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II SÉRIE — n.º 175

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 175/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 5 de Setembro de 2018 II SÉRIE — Número 175
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mapai: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Moma: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a criação da Comissão de Avaliação do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, com a seguinte composição. Hortência Clara Cossa – Coordenadora. Arlindo Muieche Cossa. Amélia José Cumba. Atanásia Maculuve. Elísio Panguene. Flávia Justino Matimbe. Amélia Bié.
Texto do artigo · p. 1 Fernanda da Gama. Genita Rungo. Dário Afonso Custódio. Hilário Artur João. Ivan Manuel Félix. José António Amigos. Judite Dimande. Eduardo da Costa Filipe. Rita Chiminuane. Lina Jeje Mutane. Rosalina Langa. Victor Augusto Mabota. Válter Mugabe. Victor Rungo Guifutela. Zainabo da Luz Pedro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Julho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Boaventura Paulo Chicubí Chihale, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100965003, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, preenchendo a vacatura prevista pela Resolução n.º 21-A/2009, de 10 de Dezembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Dezembro de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Dino Mabonane Inoque, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850133 — cessa as funções de chefe de Secção, no Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Artemisa Raimundo Quimbine, assistente técnica, classe C, escalão 2 — concedida uma licença registada, a partir de 15 de Fevereiro de 2016, nos termos do preceituado no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado
Texto do artigo · p. 2 pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Martinha José Pereira Mulungo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100414661 — cessa as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Sandra Isabel Tembe, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100861331 — cessa as funções de chefe do Departamento de Planificação e Estatística, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Albino Pariela, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101332217 — cessa as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Cabo Delgado, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Ângela Maria de Jesus Reane, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101229742 — cessa as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Nampula, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Fernando Augusto de Sousa Pinho, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101849686 — cessa as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Gaza, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Cruz Vicente da Cruz Coimbra, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101482707 — cessa as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Sofala, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009 ,de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Alexandre Semião Zandamela, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101753417 — cessa as funções de assessor de Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 António Alberto Munguambe, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101206378 — cessa as funções de Director-Geral do Instituto Nacional do Desporto, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Araújo Simão Martinho, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102794028 — cessa as funções de Director de Estudos, Planificação e Cooperação, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Inácio de Jesus Paulo Bernardo, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100861178 cessa as funções de assessor de Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Telma Manuela Jossanias Guilengue, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849895 — cessa as funções de chefe do Departamento Jurídico, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Araújo Simão Martinho, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102794028 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Planificação e Cooperação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Telma Manuela Jossanias Guilengue, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849895 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Gabinete Jurídico. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100004755 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor de Ministro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 António Martinho Fernandes, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100863529 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor de Ministro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Benvindo Toni Maria Tadeu, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103017483, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Tete. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Março de 2016. — O Ministro, Alberto Nkutumula.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Gerson Sansão Mubai, técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108149302 designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do Secretário Permanente. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Leonor da Conceição Chemane, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850451, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de licenciatura.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Março de 2016. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Ivan Roberto Pereira Ernesto, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103738717 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Cachimo Raúl, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101031101 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Nampula. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Francisco Carlos António da Conceição, assistente universitário, enquadrado na categoria de assistente, escalão 1, titular do NUIT 101437191 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional do Desporto. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Fernando Augusto de Sousa Pinho, docente N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101849686 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Sofala. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Rui Jorge Alves de Sousa, assistente, enquadrdo na carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 103069459 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Gaza. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Tobias Armando Mauoco, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103819326 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Políticas e Desenvolvimento da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Dique Paulo Nguenha, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 106746435 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Coordenação dos Assuntos da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Octávio Adelino Zandamela, técnico profissional, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100850176 — cessa as funções de chefe do Departamento de Estudos e Sistemas de Informação, que vinha
Texto do artigo · p. 4 exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 31 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Tobias Armando Mauoco, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103819326 — cessa as funções de chefe de Repartição de Planificação e Administração Interna, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Kenneth Viagem Marizane, instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101744795 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor de Ministro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 1 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Martinha José Pereira Mulungo Boehm, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100414661, colocado no Fundo de Promoção Desportiva — transferida, por conveniência de serviço, para o Ministério da Juventude e Desporto, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Beato Domingos Ricardo Dias, assistente universitário, enquadrado na categoria de assistente, escalão 1, titular do NUIT 102750071 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Provincial da Juventude e Desporto da Zambézia. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Jacinta Muzinga Mário, inspectora superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850060 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Fiscalização da Juventude e Desporto. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 24 de Agosto de 2016
