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- Texto do artigo, página 2: De 8 de Fevereiro de 2016:
- Texto do artigo, página 2: Martinha José Pereira Mulungo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100414661 — cessa as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
- Texto do artigo, página 2: Sandra Isabel Tembe, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100861331 — cessa as funções de chefe do Departamento de Planificação e Estatística, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.° 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
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