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Texto do artigo · p. 4 De 10 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Alexandre Nordino Eduardo, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 13, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, alínea f) do artigo 1 da Resolução
Texto do artigo · p. 5 n.º 1/CSMJA/P/2016, de 26 de Outubro, e em conformidade com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Kátia Hanifa Quinta Pedro, titular do NUIT 102354036, juíza de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, classificada em 4.º lugar no concurso de promoção — promovida para a categoria de juíz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 88/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 5 Ana Margarida Cuambe, titular do NUIT 102725204, juíza de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, classificada em 5.º lugar no concurso de promoção — promovida para a categoria de juíz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 88/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 João José Monteiro, titular do NUIT 102135725, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 88/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 José Júlio Ndzucule Matsime, titular do NUIT 104634648, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 88/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 Manuel Armando Mabote, titular do NUIT 103200385, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, classificado em 6.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 88/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugado
Texto do artigo · p. 5 com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2020.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 10 de Outubro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 4: Alexandre Nordino Eduardo, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 13, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, alínea f) do artigo 1 da Resolução
  3. Texto do artigo, página 5: n.º 1/CSMJA/P/2016, de 26 de Outubro, e em conformidade com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
  4. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)
  5. Texto do artigo, página 5: Kátia Hanifa Quinta Pedro, titular do NUIT 102354036, juíza de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, classificada em 4.º lugar no concurso de promoção — promovida para a categoria de juíz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 88/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
  6. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2020.)
  7. Texto do artigo, página 5: Ana Margarida Cuambe, titular do NUIT 102725204, juíza de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, classificada em 5.º lugar no concurso de promoção — promovida para a categoria de juíz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 88/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
  8. Texto do artigo, página 5: João José Monteiro, titular do NUIT 102135725, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 88/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
  9. Texto do artigo, página 5: José Júlio Ndzucule Matsime, titular do NUIT 104634648, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 88/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
  10. Texto do artigo, página 5: Manuel Armando Mabote, titular do NUIT 103200385, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, classificado em 6.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 88/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugado
  11. Texto do artigo, página 5: com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
  12. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2020.)
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