 200

N.º ord.	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de Serviço	Hab. académica	Form. nãoformal	Média classif. serviço	Total
Admin. pública	Carreira	Escalão
1	898	Moango Jemusse	25	15	20	50	25	70	205
2	0122	Jorge Marcelino Chivinge	20	15	20	50	25	70	205
3	0156	Víctor Alfredo Chau	20	15	20	50	50	70	225
4	0226	Márcia Sandra Mapsanganhe	20	15	20	50	25	70	200
5	0241	Natacha Dache Laftal Lange	20	15	20	50	25	70	200
6	887	Cármen Lúcia Issufo Bila	20	15	20	50	25	70	200
7	112	José Alfredo Valentim Chilaúle	25	50	80	30	25	-	210
8	907	Humberto António Araújo Tomás	20	15	20	50	25	70	200
9	1023	Juliana Luís Langa Milice	5	15	20	50	25	70	185
10		Víctor Bruno Tarciso César	20	15	20	50	25	70	200
11	0343	Manuel Afonso Covane	20	15	20	50	25	70	200
12	0351	Mirza Pricila Dique Bié Mendonça	20	15	20	50	25	70	200
13	0290	Célio Noel Joaquim	20	15	20	50	25	70	200
14	917	Artimiza Armando Mapule Bila	20	15	20	50	25	70	200
15	1056	Carlos da Sílvia Sumbane	20	15	20	50	25	70	200

Texto do artigo · p. 4 Carreira de oficial de justiça, escalão 2:

Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 36234 Ilda Manuel 25 15 20 50 25 150 280

N.º ord.	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de Serviço	Hab. académica	Form. nãoformal	Média classif. serviço	Total
Admin. pública	Carreira	Escalão
1	36234	Ilda Manuel	25	15	20	50	25	150	280

Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente de oficial de justiça, escalão 2:

Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 284172 Cremilda Trindade Sambo 20 15 20 30 25 150 260 2 321343 Emílio Lourenço Simbine 20 35 20 30 25 70 200 3 58780 Hermínio da Conceição Cambula 20 15 20 30 25 150 260 4 45789 Carlos Rafael Macuácua 20 15 20 30 25 150 260 5 301852 Valéria Luís Mugabe 20 15 20 30 25 70 180 6 364483 Sílvia Velasco Uache 5 15 20 30 25 70 165 7 364459 Cecília Pinto Chirindza 5 15 20 30 25 70 165 8 365314 Cidália Etelvina Ribeiro Langa 5 15 20 50 25 150 265 9 364509 Nádia Maria Zumbo 5 15 20 30 25 70 165 10 364456 Laura Arnaldo Mboa 5 15 20 30 25 70 165 11 109885 Marta Sodasse 20 15 20 30 25 70 180

N.º ord.	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de Serviço	Hab. académica	Form. nãoformal	Média classif. serviço	Total
Admin. pública	Carreira	Escalão
1	284172	Cremilda Trindade Sambo	20	15	20	30	25	150	260
2	321343	Emílio Lourenço Simbine	20	35	20	30	25	70	200
3	58780	Hermínio da Conceição Cambula	20	15	20	30	25	150	260
4	45789	Carlos Rafael Macuácua	20	15	20	30	25	150	260
5	301852	Valéria Luís Mugabe	20	15	20	30	25	70	180
6	364483	Sílvia Velasco Uache	5	15	20	30	25	70	165
7	364459	Cecília Pinto Chirindza	5	15	20	30	25	70	165
8	365314	Cidália Etelvina Ribeiro Langa	5	15	20	50	25	150	265
9	364509	Nádia Maria Zumbo	5	15	20	30	25	70	165
10	364456	Laura Arnaldo Mboa	5	15	20	30	25	70	165
11	109885	Marta Sodasse	20	15	20	30	25	70	180

Texto do artigo · p. 4 Carreira do regime geral e especial não diferenciado, classe C, escalão 2:

Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 272346 Rosa Maria Simbine Machava 20 15 20 50 25 150 280 2 276164 Letícia Félix Alberto Fondo 20 15 20 50 25 150 280 3 284445 Armando Albino Muchanga 20 15 20 30 25 150 260 4 428787 Arsénia Arone Xavier Gomes 5 15 20 50 25 70 185 5 276541 Fátima Gafar Guale 20 35 50 30 25 150 310 6 72338 Arnaldo Joaquim Macuácua 25 15 20 30 25 150 275

N.º ord.	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de Serviço	Hab. académica	Form. nãoformal	Média classif. serviço	Total
Admin. pública	Carreira	Escalão
1	272346	Rosa Maria Simbine Machava	20	15	20	50	25	150	280
2	276164	Letícia Félix Alberto Fondo	20	15	20	50	25	150	280
3	284445	Armando Albino Muchanga	20	15	20	30	25	150	260
4	428787	Arsénia Arone Xavier Gomes	5	15	20	50	25	70	185
5	276541	Fátima Gafar Guale	20	35	50	30	25	150	310
6	72338	Arnaldo Joaquim Macuácua	25	15	20	30	25	150	275

Texto do artigo · p. 4 Carreira de regime geral, classe U, escalão 5:

Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 295572 Boaventura António Mandlate 20 15 20 30 25 70 180 2 00038 Ana luís Malimba 20 35 50 30 25 70 235 3 4260954 Fernanda Rafael Machava 5 15 20 30 25 70 165