Texto do artigo · p. 4 Bernabel Manuel Melembe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104253891 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado
Texto do artigo · p. 4 pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Monitoria e Avaliação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 26 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Cláudio Simbine, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850001 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto do Desporto. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 24 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Ana Sofia Francisco Chitoquiço, titular do NUIT 100850168, técnica superior em administração pública N2, classe E, escalão 1 transferida do Ministério da Juventude e Desporto para a Autoridade Tributária de Moçambique, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com os artigos 119 e 120 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer as funções de inspector tributário, escalão 3, na carreira de técnico profissional da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 4 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Hélder Manuel Naífe — nomeado juiz presidente do Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, do artigo 58 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e da Deliberação n.º 64/P/CSMJA/2015, de 18 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 4 Alexandre João Manhiça — nomeado juiz presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Nampula, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, do artigo 58 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e da Deliberação n.º 62/P/CSMJA/2015, de 18 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 11 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Laura Celestino Simão, titular do NUIT 101759326 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário-geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa,
Texto do artigo · p. 5 nos termos do disposto no artigo 33, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 34, ambas do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, a alínea f) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e da Deliberação n.º 104/P/CSMJA/2015, de 22 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 5 De 25 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Fernando Pedro Mungoenha, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121548836 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 De 15 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Estêvão Alberto Sitoe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128004009 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 De 11 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Fernando Pedro Mungoenha, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — concedidos 6 meses de licença registada a partir de 11 de Abril do ano em curso, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Março.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 De 14 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Eurídice Dina Cardoso Mafuiana, titular do NUIT 106964084 — nomeada para a categoria de juiz de direito B, do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos da Deliberação n.º 5/P/CSMJA/2013, de 11 de Abril, proferida ao abrigo das disposições conjugadas da alínea b) do artigo 13, da alínea d) do n.º 1, do artigo 12, da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 do n.º 1 do artigo 10 e do artigo 22, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 21 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Nelson Donaldo Taylor, titular do NUIT 103649366 — nomeado para a categoria de juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos da Deliberação n.º 70/P/CSMJA/2014, de 12 de Novembro, proferida ao abrigo das disposições conjugadas da alínea b) do artigo 13, da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e da alínea c) do n.º 3 do artigo 9, do n.º 1 do artigo 10 e do artigo 22, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 12 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Kátia Paula da Costa Mondlane, titular do NUIT 106790434, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de secretário executivo, no Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, nos termos do disposto no n.º 1 dos artigos 20 e 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea c) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 29 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Ângela Maria de Jesus Reane, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101229742, colocada na Direcção Provincial da Juventude e Desporto de Nampula — transferida, por conveniência de serviço, para o Ministério da Juventude e Desporto, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Ticália Dinis Manjate, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112518843, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 15 de Abril de 2015. — O Administrador Distrital. Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Mapai
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 13 de Junho:
Texto do artigo · p. 5 Jerónimo Zacarias Matusse, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mapai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Moma
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, sobre actos administrativos, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção, progressão e mudança de carreira, para o quadro de pessoal deste Governo Distrital de Moma, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Actividades Económicas em 18 de Julho de 2018, devidamente homologado por despacho de 17 de Julho de 2018, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 6 Promoção de carreiras:
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior N1, da classe E para C, escalão 1: Apurado: Valores
Texto do artigo · p. 6 Cantíflas Jerónimo ..........................................................................19,0
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico, da classe E para C, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Bernardo Mário Pique.................................................................17,5
Texto do artigo · p. 6 2. Belito Alberto João .....................................................................17,2
Texto do artigo · p. 6 3. Viegas Pedro Ernesto..................................................................16,9
Texto do artigo · p. 6 4. Olga Maria de Castro..................................................................16,9
Texto do artigo · p. 6 5. Ana Zaina João Salimo Amade...................................................16,3
Texto do artigo · p. 6 6. Belarmino Armando Sumaila .....................................................16,3
Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária,
Texto do artigo · p. 6 da classe C para B, do escalão 3 para 1: Apurada:
Texto do artigo · p. 6 Lúcia Agostinho............................................................................. 17,0 Progressão de carreiras: Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 6 do escalão 1 para 2: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Isabel Luciano Alberto Muapilote ............................................. 17,5
Texto do artigo · p. 6 2. Gulssum Ussene...........................................................................17
Texto do artigo · p. 6 3. Adelino Raúl Magalhães..............................................................16
Texto do artigo · p. 6 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 2: Apurada:
Texto do artigo · p. 6 Síria Simão Pachiço .........................................................................17,2 Mudança de carreira:
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária para a de técnico superior de agro-pecuária N1: Apurado:
Texto do artigo · p. 6 César Júlio........................................................................................19,0
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de assistente técnico para técnico: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Miguel de Lídia Cadeado.............................................................17,2
Texto do artigo · p. 6 2. Amade Ussene .............................................................................17,0
Texto do artigo · p. 6 3. Momade Artur Momade ..............................................................16,7 Da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico:
Texto do artigo · p. 6 Apurado: Cristiano Ernesto Lucas ...................................................................17 O Presidente do Júri, José Pedro Dravido.
Texto do artigo · p. 6 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 25 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Rui Jorge Alves de Sousa, assistente universitário, enquadrado na categoria de assistente, escalão 2, titular do NUIT 103069459 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do quadro da Universidade Pedagógica para o Ministério da Juventude e Desporto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2018 II SÉRIE — Número 175
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Autoridade Tributária de Moçambique: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mapai: Despacho.
  18. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Moma: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  19. Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica: Despacho.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a criação da Comissão de Avaliação do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, com a seguinte composição. Hortência Clara Cossa – Coordenadora. Arlindo Muieche Cossa. Amélia José Cumba. Atanásia Maculuve. Elísio Panguene. Flávia Justino Matimbe. Amélia Bié.
  23. Texto do artigo, página 1: Fernanda da Gama. Genita Rungo. Dário Afonso Custódio. Hilário Artur João. Ivan Manuel Félix. José António Amigos. Judite Dimande. Eduardo da Costa Filipe. Rita Chiminuane. Lina Jeje Mutane. Rosalina Langa. Victor Augusto Mabota. Válter Mugabe. Victor Rungo Guifutela. Zainabo da Luz Pedro.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Julho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  26. Texto do artigo, página 1: Despachos
  27. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Boaventura Paulo Chicubí Chihale, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100965003, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, preenchendo a vacatura prevista pela Resolução n.º 21-A/2009, de 10 de Dezembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Dezembro de 2014. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2015.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 10 de Dezembro de 2015:
  31. Texto do artigo, página 1: Dino Mabonane Inoque, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850133 — cessa as funções de chefe de Secção, no Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio de 2018.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 5 de Fevereiro de 2016:
  34. Texto do artigo, página 1: Artemisa Raimundo Quimbine, assistente técnica, classe C, escalão 2 — concedida uma licença registada, a partir de 15 de Fevereiro de 2016, nos termos do preceituado no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado
  35. Texto do artigo, página 2: pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  36. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
  37. Texto do artigo, página 2: De 8 de Fevereiro de 2016:
  38. Texto do artigo, página 2: Martinha José Pereira Mulungo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100414661 — cessa as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
  40. Texto do artigo, página 2: Sandra Isabel Tembe, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100861331 — cessa as funções de chefe do Departamento de Planificação e Estatística, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 2: De 15 de Fevereiro de 2016:
  43. Texto do artigo, página 2: Albino Pariela, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101332217 — cessa as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Cabo Delgado, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  44. Texto do artigo, página 2: Ângela Maria de Jesus Reane, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101229742 — cessa as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Nampula, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 2: Fernando Augusto de Sousa Pinho, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101849686 — cessa as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Gaza, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 19 de Fevereiro de 2016:
  49. Texto do artigo, página 2: Cruz Vicente da Cruz Coimbra, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101482707 — cessa as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Sofala, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009 ,de 17 de Março.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
  51. Texto do artigo, página 2: De 24 de Fevereiro de 2016:
  52. Texto do artigo, página 2: Alexandre Semião Zandamela, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101753417 — cessa as funções de assessor de Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  53. Texto do artigo, página 2: António Alberto Munguambe, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101206378 — cessa as funções de Director-Geral do Instituto Nacional do Desporto, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  54. Texto do artigo, página 2: Araújo Simão Martinho, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102794028 — cessa as funções de Director de Estudos, Planificação e Cooperação, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  55. Texto do artigo, página 2: Inácio de Jesus Paulo Bernardo, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100861178 cessa as funções de assessor de Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  57. Texto do artigo, página 2: Telma Manuela Jossanias Guilengue, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849895 — cessa as funções de chefe do Departamento Jurídico, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
  59. Texto do artigo, página 2: Araújo Simão Martinho, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102794028 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Planificação e Cooperação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: Telma Manuela Jossanias Guilengue, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849895 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Gabinete Jurídico. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 3 de Março de 2016:
  63. Texto do artigo, página 2: Amélia Marília da Silva Cabral, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100004755 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor de Ministro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
  65. Texto do artigo, página 2: António Martinho Fernandes, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100863529 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor de Ministro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
  67. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Benvindo Toni Maria Tadeu, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103017483, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Tete. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Março de 2016. — O Ministro, Alberto Nkutumula.
  69. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)
  70. Texto do artigo, página 3: De 17 de Março de 2016:
  71. Texto do artigo, página 3: Gerson Sansão Mubai, técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108149302 designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do Secretário Permanente. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)
  73. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Leonor da Conceição Chemane, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850451, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de licenciatura.
  74. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Março de 2016. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  75. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)
  76. Texto do artigo, página 3: De 6 de Abril de 2016:
  77. Texto do artigo, página 3: Ivan Roberto Pereira Ernesto, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103738717 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
  79. Texto do artigo, página 3: De 15 de Abril de 2016:
  80. Texto do artigo, página 3: Cachimo Raúl, assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101031101 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Nampula. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
  82. Texto do artigo, página 3: De 29 de Abril de 2016:
  83. Texto do artigo, página 3: Francisco Carlos António da Conceição, assistente universitário, enquadrado na categoria de assistente, escalão 1, titular do NUIT 101437191 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional do Desporto. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
  85. Texto do artigo, página 3: De 4 de Maio de 2016:
  86. Texto do artigo, página 3: Fernando Augusto de Sousa Pinho, docente N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101849686 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Sofala. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  88. Texto do artigo, página 3: Rui Jorge Alves de Sousa, assistente, enquadrdo na carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 103069459 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial da Juventude e Desporto de Gaza. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
  90. Texto do artigo, página 3: De 9 de Maio de 2016:
  91. Texto do artigo, página 3: Tobias Armando Mauoco, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103819326 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Políticas e Desenvolvimento da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
  93. Texto do artigo, página 3: Dique Paulo Nguenha, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 106746435 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Coordenação dos Assuntos da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
  95. Texto do artigo, página 3: De 23 de Maio de 2016:
  96. Texto do artigo, página 3: Octávio Adelino Zandamela, técnico profissional, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100850176 — cessa as funções de chefe do Departamento de Estudos e Sistemas de Informação, que vinha
  97. Texto do artigo, página 4: exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  98. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
  99. Texto do artigo, página 4: De 31 de Maio de 2016:
  100. Texto do artigo, página 4: Tobias Armando Mauoco, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103819326 — cessa as funções de chefe de Repartição de Planificação e Administração Interna, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  101. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
  102. Texto do artigo, página 4: Kenneth Viagem Marizane, instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101744795 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor de Ministro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  103. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  104. Texto do artigo, página 4: De 1 de Junho de 2016:
  105. Texto do artigo, página 4: Martinha José Pereira Mulungo Boehm, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100414661, colocado no Fundo de Promoção Desportiva — transferida, por conveniência de serviço, para o Ministério da Juventude e Desporto, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  106. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  107. Texto do artigo, página 4: De 20 de Agosto de 2016:
  108. Texto do artigo, página 4: Beato Domingos Ricardo Dias, assistente universitário, enquadrado na categoria de assistente, escalão 1, titular do NUIT 102750071 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Provincial da Juventude e Desporto da Zambézia. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  109. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  110. Texto do artigo, página 4: De 22 de Agosto de 2016:
  111. Texto do artigo, página 4: Jacinta Muzinga Mário, inspectora superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850060 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Fiscalização da Juventude e Desporto. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  112. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
  113. Texto do artigo, página 4: De 24 de Agosto de 2016
  114. Texto do artigo, página 4: Bernabel Manuel Melembe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104253891 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado
  115. Texto do artigo, página 4: pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Monitoria e Avaliação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  116. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
  117. Texto do artigo, página 4: De 26 de Agosto de 2016:
  118. Texto do artigo, página 4: Cláudio Simbine, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850001 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto do Desporto. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
  120. Texto do artigo, página 4: De 24 de Fevereiro de 2017:
  121. Texto do artigo, página 4: Ana Sofia Francisco Chitoquiço, titular do NUIT 100850168, técnica superior em administração pública N2, classe E, escalão 1 transferida do Ministério da Juventude e Desporto para a Autoridade Tributária de Moçambique, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com os artigos 119 e 120 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer as funções de inspector tributário, escalão 3, na carreira de técnico profissional da Autoridade Tributária de Moçambique.
  122. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  123. Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  124. Texto do artigo, página 4: Despachos De 4 de Janeiro de 2016:
  125. Texto do artigo, página 4: Hélder Manuel Naífe — nomeado juiz presidente do Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, do artigo 58 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e da Deliberação n.º 64/P/CSMJA/2015, de 18 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  126. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro.)
  127. Texto do artigo, página 4: Alexandre João Manhiça — nomeado juiz presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Nampula, nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, ambas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, do artigo 58 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e da Deliberação n.º 62/P/CSMJA/2015, de 18 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  128. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro.)
  129. Texto do artigo, página 4: De 11 de Janeiro de 2016:
  130. Texto do artigo, página 4: Laura Celestino Simão, titular do NUIT 101759326 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário-geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa,
  131. Texto do artigo, página 5: nos termos do disposto no artigo 33, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 34, ambas do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, a alínea f) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e da Deliberação n.º 104/P/CSMJA/2015, de 22 de Dezembro, do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  132. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro.)
  133. Texto do artigo, página 5: De 25 de Fevereiro de 2016:
  134. Texto do artigo, página 5: Fernando Pedro Mungoenha, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121548836 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  135. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
  136. Texto do artigo, página 5: De 15 de Março de 2016:
  137. Texto do artigo, página 5: Estêvão Alberto Sitoe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128004009 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  138. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  139. Texto do artigo, página 5: De 11 de Abril de 2016:
  140. Texto do artigo, página 5: Fernando Pedro Mungoenha, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — concedidos 6 meses de licença registada a partir de 11 de Abril do ano em curso, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Março.
  141. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
  142. Texto do artigo, página 5: De 14 de Abril de 2016:
  143. Texto do artigo, página 5: Eurídice Dina Cardoso Mafuiana, titular do NUIT 106964084 — nomeada para a categoria de juiz de direito B, do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos da Deliberação n.º 5/P/CSMJA/2013, de 11 de Abril, proferida ao abrigo das disposições conjugadas da alínea b) do artigo 13, da alínea d) do n.º 1, do artigo 12, da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e da alínea c) do n.º 3 do artigo 9 do n.º 1 do artigo 10 e do artigo 22, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
  144. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  145. Texto do artigo, página 5: De 21 de Abril de 2016:
  146. Texto do artigo, página 5: Nelson Donaldo Taylor, titular do NUIT 103649366 — nomeado para a categoria de juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial de Manica, grupo salarial 19, escalão 1, índice 77, nos termos da Deliberação n.º 70/P/CSMJA/2014, de 12 de Novembro, proferida ao abrigo das disposições conjugadas da alínea b) do artigo 13, da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e da alínea c) do n.º 3 do artigo 9, do n.º 1 do artigo 10 e do artigo 22, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  147. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
  148. Texto do artigo, página 5: De 12 de Agosto de 2016:
  149. Texto do artigo, página 5: Kátia Paula da Costa Mondlane, titular do NUIT 106790434, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de secretário executivo, no Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, nos termos do disposto no n.º 1 dos artigos 20 e 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea c) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  150. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.
  151. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Nampula
  152. Texto do artigo, página 5: Despacho De 29 de Março de 2016:
  153. Texto do artigo, página 5: Ângela Maria de Jesus Reane, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101229742, colocada na Direcção Provincial da Juventude e Desporto de Nampula — transferida, por conveniência de serviço, para o Ministério da Juventude e Desporto, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  154. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
  155. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Namaacha
  156. Texto do artigo, página 5: Despacho
  157. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a nomeação definitiva de Ticália Dinis Manjate, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112518843, ficando afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha.
  158. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 15 de Abril de 2015. — O Administrador Distrital. Domingos Junqueiro.
  159. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Mapai
  160. Texto do artigo, página 5: Despacho De 13 de Junho:
  161. Texto do artigo, página 5: Jerónimo Zacarias Matusse, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mapai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  162. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 27 de Julho.)
  163. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Moma
  164. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  165. Texto do artigo, página 6: Aviso
  166. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, sobre actos administrativos, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção, progressão e mudança de carreira, para o quadro de pessoal deste Governo Distrital de Moma, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Actividades Económicas em 18 de Julho de 2018, devidamente homologado por despacho de 17 de Julho de 2018, do Administrador do Distrito.
  167. Texto do artigo, página 6: Promoção de carreiras:
  168. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior N1, da classe E para C, escalão 1: Apurado: Valores
  169. Texto do artigo, página 6: Cantíflas Jerónimo ..........................................................................19,0
  170. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico, da classe E para C, escalão 1: Apurados:
  171. Texto do artigo, página 6: 1. Bernardo Mário Pique.................................................................17,5
  172. Texto do artigo, página 6: 2. Belito Alberto João .....................................................................17,2
  173. Texto do artigo, página 6: 3. Viegas Pedro Ernesto..................................................................16,9
  174. Texto do artigo, página 6: 4. Olga Maria de Castro..................................................................16,9
  175. Texto do artigo, página 6: 5. Ana Zaina João Salimo Amade...................................................16,3
  176. Texto do artigo, página 6: 6. Belarmino Armando Sumaila .....................................................16,3
  177. Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico de agro-pecuária,
  178. Texto do artigo, página 6: da classe C para B, do escalão 3 para 1: Apurada:
  179. Texto do artigo, página 6: Lúcia Agostinho............................................................................. 17,0 Progressão de carreiras: Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  180. Texto do artigo, página 6: do escalão 1 para 2: Apurados:
  181. Texto do artigo, página 6: 1. Isabel Luciano Alberto Muapilote ............................................. 17,5
  182. Texto do artigo, página 6: 2. Gulssum Ussene...........................................................................17
  183. Texto do artigo, página 6: 3. Adelino Raúl Magalhães..............................................................16
  184. Texto do artigo, página 6: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 2: Apurada:
  185. Texto do artigo, página 6: Síria Simão Pachiço .........................................................................17,2 Mudança de carreira:
  186. Texto do artigo, página 6: Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária para a de técnico superior de agro-pecuária N1: Apurado:
  187. Texto do artigo, página 6: César Júlio........................................................................................19,0
  188. Texto do artigo, página 6: Da carreira de assistente técnico para técnico: Apurados:
  189. Texto do artigo, página 6: 1. Miguel de Lídia Cadeado.............................................................17,2
  190. Texto do artigo, página 6: 2. Amade Ussene .............................................................................17,0
  191. Texto do artigo, página 6: 3. Momade Artur Momade ..............................................................16,7 Da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico:
  192. Texto do artigo, página 6: Apurado: Cristiano Ernesto Lucas ...................................................................17 O Presidente do Júri, José Pedro Dravido.
  193. Texto do artigo, página 6: Universidade Pedagógica
  194. Texto do artigo, página 6: Despacho De 25 de Maio de 2016:
  195. Texto do artigo, página 6: Rui Jorge Alves de Sousa, assistente universitário, enquadrado na categoria de assistente, escalão 2, titular do NUIT 103069459 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do quadro da Universidade Pedagógica para o Ministério da Juventude e Desporto.
  196. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
  197. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  198. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Moma: Serviço Distrital de Actividades Económicas. Universidade Pedagógica: Despacho. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 17 de Março de 2016:
  • Diploma De 6 de Abril de 2016:
  • Diploma De 15 de Abril de 2016:
  • Diploma De 29 de Abril de 2016:
  • Diploma De 4 de Maio de 2016:
  • Diploma De 9 de Maio de 2016:
  • Diploma De 23 de Maio de 2016:
  • Diploma De 31 de Maio de 2016:
  • Diploma De 1 de Junho de 2016:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2016:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  • Diploma De 22 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2017:
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  • Diploma De 11 de Janeiro de 2016:
  • Diploma De 25 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma De 15 de Março de 2016:
  • Diploma De 11 de Abril de 2016:
  • Diploma De 14 de Abril de 2016:
  • Diploma De 21 de Abril de 2016:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 12 de Agosto de 2016:
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Despacho Governo do Distrito de Namaacha
  • Despacho Governo do Distrito de Mapai
  • Aviso Governo do Distrito de Moma Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 5 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma De 8 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma De 19 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma De 3 de Março de 2016: