LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO–MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 Dezembro, nomeio Arlindo Alberto Langa, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Fevereiro de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administyrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 Dezembro, nomeio Victor Domingos Canhemba Júnior, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Abril de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO–MINISTRO
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 Dezembro, nomeio Arlindo Alberto Langa, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Fevereiro de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  5. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administyrativo em 31 de Agosto.)
  6. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 Dezembro, nomeio Victor Domingos Canhemba Júnior, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Abril de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  8. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  9. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  10. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.