N.º ord.	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de Serviço	Hab. académica	Form. nãoformal	Média classif. serviço	Total
Admin. pública	Carreira	Escalão
1	295572	Boaventura António Mandlate	20	15	20	30	25	70	180
2	00038	Ana luís Malimba	20	35	50	30	25	70	235
3	4260954	Fernanda Rafael Machava	5	15	20	30	25	70	165

Texto do artigo · p. 4 A Procuradora Provincial da República-Chefe, Evelina Samuel Gomane Selimane.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 16 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Carlos Alfredo Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício neste Governo do Distrito, Secretaria Distrital — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 28 de Agosto de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 13 de Abril de 2017:

Texto do artigo · p. 5 Delfina Arão Cuambe, titular do NUIT 107117978, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 5 a 27 de Julho de 2018.)

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Junho de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Elisa da Graça Macamo, titular do NUIT 128875328, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 17 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Cidália Maria de Assunção Massingue, titular do NUIT 105492553, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 5 Anatércia Paulino Mazuze, titular do NUIT 113327790, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 5 Graciosa Cristiano Chivangue, titular do NUIT 107289208, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 5 Samuel Miguel Mavie, titular do NUIT 103733200, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 5 Simão Francisco Camanguira, titular do NUIT 103859689, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 André Fernando Sambo, titular do NUIT 104399606, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Alfredo Matsinhe, titular do NUIT 122130282, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 5 Marcos Félix Honuane, titular do NUIT 105580797, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 1 de Novembro de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Rogério Atanásio, titular do NUIT 103820367, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço no Gabinete do Governador da Província de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do

Texto do artigo · p. 6 Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 6 Florêncio Leonardo Ruco, titular do NUIT 130870554, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 6 José Sebastião Macamo, titular do NUIT 122805611, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 6 Marcos Paineta Matavele, titular do NUIT 125436161, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 6 Elisa da Graça Macamo, titular do NUIT 128875328, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 6 a 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 1 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 6 Gertrudes Julião Mungoi, titular do NUIT 103733456, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 6 Abeca Assane Suelehe, titular do NUIT 117948595, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 3 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 6 Filipe Francisco Lissave, titular do NUIT 108651636, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 6 a 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 6 Sílvia Marina Lapa Valente, titular do NUIT 109085898, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Luís António Macuácua, titular do NUIT 103191688, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 6 Arlindo Lázaro Cau, titular do NUIT 110871503, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Nhamatanda

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Avisos

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N4, para o quadro de pessoal privativo

Texto do artigo · p. 7 e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edição de 5 de Janeiro de 2018, e afixado na vitrina deste Serviço Distrital, devidamente homologada pelo Director do Serviço.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N4: Especialidade Regular- IFP/ADPP-EPF: Aprovados: Média do Certificado

Texto do artigo · p. 7 1. Zemudja dos Céu José...................................................................13

Texto do artigo · p. 7 2. Florinda Mussa Nitaite Amade Namurete ....................................13

Texto do artigo · p. 7 3. Precila Henriques José ..................................................................13

Texto do artigo · p. 7 4. Leonor Baptista Fernando.............................................................13

Texto do artigo · p. 7 5. Rosa Joaquim António Morassua .................................................13

Texto do artigo · p. 7 6. Albertina Cristina Airone Chicote ................................................13

Texto do artigo · p. 7 7. Martineca Franscisco Enganado Gotine .......................................13

Texto do artigo · p. 7 8. Nulifar Adamo Porfirio Chim .......................................................13

Texto do artigo · p. 7 9. Paciência Obete Nhacharinga .......................................................13

Texto do artigo · p. 7 10. Florinda João Jone ........................................................................13

Texto do artigo · p. 7 11. Maria Ernestina Armindo Renato Adamo ....................................13

Texto do artigo · p. 7 12. António Autriz Cabral...................................................................13

Texto do artigo · p. 7 13. Catarina Páscua Jala Matias..........................................................13

Texto do artigo · p. 7 14. Teresa Guido Cardoso Filipe ........................................................13

Texto do artigo · p. 7 15. Francisco Pinto Mavuve ...............................................................13

Texto do artigo · p. 7 16. Araújo Cravo Vasco......................................................................13

Texto do artigo · p. 7 17. Paulina Mateus Semente...............................................................13

Texto do artigo · p. 7 18. Marques Manuel Paulo Tomo.......................................................13

Texto do artigo · p. 7 19. Suraya Ricardo Binze ...................................................................13

Texto do artigo · p. 7 20. Maria de Lurdes João....................................................................13

Texto do artigo · p. 7 21. Suraya Francisco Amade ..............................................................13

Texto do artigo · p. 7 Nhamatanda, 22 de Fevereiro de 2018.— O Presidente do Júri, David Jacob Mafavisse.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N1, para o quadro de pessoal privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edição de 5 de Janeiro de 2018, e afixado na vitrina deste Serviço Distrital, devidamente homologada pelo Director do Serviço.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1: Especialidade de Francês – 1 Vaga:

Texto do artigo · p. 7 Aprovada: Média do Certificado Belaiza da Inércia Bernardo .......................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 Nhamatanda, 22 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, David Jacob Mafavisse.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N1, para o quadro de pessoal privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edição de 8 de Junho de 2020 e na vitrina deste Serviço Distrital, devidamente homologada pelo Director do Serviço.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1: Especialidade de Filosofia – (1 Vaga): Aprovados: Média do Certificado

Texto do artigo · p. 7 1.º David Felipe Chimucuacua............................................................15 2.º Orlando José Daio..........................................................................15 3.º Benécio Carlos Alfredo Guiamba..................................................15 4.º Fernando Aurélio Furquia..............................................................15 5.º Dércio José Chibane ......................................................................15

Texto do artigo · p. 7 Especialidade de Inglês – (1 Vaga): Aprovados: Média do Certificado

Texto do artigo · p. 7 1.º Sara Mavilde Alfredo Zucula ....................................................... 14 2.º Obede Daniel Mambico ................................................................14 3.º Jeremias Manuel Mussambo .........................................................13 4.º Nelson Simão Cossa ..................................................................... 13 5.º Alberto José Chouamba Marime .................................................13

Texto do artigo · p. 7 Nhamatanda, 10 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Tomé Ginga Alberto Simbe.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Maganja da Costa

Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de regime especial não diferenciada para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Erive e afixado na vitrina do Serviço Distrital e todos outros lugares públicos.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Delorça Albino Tomás....................................................................18

Texto do artigo · p. 7 2. Paulina André Manuel Joaquim......................................................15

Texto do artigo · p. 7 3. Júlio Feliciano Sábado ....................................................................14

Texto do artigo · p. 7 4. Daniel Celestino Francisco .............................................................14

Texto do artigo · p. 7 5. Delson Silvério................................................................................13 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Délcia Virgílio Mahalotana...........................................................19

Texto do artigo · p. 7 2. Chitato Chitato Amade..................................................................18

Texto do artigo · p. 7 3. Celeste Marcelino Mário...............................................................17

Texto do artigo · p. 7 4. Branco Virgílio Branco.................................................................17

Texto do artigo · p. 7 5. Beteceba Pedro da Costa...............................................................17

Texto do artigo · p. 7 6. Eulite Baiba Félix Malqueta .........................................................16

Texto do artigo · p. 7 7. Geremias Rosário Norte Gimo......................................................16

Texto do artigo · p. 7 8. Sousa Victorino Francisco ............................................................16

Texto do artigo · p. 7 9. Rosalina Luís Martins ...................................................................16

Texto do artigo · p. 7 10. Orbai Saide Momade Nauere........................................................16

Texto do artigo · p. 7 11. José Moisés Oliveira.....................................................................15

Texto do artigo · p. 7 12. Bete Xavier Paulo Cafremane.......................................................15

Texto do artigo · p. 7 13. António Manuel Cinco Reis..........................................................15

Texto do artigo · p. 7 14. Susana Lucas Catrixo Alfredo ......................................................15

Texto do artigo · p. 7 15. Concela Samuel Pedro ..................................................................15

Texto do artigo · p. 7 16. Sandrasson Alberto Lifrede ..........................................................15

Texto do artigo · p. 7 17. Mascate João Martins Adolfo .......................................................15

Texto do artigo · p. 7 18. Vilares Bernardo Joaquim.............................................................15

Texto do artigo · p. 7 19. Paz Ernesto Saúl Victorino ...........................................................15

Texto do artigo · p. 7 20. Sérgio José Calisto........................................................................14

Texto do artigo · p. 7 21. Janete Pinto Magresse...................................................................14

Texto do artigo · p. 7 22. Ivone Camilo de Sousa Nantide....................................................14

Texto do artigo · p. 7 23. Bonifácio João Almeida................................................................14

Texto do artigo · p. 7 24. Nicolau António Albano...............................................................14

Texto do artigo · p. 7 25. Diamantina Carlos Joaquim..........................................................14

Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 26. Ana Merina Soares Salé................................................................14

Texto do artigo · p. 8 27. Gomes Eduardo António Gomes ..................................................14

Texto do artigo · p. 8 28. Texeira Coutinho Peleca...............................................................13

Texto do artigo · p. 8 29. Isabel Manuel Amadeu Filipe.......................................................13

Texto do artigo · p. 8 30. Jesue Aníbal Patinho.....................................................................13

Texto do artigo · p. 8 31. Ana Madalena Nhica.....................................................................13

Texto do artigo · p. 8 32. Mussirifo Carlitos Endles .............................................................13

Texto do artigo · p. 8 33. Chandinho Manuel Combe ...........................................................13

Texto do artigo · p. 8 34. Esmael Amade Trinta ...................................................................13

Texto do artigo · p. 8 35. Arlindo Felizardo Monteiro ..........................................................13

Texto do artigo · p. 8 36. Consumo Virgílio Mário...............................................................12

Texto do artigo · p. 8 37. Alcina Gabriel de Sousa................................................................12

Texto do artigo · p. 8 38. Germano Lucas João Tarra ...........................................................12

Texto do artigo · p. 8 39. Kalebe Juca Zeferino de Oliveira .................................................12

Texto do artigo · p. 8 40. Célia António Ernesto...................................................................12

Texto do artigo · p. 8 41. Esperança Brito Paiva Muzezela ..................................................12

Texto do artigo · p. 8 42. Esperança António Ernesto Mileia ...............................................11

Texto do artigo · p. 8 43. Zélia Verde Acácio .......................................................................11

Texto do artigo · p. 8 44. Abuchia Salimo Faria ...................................................................11

