De 22 de Agosto de 2016:

Texto extraído + documento associado

De 22 de Agosto de 2016:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Agosto de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Jacinta Muzinga Mário, inspectora superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850060 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Fiscalização da Juventude e Desporto. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Agosto de 2016

Texto do artigo · p. 4 Bernabel Manuel Melembe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104253891 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado

Texto do artigo · p. 4 pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Monitoria e Avaliação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 4: De 22 de Agosto de 2016:
Texto do artigo, página 4: Jacinta Muzinga Mário, inspectora superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850060 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Fiscalização da Juventude e Desporto. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 24 de Agosto de 2016
Texto do artigo, página 4: Bernabel Manuel Melembe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104253891 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado
Texto do artigo, página 4: pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Monitoria e Avaliação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.