Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Agosto:

Texto do artigo · p. 1 Dionísio Pedro Marrengule, titular do NUIT 102318986, instrutor técnico pedagógico N1, classe C, escalão 4, carreira de regime especial da educação, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Boane — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chigubo, em virtude de ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nozs termos da alínea a), do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Efraim Imerson Cinna Matsinhe, titular do NUIT 101106111, técnico superior N1, classe B, escalão 4, carreira de regime geral, do quadro de pessoal do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República em Mabalane, em virtude de ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Agosto:
Texto do artigo, página 1: Dionísio Pedro Marrengule, titular do NUIT 102318986, instrutor técnico pedagógico N1, classe C, escalão 4, carreira de regime especial da educação, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Boane — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chigubo, em virtude de ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nozs termos da alínea a), do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Efraim Imerson Cinna Matsinhe, titular do NUIT 101106111, técnico superior N1, classe B, escalão 4, carreira de regime geral, do quadro de pessoal do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República em Mabalane, em virtude de ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.