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II SÉRIE — n.º 174

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 174/2023

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 8 de Setembro de 2023 II SÉRIE — Número 174
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Panda:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Maputo:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Panda
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o despacho de 30 de Março de 2023, do Administrador do Distrito de Panda, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e com o n.º 3 do artigo 2 do Regulamento de Concursos de Ingresso e Promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, para o preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Panda nas carreiras de técnico superior de saúde N1, técnico de saúde, agente serviço e agente técnico, a serem colocados nas unidades sanitárias do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Nordino Raice .............................................................................. 19
Texto do artigo · p. 1 2. Irondina Alberto Julião Matsinhe ................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 3. Artimisa Augusto Chissico .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 4. Delton Cristiano Mazivila............................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 5. Jerimias Saindane Banze.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 6. Jenifa Arnaldo Samboco .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 7. Deoclissiana da Selda Manuel ..................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 8. Izilda da Graça Langa .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 9. Jófina José Luís Chelene.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 10. Luís Pinto Salimo Buane ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 11. Ronaldo Eugénio Manga.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Ângela Maria Fernando Tomo....................................................... 9
Texto do artigo · p. 1 2. Ionisse Nassone Sitoe .................................................................... 8
Texto do artigo · p. 1 3. Cleiton Inocêncio Mavila............................................................... 8 Faltou à entrevista:
Texto do artigo · p. 1 1. Naiza Custódio Hilário.
Texto do artigo · p. 1 2. Onésia David Matimbe.
Texto do artigo · p. 1 3. Càrdia da Ilódia Ricardo Malai.
Texto do artigo · p. 1 4. Madina Carlos Uane.
Texto do artigo · p. 1 5. Adérito Felimone Wiliamo.
Texto do artigo · p. 1 6. Fernando Filipe Paulo.
Texto do artigo · p. 1 7. Mahel Isac Mussane.
Texto do artigo · p. 1 8. Ornélio Salvador Simbine.
Texto do artigo · p. 1 9. Lércia Augustinho Banze.
Texto do artigo · p. 1 10. Paz Joãzinho Razão Faustino.
Texto do artigo · p. 1 11. Lurdimira Chacuboza Maibeque.
Texto do artigo · p. 1 12. Victorino Mariano Victorino.
Texto do artigo · p. 1 13. Ferraz Amadeu Pedro João.
Texto do artigo · p. 1 14. Iva da Márcia Luciano Uanela.
Texto do artigo · p. 1 15. Carmita Cardoso Chaca.
Texto do artigo · p. 1 16. Antónia Piassi Luís Piassi. Carreira de agentes técnico:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de condutor de veículos de serviço público: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Horácio Rafael Chissano................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 2. Edimilson Celso Taimo.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 3. Pedro Bernardo Mapanzene........................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 4. Carlos Alberto Macucule ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 5. Pascoal Miguel Júnior ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 6. Anilcio de Rosário Faustino Macovela.......................................... 10 Carreira de agentes de serviço:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de servente da unidade sanitária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Afrandeza das Neves Fernando................................................19
Texto do artigo · p. 1 2. Cátia Hermínia Laurentina de Sales.........................................19
Texto do artigo · p. 1 3. ClaudinaVirgílio.......................................................................17,7
Texto do artigo · p. 1 4. Momad Gabriel Muriela...........................................................17,7
Texto do artigo · p. 1 5. Lenita da Felismina Mazive.....................................................17,7
Texto do artigo · p. 1 6. Sofina Adamo Essamo Malacha ..............................................17,4
Texto do artigo · p. 1 7. Renilia Egnesse Feliciano Macuácua.......................................17,4
Texto do artigo · p. 1 8. Regina Hilário Muchanga ........................................................17,2
Texto do artigo · p. 1 9. Preciosa Ventura Macuacua.....................................................16,6
Texto do artigo · p. 1 10. Floriana Ernesto.......................................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 11. Ezequias Lourenço Macuácua .................................................16,3
Texto do artigo · p. 1 12. Vânia Alice Macuácua.............................................................16,1
Texto do artigo · p. 1 13. Samuel Paulo Balane ...............................................................15,9
Texto do artigo · p. 1 14. Amélia Fernando Cumbe .........................................................15,9
Texto do artigo · p. 1 15. Cecília Simão David ................................................................15,8
Texto do artigo · p. 1 16. Delsolicia Alberto Guambe......................................................15,6
Texto do artigo · p. 1 17. Alfiado Armando Machava......................................................15,6
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 18. Cristina Elias Dongue ..............................................................15,4
Texto do artigo · p. 2 19. Nomissa João Vilanculos.........................................................15,35
Texto do artigo · p. 2 20. Judite António Guirrugo ..........................................................15,3
Texto do artigo · p. 2 21. Berta Carlos Enosse .................................................................15,1
Texto do artigo · p. 2 22. Celeste Rafael Macuacua.........................................................14,9
Texto do artigo · p. 2 23. Berta Ricardo Cuamba.............................................................14,6
Texto do artigo · p. 2 24. Arcita da Rute Mcamo.............................................................14,6
Texto do artigo · p. 2 25. Adérito Justino Mindo .............................................................14,6
Texto do artigo · p. 2 26. Luísa Francisco Macamo .........................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 27. Nelva Luís Manguengue..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 28. Sheila da Graça Eusébio Nhacuaha .........................................14
Texto do artigo · p. 2 29. Hermínia da Conceição Geraldo Come ...................................14
Texto do artigo · p. 2 30. Raúl Irmano Macuácua............................................................14
Texto do artigo · p. 2 31. Darsóninia da Graça Luciano...................................................14
Texto do artigo · p. 2 32. Eulália Samuel Macamo ..........................................................14
Texto do artigo · p. 2 33. Dário José Baiaze.....................................................................13,8
Texto do artigo · p. 2 34. Ana da Graça Gildo Cândido...................................................13,8
Texto do artigo · p. 2 35. Maria da Quilca Elias...............................................................13,2
Texto do artigo · p. 2 36. Caferina Pascoal Nhamussue...................................................13
Texto do artigo · p. 2 37. Olívia José Francisco ...............................................................12,7
Texto do artigo · p. 2 38. Stelio Geraldo Machava...........................................................12,2
Texto do artigo · p. 2 39. Preciosa Silva Macuácua .........................................................11,7
Texto do artigo · p. 2 40. Audencia Leonardo Gundune ..................................................11,6
Texto do artigo · p. 2 41. Esmenia Francisco Chau..........................................................11,6
Texto do artigo · p. 2 42. Halima Alberto Omar Faquir...................................................11,4
Texto do artigo · p. 2 43. Juselda Angelino Macuácua ....................................................10,8
Texto do artigo · p. 2 44. Olívia Américo Macamo..........................................................10 Faltou ao exame:
Texto do artigo · p. 2 1. Dercilia da Fátima Ricardo.
Texto do artigo · p. 2 2. Arcénia Manuel Chichava.
Texto do artigo · p. 2 3. Anacia Francisco Cuambe.
Texto do artigo · p. 2 4. Isabel Sérgio Bambamba.
Texto do artigo · p. 2 5. Albertina Armindo Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 6. Analda Adriano Mafuiane.
Texto do artigo · p. 2 7. Hedineid da Leila Paulino.
Texto do artigo · p. 2 8. Fidélia Feliz Mudiuo.
Texto do artigo · p. 2 9. Sabina Arão Cumbe.
Texto do artigo · p. 2 10. Joana Carolina David.
Texto do artigo · p. 2 11. Nelcio Casimiro Notiço.
Texto do artigo · p. 2 12. Brigilda Ernesto Utuie.
Texto do artigo · p. 2 13. Danilson Fracelino Cuambe. Carreira de técnico superior de saúde N1:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de psicólogo clínico A: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Joana da Conceição Luís Libombo............................................. 16
Texto do artigo · p. 2 2. Liliana de Cármen Pedro Mauaie ............................................... 15
Texto do artigo · p. 2 3. Edimilton Abílio Lemos ............................................................. 13 Reprovada:
Texto do artigo · p. 2 Maria Cremilde Chitaute................................................................. 9 Faltou à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. Charmila da Tucha Albino Uache.
Texto do artigo · p. 2 2. Égia Isabel de Governo André.
Texto do artigo · p. 2 3. Quizito José Viagem. Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de enfermagem geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Edio Almerino Manhenge........................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 2. Deize Justino Mocuho................................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 3. Roberto Albino Fernando ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 4. Letícia da Marluce Adelino Richete Jamisse............................ 14
Texto do artigo · p. 2 5. Eunice Jorzito Joaquim Namburete ......................................... 14
Texto do artigo · p. 2 6. Eufrácia Caridade Sitoie ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 7. Lucrência Januário Massingue.................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 8. Dávia Severiano Jorge .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 9. Crimilde da Cecília Pedro Guirrugo ......................................... 11
Texto do artigo · p. 2 10. Eguinência Manuel Hele........................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 11. Ana Jeremias Guambe .............................................................. 11 Faltam à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. Aryela Isabel Fernando Regule.
Texto do artigo · p. 2 2. Cecília Zefanias Mipilel.
Texto do artigo · p. 2 3. Valdimiro Herculano Xavier.
Texto do artigo · p. 2 4. Maria Ruben Massango.
Texto do artigo · p. 2 5. António Mário Massingue.
Texto do artigo · p. 2 6. Dércia Simeão Matsimbe.
Texto do artigo · p. 2 7. Anatércia Admiro Chingudo.
Texto do artigo · p. 2 8. Olívia Hortência Jaime Pedro Maculane.
Texto do artigo · p. 2 9. Docá Catarina Maurício Manuel.
Texto do artigo · p. 2 10. Elísio Benedito Halar.
Texto do artigo · p. 2 11. Édna Carlos Alberto.
Texto do artigo · p. 2 12. Admilta Arnaldo Vilanculos.
Texto do artigo · p. 2 13. Olência Casimiro Maculuve.
Texto do artigo · p. 2 14. Guilhermina da Conceição Marcelo Gomes.
Texto do artigo · p. 2 15. Presse da Teresa José. Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Ilda Manuel Capingo................................................................. 19
Texto do artigo · p. 2 2. Celina Ezequiel Duarte Sagras.................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 3. Nilsa Bernardo Munhauze ........................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 4. Constância Miguel Nhavotso.................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 5. Maria Fernando Sitoe................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 6. Marta Martins Aminosse Novela .............................................. 13
Texto do artigo · p. 2 7. Jusela da Piedade Titosse Macubele ......................................... 13
Texto do artigo · p. 2 8. Ercília Rafael Fernando ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 9. Gércia Humberto Nhanombe .................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 10. Nilza da Nilda Ventura Matsimbe ............................................ 12
Texto do artigo · p. 2 11. Constânea Isilda da Décia Sitoe................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 12. Belcia Benjamim Tivane........................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 13. Rassul Amade Tualumudine..................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 14. Pilda Armindo Cumbane........................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 15. Maria Luísa Calisto................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 16. Jéssica da Felicidade Alberto Nhambingue .............................. 10
Texto do artigo · p. 2 17. Sandra Dina Zacarias Mufume ................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 18. Adija Arnaldo Bohina............................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 19. Núcira de ClaidadeManuel João ............................................... 10 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Amélia Amadeus Romão .......................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 2. Hortência Ozorio Bambamba.................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 3. Amina João Cumbane ............................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 4. Aucélia Beleza Feijão ............................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 5. Dádiva Calisto Matsena ............................................................ 9
Texto do artigo · p. 2 6. Isaura António Menete.............................................................. 8
Texto do artigo · p. 2 7. Jéssica Rosália Luís Guambe.................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 8. Cecília João Massingue............................................................. 8
Texto do artigo · p. 2 9. Filomena Alberto Gove............................................................. 7
Texto do artigo · p. 2 10. Merlina Gaspar Guambe........................................................... 7 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. Gilda Bernardo Canze.
Texto do artigo · p. 2 2. Delcídia Feliciano Macule.
Texto do artigo · p. 3 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 3 3. Ana Paula Paulo Janjate.
Texto do artigo · p. 3 4. Hedvánia Luísa José Amaral.
Texto do artigo · p. 3 5. Menalda Alberto Massite.
Texto do artigo · p. 3 6. Glória Ernesto Mavile.
Texto do artigo · p. 3 7. Filomena Armando Manguele.
Texto do artigo · p. 3 8. Dércia Antunes Germana.
Texto do artigo · p. 3 9. Crescêcia Nugério Chivale.
Texto do artigo · p. 3 10. Anércia Nilza Sérgio.
Texto do artigo · p. 3 11. Catarina da Marília Duvane.
Texto do artigo · p. 3 12. Teresa Gabriel Matavele.
Texto do artigo · p. 3 13. Assucena da Zélia Julião.
Texto do artigo · p. 3 14. Suzana Baptista Jamburena.
Texto do artigo · p. 3 15. Eneida Camila Paulo Balane.
Texto do artigo · p. 3 16. Stéliia Ernesto Lisure.
Texto do artigo · p. 3 17. Artimiza Alfredo Cumbane.
Texto do artigo · p. 3 18. Maria da Gustava Fernando.
Texto do artigo · p. 3 19. Nércia Ernesto Estefane Guambe.
Texto do artigo · p. 3 20. Natércia Jona Cumbi.
Texto do artigo · p. 3 21. Gueia Arlindo Salomão Aleluia.
Texto do artigo · p. 3 23. Joana Baptista Magila.
Texto do artigo · p. 3 24. Laurenciana Bernardo Malumbe. Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de laboratório: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Gércio Hermínio Cuna................................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 2. Berta Nelson Muchanga.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 3. Maria Faustino Mavie................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 4. Emídio José Parrufo.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 5. Leonardo Carlos Bule ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 3 6. Custódio Filimão Muendane....................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 7. Bento Alberto Chofer.................................................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Américo da Isabel Boa................................................................ 9
Texto do artigo · p. 3 2. Dilson Lopes Mutolo .................................................................. 7 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 3 1. Hélio Agostinho Zandamela.
Texto do artigo · p. 3 2. Ozaldina André.
Texto do artigo · p. 3 3. Júlia Alfredo Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 4. Efigénia Gil Samoco.
Texto do artigo · p. 3 Panda, 1 de Agosto de 2023. — A Directora do Serviço Distrital, Eunice Márcia Alberto Augusto.
Texto do artigo · p. 3 Município da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 2 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Beliza Chadi Medja Manhice, titular do NUIT 112787429 — nomeada na carreira de técnico superior N1 (administração pública), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Gomes da Costa Fernandes Zita, titular do NUIT 118079711 nomeado na carreira de técnico superior de comunicação social N1 (marketing), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do
Texto do artigo · p. 3 disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Julieta Luís Tembe, titular do NUIT 133316159 — nomeada na carreira de técnico superior N1 (sociologia), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Miguel João, titular do NUIT 113459204 — nomeado na carreira de técnico superior N1 (sociologia), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Carla Evelise Merciano Cossa, titular do NUIT 105872542 — nomeada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Emília Bornel Adelino, titular do NUIT 116633213 — nomeada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Hercílio Adriano Chivangue, titular do NUIT 110853963 — nomeado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Nelson Timóteo Chaúque, titular do NUIT 100080168 — nomeado na carreira de técnico profissional (hidráulico), grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2017, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Lourino Belarmino Massuco, titular do NUIT 118359321 — nomeado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Nélio dos Santos Folege, titular do NUIT 133163239 — nomeado na carreira de técnico superior N1 (planificador/físico), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Santos Cornélio Malikito, titular do NUIT 125750923 — nomeado na carreira de técnico superior N1 (planificador físico/arquitectura), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Adriano Nhaca, titular do NUIT 147060386 — nomeado na carreira de auxiliar (7ª classe), grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Alfredo Narciso Vilanculos, titular do NUIT 1396649788 — nomeado na carreira de auxiliar (7ª classe), grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Jéssica Danilo Muendane, titular do NUIT 12024544 — nomeada na carreira de auxiliar (7.ª classe), grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Valdo Daúde Pedro Congolo, titular do NUIT 152107099 — nomeado na carreira de auxiliar (7ª classe), grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Armando Adriano Tovela, titular do NUIT 12409062 — nomeado na carreira de técnico superior N1 (direito), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Teresa Fabião Mazivila, titular do NUIT 133248366 — nomeada na carreira de técnico superior N1 (direito), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Gezebel da Marta Américo Macovela, titular do NUIT 158418290 nomeada na carreira de técnico profissional (construção civil), grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Ana Maria Eduardo Xavier, titular do NUIT 121082454 — nomeada na carreira de técnico superior N1 (arquitectura), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Helena da Clara Tito, titular do NUIT 107685545 — nomeada na carreira de técnico superior N1 (arquitectura), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Otilinda da Glória Estevão Camacho, titular do NUIT 113387068 nomeada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, grupo salarial 1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Gisela Fernando Manjate, titular do NUIT 155789891 — nomeada na carreira de técnico profissional de comunicação social, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Jaime Januário Moniz, titular do NUIT 130420605 — nomeado na carreira de técnico profissional (construção civil), grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Rogério do Vale Macialane Cossa, titular do NUIT 113021772 nomeado na carreira de médico generalista interno, grupo salarial 1, classe D, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Leonilde da Victória José Chitofo, titular do NUIT 105943725 — nomeada na carreira de técnico profissional (contabilidade e auditoria), grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o nº 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Gaspar Norberto de Pinto Changuza, titular do NUIT 132994900 nomeado na carreira de assistente técnico (10ª classe), grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Joaquina Carlos Massangane, titular do NUIT 120817671 — nomeada na carreira de assistente técnico (10ª classe), grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Joaquim Adérito Consula, titular do NUIT 160540079 — nomeado na carreira de auxiliar (7ª classe), grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Fénis Elmanobu Simão Mabombo, titular do NUIT 156360988 nomeado na carreira de assistente técnico (10.ª classe), grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Irene Roda Alberto Julião, titular do NUIT 104431488 — nomeada na carreira de assistente técnico (10ª classe), grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Zeferino Carlos Matuca, titular do NUIT 131023936 — nomeado na carreira de técnico (12ª classe), grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Assa Liocádia Titos Sabonete, titular do NUIT 110731353 — nomeada na carreira de técnico (12ª classe), grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 De 10 de Setembro de 2021:
Texto do artigo · p. 5 Alberto Celeste Mário, titular do NUIT 112069402 — nomeada na carreira de técnico superior N1 (gestão), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Outubro.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 8 de Setembro de 2023 II SÉRIE — Número 174
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Panda:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Maputo:
  12. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Panda
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: De acordo com o despacho de 30 de Março de 2023, do Administrador do Distrito de Panda, nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e com o n.º 3 do artigo 2 do Regulamento de Concursos de Ingresso e Promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, para o preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Panda nas carreiras de técnico superior de saúde N1, técnico de saúde, agente serviço e agente técnico, a serem colocados nas unidades sanitárias do Distrito.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados: Valores
  18. Texto do artigo, página 1: 1. Nordino Raice .............................................................................. 19
  19. Texto do artigo, página 1: 2. Irondina Alberto Julião Matsinhe ................................................ 18
  20. Texto do artigo, página 1: 3. Artimisa Augusto Chissico .......................................................... 16
  21. Texto do artigo, página 1: 4. Delton Cristiano Mazivila............................................................ 15
  22. Texto do artigo, página 1: 5. Jerimias Saindane Banze.............................................................. 14
  23. Texto do artigo, página 1: 6. Jenifa Arnaldo Samboco .............................................................. 13
  24. Texto do artigo, página 1: 7. Deoclissiana da Selda Manuel ..................................................... 12
  25. Texto do artigo, página 1: 8. Izilda da Graça Langa .................................................................. 12
  26. Texto do artigo, página 1: 9. Jófina José Luís Chelene.............................................................. 11
  27. Texto do artigo, página 1: 10. Luís Pinto Salimo Buane ............................................................. 11
  28. Texto do artigo, página 1: 11. Ronaldo Eugénio Manga.............................................................. 11
  29. Texto do artigo, página 1: Reprovados: Valores
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Ângela Maria Fernando Tomo....................................................... 9
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Ionisse Nassone Sitoe .................................................................... 8
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Cleiton Inocêncio Mavila............................................................... 8 Faltou à entrevista:
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Naiza Custódio Hilário.
  34. Texto do artigo, página 1: 2. Onésia David Matimbe.
  35. Texto do artigo, página 1: 3. Càrdia da Ilódia Ricardo Malai.
  36. Texto do artigo, página 1: 4. Madina Carlos Uane.
  37. Texto do artigo, página 1: 5. Adérito Felimone Wiliamo.
  38. Texto do artigo, página 1: 6. Fernando Filipe Paulo.
  39. Texto do artigo, página 1: 7. Mahel Isac Mussane.
  40. Texto do artigo, página 1: 8. Ornélio Salvador Simbine.
  41. Texto do artigo, página 1: 9. Lércia Augustinho Banze.
  42. Texto do artigo, página 1: 10. Paz Joãzinho Razão Faustino.
  43. Texto do artigo, página 1: 11. Lurdimira Chacuboza Maibeque.
  44. Texto do artigo, página 1: 12. Victorino Mariano Victorino.
  45. Texto do artigo, página 1: 13. Ferraz Amadeu Pedro João.
  46. Texto do artigo, página 1: 14. Iva da Márcia Luciano Uanela.
  47. Texto do artigo, página 1: 15. Carmita Cardoso Chaca.
  48. Texto do artigo, página 1: 16. Antónia Piassi Luís Piassi. Carreira de agentes técnico:
  49. Texto do artigo, página 1: Categoria de condutor de veículos de serviço público: Aprovados:
  50. Texto do artigo, página 1: 1. Horácio Rafael Chissano................................................................ 16
  51. Texto do artigo, página 1: 2. Edimilson Celso Taimo.................................................................. 15
  52. Texto do artigo, página 1: 3. Pedro Bernardo Mapanzene........................................................... 14
  53. Texto do artigo, página 1: 4. Carlos Alberto Macucule ............................................................... 13
  54. Texto do artigo, página 1: 5. Pascoal Miguel Júnior ................................................................... 12
  55. Texto do artigo, página 1: 6. Anilcio de Rosário Faustino Macovela.......................................... 10 Carreira de agentes de serviço:
  56. Texto do artigo, página 1: Categoria de servente da unidade sanitária: Aprovados:
  57. Texto do artigo, página 1: 1. Afrandeza das Neves Fernando................................................19
  58. Texto do artigo, página 1: 2. Cátia Hermínia Laurentina de Sales.........................................19
  59. Texto do artigo, página 1: 3. ClaudinaVirgílio.......................................................................17,7
  60. Texto do artigo, página 1: 4. Momad Gabriel Muriela...........................................................17,7
  61. Texto do artigo, página 1: 5. Lenita da Felismina Mazive.....................................................17,7
  62. Texto do artigo, página 1: 6. Sofina Adamo Essamo Malacha ..............................................17,4
  63. Texto do artigo, página 1: 7. Renilia Egnesse Feliciano Macuácua.......................................17,4
  64. Texto do artigo, página 1: 8. Regina Hilário Muchanga ........................................................17,2
  65. Texto do artigo, página 1: 9. Preciosa Ventura Macuacua.....................................................16,6
  66. Texto do artigo, página 1: 10. Floriana Ernesto.......................................................................16,5
  67. Texto do artigo, página 1: 11. Ezequias Lourenço Macuácua .................................................16,3
  68. Texto do artigo, página 1: 12. Vânia Alice Macuácua.............................................................16,1
  69. Texto do artigo, página 1: 13. Samuel Paulo Balane ...............................................................15,9
  70. Texto do artigo, página 1: 14. Amélia Fernando Cumbe .........................................................15,9
  71. Texto do artigo, página 1: 15. Cecília Simão David ................................................................15,8
  72. Texto do artigo, página 1: 16. Delsolicia Alberto Guambe......................................................15,6
  73. Texto do artigo, página 1: 17. Alfiado Armando Machava......................................................15,6
  74. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  75. Texto do artigo, página 2: 18. Cristina Elias Dongue ..............................................................15,4
  76. Texto do artigo, página 2: 19. Nomissa João Vilanculos.........................................................15,35
  77. Texto do artigo, página 2: 20. Judite António Guirrugo ..........................................................15,3
  78. Texto do artigo, página 2: 21. Berta Carlos Enosse .................................................................15,1
  79. Texto do artigo, página 2: 22. Celeste Rafael Macuacua.........................................................14,9
  80. Texto do artigo, página 2: 23. Berta Ricardo Cuamba.............................................................14,6
  81. Texto do artigo, página 2: 24. Arcita da Rute Mcamo.............................................................14,6
  82. Texto do artigo, página 2: 25. Adérito Justino Mindo .............................................................14,6
  83. Texto do artigo, página 2: 26. Luísa Francisco Macamo .........................................................14,5
  84. Texto do artigo, página 2: 27. Nelva Luís Manguengue..........................................................14,5
  85. Texto do artigo, página 2: 28. Sheila da Graça Eusébio Nhacuaha .........................................14
  86. Texto do artigo, página 2: 29. Hermínia da Conceição Geraldo Come ...................................14
  87. Texto do artigo, página 2: 30. Raúl Irmano Macuácua............................................................14
  88. Texto do artigo, página 2: 31. Darsóninia da Graça Luciano...................................................14
  89. Texto do artigo, página 2: 32. Eulália Samuel Macamo ..........................................................14
  90. Texto do artigo, página 2: 33. Dário José Baiaze.....................................................................13,8
  91. Texto do artigo, página 2: 34. Ana da Graça Gildo Cândido...................................................13,8
  92. Texto do artigo, página 2: 35. Maria da Quilca Elias...............................................................13,2
  93. Texto do artigo, página 2: 36. Caferina Pascoal Nhamussue...................................................13
  94. Texto do artigo, página 2: 37. Olívia José Francisco ...............................................................12,7
  95. Texto do artigo, página 2: 38. Stelio Geraldo Machava...........................................................12,2
  96. Texto do artigo, página 2: 39. Preciosa Silva Macuácua .........................................................11,7
  97. Texto do artigo, página 2: 40. Audencia Leonardo Gundune ..................................................11,6
  98. Texto do artigo, página 2: 41. Esmenia Francisco Chau..........................................................11,6
  99. Texto do artigo, página 2: 42. Halima Alberto Omar Faquir...................................................11,4
  100. Texto do artigo, página 2: 43. Juselda Angelino Macuácua ....................................................10,8
  101. Texto do artigo, página 2: 44. Olívia Américo Macamo..........................................................10 Faltou ao exame:
  102. Texto do artigo, página 2: 1. Dercilia da Fátima Ricardo.
  103. Texto do artigo, página 2: 2. Arcénia Manuel Chichava.
  104. Texto do artigo, página 2: 3. Anacia Francisco Cuambe.
  105. Texto do artigo, página 2: 4. Isabel Sérgio Bambamba.
  106. Texto do artigo, página 2: 5. Albertina Armindo Sitoe.
  107. Texto do artigo, página 2: 6. Analda Adriano Mafuiane.
  108. Texto do artigo, página 2: 7. Hedineid da Leila Paulino.
  109. Texto do artigo, página 2: 8. Fidélia Feliz Mudiuo.
  110. Texto do artigo, página 2: 9. Sabina Arão Cumbe.
  111. Texto do artigo, página 2: 10. Joana Carolina David.
  112. Texto do artigo, página 2: 11. Nelcio Casimiro Notiço.
  113. Texto do artigo, página 2: 12. Brigilda Ernesto Utuie.
  114. Texto do artigo, página 2: 13. Danilson Fracelino Cuambe. Carreira de técnico superior de saúde N1:
  115. Texto do artigo, página 2: Categoria de psicólogo clínico A: Aprovados:
  116. Texto do artigo, página 2: 1. Joana da Conceição Luís Libombo............................................. 16
  117. Texto do artigo, página 2: 2. Liliana de Cármen Pedro Mauaie ............................................... 15
  118. Texto do artigo, página 2: 3. Edimilton Abílio Lemos ............................................................. 13 Reprovada:
  119. Texto do artigo, página 2: Maria Cremilde Chitaute................................................................. 9 Faltou à entrevista:
  120. Texto do artigo, página 2: 1. Charmila da Tucha Albino Uache.
  121. Texto do artigo, página 2: 2. Égia Isabel de Governo André.
  122. Texto do artigo, página 2: 3. Quizito José Viagem. Carreira de técnico de saúde:
  123. Texto do artigo, página 2: Categoria de enfermagem geral: Aprovados:
  124. Texto do artigo, página 2: 1. Edio Almerino Manhenge........................................................... 19
  125. Texto do artigo, página 2: 2. Deize Justino Mocuho................................................................. 18
  126. Texto do artigo, página 2: 3. Roberto Albino Fernando ........................................................... 17
  127. Texto do artigo, página 2: Valores
  128. Texto do artigo, página 2: 4. Letícia da Marluce Adelino Richete Jamisse............................ 14
  129. Texto do artigo, página 2: 5. Eunice Jorzito Joaquim Namburete ......................................... 14
  130. Texto do artigo, página 2: 6. Eufrácia Caridade Sitoie ........................................................... 12
  131. Texto do artigo, página 2: 7. Lucrência Januário Massingue.................................................. 11
  132. Texto do artigo, página 2: 8. Dávia Severiano Jorge .............................................................. 11
  133. Texto do artigo, página 2: 9. Crimilde da Cecília Pedro Guirrugo ......................................... 11
  134. Texto do artigo, página 2: 10. Eguinência Manuel Hele........................................................... 11
  135. Texto do artigo, página 2: 11. Ana Jeremias Guambe .............................................................. 11 Faltam à entrevista:
  136. Texto do artigo, página 2: 1. Aryela Isabel Fernando Regule.
  137. Texto do artigo, página 2: 2. Cecília Zefanias Mipilel.
  138. Texto do artigo, página 2: 3. Valdimiro Herculano Xavier.
  139. Texto do artigo, página 2: 4. Maria Ruben Massango.
  140. Texto do artigo, página 2: 5. António Mário Massingue.
  141. Texto do artigo, página 2: 6. Dércia Simeão Matsimbe.
  142. Texto do artigo, página 2: 7. Anatércia Admiro Chingudo.
  143. Texto do artigo, página 2: 8. Olívia Hortência Jaime Pedro Maculane.
  144. Texto do artigo, página 2: 9. Docá Catarina Maurício Manuel.
  145. Texto do artigo, página 2: 10. Elísio Benedito Halar.
  146. Texto do artigo, página 2: 11. Édna Carlos Alberto.
  147. Texto do artigo, página 2: 12. Admilta Arnaldo Vilanculos.
  148. Texto do artigo, página 2: 13. Olência Casimiro Maculuve.
  149. Texto do artigo, página 2: 14. Guilhermina da Conceição Marcelo Gomes.
  150. Texto do artigo, página 2: 15. Presse da Teresa José. Carreira de técnico de saúde:
  151. Texto do artigo, página 2: Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil: Aprovadas:
  152. Texto do artigo, página 2: 1. Ilda Manuel Capingo................................................................. 19
  153. Texto do artigo, página 2: 2. Celina Ezequiel Duarte Sagras.................................................. 18
  154. Texto do artigo, página 2: 3. Nilsa Bernardo Munhauze ........................................................ 17
  155. Texto do artigo, página 2: 4. Constância Miguel Nhavotso.................................................... 16
  156. Texto do artigo, página 2: 5. Maria Fernando Sitoe................................................................ 14
  157. Texto do artigo, página 2: 6. Marta Martins Aminosse Novela .............................................. 13
  158. Texto do artigo, página 2: 7. Jusela da Piedade Titosse Macubele ......................................... 13
  159. Texto do artigo, página 2: 8. Ercília Rafael Fernando ........................................................... 12
  160. Texto do artigo, página 2: 9. Gércia Humberto Nhanombe .................................................... 12
  161. Texto do artigo, página 2: 10. Nilza da Nilda Ventura Matsimbe ............................................ 12
  162. Texto do artigo, página 2: 11. Constânea Isilda da Décia Sitoe................................................ 12
  163. Texto do artigo, página 2: 12. Belcia Benjamim Tivane........................................................... 11
  164. Texto do artigo, página 2: 13. Rassul Amade Tualumudine..................................................... 11
  165. Texto do artigo, página 2: 14. Pilda Armindo Cumbane........................................................... 10
  166. Texto do artigo, página 2: 15. Maria Luísa Calisto................................................................... 10
  167. Texto do artigo, página 2: 16. Jéssica da Felicidade Alberto Nhambingue .............................. 10
  168. Texto do artigo, página 2: 17. Sandra Dina Zacarias Mufume ................................................. 10
  169. Texto do artigo, página 2: 18. Adija Arnaldo Bohina............................................................... 10
  170. Texto do artigo, página 2: 19. Núcira de ClaidadeManuel João ............................................... 10 Reprovadas:
  171. Texto do artigo, página 2: 1. Amélia Amadeus Romão .......................................................... 9
  172. Texto do artigo, página 2: 2. Hortência Ozorio Bambamba.................................................... 9
  173. Texto do artigo, página 2: 3. Amina João Cumbane ............................................................... 9
  174. Texto do artigo, página 2: 4. Aucélia Beleza Feijão ............................................................... 9
  175. Texto do artigo, página 2: 5. Dádiva Calisto Matsena ............................................................ 9
  176. Texto do artigo, página 2: 6. Isaura António Menete.............................................................. 8
  177. Texto do artigo, página 2: 7. Jéssica Rosália Luís Guambe.................................................... 8
  178. Texto do artigo, página 2: 8. Cecília João Massingue............................................................. 8
  179. Texto do artigo, página 2: 9. Filomena Alberto Gove............................................................. 7
  180. Texto do artigo, página 2: 10. Merlina Gaspar Guambe........................................................... 7 Faltaram à entrevista:
  181. Texto do artigo, página 2: 1. Gilda Bernardo Canze.
  182. Texto do artigo, página 2: 2. Delcídia Feliciano Macule.
  183. Texto do artigo, página 3: Faltaram à entrevista:
  184. Texto do artigo, página 3: 3. Ana Paula Paulo Janjate.
  185. Texto do artigo, página 3: 4. Hedvánia Luísa José Amaral.
  186. Texto do artigo, página 3: 5. Menalda Alberto Massite.
  187. Texto do artigo, página 3: 6. Glória Ernesto Mavile.
  188. Texto do artigo, página 3: 7. Filomena Armando Manguele.
  189. Texto do artigo, página 3: 8. Dércia Antunes Germana.
  190. Texto do artigo, página 3: 9. Crescêcia Nugério Chivale.
  191. Texto do artigo, página 3: 10. Anércia Nilza Sérgio.
  192. Texto do artigo, página 3: 11. Catarina da Marília Duvane.
  193. Texto do artigo, página 3: 12. Teresa Gabriel Matavele.
  194. Texto do artigo, página 3: 13. Assucena da Zélia Julião.
  195. Texto do artigo, página 3: 14. Suzana Baptista Jamburena.
  196. Texto do artigo, página 3: 15. Eneida Camila Paulo Balane.
  197. Texto do artigo, página 3: 16. Stéliia Ernesto Lisure.
  198. Texto do artigo, página 3: 17. Artimiza Alfredo Cumbane.
  199. Texto do artigo, página 3: 18. Maria da Gustava Fernando.
  200. Texto do artigo, página 3: 19. Nércia Ernesto Estefane Guambe.
  201. Texto do artigo, página 3: 20. Natércia Jona Cumbi.
  202. Texto do artigo, página 3: 21. Gueia Arlindo Salomão Aleluia.
  203. Texto do artigo, página 3: 23. Joana Baptista Magila.
  204. Texto do artigo, página 3: 24. Laurenciana Bernardo Malumbe. Carreira de técnico de saúde:
  205. Texto do artigo, página 3: Categoria de laboratório: Aprovados:
  206. Texto do artigo, página 3: 1. Gércio Hermínio Cuna................................................................ 18
  207. Texto do artigo, página 3: 2. Berta Nelson Muchanga.............................................................. 16
  208. Texto do artigo, página 3: 3. Maria Faustino Mavie................................................................. 14
  209. Texto do artigo, página 3: 4. Emídio José Parrufo.................................................................... 12
  210. Texto do artigo, página 3: 5. Leonardo Carlos Bule ................................................................. 11
  211. Texto do artigo, página 3: 6. Custódio Filimão Muendane....................................................... 11
  212. Texto do artigo, página 3: 7. Bento Alberto Chofer.................................................................. 10 Reprovados:
  213. Texto do artigo, página 3: 1. Américo da Isabel Boa................................................................ 9
  214. Texto do artigo, página 3: 2. Dilson Lopes Mutolo .................................................................. 7 Faltaram à entrevista:
  215. Texto do artigo, página 3: 1. Hélio Agostinho Zandamela.
  216. Texto do artigo, página 3: 2. Ozaldina André.
  217. Texto do artigo, página 3: 3. Júlia Alfredo Mondlane.
  218. Texto do artigo, página 3: 4. Efigénia Gil Samoco.
  219. Texto do artigo, página 3: Panda, 1 de Agosto de 2023. — A Directora do Serviço Distrital, Eunice Márcia Alberto Augusto.
  220. Texto do artigo, página 3: Município da Cidade de Maputo
  221. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
  222. Texto do artigo, página 3: Despachos De 2 de Agosto de 2021:
  223. Texto do artigo, página 3: Beliza Chadi Medja Manhice, titular do NUIT 112787429 — nomeada na carreira de técnico superior N1 (administração pública), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  224. Texto do artigo, página 3: Gomes da Costa Fernandes Zita, titular do NUIT 118079711 nomeado na carreira de técnico superior de comunicação social N1 (marketing), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do
  225. Texto do artigo, página 3: disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  226. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)
  227. Texto do artigo, página 3: Julieta Luís Tembe, titular do NUIT 133316159 — nomeada na carreira de técnico superior N1 (sociologia), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2017, de 1 de Agosto.
