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II SÉRIE — n.º 173

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 173/2023

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 6 de Setembro de 2023 II SÉRIE — Número 173
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento de Concursos de Ingresso e Promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos resultados do concurso de ingresso para a Carreira de Regime Específico de Saúde de Nível Médio, para o quadro do pessoal do sector da saúde, a nível do Distrito, conforme se indica abaixo:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de estatística sanitária: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Gracinda Belema Vicente ........................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 2. Alimo Abacar Jerónimo.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 Categoria de enfermagem de saúde materno-infantil: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 1 1. Hortência Joaquim Casal .......................................................... 18,1
Texto do artigo · p. 1 2. Begilda Bernardo Francisco...................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 1 3. Delsa José Chico ....................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 4. Filomena Rafael Rosário Rafael ............................................... 17,3
Texto do artigo · p. 1 5. Casimira Perpétua Alberto Supelo............................................ 17,1
Texto do artigo · p. 1 6. Mércia Alberto Cassimo ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 7. Admira António Ambrósio ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 8. Natália Orlando Nhambano ...................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 1 9. Delfacia Manuel Aguacheiro .................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 1 10. Evódia da Mercivi Elias Sandaca ............................................. 15,5
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 11. Joaquina Joaquim Soares .......................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 1 12. Rosa Aristides Nhancolo........................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 13. Emília Emílio Mariano ............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 1 14. Maria Alfredo Gordinho ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 15. Berta Zeca Olímpio................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 16. Antónia Gregório João.............................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 1 17. Elisa Ernesto João Robato ........................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 1 18. Matilde Odete Alfazema Albino............................................... 13,3
Texto do artigo · p. 1 19. Ercília Manuel Ambrósio.......................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 1 20. Eugénia Monivo........................................................................ 12,7
Texto do artigo · p. 1 21. Elizabete António Calisto ......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 1 22. Ana Pedro Paulo ....................................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 1 23. Ângela Paulo Nobre Flaque...................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 24. Joana Vasco Mário.................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 1 25. Inocência Ercílio Lopes Monteiro ............................................ 10,4
Texto do artigo · p. 1 26. Joana Carlitos Manuel............................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 Lugela, 2 de Agosto de 2023. — O Presidente, Alcides Aldim Antero Uatura.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 14, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, para o quadro Privativo Comum do Pessoal do Governo do Distrito de Eráti (Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social), conforme as carreiras abaixo e devidamente autorizado por despacho de 5 de Abril de 2023, do Administrador do Distrito de Eráti e homologado, pelo mesmo, a 16 de Agosto de 2023.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de psicólogo clínico A:
Texto do artigo · p. 1 Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Ivaldina Graça Eusébio Vieira.................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 1 2. Carlita Santa Baltazar ................................................................. 11,8 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Regina Sérgio Sambora............................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 1 2. Atija Momade Saíde ................................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 1 3. Zeca dos Santos Júnior................................................................ 12,0
Título de secção · p. 2 780 II SÉRIE — NÚMERO 173
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 4. Paulo Aleluia Raúl Namaja......................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 2 5. Zeca Macassar Ali....................................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 2 6. Moisés António........................................................................... 10,1 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Lia António José Tique Eliane.................................................... 9,4
Texto do artigo · p. 2 2. Jorge Baptista.............................................................................. 9,1
Texto do artigo · p. 2 3. Adamo Eugenio Cinco................................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 2 4. Zaico Leonardo de Azevedo Salimo........................................... 8,9
Texto do artigo · p. 2 5. António Adolfo ........................................................................... 8,8
Texto do artigo · p. 2 6. Alcinio de Ancha Tavares........................................................... 6,7 Categoria de técnico de radiologia:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Gildo Manuel .................................................................................. 10,8
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de farmácia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ivone António ............................................................................. 14,6
Texto do artigo · p. 2 2. Osório Afonso Adriano............................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 2 3. Bil Ido Francisco Macala............................................................ 12,7
Texto do artigo · p. 2 4. Ivone Maurício Adelino.............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 2 5. Alberta Sofia Amade................................................................... 10,7 Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 Bonifácio Afonso Amido Ajana ..................................................... 7,2
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de laboratório: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Arcélia Salita Abel.......................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 Eráti, 17 de Agosto de 2023. — A Presidente do Júri, Noémia Victor Jaime.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas Carreiras de Regime Especial Diferenciadas e Não Diferenciadas de Saúde, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Muecate, devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito, em 5 de Abril de 2023 e homologado pelo mesmo.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de odontoestomatologia: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Faque Sataca ............................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 2. Sofia Carvalho Miguel ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 3. Gomes Artur Carlitos.................................................................. 10,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Génito Jacinto.
Texto do artigo · p. 2 2. Maldino Paulino Ossufo.
Texto do artigo · p. 2 3. Rabia Ibraimo Ali. Categoria de técnico de laboratório:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Bet Silvestre Arcanjo ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 O concurso é válido por três anos, a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República, para o preenchimento das 3 vagas e das que vierem a se verificar no prazo de validade do concurso.
Texto do artigo · p. 2 Muecate, 14 de Julho de 2023. — A Directora do Serviço, Graça Gregório Sahona Novele.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 6 de Setembro de 2023 II SÉRIE — Número 173
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lugela:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate:
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Lugela
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento de Concursos de Ingresso e Promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos resultados do concurso de ingresso para a Carreira de Regime Específico de Saúde de Nível Médio, para o quadro do pessoal do sector da saúde, a nível do Distrito, conforme se indica abaixo:
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de estatística sanitária: Aprovados: Valores
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Gracinda Belema Vicente ........................................................... 17,5
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Alimo Abacar Jerónimo.............................................................. 16
  21. Texto do artigo, página 1: Categoria de enfermagem de saúde materno-infantil: Aprovadas:
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Hortência Joaquim Casal .......................................................... 18,1
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Begilda Bernardo Francisco...................................................... 17,8
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Delsa José Chico ....................................................................... 17,5
  25. Texto do artigo, página 1: 4. Filomena Rafael Rosário Rafael ............................................... 17,3
  26. Texto do artigo, página 1: 5. Casimira Perpétua Alberto Supelo............................................ 17,1
  27. Texto do artigo, página 1: 6. Mércia Alberto Cassimo ........................................................... 17
  28. Texto do artigo, página 1: 7. Admira António Ambrósio ....................................................... 17
  29. Texto do artigo, página 1: 8. Natália Orlando Nhambano ...................................................... 16,5
  30. Texto do artigo, página 1: 9. Delfacia Manuel Aguacheiro .................................................... 16,2
  31. Texto do artigo, página 1: 10. Evódia da Mercivi Elias Sandaca ............................................. 15,5
  32. Texto do artigo, página 1: Valores
  33. Texto do artigo, página 1: 11. Joaquina Joaquim Soares .......................................................... 15,4
  34. Texto do artigo, página 1: 12. Rosa Aristides Nhancolo........................................................... 15
  35. Texto do artigo, página 1: 13. Emília Emílio Mariano ............................................................. 14,5
  36. Texto do artigo, página 1: 14. Maria Alfredo Gordinho ........................................................... 14
  37. Texto do artigo, página 1: 15. Berta Zeca Olímpio................................................................... 14
  38. Texto do artigo, página 1: 16. Antónia Gregório João.............................................................. 13,8
  39. Texto do artigo, página 1: 17. Elisa Ernesto João Robato ........................................................ 13,5
  40. Texto do artigo, página 1: 18. Matilde Odete Alfazema Albino............................................... 13,3
  41. Texto do artigo, página 1: 19. Ercília Manuel Ambrósio.......................................................... 13,2
  42. Texto do artigo, página 1: 20. Eugénia Monivo........................................................................ 12,7
  43. Texto do artigo, página 1: 21. Elizabete António Calisto ......................................................... 12,5
  44. Texto do artigo, página 1: 22. Ana Pedro Paulo ....................................................................... 11,9
  45. Texto do artigo, página 1: 23. Ângela Paulo Nobre Flaque...................................................... 11
  46. Texto do artigo, página 1: 24. Joana Vasco Mário.................................................................... 10,5
  47. Texto do artigo, página 1: 25. Inocência Ercílio Lopes Monteiro ............................................ 10,4
  48. Texto do artigo, página 1: 26. Joana Carlitos Manuel............................................................... 10
  49. Texto do artigo, página 1: Lugela, 2 de Agosto de 2023. — O Presidente, Alcides Aldim Antero Uatura.
  50. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Eráti
  51. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  52. Texto do artigo, página 1: Aviso
  53. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 14, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, para o quadro Privativo Comum do Pessoal do Governo do Distrito de Eráti (Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social), conforme as carreiras abaixo e devidamente autorizado por despacho de 5 de Abril de 2023, do Administrador do Distrito de Eráti e homologado, pelo mesmo, a 16 de Agosto de 2023.
  54. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de psicólogo clínico A:
  55. Texto do artigo, página 1: Aprovadas: Valores
  56. Texto do artigo, página 1: 1. Ivaldina Graça Eusébio Vieira.................................................... 12,7
  57. Texto do artigo, página 1: 2. Carlita Santa Baltazar ................................................................. 11,8 Carreira de técnico de saúde:
  58. Texto do artigo, página 1: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
  59. Texto do artigo, página 1: 1. Regina Sérgio Sambora............................................................... 13,6
  60. Texto do artigo, página 1: 2. Atija Momade Saíde ................................................................... 12,6
  61. Texto do artigo, página 1: 3. Zeca dos Santos Júnior................................................................ 12,0
  62. Título de secção, página 2: 780 II SÉRIE — NÚMERO 173
  63. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  64. Texto do artigo, página 2: 4. Paulo Aleluia Raúl Namaja......................................................... 11,4
  65. Texto do artigo, página 2: 5. Zeca Macassar Ali....................................................................... 10,9
  66. Texto do artigo, página 2: 6. Moisés António........................................................................... 10,1 Reprovados:
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Lia António José Tique Eliane.................................................... 9,4
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Jorge Baptista.............................................................................. 9,1
  69. Texto do artigo, página 2: 3. Adamo Eugenio Cinco................................................................ 9,0
  70. Texto do artigo, página 2: 4. Zaico Leonardo de Azevedo Salimo........................................... 8,9
  71. Texto do artigo, página 2: 5. António Adolfo ........................................................................... 8,8
  72. Texto do artigo, página 2: 6. Alcinio de Ancha Tavares........................................................... 6,7 Categoria de técnico de radiologia:
  73. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Gildo Manuel .................................................................................. 10,8
  74. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de farmácia: Aprovados:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Ivone António ............................................................................. 14,6
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Osório Afonso Adriano............................................................... 13,9
  77. Texto do artigo, página 2: 3. Bil Ido Francisco Macala............................................................ 12,7
  78. Texto do artigo, página 2: 4. Ivone Maurício Adelino.............................................................. 11,0
  79. Texto do artigo, página 2: 5. Alberta Sofia Amade................................................................... 10,7 Reprovado:
  80. Texto do artigo, página 2: Bonifácio Afonso Amido Ajana ..................................................... 7,2
  81. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de laboratório: Aprovado:
  82. Texto do artigo, página 2: Arcélia Salita Abel.......................................................................... 12,5
  83. Texto do artigo, página 2: Eráti, 17 de Agosto de 2023. — A Presidente do Júri, Noémia Victor Jaime.
  84. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Muecate
  85. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  86. Texto do artigo, página 2: Aviso
  87. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas Carreiras de Regime Especial Diferenciadas e Não Diferenciadas de Saúde, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Muecate, devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito, em 5 de Abril de 2023 e homologado pelo mesmo.
  88. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de odontoestomatologia: Aprovados: Valores
  89. Texto do artigo, página 2: 1. Faque Sataca ............................................................................... 18
  90. Texto do artigo, página 2: 2. Sofia Carvalho Miguel ................................................................ 16
  91. Texto do artigo, página 2: 3. Gomes Artur Carlitos.................................................................. 10,5 Faltaram:
  92. Texto do artigo, página 2: 1. Génito Jacinto.
  93. Texto do artigo, página 2: 2. Maldino Paulino Ossufo.
  94. Texto do artigo, página 2: 3. Rabia Ibraimo Ali. Categoria de técnico de laboratório:
  95. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Bet Silvestre Arcanjo ...................................................................... 14
  96. Texto do artigo, página 2: O concurso é válido por três anos, a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República, para o preenchimento das 3 vagas e das que vierem a se verificar no prazo de validade do concurso.
  97. Texto do artigo, página 2: Muecate, 14 de Julho de 2023. — A Directora do Serviço, Graça Gregório Sahona Novele.
  98. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  99. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. Governo do Distrito de Lugela Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Eráti Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social