LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 173

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 173/2021

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Texto do artigo · p. 12 71. Hortência Bento Hobjane.......................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 12 72. Hortencia L. M. Virgílio ........................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 12 73. Idacia Ernesto............................................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 12 74. Isabel Francisco António ......................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 12 75. Jacinto Simão Luís.................................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 12 76. Joana Manuel A. thezi............................................................... 10,1
Texto do artigo · p. 12 77. Joana Samuel Zuca .................................................................. 10,2
Texto do artigo · p. 12 78. João Augusto João .................................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 12 79. José Paulo J. Chidembo ............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 12 80. Josefa Armindo Alberto............................................................ 10,7
Texto do artigo · p. 12 81. Josefina Maria Armando........................................................... 10,4
Texto do artigo · p. 12 82. Josina Juvêncio Sozinho ........................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 12 83. Júlia Alexandre ........................................................................ 14,4
Texto do artigo · p. 12 84. Júlia Evaristo M. Itai................................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 12 85. Lara Cristina D. P. Manjate ...................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 12 86. Laurinda A. Mussossonora ....................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 12 87. Lavinia Berta P. Sitole .............................................................. 11,8
Texto do artigo · p. 12 88. Leonor M. A. G. Mavire ........................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 12 89. Lucas Filipe............................................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 13 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 13 90. Luciano José........................................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 13 91. Luciano Mudziuana Tropa...................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 13 92. Luísa Dzidzi Alho ................................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 13 93. Lusitana E. R. O. Fortes.......................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 13 94. Madalena Manuel.................................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 13 95. Manuel Tangai ...................................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 13 96. Manuela José Campira............................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 13 97. Maria Antónia D. Campira...................................................... 10,1
Texto do artigo · p. 13 98. Maria Cidália Álvaro .............................................................. 10,8
Texto do artigo · p. 13 99. Maria da C. André Sande........................................................ 10,2
Texto do artigo · p. 13 100. Maria da C. Tomás.................................................................. 11,3
Texto do artigo · p. 13 101. Maria F. J. Frasco Esquadro ................................................... 10,1
Texto do artigo · p. 13 102. Maria H. dos Santos Coimbra................................................. 10,7
Texto do artigo · p. 13 103. Maria Isabel ............................................................................ 10,1
Texto do artigo · p. 13 104. Maria Jofrisse Navalha ........................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 13 105. Maria L. de M. M. Bepete....................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 13 106. Maria Sebastiana A. Casa ....................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 13 107. Maria Dinguira Pulaze ............................................................ 10,8
Texto do artigo · p. 13 108. Martinho Morais Safrão.......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 13 109. Micas Fazenda ........................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 13 110. Minmi da Conceição Agostinho ............................................. 11,0
Texto do artigo · p. 13 111. Natercia E. da C. Ambrósio .................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 13 112. Naume Anica Paulo ................................................................ 10,6
Texto do artigo · p. 13 113. Nelito Zacarias Chifeche......................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 13 114. Nelson Samuel Rafael............................................................. 10,8
Texto do artigo · p. 13 115. Neto Cardoso Artur................................................................. 10,1
Texto do artigo · p. 13 116. Nilzia de A. J. V. Abreu.......................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 13 117. Octávia Fernando L. Levene................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 13 118. Paulo Chibebe Augusto........................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 13 119. Pedro Bulacho ....................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 13 120. Penalva Celene Luís................................................................ 10,8
Texto do artigo · p. 13 121. Rabeca F. Muchazaine............................................................ 10,8
Texto do artigo · p. 13 122. Rosa Singua A. Maingue ........................................................ 10,8
Texto do artigo · p. 13 123. Ruth da Graça M. Sumba........................................................ 10,2
Texto do artigo · p. 13 124. Samuel Ainoque...................................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 13 125. Samuel Sixpenze Cuatala....................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 13 126. Sandra da Elisa Cristiano........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 13 127. Sandra Mário Jessinau ............................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 13 128. Sandra Paulo ........................................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 13 129. Sídia C. da C. R. Meconta....................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 13 130. Sofia Mateus Nassone............................................................. 10,8
Texto do artigo · p. 13 131. Soraia Amina Abdula.............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 13 132. Susana A. F. Samuquela ......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 13 133. Suzana Marcelo J. de Brito ..................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 13 134. Tebissa João B. Lázaro ........................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 13 135. Timóteo S. Njanje ................................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 13 136. Teodora Manuel Eduardo ....................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 13 137. Teresa Sumaida António......................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 13 138. Tereza Marcos D. Olece ......................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 13 139. Umar Salimo Iancubo ............................................................. 10,2
Texto do artigo · p. 13 140. Verónica Moisés Mandinga ................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 13 141. Victoria M. Bacicolo Mucimua ............................................ 11,1
Texto do artigo · p. 13 142. Zaida Armando Zandamela..................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 13 143. Zuleca Felizardo M. Namucua................................................ 10,2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Albertina Chico Jarare ................................................................ 14,7
Texto do artigo · p. 13 2. Alexandre A. A. Pascoal............................................................. 10,1
Texto do artigo · p. 13 3. Amélia Alberto João ................................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 13 4. Ana Paula S. Fernando................................................................ 10,6
Texto do artigo · p. 13 5. Atanásia A. de O. Fazbem .......................................................... 10,4
Texto do artigo · p. 13 6. Beatriz Luciano Galeão............................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 13 Valores
Texto do artigo · p. 13 7. Constâncio Alfândega............................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 13 8. Edna José da Costa.................................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 13 9. Eusébio Fernando Zironzo........................................................ 11,6