  228. Texto do artigo, página 3: Miguel João, titular do NUIT 113459204 — nomeado na carreira de técnico superior N1 (sociologia), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  229. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro.)
  230. Texto do artigo, página 3: Carla Evelise Merciano Cossa, titular do NUIT 105872542 — nomeada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  231. Texto do artigo, página 3: Emília Bornel Adelino, titular do NUIT 116633213 — nomeada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  232. Texto do artigo, página 3: Hercílio Adriano Chivangue, titular do NUIT 110853963 — nomeado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  233. Texto do artigo, página 3: Nelson Timóteo Chaúque, titular do NUIT 100080168 — nomeado na carreira de técnico profissional (hidráulico), grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2017, de 17 de Março.
  234. Texto do artigo, página 3: Lourino Belarmino Massuco, titular do NUIT 118359321 — nomeado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  235. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Agosto.)
  236. Texto do artigo, página 3: Nélio dos Santos Folege, titular do NUIT 133163239 — nomeado na carreira de técnico superior N1 (planificador/físico), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  237. Texto do artigo, página 3: Santos Cornélio Malikito, titular do NUIT 125750923 — nomeado na carreira de técnico superior N1 (planificador físico/arquitectura), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  238. Texto do artigo, página 4: Adriano Nhaca, titular do NUIT 147060386 — nomeado na carreira de auxiliar (7ª classe), grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  239. Texto do artigo, página 4: Alfredo Narciso Vilanculos, titular do NUIT 1396649788 — nomeado na carreira de auxiliar (7ª classe), grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  240. Texto do artigo, página 4: Jéssica Danilo Muendane, titular do NUIT 12024544 — nomeada na carreira de auxiliar (7.ª classe), grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  241. Texto do artigo, página 4: Valdo Daúde Pedro Congolo, titular do NUIT 152107099 — nomeado na carreira de auxiliar (7ª classe), grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  242. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Setembro.)
  243. Texto do artigo, página 4: Armando Adriano Tovela, titular do NUIT 12409062 — nomeado na carreira de técnico superior N1 (direito), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  244. Texto do artigo, página 4: Teresa Fabião Mazivila, titular do NUIT 133248366 — nomeada na carreira de técnico superior N1 (direito), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  245. Texto do artigo, página 4: Gezebel da Marta Américo Macovela, titular do NUIT 158418290 nomeada na carreira de técnico profissional (construção civil), grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  246. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)
  247. Texto do artigo, página 4: Ana Maria Eduardo Xavier, titular do NUIT 121082454 — nomeada na carreira de técnico superior N1 (arquitectura), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  248. Texto do artigo, página 4: Helena da Clara Tito, titular do NUIT 107685545 — nomeada na carreira de técnico superior N1 (arquitectura), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  249. Texto do artigo, página 4: Otilinda da Glória Estevão Camacho, titular do NUIT 113387068 nomeada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, grupo salarial 1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  250. Texto do artigo, página 4: Gisela Fernando Manjate, titular do NUIT 155789891 — nomeada na carreira de técnico profissional de comunicação social, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  251. Texto do artigo, página 4: Jaime Januário Moniz, titular do NUIT 130420605 — nomeado na carreira de técnico profissional (construção civil), grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  252. Texto do artigo, página 4: Rogério do Vale Macialane Cossa, titular do NUIT 113021772 nomeado na carreira de médico generalista interno, grupo salarial 1, classe D, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  253. Texto do artigo, página 4: Leonilde da Victória José Chitofo, titular do NUIT 105943725 — nomeada na carreira de técnico profissional (contabilidade e auditoria), grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o nº 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  254. Texto do artigo, página 4: Gaspar Norberto de Pinto Changuza, titular do NUIT 132994900 nomeado na carreira de assistente técnico (10ª classe), grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  255. Texto do artigo, página 4: Joaquina Carlos Massangane, titular do NUIT 120817671 — nomeada na carreira de assistente técnico (10ª classe), grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  256. Texto do artigo, página 4: Joaquim Adérito Consula, titular do NUIT 160540079 — nomeado na carreira de auxiliar (7ª classe), grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  257. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
  258. Texto do artigo, página 4: Fénis Elmanobu Simão Mabombo, titular do NUIT 156360988 nomeado na carreira de assistente técnico (10.ª classe), grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  259. Texto do artigo, página 4: Irene Roda Alberto Julião, titular do NUIT 104431488 — nomeada na carreira de assistente técnico (10ª classe), grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  260. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Outubro.)
  261. Texto do artigo, página 4: Zeferino Carlos Matuca, titular do NUIT 131023936 — nomeado na carreira de técnico (12ª classe), grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  262. Texto do artigo, página 5: Assa Liocádia Titos Sabonete, titular do NUIT 110731353 — nomeada na carreira de técnico (12ª classe), grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  263. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Outubro.)
  264. Texto do artigo, página 5: De 10 de Setembro de 2021:
  265. Texto do artigo, página 5: Alberto Celeste Mário, titular do NUIT 112069402 — nomeada na carreira de técnico superior N1 (gestão), grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  266. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Outubro.)
  267. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  268. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Conselho Municipal: Despachos. Governo do Distrito de Panda Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Município da Cidade de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 10 de Setembro de 2021: