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Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 23 de Maio de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Bartolomeu Alexandre, titular do NUIT 121074176 — nomeado para a categoria de juiz de direito do Tribunal Fiscal da Província de Sofala, grupo salarial 22, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 82/P/CSMJA/2018, de 12 de Setembro, proferida ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, dos artigos 27, 28 e 29 da Lei n.º 9/2018, de 27 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, republicada pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e revista pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, aplicável por força do artigo 33 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro.

Texto do artigo · p. 3 Zito Eugénio Gabriel, titular do NUIT 101937569 — nomeado para a categoria de juiz de direito do Tribunal Fiscal da Província de Sofala, grupo salarial 22, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 82/P/CSMJA/2018, de 12 de Setembro, proferida ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, dos artigos 27, 28

Texto do artigo · p. 3 e 29 da Lei n.º 9/2018, de 27 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, republicada pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e revista pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, aplicável por força do artigo 33 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Junho.)

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Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Texto do artigo, página 3: Despachos De 23 de Maio de 2019:
Texto do artigo, página 3: Bartolomeu Alexandre, titular do NUIT 121074176 — nomeado para a categoria de juiz de direito do Tribunal Fiscal da Província de Sofala, grupo salarial 22, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 82/P/CSMJA/2018, de 12 de Setembro, proferida ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, dos artigos 27, 28 e 29 da Lei n.º 9/2018, de 27 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, republicada pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e revista pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, aplicável por força do artigo 33 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro.
Texto do artigo, página 3: Zito Eugénio Gabriel, titular do NUIT 101937569 — nomeado para a categoria de juiz de direito do Tribunal Fiscal da Província de Sofala, grupo salarial 22, escalão 1, índice 90, nos termos da Deliberação n.º 82/P/CSMJA/2018, de 12 de Setembro, proferida ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, dos artigos 27, 28
Texto do artigo, página 3: e 29 da Lei n.º 9/2018, de 27 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, republicada pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e revista pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, aplicável por força do artigo 33 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Junho.)

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