Texto do artigo · p. 8 45. Felizardo Fausto Iocassariua.........................................................11

Texto do artigo · p. 8 46. Adelino Orlando Abristo...............................................................11

Texto do artigo · p. 8 47. Mandito Paizano Opanga..............................................................11

Texto do artigo · p. 8 48. Fazila Rondinho César..................................................................11

Texto do artigo · p. 8 49. Manuel Esmael Adade Lino..........................................................11

Texto do artigo · p. 8 50. Nélia Victorino Almeida...............................................................11 Carreira de docente N5, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 8 Aprovado: Manuel Marques Prego.......................................................................12

Texto do artigo · p. 8 Maganja da Costa, 2020. — O Presidente do Júri, César Intavés César.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Nacala

Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 e do n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso para a nomeação provisória para o preenchimento de vagas nas carreiras de docente, devidamente autorizado por despacho de 20 de Março de 2020, do Administrador do Distrito de Nacala, publicado no jornal Notícias de 13 de Maio de 2020.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Assane João Uanca Ibraimo.......................................................16

Texto do artigo · p. 8 2. Nércio Leonardo de Amuza Trafo .............................................15

Texto do artigo · p. 8 3. Benedito Rodrigues Araújo........................................................15

Texto do artigo · p. 8 4. Geraldo da Celeste Chamusse Chuze ........................................14,5

Texto do artigo · p. 8 5. Virgínia Massingue Luís............................................................14,5 Apurados sem vaga:

Texto do artigo · p. 8 1. Adriana Sualehe Essimela Correia.............................................14

Texto do artigo · p. 8 2. Simões Jerónimo Tambajane .....................................................13

Texto do artigo · p. 8 3. Joarce Fabião Malecua..............................................................13

Texto do artigo · p. 8 Nacala, 30 de Maio de 2020. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Alexandre Mário Nacotua.

Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT

Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 II SÉRIE — Número 173
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.
Parágrafo, página 1: Procuradoria Provincial da República Maputo:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nhamatanda:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maganja da Costa:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacala:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 30 de Setembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Abneiro Feijão Botela, técnico de recursos humanos dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Junho de 2018, 35 anos, 4 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Adelino Raposo Vida, mestre de canalização dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2018, 35 anos, 4 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Afonso Jane Muloche, técnico de gestão de transporte B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Janeiro de 2010, 29 anos, 2 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Alberto Cangumuca Timana, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2017, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Alberto José Elias, economista A, assessor do conselho de administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Dezembro de 2015, 43 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Alberto Jossias Mucavel, operador de manobras C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Agosto de 2017, 35 anos, 5 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Alberto Pedro Mabie, serralheiro de material rebocado A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Junho de 2017, 35 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Alberto Zavala, inspector de tracção dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2018, 35 anos, 7 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Albino Joaquim Vilanculo, guarda de passagem de nível dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2018, 35 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Aníbal Francisco Sebastião Laice, engenheiro electrotécnico-especialista/assessor do conselho de administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Junho de 2015, 45 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: António Filipe Muchanga, contínuo dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2019, 25 anos, 10 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: António Zuze, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Julho de 2019, 36 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Araibo Joaquim Loleque, electricista de manutenção industrial dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Abril de 2018, 35 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Armando Bonito Dima, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2017, 35 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Armando Jossefa Baloi, mecânico dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Dezembro 2018, 35 anos, 10 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Armando Taula, engenheiro electrotécnico/chefe de Departamento dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Abril de 2017, 38 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Arnaldo Basílio Tivane, técnico de manobras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Agosto de 2018, 35 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Artur Laica, escriturário C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Setembro de 1995, 34 anos, 11 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Azarias Bendzane, capataz de via A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Baptista Adriano Mussumbe, operador de manobras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Maio de 2018, 35 anos, 1 mês e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Boaventura Marcelino Cherinda, economista A/consultor do Conselho de Administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Agosto de 2019, 42 anos, 5 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Carlos Chauque, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Carlos Domingos Capece, chefe de Secção de Via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Setembro de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Carlos Fernando Bambo Nhangou, engenheiro mecânico/assessor do conselho de administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Setembro de 2014, 47 anos, 7 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo145 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 2: e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Carlos Machaure Filipe, capataz de via B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Julho de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Carlos Piquinine Chivoze, capataz de via C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Cassiano Firmino, taxador comercial B (cobrador) dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Novembro de 2017, 35 anos, 4 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Castigo Braunde Senzecua Macorreia, operador de máquinas e ferramentas C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Julho de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Castigo Ernesto Sitoe, revisor de material circulante C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Março de 2018, 35 anos, 3 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Chicanhe Chaoneca, condutor de automóveis A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Janeiro de 2018, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Chico Lino Artur João, maquinista de locomotivas dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Agosto de 2018, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: David João Assunção Mucare, técnico aduaneiro dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 1989, 20 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes, incluindo 7 anos, 1 mês e 19 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, após o desconto de 720 dias na antiguidade, nos termos do n.º 4, alínea a) do artigo 103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 151 do mesmo Estatuto, a importância de 17 392,19MT em oitenta e cinco prestações mensais, sendo a primeira no montante de 204,94MT e as restantes no valor de 204,61 MT, cada.
Texto do artigo, página 2: Domingos Francisco Lopes Bainha, engenheiro-especialista/consultor do conselho de administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Dezembro de 2008, 41 anos, 2 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Domingos Manuel Campira, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Julho de 2019, 35 anos, 10 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Domingos Mendes Macondzo, capataz de via A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2017, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Domingos Minez Alfândega, operador de manobras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2018, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Domingos Ussore Muchengua, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2019, 32 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Eduardo Fernando, carpinteiro dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Outubro de 2018, 35 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Elias Castigo Magaia, secretário executivo dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2017, 46 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Elídio Meneses, electricista de tracção diesel dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Junho de 2019, 35 anos, 8 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Emílio Caetano Nunes Anacleto, revisor de material circulante A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Agosto de 2017, 36 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Ernesto André Machaieie, revisor de material circulante dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Abril de 2018, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Ernesto Jorge Sandramo, factor A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Dezembro de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Eugénio Mucavele, auxiliar de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Fevereiro de 2018, 34 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Eusébia Adelina Gustavo, assistente administrativa dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Maio de 2018, 35 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Procuradoria Provincial da República — Maputo
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira.
Texto do artigo, página 3: Carreira da magistratura do ministério público, escalão 2:

