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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nilza Fátima de Sousa, enquadrada na carreira de auxiliar em transportes e comunicações e meteorologia, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108036079, funcionária da Administração Marítima de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nilza Fátima de Sousa, enquadrada na carreira de auxiliar em transportes e comunicações e meteorologia, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108036079, funcionária da Administração Marítima de Maputo.

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Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nilza Fátima de Sousa, enquadrada na carreira de auxiliar em transportes e comunicações e meteorologia, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108036079, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 21 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Adelaide Armando Zucula, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 110430973, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 8, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Sónia Júlia Manhiça enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, titular do NUIT 106817774, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Benedita Alda dos Santos, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 102877209, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Carlos Domingos Nhaca, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 1, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Cristina Oliveira Humbane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, titular do NUIT 109672777, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Fidelina Alda dos Santos, enquadrada na carreira de técnico, classe C, titular do NUIT 101074765, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Mateus Edson da Silva Machava, enquadrado na carreira de técnico, classe C, titular do NUIT 109122661, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 36 do referido Estatuto, e com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo da classe C, escalão 3, para a classe B, escalão 1, Rosário Alberto Jorge Ouana, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, titular do NUIT 101074803, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Sónia Maria dos Santos Zucula, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 101999122, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 4 de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 3 para 4, Carlos Albasine Barreto, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, titular do NUIT 101075338, funcionário da Administração Marítima de Maputo. Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial
Texto do artigo · p. 5 n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, a Lourdes Cuamba Alberto Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 103596289, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 3 para 4, Jorge Nhaca Macanjane, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, titular do NUIT 101075222, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 7 para 8, Augusto Estefane Muholove, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 101074471, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Isabel Cuamba, enquadrada na carreira de técnico profissional,
Texto do artigo · p. 5 classe E, escalão 2, grupo salarial 8, titular do NUIT 107790144, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 8, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 10 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Boavida António Macie, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 101262855, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 10 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, progride do escalão 1 para 2, Armanda Rocha Tauzene Ofinar, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, titular do NUIT 111011540, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 10 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, progride do escalão 1 para 2, Paulo Abdala Charifo, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, titular do NUIT 102644352, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 10 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 23 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nilza Fátima de Sousa, enquadrada na carreira de auxiliar em transportes e comunicações e meteorologia, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108036079, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 3: Matola, 21 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 9 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Adelaide Armando Zucula, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 110430973, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 8, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  6. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  7. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Sónia Júlia Manhiça enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, titular do NUIT 106817774, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  9. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  10. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Benedita Alda dos Santos, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 102877209, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  12. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  13. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Carlos Domingos Nhaca, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 1, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  15. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  16. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Cristina Oliveira Humbane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, titular do NUIT 109672777, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  17. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  18. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  19. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Fidelina Alda dos Santos, enquadrada na carreira de técnico, classe C, titular do NUIT 101074765, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  20. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  21. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  22. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Mateus Edson da Silva Machava, enquadrado na carreira de técnico, classe C, titular do NUIT 109122661, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  23. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  24. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  25. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 36 do referido Estatuto, e com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo da classe C, escalão 3, para a classe B, escalão 1, Rosário Alberto Jorge Ouana, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, titular do NUIT 101074803, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  26. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  27. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  28. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Sónia Maria dos Santos Zucula, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 101999122, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  29. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  30. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  31. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
  32. Texto do artigo, página 4: de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 3 para 4, Carlos Albasine Barreto, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, titular do NUIT 101075338, funcionário da Administração Marítima de Maputo. Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial
  33. Texto do artigo, página 5: n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, a Lourdes Cuamba Alberto Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 103596289, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  34. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  35. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  36. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 3 para 4, Jorge Nhaca Macanjane, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, titular do NUIT 101075222, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  37. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  38. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  39. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 7 para 8, Augusto Estefane Muholove, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 101074471, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  40. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  41. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 20 de Novembro.)
  42. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Isabel Cuamba, enquadrada na carreira de técnico profissional,
  43. Texto do artigo, página 5: classe E, escalão 2, grupo salarial 8, titular do NUIT 107790144, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 8, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  44. Texto do artigo, página 5: Matola, 10 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  45. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 6 de Dezembro.)
  46. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Boavida António Macie, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 101262855, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  47. Texto do artigo, página 5: Matola, 10 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  48. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 6 de Dezembro.)
  49. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, progride do escalão 1 para 2, Armanda Rocha Tauzene Ofinar, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, titular do NUIT 111011540, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  50. Texto do artigo, página 5: Matola, 10 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  51. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 23 de Dezembro.)
  52. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, progride do escalão 1 para 2, Paulo Abdala Charifo, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, titular do NUIT 102644352, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  53. Texto do artigo, página 5: Matola, 10 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  54. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 23 de Dezembro.)
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