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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 21 de Novembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Albino Ucolore, chefe de estação dos dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação
Texto do artigo · p. 1 até 13 de Dezembro de 2017, 35 anos, 3 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Escolástica da Graça Justino Soares, analista de sistemas informáticos/ assessora do conselho de administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Junho de 2019, 34 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Feliciano Francisco Manjate, contínuo dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2019, 35 anos, 10 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Feliz Domingos João, guarda de passagem de nível dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Abril de 2018, 35 anos, 3 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Albino Matcheque, operador de equipamento pesado dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2017, 35 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Fernando André dos Reis Manhiça, factor de 2.ª classe — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Novembro de 1992, 20 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Fernando da Silva Mauelele, capataz de via A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2017, 35 anos, 6 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Ernesto Cossa, inspector de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Março de 2018, 35 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Nimorele, conferente dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Abril de 2018, 35 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Filimone Fernando Ubisse, capataz de via A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2017, 35 anos, 1 mês e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Filipe António Manuel, técnico de electricidade de tracção diesel A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Janeiro de 2016, 35 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Flávio Carlos Victorino, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Outubro de 2017, 35 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Franque Lufo Andessone, carpinteiro A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Novembro de 2016, 35 anos e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gabriel Lúcio Domingos Hause, inspector de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Janeiro de 2018, 35 anos, 3 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gerónimo Luís Gimo, capataz de via A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Novembro de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Inácio Rodrigues Júnior, jurista/assessor do conselho de administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2019, 45 anos, 9 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Isabel Titosse Zango, técnica de recursos humanos C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Issufo Mussagy Amarcy, engenheiro electrotécnico-especialista dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Outubro de 2017, 46 anos, 9 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jacinto João Uamba, técnico de serralharia de material rebocado dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2018, 35 anos, 4 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jaime José Chicatse, mecânico dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Junho de 2018, 35 anos, 2 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jaime Mutisse, auxiliar de impressor dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 1982, 19 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 5 anos e 4 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, após o desconto de 360 dias na antiguidade, nos termos do n.º 3, alínea a) do artigo 103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jequessene Biquitira Agostinho Chicava, factor B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jeremias Henrique Mucavele, taxador comercial A (revisor) dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Novembro de 2017, 35 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João José Tomo Cuire, técnico de revisão de material circulante B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Ernesto Cossa, capataz de via A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Novembro de 2017, 35 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Pagarasse Fazenda, capataz de via C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Dezembro de 2011, 35 anos, 7 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jordão André Come, guarda dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2013, 30 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Ernesto Matavele, factor praticante dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Abril de 2018, 31 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Rafael Nhantole, capataz de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Outubro de 2018, 35 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Julião Simão Mutemba, taxador comercial B (cobrador) dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 35 anos, 8 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Júlio Francisco Machalele, capataz de via A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 4 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Luís Carlos Nhabangue, factor praticante dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Maio de 2018, 35 anos, 11 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Luís dos Santos Cabeleira de Amorim, empregado de armazém A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Julho de 2017, 35 anos, 2 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Luís Francisco Tchombe, operador de manobras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Agosto de 2018, 35 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Luís José Machango, capataz de via A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2018, 35 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Luís Pedro Machuve, técnico electrotécnico A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 35 anos, 3 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Luvela Julião Sumbane, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Manuel Cossa, operador de manobras B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Novembro de 2017, 35 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Manuel Mussuahile Abudo, técnico de electricidade de tracção diesel C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Agosto de 2017, 35 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Marcos Junta Almeida, taxador comercial B (cobrador) dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Novembro de 2017, 35 anos, 8 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Mateus Pachisso Chaúque, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Março de 1999, 34 anos, 6 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Matilde da Graça Soares Forquilha, técnica de planeamento físico A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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  1. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 1: De 21 de Novembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 1: Albino Ucolore, chefe de estação dos dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação
  4. Texto do artigo, página 1: até 13 de Dezembro de 2017, 35 anos, 3 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 1: Escolástica da Graça Justino Soares, analista de sistemas informáticos/ assessora do conselho de administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Junho de 2019, 34 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 1: Feliciano Francisco Manjate, contínuo dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Março de 2019, 35 anos, 10 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 1: Feliz Domingos João, guarda de passagem de nível dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Abril de 2018, 35 anos, 3 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 1: Fernando Albino Matcheque, operador de equipamento pesado dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2017, 35 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 1: Fernando André dos Reis Manhiça, factor de 2.ª classe — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Novembro de 1992, 20 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 1: Fernando da Silva Mauelele, capataz de via A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2017, 35 anos, 6 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 1: Fernando Ernesto Cossa, inspector de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Março de 2018, 35 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 1: Fernando Nimorele, conferente dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Abril de 2018, 35 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 1: Filimone Fernando Ubisse, capataz de via A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2017, 35 anos, 1 mês e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 1: Filipe António Manuel, técnico de electricidade de tracção diesel A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Janeiro de 2016, 35 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 2: Flávio Carlos Victorino, chefe de estação dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Outubro de 2017, 35 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 2: Franque Lufo Andessone, carpinteiro A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Novembro de 2016, 35 anos e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 2: Gabriel Lúcio Domingos Hause, inspector de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Janeiro de 2018, 35 anos, 3 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 2: Gerónimo Luís Gimo, capataz de via A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Novembro de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 2: Inácio Rodrigues Júnior, jurista/assessor do conselho de administração dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2019, 45 anos, 9 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 2: Isabel Titosse Zango, técnica de recursos humanos C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 2: Issufo Mussagy Amarcy, engenheiro electrotécnico-especialista dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Outubro de 2017, 46 anos, 9 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 2: Jacinto João Uamba, técnico de serralharia de material rebocado dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Julho de 2018, 35 anos, 4 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 2: Jaime José Chicatse, mecânico dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Junho de 2018, 35 anos, 2 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 2: Jaime Mutisse, auxiliar de impressor dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 1982, 19 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 5 anos e 4 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, após o desconto de 360 dias na antiguidade, nos termos do n.º 3, alínea a) do artigo 103 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 2: Jequessene Biquitira Agostinho Chicava, factor B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2016, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 2: Jeremias Henrique Mucavele, taxador comercial A (revisor) dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Novembro de 2017, 35 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 2: João José Tomo Cuire, técnico de revisão de material circulante B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 2: Joaquim Ernesto Cossa, capataz de via A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Novembro de 2017, 35 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 2: Joaquim Pagarasse Fazenda, capataz de via C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Dezembro de 2011, 35 anos, 7 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 2: Jordão André Come, guarda dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2013, 30 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 2: José Ernesto Matavele, factor praticante dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Abril de 2018, 31 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 2: José Rafael Nhantole, capataz de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Outubro de 2018, 35 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 2: Julião Simão Mutemba, taxador comercial B (cobrador) dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2017, 35 anos, 8 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 2: Júlio Francisco Machalele, capataz de via A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 4 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: Luís Carlos Nhabangue, factor praticante dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Maio de 2018, 35 anos, 11 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: Luís dos Santos Cabeleira de Amorim, empregado de armazém A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Julho de 2017, 35 anos, 2 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 2: Luís Francisco Tchombe, operador de manobras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Agosto de 2018, 35 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 2: Luís José Machango, capataz de via A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2018, 35 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 3: Luís Pedro Machuve, técnico electrotécnico A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2017, 35 anos, 3 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 3: Luvela Julião Sumbane, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2018, 35 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 3: Manuel Cossa, operador de manobras B dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Novembro de 2017, 35 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 3: Manuel Mussuahile Abudo, técnico de electricidade de tracção diesel C dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Agosto de 2017, 35 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 3: Marcos Junta Almeida, taxador comercial B (cobrador) dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Novembro de 2017, 35 anos, 8 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 3: Mateus Pachisso Chaúque, assentador de via dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Março de 1999, 34 anos, 6 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 3: Matilde da Graça Soares Forquilha, técnica de planeamento físico A dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2017, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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