LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 173

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 173/2021

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 II SÉRIE — Número 173
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação de Estado na Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chimoio:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Avisos.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário. Resoluções.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira José Elias Sitóe, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101078231, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionário afecto à Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 21 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 26 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandre Augusto Sambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109443556, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anísio Gaspar Chipole, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 123164016, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Atália José Tsucana, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104544398, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadoss com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente
Texto do artigo · p. 2 Elsa Gabriel Rubi, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107988734, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Armando Manuel Artur, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109567574, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teófilo Fernando Tcheco, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110490501, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tufate Amina Mussagy, enquadrada na carreira de assistente técnico,
Texto do artigo · p. 2 classe E, escalão 1, titular do NUIT 111553033, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do
Texto do artigo · p. 2 artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Yara Hortense Alberto Tembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109794147, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Zenalda Joaquim Cumbane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112724532, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sheila Laura Joaquim Vicente Chimuaze, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110969953, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 17 de Março de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olinda Uiliamo Zavale, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 123694147, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 19 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto G, nomeio definitivamente Rafael Jorge Mucalanga, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109635154, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Sandra
Texto do artigo · p. 3 Sebastião Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108776439, funcionária em serviço na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 13 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 4 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Melecina Marcos Manhique, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 132745358, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 9 de Dezembro de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Latia Pedro Nhambongo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 132623775, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 17 de Setembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Laurinda Paulo Tete, enquadrada na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113641134, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 17 de Setembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Por ter saído inexacta a passagem dos escalões 6 para 7, no despacho de progressão n.º 1113/DFP/2018, de 22 de Outubro, anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro de 2018, atinente a Fernando Munguambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, titular do NUIT 1010174765, passa a ler-se: do escalão 7 para 8, mantendo a carreira de auxiliar administrativo, classe U.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 19 de Fevereiro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nilza Fátima de Sousa, enquadrada na carreira de auxiliar em transportes e comunicações e meteorologia, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108036079, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 21 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Adelaide Armando Zucula, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 110430973, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 8, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Sónia Júlia Manhiça enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, titular do NUIT 106817774, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Benedita Alda dos Santos, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 102877209, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Carlos Domingos Nhaca, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 1, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Cristina Oliveira Humbane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, titular do NUIT 109672777, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Fidelina Alda dos Santos, enquadrada na carreira de técnico, classe C, titular do NUIT 101074765, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Mateus Edson da Silva Machava, enquadrado na carreira de técnico, classe C, titular do NUIT 109122661, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 36 do referido Estatuto, e com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo da classe C, escalão 3, para a classe B, escalão 1, Rosário Alberto Jorge Ouana, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, titular do NUIT 101074803, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Sónia Maria dos Santos Zucula, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 101999122, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 4 de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 3 para 4, Carlos Albasine Barreto, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, titular do NUIT 101075338, funcionário da Administração Marítima de Maputo. Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial
Texto do artigo · p. 5 n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, a Lourdes Cuamba Alberto Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 103596289, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 3 para 4, Jorge Nhaca Macanjane, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, titular do NUIT 101075222, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 7 para 8, Augusto Estefane Muholove, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 101074471, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Isabel Cuamba, enquadrada na carreira de técnico profissional,
Texto do artigo · p. 5 classe E, escalão 2, grupo salarial 8, titular do NUIT 107790144, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 8, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 10 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Boavida António Macie, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 101262855, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 10 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, progride do escalão 1 para 2, Armanda Rocha Tauzene Ofinar, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, titular do NUIT 111011540, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 10 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, progride do escalão 1 para 2, Paulo Abdala Charifo, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, titular do NUIT 102644352, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 10 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Conselho dos Serviços de Representação de Estado na Província do Maputo
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/202015, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017,
Texto do artigo · p. 6 de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a mudança de carreira de Teófilo Fernando Tcheco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110490501, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 28 de Outubro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 21 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a mudança de carreira de Armanda Rocha Tauzene Ofinar, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 111011540, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 28 de Outubro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 26 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do
Texto do artigo · p. 6 artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Benedita Alda dos Santos, titular do NUIT 102877209, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 17 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial
Texto do artigo · p. 6 n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Maulide Nuro Ussi, titular do NUIT 100634503, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Nilza Fátima de Sousa, titular do NUIT 108036079, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia e informação N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Adelaide Armando Zucula, titular do NUIT 110430973, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Énea Vasco Valoi, titular do NUIT 107647889, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Jeremias Augusto Massango, titular do NUIT 101075079, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial
Texto do artigo · p. 7 para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Mistéria António Fernando Chichache, titular do NUIT 101262871, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Sónia Júlia Manhiça, titular do NUIT 106817774, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017,
Texto do artigo · p. 7 de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo António Culhe da Conceição Fumo, titular do NUIT 101075508, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Atália José Tsucana, titular do NUIT 104544398, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Carlos Domingos Nhaca, titular do NUIT 101075338, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Cristina Oliveira Humbane, titular do NUIT 109672777, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2,
Texto do artigo · p. 8 classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial
Texto do artigo · p. 8 para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Elsa Gabriel Rubi, titular do NUIT 107988734, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Anísio Gaspar Chipole, titular do NUIT 123164016, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Armando Manuel Artur, titular do NUIT 109567574, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Fidelina Alda dos Santos, titular do NUIT 101074765, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Maria Olinda Francisco, titular do NUIT 101076806, enquadrada na carreira de técnico, classe E,
Texto do artigo · p. 8 escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo. Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.) No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Mateus Edson da Silva Machava, titular do NUIT 109122661, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial
Texto do artigo · p. 9 n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Rafael Jorge Mucalanga, titular do NUIT 109635154, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Rosário Alberto Jorge Ouana, titular do NUIT 101074803, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Sandra Sebastião Cossa, titular do NUIT 102776439, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Sheila Laura Joaquim Vicente Chimuaze, titular do NUIT 110969953, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Sónia Maria dos Santos Zucula, titular do NUIT 101999122, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Tufate Amina Mussagy, titular do NUIT 111553033, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Paulo Nhachumbane, titular do NUIT 101074846, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 10 de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Zenalda Joaquim Cumbane, titular do NUIT 112724532, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Carlos Albasine Barreto, titular do NUIT 101075151, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Fernando Munguambe, titular do NUIT 101074870, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 9, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Ezequiel Alberto Machava, titular do NUIT 116574667, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Jorge Nhaca Macanjane, titular do NUIT 101075222, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Lourdes Cuamba Alberto Langa, titular do NUIT 103596289, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Augusto Estefane Muholove, titular do NUIT 101074471, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 9, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do
Texto do artigo · p. 11 Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Teresa Mateus Nhambirre, titular do NUIT 118283694, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 23 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Alexandre Augusto Sambo, titular do NUIT 109443956, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 23 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Chimoio
Texto do artigo · p. 11 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publicam-se as pautas definitivas de mudança de carreira, aberto por despacho de 23 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito de Chimoio.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovada: Valores
Texto do artigo · p. 11 Josefina José Paulino....................................................................10,805 Carreira de técnico superior de extensão agrária N1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 11 Valdez Basílio Cavadima.............................................................11,035
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Ista José J. Matangambir..........................................................10,76
Texto do artigo · p. 11 2. Natália Sónia M. Javera ...........................................................11,495
Texto do artigo · p. 11 3. Judite Paulino M. Mutapa.......................................................11,035
Texto do artigo · p. 11 Chimoio, 18 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Graciano João Cofe. — O 1.º Vogal, Ernesto Bernardo Filipe. — O 2.º Vogal, Paulino Carlos Domingos. — A 3.ª Vogal, Imaculada Quembo Sinalo.
Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 11 Avisos
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com os termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 10 e do n.º 6 do artigo 8, ambos do Decreto n.º 30/2018, de 22
Texto do artigo · p. 11 de Maio, publicam-se as pautas definitivas de promoção por tempo de serviço, do Concurso aberto por Despacho de 23 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito de Chimoio.
Texto do artigo · p. 11 Promoção por tempo de serviço Carreira de docente N1, da classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 11 a classe C, escalão 2: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Francisco I. Z. V. Repouso ....................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 11 2. Abel Martinho Maio.................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 11 3. Armando Harissone................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 11 4. Américo Naissone Nguiraze ..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 11 5. Tancredo Tercilio Tivane.......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 11 6. Carlitos V. D. Muandienga ....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 11 7. Filimone P. C. Speci ................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 11 8. Bernardo A. João Matos............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 11 9. Cacilda J. P. Ferrão Meque ....................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 11 10. Nélio J. Gome ........................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 11 11. Mário C. Janta........................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N1, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 3:
Texto do artigo · p. 11 1. Conceição G. Souzinho............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 11 2. Célia A. Meleco .......................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 3. Francilda A. Salgado Wamba ................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N1, da classe C, escalão 4 para
Texto do artigo · p. 11 a classe B, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 11 1. Marcelo Wache Sacula ............................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 11 2. Narcísico J. A. Encarnação ......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N3, da classe B, escalão 4 para
Texto do artigo · p. 11 a classe A, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 11 Luísa José Dias ............................................................................... 13,0 Carreira de docente N3, da classe B, escalão 2 para
Texto do artigo · p. 11 a classe A, escalão 2: Nomes:
Texto do artigo · p. 11 Cláudio João Ganguissa.................................................................. 13,5 Carreira de docente N3, da classe C, escalão 1, 4 para
Texto do artigo · p. 11 a classe B, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 11 1. Jaime Mirione ............................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 11 2. João Mangancão Manguaza........................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 11 3. Rosa M. Cuboneca Quembo ....................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 11 4. Arménio Victorino Zefanias ....................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 11 5. Maria Joaquina Rogério Melo .................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N3, da classe C, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 11 a classe B, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 11 Moisés Vasco Andrade ................................................................... 13,0 Carreira de docente N3, da classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 11 a classe C, escalão 2: Nomes:
Texto do artigo · p. 11 1. Fundanai Soares.......................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 11 2. Antónia Fernando Casca............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 11 3. Celma C. Manguene.................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente N3, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 3: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Marcelino Weta Saidone........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 12 2. Maria D. A. Alves Camacho..................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 12 3. Marta Jaime Meque Matate....................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 12 4. Daude Bambai Almeida............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 12 5. Glória Arone Solomone ............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 12 6. Eugénia Mateus Cumba ............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 12 7. Regina L. J. Manejo Martinho .................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 12 8. Judite A. Afo Molonguete......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 12 9. Adriano Alberto Gatia............................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 12 10. Nossia A. F. Semente................................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 12 11. Odonel A. E. M. Da Silva......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 12 12. Cristina Menu Burande............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 12 13. Judite A. A. Malongueta ........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente N3, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 4: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Maria M. Chico........................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 2. Emineta A. Chico........................................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 12 Chimoio, 4 de Junho de 2021. — A Presidente do Júri, Olga Francisco Muchiguere. — O 1.º Vogal, Dino José Chivambo. O 2.º Vogal, Vasco António Randeia. — O 3.º Vogal, João Paulino Mortar.
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com os termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 10 e do n.º 6 do artigo 8, ambos do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publicam-se as pautas definitivas de mudança de carreiras, do concurso aberto por Despacho de 23 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito de Chimoio.
Texto do artigo · p. 12 Mudança de carreira Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Abdul R. Tarira ......................................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 12 2. Adelina António Augusto ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 12 3. Aida Natália M. P. Titosse........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 12 4. Alex Francisco Muanalavo ....................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 12 5. Alice Afonso Caipendua ........................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 12 6. Americo Luis aniceto................................................................ 11,2
Texto do artigo · p. 12 7. Ana Chapua Sozinho................................................................. 10,6
Texto do artigo · p. 12 8. Ana Jone.................................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 12 9. Ana Naissone Jubadeia ............................................................. 11,6
Texto do artigo · p. 12 10. Ana Rita Pedro Siavaca ............................................................ 10,9
Texto do artigo · p. 12 11. Ana Sale.................................................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 12 12. Anastáncia Posseano jaime....................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 12 13. Andre Garicai Arone................................................................. 10,8
Texto do artigo · p. 12 14. Ângelo Edmundo Mulaque....................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 12 15. Armando Jonasse Carlos........................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 12 16. Bernardo António...................................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 12 17. Bernardo Sombreiro.................................................................. 10,8
Texto do artigo · p. 12 18. Berta A. Manhiça Baca............................................................. 11,2
Texto do artigo · p. 12 19. Berta Alberto Sitoe ................................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 12 20. Biout Albino Gimo ................................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 12 21. Cacilda Mariano Rufo............................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 12 22. Carla Iria U. M. Nguanhame .................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 12 23. Carlitos Sabado João................................................................. 10,7
Texto do artigo · p. 12 24. Carlos Manuel........................................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 12 25. Carlota Tomé G. Rego .............................................................. 10,2
Texto do artigo · p. 12 26. Castigo Alberto Joaquim........................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 12 Valores
Texto do artigo · p. 12 27. Catarina Manuel Jine ................................................................ 14,9
Texto do artigo · p. 12 28. Cecília E. José Francisco .......................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 12 29. Celina Filipe Lucas ................................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 12 30. Chila Lucas C. Jemusse ............................................................ 10,6
Texto do artigo · p. 12 31. Chineva Filipe P. Duarte........................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 12 32. Ciria Passe Macoba................................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 12 33. Claudia Obete A. Passe............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 12 34. Constantina P. Penete................................................................ 10,2
Texto do artigo · p. 12 35. Creva Rui Nharongue ............................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 12 36. Cristina Aulia T. Zacarias......................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 12 37. Dalton José J. Dirguai............................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 12 38. Dino Ricardo Fachina ............................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 12 39. Diograciana S. P. F. Daniel....................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 12 40. Domingas J. M. I. J. Tauira....................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 12 41. Domingos Manuel..................................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 12 42. Eduardo J. S. Matandire............................................................ 10,2
Texto do artigo · p. 12 43. Elias Chingore Zeca.................................................................. 10,2
Texto do artigo · p. 12 44. Elisa Manuensa linguazi ........................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 12 45. Elsa Adelaide C. Raine ............................................................. 10,2
Texto do artigo · p. 12 46. Elsa Daude João........................................................................ 10,1
Texto do artigo · p. 12 47. Emineta Anabela B. Ubisse ...................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 12 48. Ernesto Creva............................................................................ 10,9
Texto do artigo · p. 12 49. Escondida A. Luís Alige........................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 12 50. Esmeralda Vida Manjate........................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 12 51. Esperança Eusébio .................................................................... 10,1
Texto do artigo · p. 12 52. Eufrásia Miguel......................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 12 53. Eva Alberto Joaquim................................................................. 10,8
Texto do artigo · p. 12 54. Felismina Alzira A. Jumo ......................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 12 55. Flora Jambo Magrazane............................................................ 10,1
Texto do artigo · p. 12 56. Florência Arnaldo I. Banda....................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 12 57. Floriana David Macorreia......................................................... 10,1
Texto do artigo · p. 12 58. Floriana J. F. Campanje ............................................................ 11,9
Texto do artigo · p. 12 59. Fulgência Cristina Gravata ....................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 12 60. Fortunate Makuwaza................................................................. 10,8
Texto do artigo · p. 12 61. Futai Issa .................................................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 12 62. Geneida S. Muchiguere............................................................. 12,8
Texto do artigo · p. 12 63. Genita Fernando Mascote ......................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 12 64. Gilda Manuel J. Rendição......................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 12 65. Gina Tanto S. Cabudula............................................................ 10,9
Texto do artigo · p. 12 66. Gomes Alberto A. A. Jo............................................................ 10,2
Texto do artigo · p. 12 67. Graça Agostinho Rendição ....................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 12 68. Graça Pordina M. Tembo.......................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 12 69. Graça Samussone Xavier .......................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 12 70. Helena V. B. Marcelino ............................................................ 14,6
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 II SÉRIE — Número 173
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação de Estado na Província do Maputo:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chimoio:
  13. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital. Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Avisos.
  15. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Chibuto:
  16. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal. Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  18. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário. Resoluções.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira José Elias Sitóe, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101078231, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionário afecto à Administração Marítima de Maputo.
  22. Texto do artigo, página 1: Matola, 21 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  23. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 26 de Janeiro de 2016.)
  24. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandre Augusto Sambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109443556, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  27. Texto do artigo, página 1: Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 8 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anísio Gaspar Chipole, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 123164016, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  30. Texto do artigo, página 1: Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 8 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Atália José Tsucana, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104544398, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  33. Texto do artigo, página 1: Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  34. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 8 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadoss com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente
  36. Texto do artigo, página 2: Elsa Gabriel Rubi, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107988734, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  37. Texto do artigo, página 2: Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  38. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 8 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Armando Manuel Artur, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109567574, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  40. Texto do artigo, página 2: Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  41. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 8 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teófilo Fernando Tcheco, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110490501, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  43. Texto do artigo, página 2: Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  44. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 8 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tufate Amina Mussagy, enquadrada na carreira de assistente técnico,
  46. Texto do artigo, página 2: classe E, escalão 1, titular do NUIT 111553033, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  47. Texto do artigo, página 2: Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  48. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 8 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do
  50. Texto do artigo, página 2: artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Yara Hortense Alberto Tembe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109794147, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  51. Texto do artigo, página 2: Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 8 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Zenalda Joaquim Cumbane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112724532, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  54. Texto do artigo, página 2: Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 8 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sheila Laura Joaquim Vicente Chimuaze, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110969953, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  57. Texto do artigo, página 2: Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  58. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 17 de Março de 2017.)
  59. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olinda Uiliamo Zavale, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 123694147, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  60. Texto do artigo, página 2: Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  61. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 19 de Agosto.)
  62. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto G, nomeio definitivamente Rafael Jorge Mucalanga, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109635154, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  63. Texto do artigo, página 2: Matola, 17 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  64. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 8 de Julho.)
  65. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Sandra
  66. Texto do artigo, página 3: Sebastião Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108776439, funcionária em serviço na Administração Marítima de Maputo.
  67. Texto do artigo, página 3: Matola, 13 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  68. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 4 de Janeiro de 2017.)
  69. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Melecina Marcos Manhique, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 132745358, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  70. Texto do artigo, página 3: Matola, 9 de Dezembro de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  71. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 13 de Novembro.)
  72. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Latia Pedro Nhambongo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 132623775, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  73. Texto do artigo, página 3: Matola, 17 de Setembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  74. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 12 de Outubro.)
  75. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Laurinda Paulo Tete, enquadrada na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113641134, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  76. Texto do artigo, página 3: Matola, 17 de Setembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  77. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 12 de Outubro.)
  78. Texto do artigo, página 3: Por ter saído inexacta a passagem dos escalões 6 para 7, no despacho de progressão n.º 1113/DFP/2018, de 22 de Outubro, anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Novembro de 2018, atinente a Fernando Munguambe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, titular do NUIT 1010174765, passa a ler-se: do escalão 7 para 8, mantendo a carreira de auxiliar administrativo, classe U.
  79. Texto do artigo, página 3: Matola, 19 de Fevereiro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  80. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 17 de Setembro.)
  81. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  82. Texto do artigo, página 3: Despachos
  83. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nilza Fátima de Sousa, enquadrada na carreira de auxiliar em transportes e comunicações e meteorologia, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108036079, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  84. Texto do artigo, página 3: Matola, 21 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  85. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 9 de Setembro.)
  86. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Adelaide Armando Zucula, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 110430973, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 8, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  87. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  88. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  89. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Sónia Júlia Manhiça enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, titular do NUIT 106817774, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  90. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  91. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  92. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Benedita Alda dos Santos, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 102877209, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  93. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  94. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  95. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Carlos Domingos Nhaca, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 1, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  96. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  97. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  98. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Cristina Oliveira Humbane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, titular do NUIT 109672777, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  99. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  100. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  101. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Fidelina Alda dos Santos, enquadrada na carreira de técnico, classe C, titular do NUIT 101074765, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  102. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  103. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  104. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 1 para 2, Mateus Edson da Silva Machava, enquadrado na carreira de técnico, classe C, titular do NUIT 109122661, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  105. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  106. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  107. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 36 do referido Estatuto, e com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo da classe C, escalão 3, para a classe B, escalão 1, Rosário Alberto Jorge Ouana, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, titular do NUIT 101074803, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  108. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  109. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  110. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Sónia Maria dos Santos Zucula, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 101999122, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  111. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  112. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  113. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018,
  114. Texto do artigo, página 4: de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 3 para 4, Carlos Albasine Barreto, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, titular do NUIT 101075338, funcionário da Administração Marítima de Maputo. Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial
  115. Texto do artigo, página 5: n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, a Lourdes Cuamba Alberto Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 103596289, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  116. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  117. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  118. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 3 para 4, Jorge Nhaca Macanjane, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, titular do NUIT 101075222, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  119. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  120. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 5 de Novembro.)
  121. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride do escalão 7 para 8, Augusto Estefane Muholove, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 101074471, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  122. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  123. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 20 de Novembro.)
  124. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Isabel Cuamba, enquadrada na carreira de técnico profissional,
  125. Texto do artigo, página 5: classe E, escalão 2, grupo salarial 8, titular do NUIT 107790144, para a classe C, escalão 2, grupo salarial 8, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  126. Texto do artigo, página 5: Matola, 10 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  127. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 6 de Dezembro.)
  128. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Boavida António Macie, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 101262855, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  129. Texto do artigo, página 5: Matola, 10 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  130. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 6 de Dezembro.)
  131. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, progride do escalão 1 para 2, Armanda Rocha Tauzene Ofinar, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, titular do NUIT 111011540, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  132. Texto do artigo, página 5: Matola, 10 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  133. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 23 de Dezembro.)
  134. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, progride do escalão 1 para 2, Paulo Abdala Charifo, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, titular do NUIT 102644352, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  135. Texto do artigo, página 5: Matola, 10 de Outubro de 2019. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  136. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 23 de Dezembro.)
  137. Texto do artigo, página 5: Conselho dos Serviços de Representação de Estado na Província do Maputo
  138. Texto do artigo, página 5: Despachos
  139. Texto do artigo, página 5: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/202015, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017,
  140. Texto do artigo, página 6: de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a mudança de carreira de Teófilo Fernando Tcheco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110490501, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  141. Texto do artigo, página 6: Matola, 28 de Outubro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  142. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 21 de Abril de 2021.)
  143. Texto do artigo, página 6: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a mudança de carreira de Armanda Rocha Tauzene Ofinar, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 111011540, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  144. Texto do artigo, página 6: Matola, 28 de Outubro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  145. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 26 de Abril de 2021.)
  146. Texto do artigo, página 6: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do
  147. Texto do artigo, página 6: artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Benedita Alda dos Santos, titular do NUIT 102877209, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  148. Texto do artigo, página 6: Matola, 17 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  149. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  150. Texto do artigo, página 6: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial
  151. Texto do artigo, página 6: n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Maulide Nuro Ussi, titular do NUIT 100634503, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  152. Texto do artigo, página 6: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  153. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  154. Texto do artigo, página 6: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Nilza Fátima de Sousa, titular do NUIT 108036079, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia e informação N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  155. Texto do artigo, página 6: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  156. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  157. Texto do artigo, página 6: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Adelaide Armando Zucula, titular do NUIT 110430973, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  158. Texto do artigo, página 6: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  159. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  160. Texto do artigo, página 6: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Énea Vasco Valoi, titular do NUIT 107647889, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  161. Texto do artigo, página 6: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  162. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  163. Texto do artigo, página 7: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Jeremias Augusto Massango, titular do NUIT 101075079, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial
  164. Texto do artigo, página 7: para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  165. Texto do artigo, página 7: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  166. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  167. Texto do artigo, página 7: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Mistéria António Fernando Chichache, titular do NUIT 101262871, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  168. Texto do artigo, página 7: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  169. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  170. Texto do artigo, página 7: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Sónia Júlia Manhiça, titular do NUIT 106817774, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  171. Texto do artigo, página 7: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  172. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  173. Texto do artigo, página 7: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017,
  174. Texto do artigo, página 7: de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo António Culhe da Conceição Fumo, titular do NUIT 101075508, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  175. Texto do artigo, página 7: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  176. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  177. Texto do artigo, página 7: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Atália José Tsucana, titular do NUIT 104544398, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  178. Texto do artigo, página 7: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  179. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  180. Texto do artigo, página 7: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Carlos Domingos Nhaca, titular do NUIT 101075338, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  181. Texto do artigo, página 7: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  182. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  183. Texto do artigo, página 7: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Cristina Oliveira Humbane, titular do NUIT 109672777, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2,
  184. Texto do artigo, página 8: classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial
  185. Texto do artigo, página 8: para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  186. Texto do artigo, página 8: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  187. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
  188. Texto do artigo, página 8: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Elsa Gabriel Rubi, titular do NUIT 107988734, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  189. Texto do artigo, página 8: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  190. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  191. Texto do artigo, página 8: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Anísio Gaspar Chipole, titular do NUIT 123164016, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  192. Texto do artigo, página 8: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  193. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  194. Texto do artigo, página 8: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Armando Manuel Artur, titular do NUIT 109567574, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  195. Texto do artigo, página 8: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  196. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo
  197. Texto do artigo, página 8: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Fidelina Alda dos Santos, titular do NUIT 101074765, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  198. Texto do artigo, página 8: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  199. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  200. Texto do artigo, página 8: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Maria Olinda Francisco, titular do NUIT 101076806, enquadrada na carreira de técnico, classe E,
  201. Texto do artigo, página 8: escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo. Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.) No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Mateus Edson da Silva Machava, titular do NUIT 109122661, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  202. Texto do artigo, página 8: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  203. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  204. Texto do artigo, página 8: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial
  205. Texto do artigo, página 9: n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Rafael Jorge Mucalanga, titular do NUIT 109635154, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  206. Texto do artigo, página 9: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  207. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  208. Texto do artigo, página 9: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Rosário Alberto Jorge Ouana, titular do NUIT 101074803, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  209. Texto do artigo, página 9: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  210. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
  211. Texto do artigo, página 9: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Sandra Sebastião Cossa, titular do NUIT 102776439, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  212. Texto do artigo, página 9: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  213. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  214. Texto do artigo, página 9: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Sheila Laura Joaquim Vicente Chimuaze, titular do NUIT 110969953, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  215. Texto do artigo, página 9: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  216. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo
  217. Texto do artigo, página 9: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Sónia Maria dos Santos Zucula, titular do NUIT 101999122, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  218. Texto do artigo, página 9: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  219. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  220. Texto do artigo, página 9: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Tufate Amina Mussagy, titular do NUIT 111553033, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  221. Texto do artigo, página 9: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  222. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  223. Texto do artigo, página 9: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Paulo Nhachumbane, titular do NUIT 101074846, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  224. Texto do artigo, página 9: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  225. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
  226. Texto do artigo, página 9: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018,
  227. Texto do artigo, página 10: de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Zenalda Joaquim Cumbane, titular do NUIT 112724532, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  228. Texto do artigo, página 10: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  229. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  230. Texto do artigo, página 10: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Carlos Albasine Barreto, titular do NUIT 101075151, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  231. Texto do artigo, página 10: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  232. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  233. Texto do artigo, página 10: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Fernando Munguambe, titular do NUIT 101074870, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 9, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  234. Texto do artigo, página 10: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  235. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
  236. Texto do artigo, página 10: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Ezequiel Alberto Machava, titular do NUIT 116574667, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  237. Texto do artigo, página 10: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  238. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo
  239. Texto do artigo, página 10: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Jorge Nhaca Macanjane, titular do NUIT 101075222, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  240. Texto do artigo, página 10: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  241. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  242. Texto do artigo, página 10: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Lourdes Cuamba Alberto Langa, titular do NUIT 103596289, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  243. Texto do artigo, página 10: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  244. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  245. Texto do artigo, página 10: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Augusto Estefane Muholove, titular do NUIT 101074471, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 9, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  246. Texto do artigo, página 10: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  247. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  248. Texto do artigo, página 10: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do
  249. Texto do artigo, página 11: Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Teresa Mateus Nhambirre, titular do NUIT 118283694, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  250. Texto do artigo, página 11: Matola, 23 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  251. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  252. Texto do artigo, página 11: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Alexandre Augusto Sambo, titular do NUIT 109443956, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  253. Texto do artigo, página 11: Matola, 23 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  254. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
  255. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Chimoio
  256. Texto do artigo, página 11: Secretaria Distrital
  257. Texto do artigo, página 11: Aviso
  258. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publicam-se as pautas definitivas de mudança de carreira, aberto por despacho de 23 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito de Chimoio.
  259. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovada: Valores
  260. Texto do artigo, página 11: Josefina José Paulino....................................................................10,805 Carreira de técnico superior de extensão agrária N1: Aprovado:
  261. Texto do artigo, página 11: Valdez Basílio Cavadima.............................................................11,035
  262. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados:
  263. Texto do artigo, página 11: 1. Ista José J. Matangambir..........................................................10,76
  264. Texto do artigo, página 11: 2. Natália Sónia M. Javera ...........................................................11,495
  265. Texto do artigo, página 11: 3. Judite Paulino M. Mutapa.......................................................11,035
  266. Texto do artigo, página 11: Chimoio, 18 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Graciano João Cofe. — O 1.º Vogal, Ernesto Bernardo Filipe. — O 2.º Vogal, Paulino Carlos Domingos. — A 3.ª Vogal, Imaculada Quembo Sinalo.
  267. Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  268. Texto do artigo, página 11: Avisos
  269. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com os termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 10 e do n.º 6 do artigo 8, ambos do Decreto n.º 30/2018, de 22
  270. Texto do artigo, página 11: de Maio, publicam-se as pautas definitivas de promoção por tempo de serviço, do Concurso aberto por Despacho de 23 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito de Chimoio.
  271. Texto do artigo, página 11: Promoção por tempo de serviço Carreira de docente N1, da classe E, escalão 1 para
  272. Texto do artigo, página 11: a classe C, escalão 2: Nomes: Valores
  273. Texto do artigo, página 11: 1. Francisco I. Z. V. Repouso ....................................................... 13,5
  274. Texto do artigo, página 11: 2. Abel Martinho Maio.................................................................. 13,0
  275. Texto do artigo, página 11: 3. Armando Harissone................................................................... 13,0
  276. Texto do artigo, página 11: 4. Américo Naissone Nguiraze ..................................................... 13,0
  277. Texto do artigo, página 11: 5. Tancredo Tercilio Tivane.......................................................... 13,0
  278. Texto do artigo, página 11: 6. Carlitos V. D. Muandienga ....................................................... 13,0
  279. Texto do artigo, página 11: 7. Filimone P. C. Speci ................................................................. 13,0
  280. Texto do artigo, página 11: 8. Bernardo A. João Matos............................................................ 12,0
  281. Texto do artigo, página 11: 9. Cacilda J. P. Ferrão Meque ....................................................... 11,5
  282. Texto do artigo, página 11: 10. Nélio J. Gome ........................................................................... 11,5
  283. Texto do artigo, página 11: 11. Mário C. Janta........................................................................... 11,5
  284. Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N1, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 3:
  285. Texto do artigo, página 11: 1. Conceição G. Souzinho............................................................... 13,0
  286. Texto do artigo, página 11: 2. Célia A. Meleco .......................................................................... 14,0
  287. Texto do artigo, página 11: 3. Francilda A. Salgado Wamba ................................................... 11,5
  288. Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N1, da classe C, escalão 4 para
  289. Texto do artigo, página 11: a classe B, escalão 1: Nomes:
  290. Texto do artigo, página 11: 1. Marcelo Wache Sacula ............................................................... 10,0
  291. Texto do artigo, página 11: 2. Narcísico J. A. Encarnação ......................................................... 11,0
  292. Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N3, da classe B, escalão 4 para
  293. Texto do artigo, página 11: a classe A, escalão 1: Nomes:
  294. Texto do artigo, página 11: Luísa José Dias ............................................................................... 13,0 Carreira de docente N3, da classe B, escalão 2 para
  295. Texto do artigo, página 11: a classe A, escalão 2: Nomes:
  296. Texto do artigo, página 11: Cláudio João Ganguissa.................................................................. 13,5 Carreira de docente N3, da classe C, escalão 1, 4 para
  297. Texto do artigo, página 11: a classe B, escalão 1: Nomes:
  298. Texto do artigo, página 11: 1. Jaime Mirione ............................................................................. 14,0
  299. Texto do artigo, página 11: 2. João Mangancão Manguaza........................................................ 12,0
  300. Texto do artigo, página 11: 3. Rosa M. Cuboneca Quembo ....................................................... 11,5
  301. Texto do artigo, página 11: 4. Arménio Victorino Zefanias ....................................................... 11,0
  302. Texto do artigo, página 11: 5. Maria Joaquina Rogério Melo .................................................... 11,0
  303. Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N3, da classe C, escalão 1 para
  304. Texto do artigo, página 11: a classe B, escalão 1: Nomes:
  305. Texto do artigo, página 11: Moisés Vasco Andrade ................................................................... 13,0 Carreira de docente N3, da classe E, escalão 1 para
  306. Texto do artigo, página 11: a classe C, escalão 2: Nomes:
  307. Texto do artigo, página 11: 1. Fundanai Soares.......................................................................... 10,0
  308. Texto do artigo, página 11: 2. Antónia Fernando Casca............................................................. 10,0
  309. Texto do artigo, página 11: 3. Celma C. Manguene.................................................................... 11,5
  310. Texto do artigo, página 12: Carreira de docente N3, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 3: Nomes: Valores
  311. Texto do artigo, página 12: 1. Marcelino Weta Saidone........................................................... 14,0
  312. Texto do artigo, página 12: 2. Maria D. A. Alves Camacho..................................................... 13,5
  313. Texto do artigo, página 12: 3. Marta Jaime Meque Matate....................................................... 14,0
  314. Texto do artigo, página 12: 4. Daude Bambai Almeida............................................................ 13,0
  315. Texto do artigo, página 12: 5. Glória Arone Solomone ............................................................ 13,0
  316. Texto do artigo, página 12: 6. Eugénia Mateus Cumba ............................................................ 13,0
