De 28 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 5 De 28 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 5 Evaristo Salomão Mário, titular do NUIT 100878550, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 88/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 13 e o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.

Texto do artigo · p. 5 Evaristo Salomão Mário, titular do NUIT 100878550, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 88/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 5 Paulo Fulgêncio Festo Samo, titular do NUIT 109970174, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, classificado em 8.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 88/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 6 Tendo se constatado erro no título de provimento e no respectivo despacho de nomeação provisória do juiz de direito, Constâncio José Tevete, titular do NUIT 118839765, datados de 3 de Outubro de 2019, visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro de 2019, rectifica-se que, onde se lê: “Tribunal Fiscal da Província de Maputo” passa a se ler: “Tribunal Fiscal da Província de Tete”, nos termos da Deliberação n.º134/CSMJA/2019, de 11 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 25 de Fevereiro de 2020. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)

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Texto do artigo, página 5: De 28 de Janeiro:
Texto do artigo, página 5: Evaristo Salomão Mário, titular do NUIT 100878550, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 88/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 13 e o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo, página 5: Evaristo Salomão Mário, titular do NUIT 100878550, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 88/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 5: Paulo Fulgêncio Festo Samo, titular do NUIT 109970174, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial, classificado em 8.º lugar no concurso de promoção — promovido para a categoria de juiz de direito A, grupo salarial 19, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 88/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, proferida ao abrigo da alínea b) do artigo 13 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 13 e com o n.º 2 do artigo 15, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 6: Tendo se constatado erro no título de provimento e no respectivo despacho de nomeação provisória do juiz de direito, Constâncio José Tevete, titular do NUIT 118839765, datados de 3 de Outubro de 2019, visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro de 2019, rectifica-se que, onde se lê: “Tribunal Fiscal da Província de Maputo” passa a se ler: “Tribunal Fiscal da Província de Tete”, nos termos da Deliberação n.º134/CSMJA/2019, de 11 de Dezembro.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 25 de Fevereiro de 2020. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)

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