LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 174

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 174/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 8 de Setembro de 2022 II SÉRIE — Número 174
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Dionísio Pedro Marrengule, titular do NUIT 102318986, instrutor técnico pedagógico N1, classe C, escalão 4, carreira de regime especial da educação, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Boane — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chigubo, em virtude de ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nozs termos da alínea a), do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Efraim Imerson Cinna Matsinhe, titular do NUIT 101106111, técnico superior N1, classe B, escalão 4, carreira de regime geral, do quadro de pessoal do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República em Mabalane, em virtude de ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2022 II SÉRIE — Número 174
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  11. Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Agosto:
  12. Texto do artigo, página 1: Dionísio Pedro Marrengule, titular do NUIT 102318986, instrutor técnico pedagógico N1, classe C, escalão 4, carreira de regime especial da educação, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Boane — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chigubo, em virtude de ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nozs termos da alínea a), do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 1: Efraim Imerson Cinna Matsinhe, titular do NUIT 101106111, técnico superior N1, classe B, escalão 4, carreira de regime geral, do quadro de pessoal do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica — enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República em Mabalane, em virtude de ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  14. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Agosto.)
  15. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  16. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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