Texto do artigo, página 3: N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 898 Moango Jemusse 25 15 20 50 25 70 205 2 0122 Jorge Marcelino Chivinge 20 15 20 50 25 70 205 3 0156 Víctor Alfredo Chau 20 15 20 50 50 70 225 4 0226 Márcia Sandra Mapsanganhe 20 15 20 50 25 70 200 5 0241 Natacha Dache Laftal Lange 20 15 20 50 25 70 200 6 887 Cármen Lúcia Issufo Bila 20 15 20 50 25 70 200 7 112 José Alfredo Valentim Chilaúle 25 50 80 30 25 - 210 8 907 Humberto António Araújo Tomás 20 15 20 50 25 70 200 9 1023 Juliana Luís Langa Milice 5 15 20 50 25 70 185 10 Víctor Bruno Tarciso César 20 15 20 50 25 70 200 11 0343 Manuel Afonso Covane 20 15 20 50 25 70 200 12 0351 Mirza Pricila Dique Bié Mendonça 20 15 20 50 25 70 200 13 0290 Célio Noel Joaquim 20 15 20 50 25 70 200 14 917 Artimiza Armando Mapule Bila 20 15 20 50 25 70 200 15 1056 Carlos da Sílvia Sumbane 20 15 20 50 25 70 200

N.º ord.	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de Serviço	Hab. académica	Form. nãoformal	Média classif. serviço	Total
Admin. pública	Carreira	Escalão
1	898	Moango Jemusse	25	15	20	50	25	70	205
2	0122	Jorge Marcelino Chivinge	20	15	20	50	25	70	205
3	0156	Víctor Alfredo Chau	20	15	20	50	50	70	225
4	0226	Márcia Sandra Mapsanganhe	20	15	20	50	25	70	200
5	0241	Natacha Dache Laftal Lange	20	15	20	50	25	70	200
6	887	Cármen Lúcia Issufo Bila	20	15	20	50	25	70	200
7	112	José Alfredo Valentim Chilaúle	25	50	80	30	25	-	210
8	907	Humberto António Araújo Tomás	20	15	20	50	25	70	200
9	1023	Juliana Luís Langa Milice	5	15	20	50	25	70	185
10		Víctor Bruno Tarciso César	20	15	20	50	25	70	200
11	0343	Manuel Afonso Covane	20	15	20	50	25	70	200
12	0351	Mirza Pricila Dique Bié Mendonça	20	15	20	50	25	70	200
13	0290	Célio Noel Joaquim	20	15	20	50	25	70	200
14	917	Artimiza Armando Mapule Bila	20	15	20	50	25	70	200
15	1056	Carlos da Sílvia Sumbane	20	15	20	50	25	70	200

Texto do artigo, página 4: Carreira de oficial de justiça, escalão 2:
Texto do artigo, página 4: N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 36234 Ilda Manuel 25 15 20 50 25 150 280
N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação
Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total
Admin. pública Carreira Escalão
1 36234 Ilda Manuel 25 15 20 50 25 150 280
Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente de oficial de justiça, escalão 2:

N.º ord.	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de Serviço	Hab. académica	Form. nãoformal	Média classif. serviço	Total
Admin. pública	Carreira	Escalão
1	36234	Ilda Manuel	25	15	20	50	25	150	280

Texto do artigo, página 4: N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 284172 Cremilda Trindade Sambo 20 15 20 30 25 150 260 2 321343 Emílio Lourenço Simbine 20 35 20 30 25 70 200 3 58780 Hermínio da Conceição Cambula 20 15 20 30 25 150 260 4 45789 Carlos Rafael Macuácua 20 15 20 30 25 150 260 5 301852 Valéria Luís Mugabe 20 15 20 30 25 70 180 6 364483 Sílvia Velasco Uache 5 15 20 30 25 70 165 7 364459 Cecília Pinto Chirindza 5 15 20 30 25 70 165 8 365314 Cidália Etelvina Ribeiro Langa 5 15 20 50 25 150 265 9 364509 Nádia Maria Zumbo 5 15 20 30 25 70 165 10 364456 Laura Arnaldo Mboa 5 15 20 30 25 70 165 11 109885 Marta Sodasse 20 15 20 30 25 70 180

N.º ord.	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de Serviço	Hab. académica	Form. nãoformal	Média classif. serviço	Total
Admin. pública	Carreira	Escalão
1	284172	Cremilda Trindade Sambo	20	15	20	30	25	150	260
2	321343	Emílio Lourenço Simbine	20	35	20	30	25	70	200
3	58780	Hermínio da Conceição Cambula	20	15	20	30	25	150	260
4	45789	Carlos Rafael Macuácua	20	15	20	30	25	150	260
5	301852	Valéria Luís Mugabe	20	15	20	30	25	70	180
6	364483	Sílvia Velasco Uache	5	15	20	30	25	70	165
7	364459	Cecília Pinto Chirindza	5	15	20	30	25	70	165
8	365314	Cidália Etelvina Ribeiro Langa	5	15	20	50	25	150	265
9	364509	Nádia Maria Zumbo	5	15	20	30	25	70	165
10	364456	Laura Arnaldo Mboa	5	15	20	30	25	70	165
11	109885	Marta Sodasse	20	15	20	30	25	70	180

Texto do artigo, página 4: Carreira do regime geral e especial não diferenciado, classe C, escalão 2:

Texto do artigo, página 4: N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 272346 Rosa Maria Simbine Machava 20 15 20 50 25 150 280 2 276164 Letícia Félix Alberto Fondo 20 15 20 50 25 150 280 3 284445 Armando Albino Muchanga 20 15 20 30 25 150 260 4 428787 Arsénia Arone Xavier Gomes 5 15 20 50 25 70 185 5 276541 Fátima Gafar Guale 20 35 50 30 25 150 310 6 72338 Arnaldo Joaquim Macuácua 25 15 20 30 25 150 275

N.º ord.	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de Serviço	Hab. académica	Form. nãoformal	Média classif. serviço	Total
Admin. pública	Carreira	Escalão
1	272346	Rosa Maria Simbine Machava	20	15	20	50	25	150	280
2	276164	Letícia Félix Alberto Fondo	20	15	20	50	25	150	280
3	284445	Armando Albino Muchanga	20	15	20	30	25	150	260
4	428787	Arsénia Arone Xavier Gomes	5	15	20	50	25	70	185
5	276541	Fátima Gafar Guale	20	35	50	30	25	150	310
6	72338	Arnaldo Joaquim Macuácua	25	15	20	30	25	150	275

Texto do artigo, página 4: Carreira de regime geral, classe U, escalão 5:

Texto do artigo, página 4: N.º ord. Cód. func. Nome Pontuação Tempo de Serviço Hab. académica Form. nãoformal Média classif. serviço Total Admin. pública Carreira Escalão 1 295572 Boaventura António Mandlate 20 15 20 30 25 70 180 2 00038 Ana luís Malimba 20 35 50 30 25 70 235 3 4260954 Fernanda Rafael Machava 5 15 20 30 25 70 165

N.º ord.	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de Serviço	Hab. académica	Form. nãoformal	Média classif. serviço	Total
Admin. pública	Carreira	Escalão
1	295572	Boaventura António Mandlate	20	15	20	30	25	70	180
2	00038	Ana luís Malimba	20	35	50	30	25	70	235
3	4260954	Fernanda Rafael Machava	5	15	20	30	25	70	165

Texto do artigo, página 4: A Procuradora Provincial da República-Chefe, Evelina Samuel Gomane Selimane.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 5: Despacho De 16 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Carlos Alfredo Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício neste Governo do Distrito, Secretaria Distrital — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 28 de Agosto de 2016.)
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despachos De 13 de Abril de 2017:
Texto do artigo, página 5: Delfina Arão Cuambe, titular do NUIT 107117978, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 5: a 27 de Julho de 2018.)
Texto do artigo, página 5: De 11 de Junho de 2018:
Texto do artigo, página 5: Elisa da Graça Macamo, titular do NUIT 128875328, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 17 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 26 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 5: Cidália Maria de Assunção Massingue, titular do NUIT 105492553, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 5: Anatércia Paulino Mazuze, titular do NUIT 113327790, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 5: Graciosa Cristiano Chivangue, titular do NUIT 107289208, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 5: Samuel Miguel Mavie, titular do NUIT 103733200, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 5: Simão Francisco Camanguira, titular do NUIT 103859689, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: André Fernando Sambo, titular do NUIT 104399606, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 5: Carlos Alfredo Matsinhe, titular do NUIT 122130282, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 5: Marcos Félix Honuane, titular do NUIT 105580797, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 1 de Novembro de 2018:
Texto do artigo, página 5: Rogério Atanásio, titular do NUIT 103820367, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço no Gabinete do Governador da Província de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do
Texto do artigo, página 6: Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 30 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 6: Florêncio Leonardo Ruco, titular do NUIT 130870554, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 6: José Sebastião Macamo, titular do NUIT 122805611, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 6: Marcos Paineta Matavele, titular do NUIT 125436161, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 6: Elisa da Graça Macamo, titular do NUIT 128875328, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 6: a 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 1 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 6: Gertrudes Julião Mungoi, titular do NUIT 103733456, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 6: Abeca Assane Suelehe, titular do NUIT 117948595, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 3 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 6: Filipe Francisco Lissave, titular do NUIT 108651636, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 6: a 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 10 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 6: Sílvia Marina Lapa Valente, titular do NUIT 109085898, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Luís António Macuácua, titular do NUIT 103191688, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 6: Arlindo Lázaro Cau, titular do NUIT 110871503, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço no Gabinete do Governador — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Nhamatanda
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Avisos
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N4, para o quadro de pessoal privativo
Texto do artigo, página 7: e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edição de 5 de Janeiro de 2018, e afixado na vitrina deste Serviço Distrital, devidamente homologada pelo Director do Serviço.
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N4: Especialidade Regular- IFP/ADPP-EPF: Aprovados: Média do Certificado
Texto do artigo, página 7: 1. Zemudja dos Céu José...................................................................13
Texto do artigo, página 7: 2. Florinda Mussa Nitaite Amade Namurete ....................................13
Texto do artigo, página 7: 3. Precila Henriques José ..................................................................13
Texto do artigo, página 7: 4. Leonor Baptista Fernando.............................................................13
Texto do artigo, página 7: 5. Rosa Joaquim António Morassua .................................................13
Texto do artigo, página 7: 6. Albertina Cristina Airone Chicote ................................................13
Texto do artigo, página 7: 7. Martineca Franscisco Enganado Gotine .......................................13
Texto do artigo, página 7: 8. Nulifar Adamo Porfirio Chim .......................................................13
Texto do artigo, página 7: 9. Paciência Obete Nhacharinga .......................................................13
Texto do artigo, página 7: 10. Florinda João Jone ........................................................................13
Texto do artigo, página 7: 11. Maria Ernestina Armindo Renato Adamo ....................................13
Texto do artigo, página 7: 12. António Autriz Cabral...................................................................13
Texto do artigo, página 7: 13. Catarina Páscua Jala Matias..........................................................13
Texto do artigo, página 7: 14. Teresa Guido Cardoso Filipe ........................................................13
Texto do artigo, página 7: 15. Francisco Pinto Mavuve ...............................................................13
Texto do artigo, página 7: 16. Araújo Cravo Vasco......................................................................13
Texto do artigo, página 7: 17. Paulina Mateus Semente...............................................................13
Texto do artigo, página 7: 18. Marques Manuel Paulo Tomo.......................................................13
Texto do artigo, página 7: 19. Suraya Ricardo Binze ...................................................................13
Texto do artigo, página 7: 20. Maria de Lurdes João....................................................................13
Texto do artigo, página 7: 21. Suraya Francisco Amade ..............................................................13
Texto do artigo, página 7: Nhamatanda, 22 de Fevereiro de 2018.— O Presidente do Júri, David Jacob Mafavisse.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N1, para o quadro de pessoal privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edição de 5 de Janeiro de 2018, e afixado na vitrina deste Serviço Distrital, devidamente homologada pelo Director do Serviço.
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1: Especialidade de Francês – 1 Vaga:
Texto do artigo, página 7: Aprovada: Média do Certificado Belaiza da Inércia Bernardo .......................................................... 12
Texto do artigo, página 7: Nhamatanda, 22 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, David Jacob Mafavisse.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N1, para o quadro de pessoal privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edição de 8 de Junho de 2020 e na vitrina deste Serviço Distrital, devidamente homologada pelo Director do Serviço.
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1: Especialidade de Filosofia – (1 Vaga): Aprovados: Média do Certificado
Texto do artigo, página 7: 1.º David Felipe Chimucuacua............................................................15 2.º Orlando José Daio..........................................................................15 3.º Benécio Carlos Alfredo Guiamba..................................................15 4.º Fernando Aurélio Furquia..............................................................15 5.º Dércio José Chibane ......................................................................15
Texto do artigo, página 7: Especialidade de Inglês – (1 Vaga): Aprovados: Média do Certificado
Texto do artigo, página 7: 1.º Sara Mavilde Alfredo Zucula ....................................................... 14 2.º Obede Daniel Mambico ................................................................14 3.º Jeremias Manuel Mussambo .........................................................13 4.º Nelson Simão Cossa ..................................................................... 13 5.º Alberto José Chouamba Marime .................................................13
Texto do artigo, página 7: Nhamatanda, 10 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Tomé Ginga Alberto Simbe.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Maganja da Costa
Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de regime especial não diferenciada para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Erive e afixado na vitrina do Serviço Distrital e todos outros lugares públicos.
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Delorça Albino Tomás....................................................................18
Texto do artigo, página 7: 2. Paulina André Manuel Joaquim......................................................15
Texto do artigo, página 7: 3. Júlio Feliciano Sábado ....................................................................14
Texto do artigo, página 7: 4. Daniel Celestino Francisco .............................................................14
Texto do artigo, página 7: 5. Delson Silvério................................................................................13 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Délcia Virgílio Mahalotana...........................................................19
Texto do artigo, página 7: 2. Chitato Chitato Amade..................................................................18
Texto do artigo, página 7: 3. Celeste Marcelino Mário...............................................................17
Texto do artigo, página 7: 4. Branco Virgílio Branco.................................................................17
Texto do artigo, página 7: 5. Beteceba Pedro da Costa...............................................................17
Texto do artigo, página 7: 6. Eulite Baiba Félix Malqueta .........................................................16
Texto do artigo, página 7: 7. Geremias Rosário Norte Gimo......................................................16
Texto do artigo, página 7: 8. Sousa Victorino Francisco ............................................................16
Texto do artigo, página 7: 9. Rosalina Luís Martins ...................................................................16
Texto do artigo, página 7: 10. Orbai Saide Momade Nauere........................................................16
Texto do artigo, página 7: 11. José Moisés Oliveira.....................................................................15
Texto do artigo, página 7: 12. Bete Xavier Paulo Cafremane.......................................................15
Texto do artigo, página 7: 13. António Manuel Cinco Reis..........................................................15
Texto do artigo, página 7: 14. Susana Lucas Catrixo Alfredo ......................................................15
Texto do artigo, página 7: 15. Concela Samuel Pedro ..................................................................15
Texto do artigo, página 7: 16. Sandrasson Alberto Lifrede ..........................................................15
Texto do artigo, página 7: 17. Mascate João Martins Adolfo .......................................................15
Texto do artigo, página 7: 18. Vilares Bernardo Joaquim.............................................................15
Texto do artigo, página 7: 19. Paz Ernesto Saúl Victorino ...........................................................15
Texto do artigo, página 7: 20. Sérgio José Calisto........................................................................14
Texto do artigo, página 7: 21. Janete Pinto Magresse...................................................................14
Texto do artigo, página 7: 22. Ivone Camilo de Sousa Nantide....................................................14
Texto do artigo, página 7: 23. Bonifácio João Almeida................................................................14
Texto do artigo, página 7: 24. Nicolau António Albano...............................................................14
Texto do artigo, página 7: 25. Diamantina Carlos Joaquim..........................................................14
Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 26. Ana Merina Soares Salé................................................................14
Texto do artigo, página 8: 27. Gomes Eduardo António Gomes ..................................................14
Texto do artigo, página 8: 28. Texeira Coutinho Peleca...............................................................13
Texto do artigo, página 8: 29. Isabel Manuel Amadeu Filipe.......................................................13
Texto do artigo, página 8: 30. Jesue Aníbal Patinho.....................................................................13
Texto do artigo, página 8: 31. Ana Madalena Nhica.....................................................................13
Texto do artigo, página 8: 32. Mussirifo Carlitos Endles .............................................................13
Texto do artigo, página 8: 33. Chandinho Manuel Combe ...........................................................13
Texto do artigo, página 8: 34. Esmael Amade Trinta ...................................................................13
Texto do artigo, página 8: 35. Arlindo Felizardo Monteiro ..........................................................13
Texto do artigo, página 8: 36. Consumo Virgílio Mário...............................................................12
Texto do artigo, página 8: 37. Alcina Gabriel de Sousa................................................................12
Texto do artigo, página 8: 38. Germano Lucas João Tarra ...........................................................12
Texto do artigo, página 8: 39. Kalebe Juca Zeferino de Oliveira .................................................12
Texto do artigo, página 8: 40. Célia António Ernesto...................................................................12
Texto do artigo, página 8: 41. Esperança Brito Paiva Muzezela ..................................................12
Texto do artigo, página 8: 42. Esperança António Ernesto Mileia ...............................................11
Texto do artigo, página 8: 43. Zélia Verde Acácio .......................................................................11
Texto do artigo, página 8: 44. Abuchia Salimo Faria ...................................................................11
Texto do artigo, página 8: 45. Felizardo Fausto Iocassariua.........................................................11
Texto do artigo, página 8: 46. Adelino Orlando Abristo...............................................................11
Texto do artigo, página 8: 47. Mandito Paizano Opanga..............................................................11
Texto do artigo, página 8: 48. Fazila Rondinho César..................................................................11
Texto do artigo, página 8: 49. Manuel Esmael Adade Lino..........................................................11
Texto do artigo, página 8: 50. Nélia Victorino Almeida...............................................................11 Carreira de docente N5, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 8: Aprovado: Manuel Marques Prego.......................................................................12
Texto do artigo, página 8: Maganja da Costa, 2020. — O Presidente do Júri, César Intavés César.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Nacala
Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 e do n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso para a nomeação provisória para o preenchimento de vagas nas carreiras de docente, devidamente autorizado por despacho de 20 de Março de 2020, do Administrador do Distrito de Nacala, publicado no jornal Notícias de 13 de Maio de 2020.
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Assane João Uanca Ibraimo.......................................................16
Texto do artigo, página 8: 2. Nércio Leonardo de Amuza Trafo .............................................15
Texto do artigo, página 8: 3. Benedito Rodrigues Araújo........................................................15
Texto do artigo, página 8: 4. Geraldo da Celeste Chamusse Chuze ........................................14,5
Texto do artigo, página 8: 5. Virgínia Massingue Luís............................................................14,5 Apurados sem vaga:
Texto do artigo, página 8: 1. Adriana Sualehe Essimela Correia.............................................14
Texto do artigo, página 8: 2. Simões Jerónimo Tambajane .....................................................13
Texto do artigo, página 8: 3. Joarce Fabião Malecua..............................................................13
Texto do artigo, página 8: Nacala, 30 de Maio de 2020. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Alexandre Mário Nacotua.
Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma De 1 de Outubro de 2019:
Diploma De 3 de Outubro de 2019:
Diploma De 10 de Outubro de 2019:
Aviso Governo do Distrito de Nhamatanda Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Maganja da Costa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Nacala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Procuradoria Provincial da República — Maputo
Despacho Governo da Província de Gaza
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 11 de Junho de 2018:
Diploma De 26 de Outubro de 2018:
Diploma De 1 de Novembro de 2018:
Diploma De 30 de Setembro de 2019: