II Série n.º 175/2017

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Edição II Série n.º 175/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 9 de Novembro de 2017 II SÉRIE — Número 175

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministérios da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Texto lido por imagem · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO–MINISTRO

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 Dezembro, nomeio Arlindo Alberto Langa, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Fevereiro de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administyrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 Dezembro, nomeio Victor Domingos Canhemba Júnior, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Abril de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 De 3 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 Cássimo Hassane Cabir, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — reintegrado no Gabinete do Primeiro-Ministro, finda a licença registada a partir de 1 de Maio de 2017, nos termos do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 5 do Decreto n.º 10/2000, de 24 Maio, nomeio Francisco Siedade Mbofana, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao Sida.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Maio de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 De 31 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 António Júlio Matlombe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — aplicada a pena de multa correspondente a 1/3 do seu vencimento, por período de 90 dias, da mesma carreira, nos termos alínea c) do n.º 1 do artigo 82 e do n.º 1 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do António Júlio Matlombe, da função de assistente.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Junho de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de João Godinho Agapito José Alves, do cargo de Director-Geral Adjunto do Centro de Promoção de investimentos - CPI.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Junho de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Lourenço Sebastião Sambo, do cargo de Director-Geral do Centro de Promoção de Investimentos-CPI.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Junho de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 De 27 de Junho:

Texto do artigo · p. 1 Maria Sara Talapa, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102465067 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Título de secção · p. 2 1314 II SÉRIE — NÚMERO 175

Texto do artigo · p. 2 Sivele Fideles Chooly, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121849054 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Dinércia Francisco Lambo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111042551 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Elídio Mapangane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111298947 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Etelvina da Palmira João, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111051488 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Fátima Astandês Omar, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107331591 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Fátima Manuel Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110594240 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Henriques José Sumbana, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112174431 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Jonas Simão Ocuane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117620621 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Paulo Zacarias Balane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, titular do NUIT 104912230 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Virgínia Agostinho Mahumane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119742765 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Elton Januário Fernando Paulo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113592923 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Reinaldo Reginaldo Santos Matsimbe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116099497 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Juvêncio Afonso José Mutacate, da função de Secretário Permanente da Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Agosto de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 2 Direcção de Administração e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 16 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Abdul Rehmane Youssouf Bin Aboubakar, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100801663 — promovido, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 (Fica sem efeito o despacho publicado no Boletim da República, II Série, n.º 152, de 28 de Setembro de 2017.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Pedro Andela, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 5 de Julho:

Texto do artigo · p. 2 Arlindo Pilaha Issa, titular do NUIT 101233790, auxiliar administrativo, afecto ao Departamento de Recursos Humanos, deste Ministério retira o apelido Issa, conforme o assento.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT

Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Título de secção, página 1: Quinta-feira, 9 de Novembro de 2017 II SÉRIE — Número 175
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministérios da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Texto lido por imagem, página 1: Despacho.
Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO–MINISTRO
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 Dezembro, nomeio Arlindo Alberto Langa, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Fevereiro de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administyrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 Dezembro, nomeio Victor Domingos Canhemba Júnior, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Abril de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: De 3 de Maio:
Texto do artigo, página 1: Cássimo Hassane Cabir, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — reintegrado no Gabinete do Primeiro-Ministro, finda a licença registada a partir de 1 de Maio de 2017, nos termos do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 5 do Decreto n.º 10/2000, de 24 Maio, nomeio Francisco Siedade Mbofana, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao Sida.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Maio de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: De 31 de Maio:
Texto do artigo, página 1: António Júlio Matlombe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — aplicada a pena de multa correspondente a 1/3 do seu vencimento, por período de 90 dias, da mesma carreira, nos termos alínea c) do n.º 1 do artigo 82 e do n.º 1 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do António Júlio Matlombe, da função de assistente.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Junho de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de João Godinho Agapito José Alves, do cargo de Director-Geral Adjunto do Centro de Promoção de investimentos - CPI.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Junho de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Lourenço Sebastião Sambo, do cargo de Director-Geral do Centro de Promoção de Investimentos-CPI.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Junho de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: De 27 de Junho:
Texto do artigo, página 1: Maria Sara Talapa, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102465067 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção, página 2: 1314 II SÉRIE — NÚMERO 175
Texto do artigo, página 2: Sivele Fideles Chooly, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121849054 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Dinércia Francisco Lambo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111042551 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Elídio Mapangane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111298947 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Etelvina da Palmira João, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111051488 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Fátima Astandês Omar, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107331591 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Fátima Manuel Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110594240 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Henriques José Sumbana, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112174431 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Jonas Simão Ocuane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117620621 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Paulo Zacarias Balane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, titular do NUIT 104912230 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Virgínia Agostinho Mahumane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119742765 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Elton Januário Fernando Paulo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113592923 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Reinaldo Reginaldo Santos Matsimbe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116099497 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Juvêncio Afonso José Mutacate, da função de Secretário Permanente da Província de Sofala.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Agosto de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 2: Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Despacho De 16 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 2: Abdul Rehmane Youssouf Bin Aboubakar, enquadrado na carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100801663 — promovido, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção Geral de Jogos.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: (Fica sem efeito o despacho publicado no Boletim da República, II Série, n.º 152, de 28 de Setembro de 2017.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Pedro Andela, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo, página 2: Despacho De 5 de Julho:
Texto do artigo, página 2: Arlindo Pilaha Issa, titular do NUIT 101233790, auxiliar administrativo, afecto ao Departamento de Recursos Humanos, deste Ministério retira o apelido Issa, conforme o assento.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho PRIMEIRO–MINISTRO
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Diploma De 3 de Maio:
Diploma n.º 10/2000 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 5 do Decreto n.º 10/2000, de 24 Maio, nomeio Francisco Siedade Mbofana, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate ao Sida.
Diploma De 31 de Maio:
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções do António Júlio Matlombe, da função de assistente.
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de João Godinho Agapito José Alves, do cargo de Director-Geral Adjunto do Centro de Promoção de investimentos - CPI.
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Lourenço Sebastião Sambo, do cargo de Director-Geral do Centro de Promoção de Investimentos-CPI.
Diploma De 27 de Junho:
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Juvêncio Afonso José Mutacate, da função de Secretário Permanente da Província de Sofala.