Texto do artigo · p. 13 10. Gilda Augusto Ngaimbe ........................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 13 11. Goden Manecas Tomo .............................................................. 10,1
Texto do artigo · p. 13 12. Januária Zacarias P. Mapure..................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 13 13. Laura A. W. Gumissanhe.......................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 13 14. Laurinda da Graça Mário.......................................................... 10,1
Texto do artigo · p. 13 15. Lina Manuel J. Amaral ............................................................. 10,7
Texto do artigo · p. 13 16. Mário Gil Virige Tambo ........................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 13 17. Maria Ndaruza Pambanisse....................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 13 18. Mário Paulo Vurande................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 13 19. Marta Francisco Jossefa............................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 13 20. Melania de F. Uageito............................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 13 21. Moises Pedro Marane ............................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 13 22. Paulo Quenasse Currima........................................................... 10,4
Texto do artigo · p. 13 23. Zaquer J. M. Arporto ................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico superior em administração
Texto do artigo · p. 13 pública N1, classe E, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 13 Cecília Sandramo Sitinzira ............................................................ 13,9 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 13 pública, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 13 1. Mónica Custódio Guente ............................................................ 16,8
Texto do artigo · p. 13 2. Helena Alberto J. Thonje ............................................................ 16,8 Suplentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Eva I. A. C. Tiribangana ........................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 13 2. Maria Paulo José ....................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 13 3. Suzete F. Almeida..................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 13 4. Anita José Campira ................................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 13 5. Gina Manjor J. Paulo ................................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 13 6. Ana Paula C. Domingos............................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 13 7. Rosa Timóteo ............................................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 13 8. Arménia M. Solomone.............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 13 9. Ngumbula S. Muambo .............................................................. 12,1
Texto do artigo · p. 13 10. Odete de J. L. Guilherme .......................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 13 11. Marta Martinho João................................................................. 11,8
Texto do artigo · p. 13 12. Valentina Abílio........................................................................ 11,4
Texto do artigo · p. 13 13. Alzira Mário Chiambiro .......................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 13 14. Elisa Daniel F. Tembo .............................................................. 11,2
Texto do artigo · p. 13 15. Assuena R. M. Pedro ................................................................ 10,6
Texto do artigo · p. 13 16. Rita Bernardo S. Morais .......................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 13 17. Rosalina Biche Adamo ............................................................. 10,1
Texto do artigo · p. 13 18. Rosa Alberto Nhamaiau............................................................ 10,0 Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Fátima Mazande Macorreia ...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 13 2. Brighton Nicolau Baulene........................................................... 11,2 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Sabinia Marcelino Fazenda......................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 13 2. José Mahinde Sitole .................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 14 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Jacinta Arcanjo Nomier .............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 14 2. Ilda Felicidade R. Alfândega .................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 14 3. Olívia Tomás............................................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 14 Carreira de instrutor técnico pedagógico N3, classe E,
Texto do artigo · p. 14 escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 14 Manuel Domingos Gadaga ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 14 Chimoio,18 de Junho de 2021. — O Presidente, Graciano João Cofe. — O 1.º Vogal, Ernesto Bernardo Filipe. — O 2.º Vogal, Paulino Carlos Domingos. — O 3.º Vogal, Imaculada Quembo Sinalo.
Texto do artigo · p. 14 Município da Cidade de Chibuto
Texto do artigo · p. 14 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 14 Aviso
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar administrativo e operário, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 24 de Maio de 2021, devidamente homologada por despacho de 7 de Julho de 2021.
Texto do artigo · p. 14 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Ermínio Filipe Chavisse................................................................. 16
Texto do artigo · p. 14 2. Francisco Elton Isaías .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 14 3. Oliveira Manuel Covela................................................................. 14 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Vieldo Fernando Sitoe ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 14 2. Félix António Macamo .................................................................. 14 Reprovado:
Texto do artigo · p. 14 Maiquel Fernando Mabesse ............................................................ 9
Texto do artigo · p. 14 Município de Chibuto, Julho de 2021. — A Presidente do Júri, Tolca Zaqueu Uane.
Texto do artigo · p. 14 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 14 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 14 Resoluções Resolução n.° 1/CONSUNI/2021
Texto do artigo · p. 14 Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou o despacho Reitoral n.º 82/2020, de 28 de Setembro de 2020, atinente à delegação de competências do Reitor à Vice- Reitora, Doutora Eng. Anabela Matangue Zacarias.
Texto do artigo · p. 14 Da análise feita concluiu-se que o acto de delegação de competências à Vice- Reitora visa facilitar e permitir melhor dinâmica, desconcentração, celeridade e colegialidade na gestão da universidade e em outras actividades institucionais na componente académica que, de outro modo, estariam dependentes do Reitor.
Texto do artigo · p. 14 Assim, o Conselho Universitário reconhecendo a pertinência do assunto, ao abrigo do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 16
Texto do artigo · p. 14 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, determina:
Texto do artigo · p. 14 1. Ratificar a delegação de competências para área académica à Vice-Reitora da Universidade Zambeze, constante do despacho Reitoral n.º 82/2020, de 28 de Setembro de 2020.
Texto do artigo · p. 14 2. A presente resolução produz efeitos retroactivos à data do
Texto do artigo · p. 14 Despacho Reitoral.
Texto do artigo · p. 14 Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades da Universidade Zambeze, na Cidade da Beira, no dia 13 de Maio de 2021.
Texto do artigo · p. 14 O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 14 Resolução n.º 2/CONSUNI/2021
Texto do artigo · p. 14 Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou o Despacho n.º 73/2020 de 17 de Agosto de 2020, atinente à delegação de competências do Reitor aos seguintes Directores das Unidades Orgânicas:
Texto do artigo · p. 14 a) Prof. Doutor Martins José Chelene Mapera - Director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades;
Texto do artigo · p. 14 b) Prof. Doutor Luís Miguel Estêvão Cristóvão – Director da Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais;
Texto do artigo · p. 14 c) Prof. Doutor Harold Chuvenal Chate – Director da Faculdade de Ciências e Tecnologia;
Texto do artigo · p. 14 d) Mestre Dinis Pedro Dinis Gimo – Director da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal;
Texto do artigo · p. 14 e) Mestre Tamara José Sande – Directora da Faculdade de Ciências Agrárias;
Texto do artigo · p. 14 f) Mestre Evodina Rosina José Cumbane Tembe – Directora do Centro de Tecnologias de Informação e Comunicação.
Texto do artigo · p. 14 Da análise feita concluiu-se que o acto de delegação de competências aos directores mencionados acima, visa permitir e imprimir melhor dinâmica, desconcentração e funcionamento das Faculdades e Centro.
Texto do artigo · p. 14 Assim, ao abrigo do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário determina:
Texto do artigo · p. 14 1. Ratificar a delegação de competências do Reitor aos Directores das Unidades Orgânicas, constante do despacho Reitoral n.º 73/2020, de 17 de Agosto de 2020.
Texto do artigo · p. 14 2. A presente resolução produz efeitos retroactivos à data do
Texto do artigo · p. 14 Despacho Reitoral.
Texto do artigo · p. 14 Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 13 de Maio de 2021.
Texto do artigo · p. 14 O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 14 Resolução n.º 3/CONSUNI/2021
Texto do artigo · p. 14 Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou o Despacho n.º 110/2020, de 17 de Novembro de 2020, atinente à delegação de competências do Reitor ao Director da Faculdade de Ciências de Saúde, Doutor Rito Santo Pereira.
Texto do artigo · p. 14 Da análise feita concluiu-se que o acto de delegação de competências ao director mencionado acima, visa permitir e imprimir melhor
Texto do artigo · p. 15 dinâmica, desconcentração e funcionamento da Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 15 Assim, ao abrigo do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário determina:
Texto do artigo · p. 15 1. Ratificar a delegação de competências do Reitor ao Director da Faculdade de Ciências de Saúde, constantes do despacho Reitoral n.º 110/2020, de 17 de Novembro de 2020.
Texto do artigo · p. 15 2. A presente resolução produz efeitos retroactivos à data do
Texto do artigo · p. 15 Despacho Reitoral.
Texto do artigo · p. 15 Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 13 de Maio de 2021.
Texto do artigo · p. 15 O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 15 Resolução n.º 4/CONSUNI/2021
Texto do artigo · p. 15 Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou o Despacho n.º 85/2020, de 28 de Setembro de 2020, atinente à delegação de competências do Reitor ao Director da Direcção de Planificação Institucional, Mestre José Luís Aleixo, e à Directora da Direcção da Administração Financeira, Mestre Martília Benigna Elias Sidumo.
Texto do artigo · p. 15 Da análise feita concluiu-se que o acto de delegação de competências aos directores mencionados acima, visa permitir melhor dinâmica, desconcentração e funcionamento da instituição.
Texto do artigo · p. 15 Assim, ao abrigo do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário determina:
Texto do artigo · p. 15 1. Rectificar a delegação de competências do Reitor ao Director da Direcção de Planificação Institucional e à Directora da Direcção da Administração Financeira constante do despacho Reitoral n.º 85/2020, de 28 de Setembro de 2020.
Texto do artigo · p. 15 2. A presente resolução produz efeitos retroactivos à data do
Texto do artigo · p. 15 Despacho Reitoral. Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e
Texto do artigo · p. 15 Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 13 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 15 Resolução n.º 5 /CONSUNI/ 2021
Texto do artigo · p. 15 Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta de atribuição do Título Honorífico de Doutor Honoris Causa em Conservação da Biodiversidade ao Dr. Carlos Manuel Cipriano Lopes Pereira, em virtude de os seus feitos em prol da gestão das áreas de conservação, com enfoque na protecção dos recursos lorísticos e faunísticos de Moçambique. A proposta apresentada contém:
Texto do artigo · p. 15 a) Os fundamentos incluindo os feitos e realizações desta personalidade;
Texto do artigo · p. 15 b) A identidade do beneficiário e dos proponentes, bem como as suas categorias e funções;
Texto do artigo · p. 15 c) Outros dados relevantes, nomeadamente: na área de ensino, de investigação e a promoção do País ao nível nacional e internacional através das condecorações honrosas recebidas.
Texto do artigo · p. 15 Assim, ao abrigo do disposto na alínea r) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário determina:
Texto do artigo · p. 15 1. É aprovada a proposta de atribuição do Título Honorífico de Doutor Honoris Causa ao Dr. Carlos Manuel Cipriano Lopes Pereira;
Texto do artigo · p. 15 2. É aprovada a comissão de preparação do evento composta por:
Texto do artigo · p. 15 a) Doutor Eduardo Pinto Mulima;
Texto do artigo · p. 15 b) Doutor Nelson Mário Banga;
Texto do artigo · p. 15 c) Doutor Aurélio de Jesus Rodrigues Pais;
Texto do artigo · p. 15 d) Doutor Sérgio Feliciano Come;
Texto do artigo · p. 15 e) Prof. Doutor Tomás Muacanhia.
Texto do artigo · p. 15 3. O Conselho recomenda ao Reitor a fixação da data e local da realização do evento.
Texto do artigo · p. 15 4. A presente resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 15 Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021.
Texto do artigo · p. 15 O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 15 Resolução n.º 6/CONSUNI/2021
Texto do artigo · p. 15 Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou o Relatório Anual de Actividades relativo ao ano de 2020. O Relatório descreve detalhadamente as actividades realizadas nos domínios de ensino, pesquisa, extensão e administração.
Texto do artigo · p. 15 Assim, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário determina:
Texto do artigo · p. 15 Único: aprovar o Relatório Anual de Actividades referente ao ano de 2020.
Texto do artigo · p. 15 Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021.
Texto do artigo · p. 15 O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 15 Resolução n.º 7/CONSUNI/2021
Texto do artigo · p. 15 O Conselho Universitário, reunido em sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, apreciou as propostas dos regulamentos internos das unidades orgânicas de ensino. Havendo a necessidade de aperfeiçoar a missão e visão anexas aos regulamentos, o Conselho Universitário, fundando-se no n.º 2, do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze e no Regimento do Órgão, determina:
Texto do artigo · p. 15 1. Constituir a Comissão composta por:
Texto do artigo · p. 15 (i) Prof. Doutor Justino Felizberto Justino, Director do Gabinete Jurídico - Coordenador da Comissão; (ii) Prof. Doutor Luís Miguel Estêvão Cristóvão, Director da Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais;
Texto do artigo · p. 16 (iii) Prof. Doutor Martins José Chelene Mapera, Director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades; (iv) Mestre Dinis Pedro Dinis Gimo, Director da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal; (v)Mestre Tamara José Sande, Directora da Faculdade de Ciências Agrárias; (vi) Prof. Doutor Harold Juvenal Chate, Director da Faculdade de Ciências e Tecnologia; (vii)Doutor Rito Santo Pereira, Director da Faculdade de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 16 2. A Comissão tem a missão de:
Texto do artigo · p. 16 a) Rever a missão e visão, anexas aos regulamentos das unidades orgânicas de ensino;
Texto do artigo · p. 16 b) Propor missão e visão das unidades orgânicas de ensino.
Texto do artigo · p. 16 3. A Comissão deve apresentar o resultado do trabalho nesta sessão,
Texto do artigo · p. 16 depois do intervalo. Adoptada no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e
Texto do artigo · p. 16 Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 16 Resolução n.º 8/CONSUNI/2021
Texto do artigo · p. 16 O Conselho Universitário reuniu-se em sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades. As matérias apreciadas suscitaram a necessidade de se proceder à (i) revisão dos Estatutos da Universidade, (ii) revisão do Regulamento Pedagógico e (iii) revisão do Quadro de Pessoal da Universidade e concepção do respectivo impacto orçamental. Assim, com fulcro nas alíneas i) e f) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário recomenda ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e ao Conselho de Direcção a promover:
Texto do artigo · p. 16 1. A revisão dos Estatutos da Universidade Zambeze;
Texto do artigo · p. 16 2. A revisão do Regulamento Pedagógico;
Texto do artigo · p. 16 3. A revisão do Quadro de Pessoal e concepção do respectivo impacto orçamental;
Texto do artigo · p. 16 4. A revisão do Currículo Pedagógico de Licenciatura em Engenharia
Texto do artigo · p. 16 de Energias Renováveis e Ambiente.
Texto do artigo · p. 16 Adoptada no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021.
Texto do artigo · p. 16 O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Parágrafo · p. 16 Preço — 80,00 MT
Parágrafo · p. 16 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: 71. Hortência Bento Hobjane.......................................................... 10,6
  2. Texto do artigo, página 12: 72. Hortencia L. M. Virgílio ........................................................... 14,9
  3. Texto do artigo, página 12: 73. Idacia Ernesto............................................................................ 12,6
  4. Texto do artigo, página 12: 74. Isabel Francisco António ......................................................... 14,4
  5. Texto do artigo, página 12: 75. Jacinto Simão Luís.................................................................... 10,7
  6. Texto do artigo, página 12: 76. Joana Manuel A. thezi............................................................... 10,1
  7. Texto do artigo, página 12: 77. Joana Samuel Zuca .................................................................. 10,2
  8. Texto do artigo, página 12: 78. João Augusto João .................................................................... 10,8
  9. Texto do artigo, página 12: 79. José Paulo J. Chidembo ............................................................ 12,5
  10. Texto do artigo, página 12: 80. Josefa Armindo Alberto............................................................ 10,7
  11. Texto do artigo, página 12: 81. Josefina Maria Armando........................................................... 10,4
  12. Texto do artigo, página 12: 82. Josina Juvêncio Sozinho ........................................................... 11,8
  13. Texto do artigo, página 12: 83. Júlia Alexandre ........................................................................ 14,4
  14. Texto do artigo, página 12: 84. Júlia Evaristo M. Itai................................................................. 13,8
  15. Texto do artigo, página 12: 85. Lara Cristina D. P. Manjate ...................................................... 10,2
  16. Texto do artigo, página 12: 86. Laurinda A. Mussossonora ....................................................... 10,2
  17. Texto do artigo, página 12: 87. Lavinia Berta P. Sitole .............................................................. 11,8
  18. Texto do artigo, página 12: 88. Leonor M. A. G. Mavire ........................................................... 13,8
  19. Texto do artigo, página 12: 89. Lucas Filipe............................................................................... 10,7
  20. Texto do artigo, página 13: Nomes: Valores
  21. Texto do artigo, página 13: 90. Luciano José........................................................................... 10,7
  22. Texto do artigo, página 13: 91. Luciano Mudziuana Tropa...................................................... 10,9
  23. Texto do artigo, página 13: 92. Luísa Dzidzi Alho ................................................................... 14,7
  24. Texto do artigo, página 13: 93. Lusitana E. R. O. Fortes.......................................................... 10,6
  25. Texto do artigo, página 13: 94. Madalena Manuel.................................................................... 10,7
  26. Texto do artigo, página 13: 95. Manuel Tangai ...................................................................... 10,8
  27. Texto do artigo, página 13: 96. Manuela José Campira............................................................ 11,0
  28. Texto do artigo, página 13: 97. Maria Antónia D. Campira...................................................... 10,1
  29. Texto do artigo, página 13: 98. Maria Cidália Álvaro .............................................................. 10,8
  30. Texto do artigo, página 13: 99. Maria da C. André Sande........................................................ 10,2
  31. Texto do artigo, página 13: 100. Maria da C. Tomás.................................................................. 11,3
  32. Texto do artigo, página 13: 101. Maria F. J. Frasco Esquadro ................................................... 10,1
  33. Texto do artigo, página 13: 102. Maria H. dos Santos Coimbra................................................. 10,7
  34. Texto do artigo, página 13: 103. Maria Isabel ............................................................................ 10,1
  35. Texto do artigo, página 13: 104. Maria Jofrisse Navalha ........................................................... 10,2
  36. Texto do artigo, página 13: 105. Maria L. de M. M. Bepete....................................................... 10,7
  37. Texto do artigo, página 13: 106. Maria Sebastiana A. Casa ....................................................... 11,7
  38. Texto do artigo, página 13: 107. Maria Dinguira Pulaze ............................................................ 10,8
  39. Texto do artigo, página 13: 108. Martinho Morais Safrão.......................................................... 15,0
  40. Texto do artigo, página 13: 109. Micas Fazenda ........................................................................ 14,0
  41. Texto do artigo, página 13: 110. Minmi da Conceição Agostinho ............................................. 11,0
  42. Texto do artigo, página 13: 111. Natercia E. da C. Ambrósio .................................................... 13,4
  43. Texto do artigo, página 13: 112. Naume Anica Paulo ................................................................ 10,6
  44. Texto do artigo, página 13: 113. Nelito Zacarias Chifeche......................................................... 11,2
  45. Texto do artigo, página 13: 114. Nelson Samuel Rafael............................................................. 10,8
  46. Texto do artigo, página 13: 115. Neto Cardoso Artur................................................................. 10,1
  47. Texto do artigo, página 13: 116. Nilzia de A. J. V. Abreu.......................................................... 10,8
  48. Texto do artigo, página 13: 117. Octávia Fernando L. Levene................................................... 10,7
  49. Texto do artigo, página 13: 118. Paulo Chibebe Augusto........................................................... 10,6
  50. Texto do artigo, página 13: 119. Pedro Bulacho ....................................................................... 14,3
  51. Texto do artigo, página 13: 120. Penalva Celene Luís................................................................ 10,8
  52. Texto do artigo, página 13: 121. Rabeca F. Muchazaine............................................................ 10,8
  53. Texto do artigo, página 13: 122. Rosa Singua A. Maingue ........................................................ 10,8
  54. Texto do artigo, página 13: 123. Ruth da Graça M. Sumba........................................................ 10,2
  55. Texto do artigo, página 13: 124. Samuel Ainoque...................................................................... 10,7
  56. Texto do artigo, página 13: 125. Samuel Sixpenze Cuatala....................................................... 14,8
  57. Texto do artigo, página 13: 126. Sandra da Elisa Cristiano........................................................ 13,0
  58. Texto do artigo, página 13: 127. Sandra Mário Jessinau ............................................................ 13,4
  59. Texto do artigo, página 13: 128. Sandra Paulo ........................................................................... 11,8
  60. Texto do artigo, página 13: 129. Sídia C. da C. R. Meconta....................................................... 10,0
  61. Texto do artigo, página 13: 130. Sofia Mateus Nassone............................................................. 10,8
  62. Texto do artigo, página 13: 131. Soraia Amina Abdula.............................................................. 13,0
  63. Texto do artigo, página 13: 132. Susana A. F. Samuquela ......................................................... 12,5
  64. Texto do artigo, página 13: 133. Suzana Marcelo J. de Brito ..................................................... 10,0
  65. Texto do artigo, página 13: 134. Tebissa João B. Lázaro ........................................................... 10,3
  66. Texto do artigo, página 13: 135. Timóteo S. Njanje ................................................................... 10,7
  67. Texto do artigo, página 13: 136. Teodora Manuel Eduardo ....................................................... 10,7
  68. Texto do artigo, página 13: 137. Teresa Sumaida António......................................................... 10,6
  69. Texto do artigo, página 13: 138. Tereza Marcos D. Olece ......................................................... 12,1
  70. Texto do artigo, página 13: 139. Umar Salimo Iancubo ............................................................. 10,2
  71. Texto do artigo, página 13: 140. Verónica Moisés Mandinga ................................................... 11,1
  72. Texto do artigo, página 13: 141. Victoria M. Bacicolo Mucimua ............................................ 11,1
  73. Texto do artigo, página 13: 142. Zaida Armando Zandamela..................................................... 10,7
  74. Texto do artigo, página 13: 143. Zuleca Felizardo M. Namucua................................................ 10,2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  75. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  76. Texto do artigo, página 13: 1. Albertina Chico Jarare ................................................................ 14,7
  77. Texto do artigo, página 13: 2. Alexandre A. A. Pascoal............................................................. 10,1
  78. Texto do artigo, página 13: 3. Amélia Alberto João ................................................................... 10,9
  79. Texto do artigo, página 13: 4. Ana Paula S. Fernando................................................................ 10,6
  80. Texto do artigo, página 13: 5. Atanásia A. de O. Fazbem .......................................................... 10,4
  81. Texto do artigo, página 13: 6. Beatriz Luciano Galeão............................................................... 11,9
  82. Texto do artigo, página 13: Valores
  83. Texto do artigo, página 13: 7. Constâncio Alfândega............................................................... 10,7
  84. Texto do artigo, página 13: 8. Edna José da Costa.................................................................... 10,7
  85. Texto do artigo, página 13: 9. Eusébio Fernando Zironzo........................................................ 11,6
  86. Texto do artigo, página 13: 10. Gilda Augusto Ngaimbe ........................................................... 10,5
  87. Texto do artigo, página 13: 11. Goden Manecas Tomo .............................................................. 10,1
  88. Texto do artigo, página 13: 12. Januária Zacarias P. Mapure..................................................... 10,8
  89. Texto do artigo, página 13: 13. Laura A. W. Gumissanhe.......................................................... 10,8
  90. Texto do artigo, página 13: 14. Laurinda da Graça Mário.......................................................... 10,1
  91. Texto do artigo, página 13: 15. Lina Manuel J. Amaral ............................................................. 10,7
  92. Texto do artigo, página 13: 16. Mário Gil Virige Tambo ........................................................... 10,7
  93. Texto do artigo, página 13: 17. Maria Ndaruza Pambanisse....................................................... 11,2
  94. Texto do artigo, página 13: 18. Mário Paulo Vurande................................................................ 10,5
  95. Texto do artigo, página 13: 19. Marta Francisco Jossefa............................................................ 11,5
  96. Texto do artigo, página 13: 20. Melania de F. Uageito............................................................... 10,8
  97. Texto do artigo, página 13: 21. Moises Pedro Marane ............................................................... 10,7
  98. Texto do artigo, página 13: 22. Paulo Quenasse Currima........................................................... 10,4
  99. Texto do artigo, página 13: 23. Zaquer J. M. Arporto ................................................................ 10,5
  100. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico superior em administração
  101. Texto do artigo, página 13: pública N1, classe E, escalão 1: Aprovada:
  102. Texto do artigo, página 13: Cecília Sandramo Sitinzira ............................................................ 13,9 Carreira de técnico profissional em administração
  103. Texto do artigo, página 13: pública, classe E, escalão 1: Apurados:
  104. Texto do artigo, página 13: 1. Mónica Custódio Guente ............................................................ 16,8
  105. Texto do artigo, página 13: 2. Helena Alberto J. Thonje ............................................................ 16,8 Suplentes:
  106. Texto do artigo, página 13: 1. Eva I. A. C. Tiribangana ........................................................... 14,5
  107. Texto do artigo, página 13: 2. Maria Paulo José ....................................................................... 14,5
  108. Texto do artigo, página 13: 3. Suzete F. Almeida..................................................................... 14,5
  109. Texto do artigo, página 13: 4. Anita José Campira ................................................................... 13,9
  110. Texto do artigo, página 13: 5. Gina Manjor J. Paulo ................................................................ 13,8
  111. Texto do artigo, página 13: 6. Ana Paula C. Domingos............................................................ 13,2
  112. Texto do artigo, página 13: 7. Rosa Timóteo ............................................................................ 13,2
  113. Texto do artigo, página 13: 8. Arménia M. Solomone.............................................................. 13,0
  114. Texto do artigo, página 13: 9. Ngumbula S. Muambo .............................................................. 12,1
  115. Texto do artigo, página 13: 10. Odete de J. L. Guilherme .......................................................... 11,9
  116. Texto do artigo, página 13: 11. Marta Martinho João................................................................. 11,8
  117. Texto do artigo, página 13: 12. Valentina Abílio........................................................................ 11,4
  118. Texto do artigo, página 13: 13. Alzira Mário Chiambiro .......................................................... 11,3
  119. Texto do artigo, página 13: 14. Elisa Daniel F. Tembo .............................................................. 11,2
  120. Texto do artigo, página 13: 15. Assuena R. M. Pedro ................................................................ 10,6
  121. Texto do artigo, página 13: 16. Rita Bernardo S. Morais .......................................................... 10,3
  122. Texto do artigo, página 13: 17. Rosalina Biche Adamo ............................................................. 10,1
  123. Texto do artigo, página 13: 18. Rosa Alberto Nhamaiau............................................................ 10,0 Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1:
  124. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  125. Texto do artigo, página 13: 1. Fátima Mazande Macorreia ...................................................... 14,0
  126. Texto do artigo, página 13: 2. Brighton Nicolau Baulene........................................................... 11,2 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  127. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  128. Texto do artigo, página 13: 1. Sabinia Marcelino Fazenda......................................................... 12,3
  129. Texto do artigo, página 13: 2. José Mahinde Sitole .................................................................... 13,0
  130. Texto do artigo, página 14: Suplentes: Valores
  131. Texto do artigo, página 14: 1. Jacinta Arcanjo Nomier .............................................................. 11,0
  132. Texto do artigo, página 14: 2. Ilda Felicidade R. Alfândega .................................................... 11,8
  133. Texto do artigo, página 14: 3. Olívia Tomás............................................................................... 11,8
  134. Texto do artigo, página 14: Carreira de instrutor técnico pedagógico N3, classe E,
  135. Texto do artigo, página 14: escalão 1: Aprovado:
  136. Texto do artigo, página 14: Manuel Domingos Gadaga ............................................................. 10
  137. Texto do artigo, página 14: Chimoio,18 de Junho de 2021. — O Presidente, Graciano João Cofe. — O 1.º Vogal, Ernesto Bernardo Filipe. — O 2.º Vogal, Paulino Carlos Domingos. — O 3.º Vogal, Imaculada Quembo Sinalo.
  138. Texto do artigo, página 14: Município da Cidade de Chibuto
  139. Texto do artigo, página 14: Conselho Municipal
  140. Texto do artigo, página 14: Aviso
  141. Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar administrativo e operário, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 24 de Maio de 2021, devidamente homologada por despacho de 7 de Julho de 2021.
  142. Texto do artigo, página 14: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
  143. Texto do artigo, página 14: 1. Ermínio Filipe Chavisse................................................................. 16
  144. Texto do artigo, página 14: 2. Francisco Elton Isaías .................................................................... 15
  145. Texto do artigo, página 14: 3. Oliveira Manuel Covela................................................................. 14 Carreira de operário:
  146. Texto do artigo, página 14: Aprovados:
  147. Texto do artigo, página 14: 1. Vieldo Fernando Sitoe ................................................................... 16
  148. Texto do artigo, página 14: 2. Félix António Macamo .................................................................. 14 Reprovado:
  149. Texto do artigo, página 14: Maiquel Fernando Mabesse ............................................................ 9
  150. Texto do artigo, página 14: Município de Chibuto, Julho de 2021. — A Presidente do Júri, Tolca Zaqueu Uane.
  151. Texto do artigo, página 14: Universidade Zambeze
  152. Texto do artigo, página 14: Conselho Universitário
  153. Texto do artigo, página 14: Resoluções Resolução n.° 1/CONSUNI/2021
  154. Texto do artigo, página 14: Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou o despacho Reitoral n.º 82/2020, de 28 de Setembro de 2020, atinente à delegação de competências do Reitor à Vice- Reitora, Doutora Eng. Anabela Matangue Zacarias.
  155. Texto do artigo, página 14: Da análise feita concluiu-se que o acto de delegação de competências à Vice- Reitora visa facilitar e permitir melhor dinâmica, desconcentração, celeridade e colegialidade na gestão da universidade e em outras actividades institucionais na componente académica que, de outro modo, estariam dependentes do Reitor.
  156. Texto do artigo, página 14: Assim, o Conselho Universitário reconhecendo a pertinência do assunto, ao abrigo do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 16
  157. Texto do artigo, página 14: dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, determina:
  158. Texto do artigo, página 14: 1. Ratificar a delegação de competências para área académica à Vice-Reitora da Universidade Zambeze, constante do despacho Reitoral n.º 82/2020, de 28 de Setembro de 2020.
  159. Texto do artigo, página 14: 2. A presente resolução produz efeitos retroactivos à data do
  160. Texto do artigo, página 14: Despacho Reitoral.
  161. Texto do artigo, página 14: Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades da Universidade Zambeze, na Cidade da Beira, no dia 13 de Maio de 2021.
  162. Texto do artigo, página 14: O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  163. Texto do artigo, página 14: Resolução n.º 2/CONSUNI/2021
  164. Texto do artigo, página 14: Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou o Despacho n.º 73/2020 de 17 de Agosto de 2020, atinente à delegação de competências do Reitor aos seguintes Directores das Unidades Orgânicas:
  165. Texto do artigo, página 14: a) Prof. Doutor Martins José Chelene Mapera - Director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades;
  166. Texto do artigo, página 14: b) Prof. Doutor Luís Miguel Estêvão Cristóvão – Director da Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais;
  167. Texto do artigo, página 14: c) Prof. Doutor Harold Chuvenal Chate – Director da Faculdade de Ciências e Tecnologia;
  168. Texto do artigo, página 14: d) Mestre Dinis Pedro Dinis Gimo – Director da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal;
  169. Texto do artigo, página 14: e) Mestre Tamara José Sande – Directora da Faculdade de Ciências Agrárias;
  170. Texto do artigo, página 14: f) Mestre Evodina Rosina José Cumbane Tembe – Directora do Centro de Tecnologias de Informação e Comunicação.
  171. Texto do artigo, página 14: Da análise feita concluiu-se que o acto de delegação de competências aos directores mencionados acima, visa permitir e imprimir melhor dinâmica, desconcentração e funcionamento das Faculdades e Centro.
  172. Texto do artigo, página 14: Assim, ao abrigo do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário determina:
  173. Texto do artigo, página 14: 1. Ratificar a delegação de competências do Reitor aos Directores das Unidades Orgânicas, constante do despacho Reitoral n.º 73/2020, de 17 de Agosto de 2020.
  174. Texto do artigo, página 14: 2. A presente resolução produz efeitos retroactivos à data do
  175. Texto do artigo, página 14: Despacho Reitoral.
  176. Texto do artigo, página 14: Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 13 de Maio de 2021.
  177. Texto do artigo, página 14: O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  178. Texto do artigo, página 14: Resolução n.º 3/CONSUNI/2021
  179. Texto do artigo, página 14: Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou o Despacho n.º 110/2020, de 17 de Novembro de 2020, atinente à delegação de competências do Reitor ao Director da Faculdade de Ciências de Saúde, Doutor Rito Santo Pereira.
  180. Texto do artigo, página 14: Da análise feita concluiu-se que o acto de delegação de competências ao director mencionado acima, visa permitir e imprimir melhor
  181. Texto do artigo, página 15: dinâmica, desconcentração e funcionamento da Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
  182. Texto do artigo, página 15: Assim, ao abrigo do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário determina:
  183. Texto do artigo, página 15: 1. Ratificar a delegação de competências do Reitor ao Director da Faculdade de Ciências de Saúde, constantes do despacho Reitoral n.º 110/2020, de 17 de Novembro de 2020.
  184. Texto do artigo, página 15: 2. A presente resolução produz efeitos retroactivos à data do
  185. Texto do artigo, página 15: Despacho Reitoral.
  186. Texto do artigo, página 15: Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 13 de Maio de 2021.
  187. Texto do artigo, página 15: O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  188. Texto do artigo, página 15: Resolução n.º 4/CONSUNI/2021
  189. Texto do artigo, página 15: Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou o Despacho n.º 85/2020, de 28 de Setembro de 2020, atinente à delegação de competências do Reitor ao Director da Direcção de Planificação Institucional, Mestre José Luís Aleixo, e à Directora da Direcção da Administração Financeira, Mestre Martília Benigna Elias Sidumo.
  190. Texto do artigo, página 15: Da análise feita concluiu-se que o acto de delegação de competências aos directores mencionados acima, visa permitir melhor dinâmica, desconcentração e funcionamento da instituição.
  191. Texto do artigo, página 15: Assim, ao abrigo do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.° 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário determina:
  192. Texto do artigo, página 15: 1. Rectificar a delegação de competências do Reitor ao Director da Direcção de Planificação Institucional e à Directora da Direcção da Administração Financeira constante do despacho Reitoral n.º 85/2020, de 28 de Setembro de 2020.
  193. Texto do artigo, página 15: 2. A presente resolução produz efeitos retroactivos à data do
  194. Texto do artigo, página 15: Despacho Reitoral. Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e
  195. Texto do artigo, página 15: Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 13 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  196. Texto do artigo, página 15: Resolução n.º 5 /CONSUNI/ 2021
  197. Texto do artigo, página 15: Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou a proposta de atribuição do Título Honorífico de Doutor Honoris Causa em Conservação da Biodiversidade ao Dr. Carlos Manuel Cipriano Lopes Pereira, em virtude de os seus feitos em prol da gestão das áreas de conservação, com enfoque na protecção dos recursos lorísticos e faunísticos de Moçambique. A proposta apresentada contém:
  198. Texto do artigo, página 15: a) Os fundamentos incluindo os feitos e realizações desta personalidade;
  199. Texto do artigo, página 15: b) A identidade do beneficiário e dos proponentes, bem como as suas categorias e funções;
  200. Texto do artigo, página 15: c) Outros dados relevantes, nomeadamente: na área de ensino, de investigação e a promoção do País ao nível nacional e internacional através das condecorações honrosas recebidas.
  201. Texto do artigo, página 15: Assim, ao abrigo do disposto na alínea r) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário determina:
  202. Texto do artigo, página 15: 1. É aprovada a proposta de atribuição do Título Honorífico de Doutor Honoris Causa ao Dr. Carlos Manuel Cipriano Lopes Pereira;
  203. Texto do artigo, página 15: 2. É aprovada a comissão de preparação do evento composta por:
  204. Texto do artigo, página 15: a) Doutor Eduardo Pinto Mulima;
  205. Texto do artigo, página 15: b) Doutor Nelson Mário Banga;
  206. Texto do artigo, página 15: c) Doutor Aurélio de Jesus Rodrigues Pais;
  207. Texto do artigo, página 15: d) Doutor Sérgio Feliciano Come;
  208. Texto do artigo, página 15: e) Prof. Doutor Tomás Muacanhia.
  209. Texto do artigo, página 15: 3. O Conselho recomenda ao Reitor a fixação da data e local da realização do evento.
  210. Texto do artigo, página 15: 4. A presente resolução entra imediatamente em vigor.
  211. Texto do artigo, página 15: Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021.
  212. Texto do artigo, página 15: O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  213. Texto do artigo, página 15: Resolução n.º 6/CONSUNI/2021
  214. Texto do artigo, página 15: Reunido na sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, o Conselho Universitário apreciou o Relatório Anual de Actividades relativo ao ano de 2020. O Relatório descreve detalhadamente as actividades realizadas nos domínios de ensino, pesquisa, extensão e administração.
  215. Texto do artigo, página 15: Assim, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário determina:
  216. Texto do artigo, página 15: Único: aprovar o Relatório Anual de Actividades referente ao ano de 2020.
  217. Texto do artigo, página 15: Deliberado no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021.
  218. Texto do artigo, página 15: O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  219. Texto do artigo, página 15: Resolução n.º 7/CONSUNI/2021
  220. Texto do artigo, página 15: O Conselho Universitário, reunido em sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, apreciou as propostas dos regulamentos internos das unidades orgânicas de ensino. Havendo a necessidade de aperfeiçoar a missão e visão anexas aos regulamentos, o Conselho Universitário, fundando-se no n.º 2, do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze e no Regimento do Órgão, determina:
  221. Texto do artigo, página 15: 1. Constituir a Comissão composta por:
  222. Texto do artigo, página 15: (i) Prof. Doutor Justino Felizberto Justino, Director do Gabinete Jurídico - Coordenador da Comissão; (ii) Prof. Doutor Luís Miguel Estêvão Cristóvão, Director da Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais;
  223. Texto do artigo, página 16: (iii) Prof. Doutor Martins José Chelene Mapera, Director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades; (iv) Mestre Dinis Pedro Dinis Gimo, Director da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal; (v)Mestre Tamara José Sande, Directora da Faculdade de Ciências Agrárias; (vi) Prof. Doutor Harold Juvenal Chate, Director da Faculdade de Ciências e Tecnologia; (vii)Doutor Rito Santo Pereira, Director da Faculdade de Ciências de Saúde.
  224. Texto do artigo, página 16: 2. A Comissão tem a missão de:
  225. Texto do artigo, página 16: a) Rever a missão e visão, anexas aos regulamentos das unidades orgânicas de ensino;
  226. Texto do artigo, página 16: b) Propor missão e visão das unidades orgânicas de ensino.
  227. Texto do artigo, página 16: 3. A Comissão deve apresentar o resultado do trabalho nesta sessão,
  228. Texto do artigo, página 16: depois do intervalo. Adoptada no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e
  229. Texto do artigo, página 16: Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021. O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  230. Texto do artigo, página 16: Resolução n.º 8/CONSUNI/2021
  231. Texto do artigo, página 16: O Conselho Universitário reuniu-se em sua primeira sessão ordinária nos dias 13 e 14 de Maio de 2021, no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades. As matérias apreciadas suscitaram a necessidade de se proceder à (i) revisão dos Estatutos da Universidade, (ii) revisão do Regulamento Pedagógico e (iii) revisão do Quadro de Pessoal da Universidade e concepção do respectivo impacto orçamental. Assim, com fulcro nas alíneas i) e f) do n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto do Conselho de Ministros n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, revistos pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, o Conselho Universitário recomenda ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e ao Conselho de Direcção a promover:
  232. Texto do artigo, página 16: 1. A revisão dos Estatutos da Universidade Zambeze;
  233. Texto do artigo, página 16: 2. A revisão do Regulamento Pedagógico;
  234. Texto do artigo, página 16: 3. A revisão do Quadro de Pessoal e concepção do respectivo impacto orçamental;
  235. Texto do artigo, página 16: 4. A revisão do Currículo Pedagógico de Licenciatura em Engenharia
  236. Texto do artigo, página 16: de Energias Renováveis e Ambiente.
  237. Texto do artigo, página 16: Adoptada no Anfiteatro A da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, na Cidade da Beira, no dia 14 de Maio de 2021.
  238. Texto do artigo, página 16: O Presidente, Prof. Doutor Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  239. Parágrafo, página 16: Preço — 80,00 MT
  240. Parágrafo, página 16: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Universitário. Resoluções. Governo da Província do Maputo
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sheila Laura Joaquim Vicente Chimuaze, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110969953, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olinda Uiliamo Zavale, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 123694147, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto G, nomeio definitivamente Rafael Jorge Mucalanga, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109635154, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio definitivamente Sandra
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Melecina Marcos Manhique, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 132745358, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Latia Pedro Nhambongo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 132623775, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Laurinda Paulo Tete, enquadrada na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113641134, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nilza Fátima de Sousa, enquadrada na carreira de auxiliar em transportes e comunicações e meteorologia, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108036079, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  • Despacho Conselho dos Serviços de Representação de Estado na Província do Maputo
  • Aviso Governo do Distrito de Chimoio Secretaria Distrital
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandre Augusto Sambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109443556, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Cidade de Chibuto Conselho Municipal
  • Resolução n.º 2/CONSUNI/2021 Resolução n.º 2/CONSUNI/2021
  • Resolução n.º 3/CONSUNI/2021 Resolução n.º 3/CONSUNI/2021
  • Resolução n.º 4/CONSUNI/2021 Resolução n.º 4/CONSUNI/2021
  • Resolução n.º 5/CONSUNI/2021 Resolução n.º 5 /CONSUNI/ 2021
  • Resolução n.º 6/CONSUNI/2021 Resolução n.º 6/CONSUNI/2021
  • Resolução n.º 7/CONSUNI/2021 Resolução n.º 7/CONSUNI/2021
  • Resolução n.º 8/CONSUNI/2021 Resolução n.º 8/CONSUNI/2021
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anísio Gaspar Chipole, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 123164016, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Atália José Tsucana, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104544398, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadoss com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Armando Manuel Artur, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109567574, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teófilo Fernando Tcheco, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110490501, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tufate Amina Mussagy, enquadrada na carreira de assistente técnico,
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Zenalda Joaquim Cumbane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112724532, funcionária da Administração Marítima de Maputo.