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Texto do artigo · p. 5 Conselho dos Serviços de Representação de Estado na Província do Maputo
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/202015, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017,
Texto do artigo · p. 6 de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a mudança de carreira de Teófilo Fernando Tcheco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110490501, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 28 de Outubro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 21 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a mudança de carreira de Armanda Rocha Tauzene Ofinar, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 111011540, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 28 de Outubro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 26 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do
Texto do artigo · p. 6 artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Benedita Alda dos Santos, titular do NUIT 102877209, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 17 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial
Texto do artigo · p. 6 n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Maulide Nuro Ussi, titular do NUIT 100634503, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Nilza Fátima de Sousa, titular do NUIT 108036079, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia e informação N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Adelaide Armando Zucula, titular do NUIT 110430973, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Énea Vasco Valoi, titular do NUIT 107647889, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Jeremias Augusto Massango, titular do NUIT 101075079, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial
Texto do artigo · p. 7 para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Mistéria António Fernando Chichache, titular do NUIT 101262871, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Sónia Júlia Manhiça, titular do NUIT 106817774, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017,
Texto do artigo · p. 7 de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo António Culhe da Conceição Fumo, titular do NUIT 101075508, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Atália José Tsucana, titular do NUIT 104544398, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Carlos Domingos Nhaca, titular do NUIT 101075338, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Cristina Oliveira Humbane, titular do NUIT 109672777, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2,
Texto do artigo · p. 8 classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial
Texto do artigo · p. 8 para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Elsa Gabriel Rubi, titular do NUIT 107988734, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Anísio Gaspar Chipole, titular do NUIT 123164016, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Armando Manuel Artur, titular do NUIT 109567574, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Fidelina Alda dos Santos, titular do NUIT 101074765, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Maria Olinda Francisco, titular do NUIT 101076806, enquadrada na carreira de técnico, classe E,
Texto do artigo · p. 8 escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo. Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.) No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Mateus Edson da Silva Machava, titular do NUIT 109122661, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial
Texto do artigo · p. 9 n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Rafael Jorge Mucalanga, titular do NUIT 109635154, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Rosário Alberto Jorge Ouana, titular do NUIT 101074803, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Sandra Sebastião Cossa, titular do NUIT 102776439, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Sheila Laura Joaquim Vicente Chimuaze, titular do NUIT 110969953, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Sónia Maria dos Santos Zucula, titular do NUIT 101999122, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Tufate Amina Mussagy, titular do NUIT 111553033, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Paulo Nhachumbane, titular do NUIT 101074846, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 10 de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Zenalda Joaquim Cumbane, titular do NUIT 112724532, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Carlos Albasine Barreto, titular do NUIT 101075151, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Fernando Munguambe, titular do NUIT 101074870, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 9, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Ezequiel Alberto Machava, titular do NUIT 116574667, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Jorge Nhaca Macanjane, titular do NUIT 101075222, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Lourdes Cuamba Alberto Langa, titular do NUIT 103596289, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Augusto Estefane Muholove, titular do NUIT 101074471, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 9, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do
Texto do artigo · p. 11 Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Teresa Mateus Nhambirre, titular do NUIT 118283694, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 23 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Alexandre Augusto Sambo, titular do NUIT 109443956, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 23 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Conselho dos Serviços de Representação de Estado na Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 5: Despachos
  3. Texto do artigo, página 5: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/202015, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017,
  4. Texto do artigo, página 6: de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a mudança de carreira de Teófilo Fernando Tcheco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110490501, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 6: Matola, 28 de Outubro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  6. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 21 de Abril de 2021.)
  7. Texto do artigo, página 6: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a mudança de carreira de Armanda Rocha Tauzene Ofinar, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 111011540, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 6: Matola, 28 de Outubro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  9. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 26 de Abril de 2021.)
  10. Texto do artigo, página 6: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do
  11. Texto do artigo, página 6: artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Benedita Alda dos Santos, titular do NUIT 102877209, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  12. Texto do artigo, página 6: Matola, 17 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  13. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  14. Texto do artigo, página 6: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial
  15. Texto do artigo, página 6: n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Maulide Nuro Ussi, titular do NUIT 100634503, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  16. Texto do artigo, página 6: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  17. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  18. Texto do artigo, página 6: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Nilza Fátima de Sousa, titular do NUIT 108036079, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia e informação N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 6: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  20. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  21. Texto do artigo, página 6: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Adelaide Armando Zucula, titular do NUIT 110430973, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  22. Texto do artigo, página 6: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  23. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  24. Texto do artigo, página 6: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Énea Vasco Valoi, titular do NUIT 107647889, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  25. Texto do artigo, página 6: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  26. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  27. Texto do artigo, página 7: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Jeremias Augusto Massango, titular do NUIT 101075079, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial
  28. Texto do artigo, página 7: para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  29. Texto do artigo, página 7: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  30. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  31. Texto do artigo, página 7: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Mistéria António Fernando Chichache, titular do NUIT 101262871, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  32. Texto do artigo, página 7: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  33. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  34. Texto do artigo, página 7: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Sónia Júlia Manhiça, titular do NUIT 106817774, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  35. Texto do artigo, página 7: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  36. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  37. Texto do artigo, página 7: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017,
  38. Texto do artigo, página 7: de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo António Culhe da Conceição Fumo, titular do NUIT 101075508, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  39. Texto do artigo, página 7: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  40. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  41. Texto do artigo, página 7: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, dos n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Atália José Tsucana, titular do NUIT 104544398, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  42. Texto do artigo, página 7: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  43. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  44. Texto do artigo, página 7: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Carlos Domingos Nhaca, titular do NUIT 101075338, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  45. Texto do artigo, página 7: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  46. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  47. Texto do artigo, página 7: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Cristina Oliveira Humbane, titular do NUIT 109672777, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2,
  48. Texto do artigo, página 8: classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial
  49. Texto do artigo, página 8: para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  50. Texto do artigo, página 8: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  51. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
  52. Texto do artigo, página 8: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Elsa Gabriel Rubi, titular do NUIT 107988734, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  53. Texto do artigo, página 8: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  54. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  55. Texto do artigo, página 8: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Anísio Gaspar Chipole, titular do NUIT 123164016, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  56. Texto do artigo, página 8: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  57. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  58. Texto do artigo, página 8: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Armando Manuel Artur, titular do NUIT 109567574, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  59. Texto do artigo, página 8: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  60. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo
  61. Texto do artigo, página 8: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Fidelina Alda dos Santos, titular do NUIT 101074765, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  62. Texto do artigo, página 8: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  63. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  64. Texto do artigo, página 8: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Maria Olinda Francisco, titular do NUIT 101076806, enquadrada na carreira de técnico, classe E,
  65. Texto do artigo, página 8: escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo. Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.) No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Mateus Edson da Silva Machava, titular do NUIT 109122661, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  66. Texto do artigo, página 8: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  67. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  68. Texto do artigo, página 8: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial
  69. Texto do artigo, página 9: n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Rafael Jorge Mucalanga, titular do NUIT 109635154, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  70. Texto do artigo, página 9: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  71. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  72. Texto do artigo, página 9: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Rosário Alberto Jorge Ouana, titular do NUIT 101074803, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  73. Texto do artigo, página 9: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  74. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
  75. Texto do artigo, página 9: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Sandra Sebastião Cossa, titular do NUIT 102776439, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  76. Texto do artigo, página 9: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  77. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  78. Texto do artigo, página 9: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Sheila Laura Joaquim Vicente Chimuaze, titular do NUIT 110969953, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  79. Texto do artigo, página 9: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  80. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo
  81. Texto do artigo, página 9: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Sónia Maria dos Santos Zucula, titular do NUIT 101999122, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  82. Texto do artigo, página 9: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  83. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  84. Texto do artigo, página 9: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Tufate Amina Mussagy, titular do NUIT 111553033, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  85. Texto do artigo, página 9: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  86. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  87. Texto do artigo, página 9: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Paulo Nhachumbane, titular do NUIT 101074846, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  88. Texto do artigo, página 9: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  89. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
  90. Texto do artigo, página 9: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018,
  91. Texto do artigo, página 10: de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Zenalda Joaquim Cumbane, titular do NUIT 112724532, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  92. Texto do artigo, página 10: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  93. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  94. Texto do artigo, página 10: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Carlos Albasine Barreto, titular do NUIT 101075151, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  95. Texto do artigo, página 10: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  96. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  97. Texto do artigo, página 10: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Fernando Munguambe, titular do NUIT 101074870, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 9, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  98. Texto do artigo, página 10: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  99. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
  100. Texto do artigo, página 10: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Ezequiel Alberto Machava, titular do NUIT 116574667, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  101. Texto do artigo, página 10: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  102. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo
  103. Texto do artigo, página 10: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Jorge Nhaca Macanjane, titular do NUIT 101075222, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  104. Texto do artigo, página 10: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  105. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  106. Texto do artigo, página 10: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Lourdes Cuamba Alberto Langa, titular do NUIT 103596289, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  107. Texto do artigo, página 10: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  108. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  109. Texto do artigo, página 10: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, determino a progressão de Augusto Estefane Muholove, titular do NUIT 101074471, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 9, da mesma carreira e classe, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  110. Texto do artigo, página 10: Matola, 19 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  111. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  112. Texto do artigo, página 10: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do
  113. Texto do artigo, página 11: Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Teresa Mateus Nhambirre, titular do NUIT 118283694, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  114. Texto do artigo, página 11: Matola, 23 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  115. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 25 de Fevereiro de 2021.)
  116. Texto do artigo, página 11: No uso das competências conferidas pela alínea b) do n.º 4 do artigo 24 da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, conjugadas com o Despacho de Delegação de Competências n.º 450/CSRE/GSE/2020, de 30 de Setembro, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, promovo Alexandre Augusto Sambo, titular do NUIT 109443956, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Maputo.
  117. Texto do artigo, página 11: Matola, 23 de Dezembro de 2020. — O Director do Gabinete, Rui Manuel Nanlipa.
  118. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo a 24 de Fevereiro de 2021.)
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