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Texto do artigo · p. 3 De 4 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Fernando Augusto de Sousa Pinho, docente N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101849686 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Sofala. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Rui Jorge Alves de Sousa, assistente, enquadrdo na carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 103069459 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Gaza. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 4 de Maio de 2016:
  2. Texto do artigo, página 3: Fernando Augusto de Sousa Pinho, docente N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101849686 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Sofala. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  4. Texto do artigo, página 3: Rui Jorge Alves de Sousa, assistente, enquadrdo na carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 103069459 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Gaza. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
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