  317. Texto do artigo, página 12: 7. Regina L. J. Manejo Martinho .................................................. 12,5
  318. Texto do artigo, página 12: 8. Judite A. Afo Molonguete......................................................... 10,0
  319. Texto do artigo, página 12: 9. Adriano Alberto Gatia............................................................... 12,5
  320. Texto do artigo, página 12: 10. Nossia A. F. Semente................................................................ 11,5
  321. Texto do artigo, página 12: 11. Odonel A. E. M. Da Silva......................................................... 11,5
  322. Texto do artigo, página 12: 12. Cristina Menu Burande............................................................. 11,5
  323. Texto do artigo, página 12: 13. Judite A. A. Malongueta ........................................................... 10,0
  324. Texto do artigo, página 12: Carreira de docente N3, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 4: Nomes: Valores
  325. Texto do artigo, página 12: 1. Maria M. Chico........................................................................... 13,0
  326. Texto do artigo, página 12: 2. Emineta A. Chico........................................................................ 11,5
  327. Texto do artigo, página 12: Chimoio, 4 de Junho de 2021. — A Presidente do Júri, Olga Francisco Muchiguere. — O 1.º Vogal, Dino José Chivambo. O 2.º Vogal, Vasco António Randeia. — O 3.º Vogal, João Paulino Mortar.
  328. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com os termos dos n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 10 e do n.º 6 do artigo 8, ambos do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publicam-se as pautas definitivas de mudança de carreiras, do concurso aberto por Despacho de 23 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito de Chimoio.
  329. Texto do artigo, página 12: Mudança de carreira Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
  330. Texto do artigo, página 12: 1. Abdul R. Tarira ......................................................................... 11,4
  331. Texto do artigo, página 12: 2. Adelina António Augusto ......................................................... 10,0
  332. Texto do artigo, página 12: 3. Aida Natália M. P. Titosse........................................................ 13,0
  333. Texto do artigo, página 12: 4. Alex Francisco Muanalavo ....................................................... 10,0
  334. Texto do artigo, página 12: 5. Alice Afonso Caipendua ........................................................... 10,8
  335. Texto do artigo, página 12: 6. Americo Luis aniceto................................................................ 11,2
  336. Texto do artigo, página 12: 7. Ana Chapua Sozinho................................................................. 10,6
  337. Texto do artigo, página 12: 8. Ana Jone.................................................................................... 14,3
  338. Texto do artigo, página 12: 9. Ana Naissone Jubadeia ............................................................. 11,6
  339. Texto do artigo, página 12: 10. Ana Rita Pedro Siavaca ............................................................ 10,9
  340. Texto do artigo, página 12: 11. Ana Sale.................................................................................... 12,7
  341. Texto do artigo, página 12: 12. Anastáncia Posseano jaime....................................................... 11,4
  342. Texto do artigo, página 12: 13. Andre Garicai Arone................................................................. 10,8
  343. Texto do artigo, página 12: 14. Ângelo Edmundo Mulaque....................................................... 10,2
  344. Texto do artigo, página 12: 15. Armando Jonasse Carlos........................................................... 10,2
  345. Texto do artigo, página 12: 16. Bernardo António...................................................................... 10,6
  346. Texto do artigo, página 12: 17. Bernardo Sombreiro.................................................................. 10,8
  347. Texto do artigo, página 12: 18. Berta A. Manhiça Baca............................................................. 11,2
  348. Texto do artigo, página 12: 19. Berta Alberto Sitoe ................................................................... 10,8
  349. Texto do artigo, página 12: 20. Biout Albino Gimo ................................................................... 10,8
  350. Texto do artigo, página 12: 21. Cacilda Mariano Rufo............................................................... 12,5
  351. Texto do artigo, página 12: 22. Carla Iria U. M. Nguanhame .................................................... 14,9
  352. Texto do artigo, página 12: 23. Carlitos Sabado João................................................................. 10,7
  353. Texto do artigo, página 12: 24. Carlos Manuel........................................................................... 10,8
  354. Texto do artigo, página 12: 25. Carlota Tomé G. Rego .............................................................. 10,2
  355. Texto do artigo, página 12: 26. Castigo Alberto Joaquim........................................................... 10,2
  356. Texto do artigo, página 12: Valores
  357. Texto do artigo, página 12: 27. Catarina Manuel Jine ................................................................ 14,9
  358. Texto do artigo, página 12: 28. Cecília E. José Francisco .......................................................... 10,7
  359. Texto do artigo, página 12: 29. Celina Filipe Lucas ................................................................... 10,7
  360. Texto do artigo, página 12: 30. Chila Lucas C. Jemusse ............................................................ 10,6
  361. Texto do artigo, página 12: 31. Chineva Filipe P. Duarte........................................................... 12,3
  362. Texto do artigo, página 12: 32. Ciria Passe Macoba................................................................... 10,2
  363. Texto do artigo, página 12: 33. Claudia Obete A. Passe............................................................. 10,0
  364. Texto do artigo, página 12: 34. Constantina P. Penete................................................................ 10,2
  365. Texto do artigo, página 12: 35. Creva Rui Nharongue ............................................................... 10,7
  366. Texto do artigo, página 12: 36. Cristina Aulia T. Zacarias......................................................... 10,2
  367. Texto do artigo, página 12: 37. Dalton José J. Dirguai............................................................... 11,7
  368. Texto do artigo, página 12: 38. Dino Ricardo Fachina ............................................................... 14,4
  369. Texto do artigo, página 12: 39. Diograciana S. P. F. Daniel....................................................... 10,2
  370. Texto do artigo, página 12: 40. Domingas J. M. I. J. Tauira....................................................... 10,2
  371. Texto do artigo, página 12: 41. Domingos Manuel..................................................................... 10,3
  372. Texto do artigo, página 12: 42. Eduardo J. S. Matandire............................................................ 10,2
  373. Texto do artigo, página 12: 43. Elias Chingore Zeca.................................................................. 10,2
  374. Texto do artigo, página 12: 44. Elisa Manuensa linguazi ........................................................... 10,2
  375. Texto do artigo, página 12: 45. Elsa Adelaide C. Raine ............................................................. 10,2
  376. Texto do artigo, página 12: 46. Elsa Daude João........................................................................ 10,1
  377. Texto do artigo, página 12: 47. Emineta Anabela B. Ubisse ...................................................... 10,7
  378. Texto do artigo, página 12: 48. Ernesto Creva............................................................................ 10,9
  379. Texto do artigo, página 12: 49. Escondida A. Luís Alige........................................................... 10,2
  380. Texto do artigo, página 12: 50. Esmeralda Vida Manjate........................................................... 10,2
  381. Texto do artigo, página 12: 51. Esperança Eusébio .................................................................... 10,1
  382. Texto do artigo, página 12: 52. Eufrásia Miguel......................................................................... 10,0
  383. Texto do artigo, página 12: 53. Eva Alberto Joaquim................................................................. 10,8
  384. Texto do artigo, página 12: 54. Felismina Alzira A. Jumo ......................................................... 10,2
  385. Texto do artigo, página 12: 55. Flora Jambo Magrazane............................................................ 10,1
  386. Texto do artigo, página 12: 56. Florência Arnaldo I. Banda....................................................... 10,2
  387. Texto do artigo, página 12: 57. Floriana David Macorreia......................................................... 10,1
  388. Texto do artigo, página 12: 58. Floriana J. F. Campanje ............................................................ 11,9
  389. Texto do artigo, página 12: 59. Fulgência Cristina Gravata ....................................................... 10,3
  390. Texto do artigo, página 12: 60. Fortunate Makuwaza................................................................. 10,8
  391. Texto do artigo, página 12: 61. Futai Issa .................................................................................. 13,8
  392. Texto do artigo, página 12: 62. Geneida S. Muchiguere............................................................. 12,8
  393. Texto do artigo, página 12: 63. Genita Fernando Mascote ......................................................... 10,7
  394. Texto do artigo, página 12: 64. Gilda Manuel J. Rendição......................................................... 10,8
  395. Texto do artigo, página 12: 65. Gina Tanto S. Cabudula............................................................ 10,9
  396. Texto do artigo, página 12: 66. Gomes Alberto A. A. Jo............................................................ 10,2
  397. Texto do artigo, página 12: 67. Graça Agostinho Rendição ....................................................... 11,8
  398. Texto do artigo, página 12: 68. Graça Pordina M. Tembo.......................................................... 13,9
  399. Texto do artigo, página 12: 69. Graça Samussone Xavier .......................................................... 13,1
  400. Texto do artigo, página 12: 70. Helena V. B. Marcelino ............................................................ 14,6
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Universitário. Resoluções. Governo da Província do Maputo
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sheila Laura Joaquim Vicente Chimuaze, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110969953, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olinda Uiliamo Zavale, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 123694147, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto G, nomeio definitivamente Rafael Jorge Mucalanga, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109635154, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Sandra
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Melecina Marcos Manhique, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 132745358, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Latia Pedro Nhambongo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 132623775, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Laurinda Paulo Tete, enquadrada na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113641134, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nilza Fátima de Sousa, enquadrada na carreira de auxiliar em transportes e comunicações e meteorologia, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108036079, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  • Despacho Conselho dos Serviços de Representação de Estado na Província do Maputo
  • Aviso Governo do Distrito de Chimoio Secretaria Distrital
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandre Augusto Sambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109443556, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Cidade de Chibuto Conselho Municipal
  • Resolução n.º 2/CONSUNI/2021 Resolução n.º 2/CONSUNI/2021
  • Resolução n.º 3/CONSUNI/2021 Resolução n.º 3/CONSUNI/2021
  • Resolução n.º 4/CONSUNI/2021 Resolução n.º 4/CONSUNI/2021
  • Resolução n.º 5/CONSUNI/2021 Resolução n.º 5 /CONSUNI/ 2021
  • Resolução n.º 6/CONSUNI/2021 Resolução n.º 6/CONSUNI/2021
  • Resolução n.º 7/CONSUNI/2021 Resolução n.º 7/CONSUNI/2021
  • Resolução n.º 8/CONSUNI/2021 Resolução n.º 8/CONSUNI/2021
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anísio Gaspar Chipole, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 123164016, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Atália José Tsucana, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104544398, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadoss com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Armando Manuel Artur, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109567574, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teófilo Fernando Tcheco, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110490501, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tufate Amina Mussagy, enquadrada na carreira de assistente técnico,
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Zenalda Joaquim Cumbane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112724532, funcionária da Administração Marítima de Maputo.