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Texto do artigo · p. 2 De 24 de Fevereiro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Alexandre Semião Zandamela, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101753417 — cessa as funções de assessor de Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 António Alberto Munguambe, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101206378 — cessa as funções de Director-Geral do Instituto Nacional do Desporto, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Araújo Simão Martinho, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102794028 — cessa as funções de Director de Estudos, Planificação e Cooperação, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Inácio de Jesus Paulo Bernardo, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100861178 cessa as funções de assessor de Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Telma Manuela Jossanias Guilengue, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849895 — cessa as funções de chefe do Departamento Jurídico, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Araújo Simão Martinho, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102794028 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Planificação e Cooperação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Telma Manuela Jossanias Guilengue, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849895 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Gabinete Jurídico. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)

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Texto do artigo, página 2: De 24 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Alexandre Semião Zandamela, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101753417 — cessa as funções de assessor de Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: António Alberto Munguambe, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101206378 — cessa as funções de Director-Geral do Instituto Nacional do Desporto, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Araújo Simão Martinho, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102794028 — cessa as funções de Director de Estudos, Planificação e Cooperação, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Inácio de Jesus Paulo Bernardo, técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100861178 cessa as funções de assessor de Ministro, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Telma Manuela Jossanias Guilengue, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849895 — cessa as funções de chefe do Departamento Jurídico, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Araújo Simão Martinho, técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102794028 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Planificação e Cooperação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Telma Manuela Jossanias Guilengue, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849895 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Gabinete Jurídico. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)

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