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II SÉRIE — n.º 174

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 174/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 II SÉRIE — Número 174
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Governo Electrónico (INAGE). Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação.
Parágrafo · p. 1 Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província do Niassa, atribuo a Benjamim Feliciano Marcos Iombaiomba, enquadrado na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Parágrafo · p. 2 1186 II SÉRIE — NÚMERO 174
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Governo Electrónico (INAGE)
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, publica-se a lista definitiva de avaliação do potencial dos funcionários do INAGE.
Texto do artigo · p. 2 Lista classificativa para progressão na carreira N.º de ordem Código do funcionário Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média da classificação de serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 1031653189 Ludmila Maguni 20 50 20 50 50 150 340 2 1058118538 Alberto Banze 20 35 50 50 50 70 275 3 1001590304 Joyce Amigo 20 35 50 50 50 70 275 4 1105655615 Casimiro Assibo 20 15 50 50 50 70 255 5 1021045610 Glória Roque Viano 20 15 50 50 50 70 255 6 1026514081 Paula Atanásio Panemba 20 15 50 50 50 70 255 7 1006660409 Tomás Froi Salimo 20 15 50 50 50 70 255 8 1037402235 Ivan Ribeiro 20 35 20 50 50 70 245 9 1027476363 Aubrey Aroni Chimpeni 20 15 50 50 50 150 335 10 1008354076 Camilo Mondlane 20 15 50 30 50 70 235 11 1007536467 Carlos Américo Roque 20 15 50 30 50 70 235 12 1024792713 Saquina Jatila Murrupa 20 15 50 30 50 70 235 13 1004449128 Valentim Manuel 20 15 50 30 50 70 235 14 1800092213 Alfredo Afiado Cumbe 25 15 50 20 50 70 230 15 1501127128 Adriano Guemo Tussa 20 15 50 20 50 70 225 16 1006446676 Aguinel Gibá Taiobo 20 15 50 20 50 70 225 17 1305218404 João António Jamal 20 15 50 20 50 70 225
Lista classificativa para progressão na carreira
N.º de ordemCódigo do funcionárioNomePontuação
Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia da classificação de serviçoTotal
Administ. públicaCarreiraEscalão
11031653189Ludmila Maguni2050205050150340
21058118538Alberto Banze203550505070275
31001590304Joyce Amigo203550505070275
41105655615Casimiro Assibo201550505070255
51021045610Glória Roque Viano201550505070255
61026514081Paula Atanásio Panemba201550505070255
71006660409Tomás Froi Salimo201550505070255
81037402235Ivan Ribeiro203520505070245
91027476363Aubrey Aroni Chimpeni2015505050150335
101008354076Camilo Mondlane201550305070235
111007536467Carlos Américo Roque201550305070235
121024792713Saquina Jatila Murrupa201550305070235
131004449128Valentim Manuel201550305070235
141800092213Alfredo Afiado Cumbe251550205070230
151501127128Adriano Guemo Tussa201550205070225
161006446676Aguinel Gibá Taiobo201550205070225
171305218404João António Jamal201550205070225
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Agosto de 2019. — O Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Délcio Muiaia.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o Aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral do quadro do pessoal da Província de Nampula, referente ao concurso lançado no dia 10 de Julho de 2017.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Aníbal Guerreiro A. Nhaweleque........................................... 17,00 2.º Alcides Virgílio de Sousa........................................................ 16,50 3.º Aurélio Libério Nuhumuela..................................................... 14,00 4.º Steve Manuel Lourenço........................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 2 Não apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Osvaldo Almeida Luís..............................................................11,00 2.º Cassimo Talique Sualehe..........................................................11,00 3.º Orlando José Constantino.........................................................10,00 Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Jeremias Sumaila Muapaz. A Presidente do Júri, Odete Márcia Júlio.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publicase a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o Aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral do quadro do pessoal da Província de Nampula, referente ao concurso lançado no dia 23 de Outubro de 2015.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Categoria de servente:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Natália José ...............................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 2. Assane Juma ..............................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 3. Egnes Alfredo Guerra ...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 4. Benjamim Alberto .....................................................................12,00
Parágrafo · p. 3 6 DE SETEMBRO DE 2019 1187
Texto do artigo · p. 3 Categoria de guarda-nocturno:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Venâncio Sebastião Augusto ........................................................ 15,00
Texto do artigo · p. 3 A Presidente do Júri, Odete Márcia Júlio.
Texto do artigo · p. 3 Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 7 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Inácio Virgílio Cossa — cessa o exercício de função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, que vinha exercendo, por acumulação, desde o dia 6 de Julho de 2018, nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Florêncio Salomão Massingue, técnico profissional E — cessa o exercício de função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço. Este despacho produz efeitos a partir do dia 28 de Janeiro de 2019.
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Florêncio Salomão Massingue, técnico profissional E — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Lourenço Elias Nhabanga, técnico profissional E — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, no Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 II SÉRIE — Número 174
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
  12. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Governo Electrónico (INAGE). Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação.
  13. Parágrafo, página 1: Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província do Niassa, atribuo a Benjamim Feliciano Marcos Iombaiomba, enquadrado na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Parágrafo, página 2: 1186 II SÉRIE — NÚMERO 174
  20. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  21. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Governo Electrónico (INAGE)
  22. Texto do artigo, página 2: Aviso
  23. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, publica-se a lista definitiva de avaliação do potencial dos funcionários do INAGE.
  24. Texto do artigo, página 2: Lista classificativa para progressão na carreira N.º de ordem Código do funcionário Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitação académica Formação não formal Média da classificação de serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 1 1031653189 Ludmila Maguni 20 50 20 50 50 150 340 2 1058118538 Alberto Banze 20 35 50 50 50 70 275 3 1001590304 Joyce Amigo 20 35 50 50 50 70 275 4 1105655615 Casimiro Assibo 20 15 50 50 50 70 255 5 1021045610 Glória Roque Viano 20 15 50 50 50 70 255 6 1026514081 Paula Atanásio Panemba 20 15 50 50 50 70 255 7 1006660409 Tomás Froi Salimo 20 15 50 50 50 70 255 8 1037402235 Ivan Ribeiro 20 35 20 50 50 70 245 9 1027476363 Aubrey Aroni Chimpeni 20 15 50 50 50 150 335 10 1008354076 Camilo Mondlane 20 15 50 30 50 70 235 11 1007536467 Carlos Américo Roque 20 15 50 30 50 70 235 12 1024792713 Saquina Jatila Murrupa 20 15 50 30 50 70 235 13 1004449128 Valentim Manuel 20 15 50 30 50 70 235 14 1800092213 Alfredo Afiado Cumbe 25 15 50 20 50 70 230 15 1501127128 Adriano Guemo Tussa 20 15 50 20 50 70 225 16 1006446676 Aguinel Gibá Taiobo 20 15 50 20 50 70 225 17 1305218404 João António Jamal 20 15 50 20 50 70 225
    Lista classificativa para progressão na carreira
    N.º de ordemCódigo do funcionárioNomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitação académicaFormação não formalMédia da classificação de serviçoTotal
    Administ. públicaCarreiraEscalão
    11031653189Ludmila Maguni2050205050150340
    21058118538Alberto Banze203550505070275
    31001590304Joyce Amigo203550505070275
    41105655615Casimiro Assibo201550505070255
    51021045610Glória Roque Viano201550505070255
    61026514081Paula Atanásio Panemba201550505070255
    71006660409Tomás Froi Salimo201550505070255
    81037402235Ivan Ribeiro203520505070245
    91027476363Aubrey Aroni Chimpeni2015505050150335
    101008354076Camilo Mondlane201550305070235
    111007536467Carlos Américo Roque201550305070235
    121024792713Saquina Jatila Murrupa201550305070235
    131004449128Valentim Manuel201550305070235
    141800092213Alfredo Afiado Cumbe251550205070230
    151501127128Adriano Guemo Tussa201550205070225
    161006446676Aguinel Gibá Taiobo201550205070225
    171305218404João António Jamal201550205070225
  25. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Agosto de 2019. — O Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Délcio Muiaia.
  26. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação
  27. Texto do artigo, página 2: Avisos
  28. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o Aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral do quadro do pessoal da Província de Nampula, referente ao concurso lançado no dia 10 de Julho de 2017.
  29. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  30. Texto do artigo, página 2: 1.º Aníbal Guerreiro A. Nhaweleque........................................... 17,00 2.º Alcides Virgílio de Sousa........................................................ 16,50 3.º Aurélio Libério Nuhumuela..................................................... 14,00 4.º Steve Manuel Lourenço........................................................... 12,00
  31. Texto do artigo, página 2: Não apurados: Valores
  32. Texto do artigo, página 2: 1.º Osvaldo Almeida Luís..............................................................11,00 2.º Cassimo Talique Sualehe..........................................................11,00 3.º Orlando José Constantino.........................................................10,00 Faltou:
  33. Texto do artigo, página 2: Jeremias Sumaila Muapaz. A Presidente do Júri, Odete Márcia Júlio.
  34. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publicase a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o Aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral do quadro do pessoal da Província de Nampula, referente ao concurso lançado no dia 23 de Outubro de 2015.
  35. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Categoria de servente:
  36. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  37. Texto do artigo, página 2: 1. Natália José ...............................................................................17,00
  38. Texto do artigo, página 2: 2. Assane Juma ..............................................................................16,00
  39. Texto do artigo, página 2: 3. Egnes Alfredo Guerra ...............................................................14,00
  40. Texto do artigo, página 2: 4. Benjamim Alberto .....................................................................12,00
  41. Parágrafo, página 3: 6 DE SETEMBRO DE 2019 1187
  42. Texto do artigo, página 3: Categoria de guarda-nocturno:
  43. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Venâncio Sebastião Augusto ........................................................ 15,00
  44. Texto do artigo, página 3: A Presidente do Júri, Odete Márcia Júlio.
  45. Texto do artigo, página 3: Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga
  46. Texto do artigo, página 3: Despachos De 7 de Janeiro:
  47. Texto do artigo, página 3: Inácio Virgílio Cossa — cessa o exercício de função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, que vinha exercendo, por acumulação, desde o dia 6 de Julho de 2018, nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
  49. Texto do artigo, página 3: De 25 de Janeiro:
  50. Texto do artigo, página 3: Florêncio Salomão Massingue, técnico profissional E — cessa o exercício de função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço. Este despacho produz efeitos a partir do dia 28 de Janeiro de 2019.
  51. Texto do artigo, página 3: De 28 de Janeiro:
  52. Texto do artigo, página 3: Florêncio Salomão Massingue, técnico profissional E — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
  54. Texto do artigo, página 3: Lourenço Elias Nhabanga, técnico profissional E — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central, no Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga.
  55. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  56. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL Instituto Nacional de Governo Electrónico (INAGE)
  • Aviso Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação
  • Despacho Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga
  • Diploma De 25 de Janeiro:
  • Diploma De 28 de Janeiro: